Sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.516 - Fechamento às 10h15.

 

Registro

 

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • LL Advogados

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"Há o nosso ponto de vista e há milhares de outros pontos de vista, rodeando e penetrando o significado de nossa existência."

Paulo Bomfim
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Lava Jato

O MPF apresentou ontem cinco denúncias, relativas à segunda etapa da operação Lava Jato, contra 36 pessoas. As denúncias são restritas a pessoas físicas – executivos de seis grandes empreiteiras – acusadas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Confira a íntegra das denúncias. (Clique aqui)

Nota de corte

Pessoas próximas ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, dizem que ele já tem pronta a lista dos políticos com foro privilegiado sobre os quais pedirá abertura de investigação no STF. A dúvida que resiste, de acordo com esses interlocutores, é sobre incluir ou não na relação governadores e parlamentares não reeleitos, que perderão a prerrogativa a partir de janeiro. O eventual desmembramento do caso, no ano que vem, poderia atrasar a apuração. Informações Folha de S.Paulo.

Importação legislativa

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o advogado Roberto Delmanto Jr., do escritório Delmanto Advocacia Criminal, alerta que a pressão internacional para o combate à corrupção vai além de questões éticas. Para ele há uma importação legislativa pelo Brasil, imposta pelas grandes potências, que está muito mais relacionada a critérios econômicos. Assista ao vídeo. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro

Tendo em vista a crescente repressão à lavagem de dinheiro, "graças a uma série de mudanças legislativas ocorridas a partir de 2012", o advogado Ludgero F. Liberato (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados) fala da deflagração da operação Lava Jato, da mudança de paradigma na atuação investigativa da PF e do MPF e das contribuições trazidas pela lei 12.683/12. (Clique aqui)

Propaganda enganosa

Consumidor será indenizado por propaganda enganosa de produto que prometia cura de câncer. A 3ª turma do STJ considerou que a aquisição foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)

Cafezinho amargo

A 6ª turma do TST isentou a Toyota de pagar como hora extra duas pausas de 10 minutos concedidas para café. Para o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a concessão dos intervalos é benéfica para o trabalhador e não pode ser encarada como tempo à disposição da empregadora. A montadora foi representada pelo escritório Demarest Advogados. (Clique aqui)

Descendo quadrado

TRF da 4ª região restringe publicidade de cerveja e vinho em rádio e TV. Decisão proferida pela 4ª turma determina que bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 graus Gay Lussac passem a sofrer incidência da lei 9.294/96, que limita a publicidade em relação ao horário e conteúdo. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Criado por seis sócios de formação e atuação profissional distinta e complementar, a banca LL Advogados, com sede no Rio de Janeiro, congrega ferramentas fundamentais à prestação de serviços jurídicos de excelência. Luiz Eduardo Lessa e Rodrigo Bueno contribuem com a experiência do contencioso estratégico e consultivo empresarial, acumulados ao longo de mais de 30 anos de carreira no setor público. Marcello Lima e Bruno Feigelson carregam na bagagem quase duas décadas de experiência em departamentos jurídicos de grandes companhias ; e Leonardo Coelho e Rafael Véras imprimem à sociedade a percepção de quem enfrentou as mais complexas questões nos setores regulatórios e projetos de infraestrutura. Amparado nesse sólido background, o escritório encontra-se amplamente capacitado a assessorar empresas nacionais e multinacionais na condução jurídica de seus projetos e negócios operacionais. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Lançamento

Migalhas de Paulo Bomfim !

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Fusão - Holcim e Lafarge

Cade aprova, com restrição, fusão entre as empresas de cimento Holcim e Lafarge.

Compra - I

Zap Imóveis, do Grupo Globo, acaba de adquirir o Pense Imóveis, da e.Bricks, braço de negócios digitais do grupo RBS.

Compra – II

Daycoval anuncia a compra de 100% do banco Commercial Investment Trust do Brasil (CIT Brasil).

Nepotismo

Leis que vedam o nepotismo não são de iniciativa exclusiva do executivo. A decisão foi tomada pelo STF, durante julgamento de RExt interposto pelo Estado do RS contra decisão do TJ gaúcho que declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Garibaldi por vício formal. (Clique aqui)

Comissionados na PB

O ministro Barroso julgou procedente reclamação ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado para determinar a imediata exoneração de servidores paraibanos, nomeados para cargos em comissão com atribuição exclusiva de procuradores estaduais. Segundo o ministro, o ato afronta liminar proferida pelo ministro Celso de Mello na ADIn 4.843, referendada ontem pelo plenário do Supremo. A decisão suspendeu dispositivos da lei estadual 8.186/07, que atribui a ocupantes de cargos em comissão o exercício das funções de representação judicial e de consultoria jurídica do governo estadual. (Clique aqui)

Aviso antecipado

O STF declarou inconstitucional a lei paulista que obrigava a Secretaria de Segurança Pública a avisar, com 30 dias de antecedência, os portadores de habilitação sobre o vencimento da CNH. A norma, de iniciativa parlamentar, foi promulgada pelo presidente da Alesp, após derrubada de veto do governador. A maioria dos ministros entendeu que a matéria é de iniciativa exclusiva do governador do Estado. (ADIn 3.169)

Proibido parar e estacionar

O plenário do STF deu provimento a recurso interposto pelo município de SP e declarou incidentalmente inconstitucional a lei municipal 10.905/90, de iniciativa de vereador, que autorizava os oficiais de Justiça, no serviço ativo de suas funções, estacionar seus veículos em vias públicas secundárias em Zona Azul, pelo período de quatro horas. Os ministros entenderam que houve deslocamento de competência do Poder Executivo para o Poder Legislativo, sem a correspondência de atribuições. (RExt 239.458)

Auxílio-saúde

Por unanimidade, os desembargadores do TJ/MG aprovaram resolução que estabelece valor mensal entre R$ 2.279,73 e R$ 2.659,96 para o custeio de gastos médicos de cada um dos cerca de 1,1 mil magistrados. No total, sairão dos cofres públicos R$ 2,6 mi a mais para a folha de pessoal. O dinheiro corresponde a um auxílio-saúde, equivalente a 10% do salário bruto do beneficiário. Informações Estado de Minas.

TJ/SP

Magistrado há 33 anos, Antonio Tadeu Ottoni tomou posse ontem como desembargador do TJ/SP. A Corte bandeirante é composta por 360 cargos de desembargador. Atualmente, 357 estão ocupados.

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Lançamento

Migalhas de Lima Barreto !

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BRICS Legal

Termina hoje o "I BRICS Legal Forum - Legal Cooperation Among BRICS : A new Biginning and a New Vision", um evento organizado pelo Conselho Federal da OAB que reuniu delegações do Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, em Brasília. O advogado Luciano Medeiros, do escritório Medeiros Advogados, palestrou representando os advogados brasileiros. Entre as propostas apresentadas pelo causídico, estão a constituição de uma Câmara de Arbitragem dos BRICS e um programa de intercâmbio e aperfeiçoamento profissional destinado a capacitar os profissionais do Direito dos países integrantes do bloco econômico acerca do sistema legal e das particularidades de cada um dos países que o integram. (Clique aqui)

"Que venha 2015 !"

Um curto espaço de "tempo entre voos", sentada em uma sala de espera de aeroporto, foi o suficiente para que Marisa Peres, membro do Jurídico de Saias e integrante do jurídico da Mitsui & Co, realizasse um balanço do que foi ou não feito em 2014 e já estabelecesse novas metas a serem cumpridas em 2015. (Clique aqui)

Assinatura eletrônica

Certificação digital é o tema tratado pelos advogados Paulo Teixeira Fernandes e Luis Gustavo Miranda, da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Eles falam dos riscos para administradores e da importância da adoção de práticas seguras no uso desta tecnologia. (Clique aqui)

Condomínio

O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB, aborda a questão do seguro dos condomínios e as coberturas que devem ser contempladas na escolha do seguro da edificação. (Clique aqui)

Sim, senhor !

"Reparando bem, o dia anda repleto de autoridades." Sobre o autoritarismo, o ministro aposentado do STJ Edson Vidigal sugere que cada um, em seu serviço, busque a cidadania e a coesão social, deixando de lado as tentações autoritárias. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira abaixo as matérias mais lidas esta semana em Migalhas:

Escritório dos EUA que propôs ação contra Petrobras é especialista em defesa de investidores. (Clique aqui)

Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no MA. (Clique aqui)

Dissolução irregular não é suficiente para desconsideração de personalidade jurídica. (Clique aqui)

Ministro Schietti Cruz critica aumento de julgamentos monocráticos. (Clique aqui)

Advogado é preso carregando revólver dentro do Código Penal. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Celular

No Canadá, policiais poderão fazer busca em celulares de suspeitos. Decisão é da Suprema Corte do país. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Lei de segurança

Aprovação da lei de segurança na Espanha, que dá mais autoridade à polícia e reduz a ação da Justiça, gera conflito. (LA – clique aqui)

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Promoção - Correspondentes Migalhas

Ao realizar um novo cadastro ou renovar uma cidade pelo plano de 6 meses, o correspondente será contemplado com outra localidade pelo período de 4 meses. Não perca esta oportunidade e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

Pro bono

Pelo terceiro ano, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados recebe o reconhecimento "Pro Bono Leading Light" pela tradicional prática da advocacia pro bono, sob coordenação da sócia Flavia Regina de Souza Oliveira e equipe.

Propriedade Intelectual

O advogado Luiz Henrique do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, foi eleito secretário geral assistente da AIPPI - Association Internationale pour la Proctetion de la Propriété Intellectuelle, organização internacional dedicada ao desenvolvimento e aprimoramento da Propriedade Intelectual.

Música

Incentivar a formação de jovens músicos tem sido uma das apostas do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Pelo terceiro ano consecutivo, o escritório destina um total de R$ 120 mil ao Prêmio Ernani de Almeida Machado, que escolhe cinco bolsistas de destaque da Orquestra Jovem do Estado de São Paulo. Os nomes dos contemplados serão conhecidos neste domingo, em um concerto com 390 jovens, entre instrumentistas e cantores com idades a partir de sete anos, na Sala São Paulo.

Coleção Migalhas

A promoção está de volta ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães e agora com os lançamentos de Paulo Bomfim e Lima Barreto. Confira e garanta a sua, basta clicar aqui.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Pedro Vilas Bôas Negrão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 137 anos, no dia 12 de dezembro de 1877, faleceu José de Alencar. Advogado, jornalista, político, e grande romancista do século XIX, é chamado "o patriarca da literatura brasileira". Alencar é patrono da cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras, por escolha de Machado de Assis. O escritor faleceu no Rio de Janeiro, aos 48 anos, acometido por uma tuberculose.

Sorteio especial – José de Alencar

Em homenagem ao autor dos clássicos da literatura "Iracema" e "Senhora", Migalhas sorteia três exemplares da obra "Migalhas de José de Alencar". Concorra. (Clique aqui)

Sorteio

A obra "Direito Tributário Essencial" (Método - 3ª edição – 245p.), de Eduardo Sabbag, traz conceitos e fundamentos da disciplina de forma simples e prática. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Foco lança a 4ª edição da obra que virou referência na preparação para o Exame da OAB, "Super Revisão para OAB – Doutrina Completa", coordenada por Wander Garcia.

Na busca de uma fundamentação teórica para os procedimentos adotados nos Tabelionatos de Protesto, a Editora Elsevier – Campus Jurídico lança a obra "Protesto Extrajudicial", de Domingo Pietrangelo Ritondo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Integrantes do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados participam hoje, em SP, do "XI Congresso Nacional de Estudos Tributários", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Igor Mauler Santiago será mediador na mesa que debaterá os efeitos tributários e as mudanças contábeis trazidas pela lei 12.973/14, enquanto Eduardo Maneira irá proferir a palestra sobre a mesma lei, o conceito de receita e as mudanças na base de cálculo do PIS e da COFINS. O evento começou na quarta-feira e contou com a presença de André Mendes Moreira, que participou do painel "Discussões Constitucionais Tributárias". (Clique aqui)

Hoje, em SP, o Almeida Advogados realiza um café da manhã para tratar do tema "Ressarcimento de Prejuízos com a desvalorização das ações da Petrobras". (Clique aqui)

Gestão estratégica

Foi realizado ontem o "13º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica". Sócia diretora da ESG Corp, Eliane Girão fez a abertura do evento em sua primeira edição em Ribeirão Preto/SP. Durante o seminário, foram apresentados cases de sucesso e estratégias inteligentes de gestão aplicadas de forma sistêmica a escritórios de advocacia. (Clique aqui)

"Jogo Limpo"

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por meio da Escola Nacional de Direito Desportivo, promoveu ontem o workshop "Jogo Limpo", na sede da CBF, no RJ. O evento foi aberto pelo presidente do STJD, advogado Caio Rocha, e teve a presença dos ministros do STJ, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. (Clique aqui)

Administrativo econômico

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito Administrativo Econômico, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 18 às 22h10 ; e na unidade da Gávea, às sextas-feiras, das 19 às 22h ; e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Comércio internacional

No dia 17/12, a VCA LAW - Academia Jurídica promove o curso "Direito do comércio internacional - Conceito, noções, relação com matérias", em SP. (Clique aqui)

Departamento pessoal

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Capacitação Básica : Departamento Pessoal" que acontece de 12 a 15/1, em SP. (Clique aqui)

Sexta de prêmios

Evento : Katia Stefania Baptista Galasini é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", que acontece dia 16/12, em SP. (Clique aqui)

Lauda legal : O ganhador do título "Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias" (Atlas - 2ª edição - 228p.), de autoria de André Machado Maya, é Celso Henrique da Cruz, advogado em Caxias do Sul/RS. (Clique aqui)

Sorteio de obra : As ganhadoras da obra "Função Social do Notariado" (Saraiva – 179p.), de Celso Fernandes Campilongo, são : Samile de Jesus Silva de Lima, de Feira de Santana/BA ; e Anna Paula Nogueira das Neves, do RJ. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Sidnei Beneti, ministro do STJ ; Jorge Mussi, ministro do STJ ; Renato Sartorelli, desembargador do TJ/SP ; Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia ; Trigueiro Fontes Advogados ; Luis Felipe Gomes, da Usina da Pedra ; Cid Velludo Salvador, conselheiro da OAB/SP ; Sidval Oliveira, do escritório Sidval Oliveira Advocacia ; Priscila Pedroso, da ASSESPRO-SP ; Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ; Editora NDJ ; Wanderley Rebello Filho ; Abílio Neto ; Ermano Monteiro Júnior ; Paulo Hilton Pereira Schultz ; Hélio Nicoletti.

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Pedra Branca
MG/Belo Vale
MG/Nova Era
PE/Saloá
PI/Fronteiras
PI/Uruçuí
RN/Cruzeta
RN/Serra Negra do Norte
TO/Ananás

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"House Narrowly Passes Bill to Avoid Shutdown; $1.1 Trillion in Spending"

The Washington Post - EUA

"House passes $1.1 trillion spending bill"

Le Monde - França

"Pétrole, sanctions et inflation enfoncent la Russie dans la crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Roma, I'sms dello scandalo"

Le Figaro - França

"Comment Sarkozy veut relancer l'UMP"

Clarín - Argentina

"Por los papeles truchos de un auto, Boudou va a juicio oral"

El País – Espanha

"Rajoy declara oficialmente la crisis económica como 'historia pasada'"

Público - Portugal

"Greve da TAP afecta 120 mil passageiros e pode custar 32 milhões"

Die Welt - Alemanha

"Deutsche Rüstungsgüter vergammeln im Nordirak"

The Guardian - Inglaterra

"Spy agencies asked US to hide British links in torture report"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"MP denuncia 36 por corrupção e pede devolução de R$ 1 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Procuradoria denuncia 36 pessoas no caso Petrobras"

O Globo - Rio de Janeiro

"Procuradoria denuncia 36 e cobrará R$ 1 bi de acusados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MP denuncia 36 por desvios"

Correio Braziliense - Brasília

"MP denuncia 36 por corrupção na Petrobras. E os políticos?"

Gazeta do Povo - Paraná

"Procuradoria denuncia 36 e quer devolução de R$ 1 bilhão"

Zero Hora - Porto Alegre

"MPF denuncia 36 e quer devolução de 1 bilhão"

O Povo - Ceará

"Ministério Público Federal quer devolução de R$ 971 milhões"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agora é com a Justiça"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan

Escritórios :

· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piauhylino Monteiro Sociedade de Advogados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha, Calderon e Advogados Associados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Santos Faria & Calvão Moreira Advogados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sevilha, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Daniela Teixeira
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carla Rahal Advogados Associados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DDSA - De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Delmanto Advocacia Criminal
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Espinela, Graça e Belmonte Advogados
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
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