Quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 - Migalhas nº 3.520 - Fechamento às 9h25.

 

"Uma lei que nasce de abraços, só pode ser favorável aos destinos da Pátria."

Lima Barreto
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Habemus código

Senado aprova, enfim, novo CPC. Texto vai à sanção da presidente. (Clique aqui)

"Código Fux"

Inúmeros são os processualistas que colaboraram para que o projeto ganhasse a atual feição. Todos são merecedores de aplauso, de modo que citar um, esquecendo-se de outro, seria inapropriado. Escolhemos, assim, mandar os parabéns a todos na pessoa do ministro Fux, que capitaneou os trabalhos. Outro que merece aplauso é o antigo aluno das Arcadas, deputado Paulo Teixeira, que do lado parlamentar foi o conductore do novel compêndio.

Aprendizado

O Código deve ser sancionado rapidamente, e o ano de 2015 será de muito estudo para os causídicos, os quais poderão contar com este nosso vibrante matutino nessa tarefa. Vamos, juntos, esmigalhar o texto.

Manchete

Embora no apagar das luzes deste bom ano, o advento do novo CPC é, indubitavelmente, a principal notícia jurídica de 2014.

AASP

O advogado e migalheiro Leonardo Sica foi eleito ontem o novo presidente da AASP. (Clique aqui)

STJ - Pedido de vista

O STJ aprovou ontem nova regulamentação do prazo para os pedidos de vista de processos. A partir de agora, os ministros que pedirem vista terão até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para restituir os autos ao presidente do colegiado, devendo o julgamento do feito prosseguir na sessão subsequente ao fim do prazo, com ou sem voto-vista. (Clique aqui)

Reforma do Judiciário - 10 anos da EC 45/04

Integrante da primeira composição do CNJ, o ministro Vantuil Abdala narra os trabalhos iniciais do órgão e analisa os dois lustros da EC 45/04. "Ainda temos muito que caminhar, mas temos que reconhecer que melhoramos e que devemos manter a persistência e esperança." (Clique aqui)

Operação Suíça - Credit Suisse - Arquivamento

O juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, substituto da 6ª vara Criminal de SP, extinguiu ação penal referente à Operação Suíça, deflagrada em 2005 e que investigou denúncias de remessa ilegal de valores à Suíça pelo banco Credit Suisse. Amparado por decisão do STJ que reconheceu a ilicitude de interceptações telefônicas realizadas à época, o magistrado aplicou a teoria dos frutos da árvore venenosa para firmar que "os demais elementos probatórios, oriundos, direta ou indiretamente, das informações obtidas de forma ilícita, são também inadmissíveis". A causa foi patrocinada pelo festejado advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados. (Clique aqui)

Voz de prisão

O Órgão Especial do TJ/MA decidiu afastar o juiz de Direito Marcelo Testa Baldochi que, no início do mês, deu voz de prisão a funcionários da TAM por não conseguir embarcar. O órgão determinou a instauração de PAD para apuração de fatos supostamente abusivos e incompatíveis com o exercício da magistratura, ocorridos no aeroporto de Imperatriz. (Clique aqui)

Ainda o mensalão

O STF negou ontem provimento ao agravo regimental interposto por João Paulo Cunha contra decisão monocrática do ministro Barroso, que indeferiu o pedido de progressão de regime prisional do semiaberto para o aberto. (Clique aqui)

Delação premiada

Os advogados Juliano Breda, Marcelo Knopfelmacher, Pierpaolo Cruz Bottini, Roberto Delmanto Jr., Roberto Podval e Sérgio Rosenthal tratam, em entrevista à TV Migalhas, da delação premiada. Eles alertam que o abuso da prática é um risco para a sociedade. (Clique aqui)

Denúncia

MPT aceita denúncia apresentada pelo Sinthoresp e instaura inquérito civil para apurar suposta prática ou conivência da Pepsico do Brasil com trabalho análogo ao de escravo. (Clique aqui)

Condenação

A Lojas Pernambucanas foi condenada ao pagamento de R$ 2,5 mi a título de danos morais coletivos por uso de trabalho análogo ao de escravo na produção das roupas que comercializa. O juiz do Trabalho Marcelo Donizeti Barbosa, da 81º vara de SP, considerou que a empresa não pode se eximir de sua responsabilidade, uma vez que "se beneficiou dessa situação, pelo resultado econômico direto que lhe possibilitava". (Clique aqui)

Descanso 1 x 0 Fadiga

A juíza do Trabalho Milena Casacio Ferreira Beraldo, da 8ª vara de Campinas/SP, determinou à CBF que respeite o período mínimo de 72 horas entre as partidas disputadas pelo mesmo clube, a partir da elaboração da tabela de jogos para 2015. A magistrada levou em conta para sua decisão estudos e pesquisas recentes que revelam a crucial importância do descanso muscular entre os jogos, "cuja violação acarreta evidente prejuízo ao restabelecimento fisiológico". (Clique aqui)

Publicidade infantil

Estudo divulgado recentemente aponta os prejuízos que o mercado publicitário terá com as restrições impostas pela resolução 163 do Conanda, que considera abusiva toda publicidade e comunicação mercadológica dirigida à criança e ao adolescente. "Vê-se um órgão do Poder Executivo, cuja prerrogativa se limita a executar políticas públicas ligadas à criança e ao adolescente, legislando sobre matéria alheia à sua competência normativa", aponta José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados. (Clique aqui)

Precatórios paulistas

O governo de SP manterá em 2015 a mesma política adotada neste ano para o pagamento de precatórios. Metade do valor será distribuída segundo a ordem cronológica, do mais antigo para o mais recente, com prioridade assegurada para os idosos e os portadores de deficiência ; e a outra metade irá para os credores em ordem crescente de valor. A medida consta no decreto 60.976/14, publicado recentemente no DO. Para o advogado Cláudio Pontes (Advocacia Sandoval Filho), "esse é um critério justo, pois não implica em deságio". (Clique aqui)

Migas

1 - STF decide que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes. (Clique aqui)

2 - Senado - Aprovada MP 656/14 que altera legislação tributária e reajusta tabela do IR em 6,5%. (Clique aqui)

Reajuste

Congresso aprova subsídio de R$ 33.763,00 para ministros do STF e parlamentares.

Feminicídio

Plenário do Senado aprova a inclusão do feminicídio no CP como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PL 292/13). Projeto segue para Câmara.

Lava Jato

O juiz Federal Sergio Moro acolheu denúncia do MPF contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares por corrupção e lavagem de dinheiro.

Recuperação X

Os credores aprovaram o plano de reestruturação da OSX. A dívida de R$ 6,6 bi do grupo será paga em cerca de 25 anos, com recursos da própria companhia.

OMC

A OMC abriu um painel de estudo a pedido da UE contra a política industrial brasileira, baseada na instituição de conteúdo nacional mínimo em troca de benefícios fiscais.

Promoção - Correspondentes Migalhas

Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganharão outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora mesmo e amplie seus contatos. A promoção é válida por tempo limitado. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

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Tribunal de Contas

O causídico Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, faz considerações acerca dos desafios enfrentados no exercício da advocacia nos Tribunais de Contas do país. (Clique aqui)

Matemática do STF

Euclides de Alexandria, matemático, ficaria perplexo com o fato de que, no campo da ciência jurídica, é possível afirmar que 1 > 100. Quem explica é o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ao comentar julgamento do STF que analisou a questão do uso de EPI ser ou não capaz de descaracterizar o tempo de serviço especial, cujo entendimento foi fixado na tese menor. (Clique aqui)

Improbidade improcedente

O advogado Carlos Renato Lonel Alva Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta decisão do TJ/SP que determinou o arquivamento imediato de ACP por ato de improbidade administrativa contra prefeito que concedeu anistia fiscal com base em prévia lei municipal. (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

EUA e Cuba

Em um anúncio histórico, feito simultaneamente nos EUA e em Cuba, Barack Obama e Raúl Castro iniciaram processo para restabelecer relações diplomáticas, rompidas em 1961. (LA - clique aqui)

Multa

Avon é multada pela Comissão Internacional dos EUA por oferecer propina a oficiais chineses. (MI - clique aqui)

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Lauda Legal - Sorteio especial de Natal

Nossa coluna vem desde terça-feira comentando cada um dos volumes integrantes da coleção "Arbitragem e Mediação - Doutrinas Essenciais", compilação extraída pelo professor Arnoldo Wald dos acervos preciosos da tradicionalíssima Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Em cada uma das colunas, dois volumes foram retratados, sem que nosso sorteio tradicional fosse realizado. Sim, como um grande presente de Natal a nossos leitores, sortearemos a coleção completa oferecida pelo organizador no alvorecer da sexta-feira. Não desperdice a chance de dar um up grade em sua biblioteca, inscreva-se ! Na coluna de hoje, Roberta Resende destaca os principais pontos dos volumes V e VI. (Clique aqui)

Coleção Migalhas

A promoção está de volta ! São 12 obras com milhares de citações coletadas dos romances, contos, crônicas, textos e correspondências dos escritores Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, José de Alencar, Rui Barbosa, Aluísio Azevedo, Olavo Bilac, Camilo Castelo Branco, Bastos Tigre, Bernardo Guimarães e agora com os lançamentos de Paulo Bomfim e Lima Barreto. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados anuncia o ingresso de Ana Carolina Castro Reis Passos e Ricardo Lara Gaillard em seu quadro de sócios. Ana Carolina atua na área de Direito Societário e Ricardo nas áreas de Antitruste e Compliance.

Trainee

Termina amanhã o prazo de inscrição para o Programa de Trainee 2015 do escritório Demarest Advogados. As vagas são para oito estudantes do 2º ano de Direito. (Clique aqui)

Natal

Na última semana, o escritório Küster Machado – Advogados Associados, em parceria com o Rotary Club de Curitiba Cruzeiro do Sul, fez a entrega de presentes de natal a crianças carentes, na faixa etária de 3 a 5 anos, do Recanto Feliz Santa Úrsula, na comunidade da Vila União, em Curitiba. Os brinquedos foram doados pelo escritório, representado pelo advogado Sidney Martins.

Fachadas

A entrada da banca de São Paulo/SP é marcada pela arborização e arquitetura moderna. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 170 anos, no dia 18 de dezembro de 1844, decreto do imperador D. Pedro II concedia anistia a todos os comprometidos na rebelião separatista do Rio Grande do Sul, que depusessem as armas.

Sorteio

Os conceitos doutrinários e a nova jurisprudência são apresentados na 5ª edição da obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual" (Forense – 271p.), de Guilherme de Souza Nucci, permitindo ao leitor conhecer exatamente o perfil das Cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, amanhã, em BH, o lançamento da obra "Direito Autoral Digital", de Sávio de Aguiar Soares. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1843), das 18 às 22h.

A Editora Método lança a 7ª edição da obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública – Teoria e Prática", de Christiano Cassettari, que se faz indispensável para aqueles que se preparam para concursos de cartório. (Clique aqui)

A Editora Elsevier – Campus Jurídico lança a obra "Direito do Trabalho", de Patrick Maia Merísio e Silvana Liberto Alves Maia, com o objetivo de atender aos anseios de estudantes e candidatos a concursos da área jurídica. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Albino Advogados Associados promove, dias 19 e 26/1, o workshop "Compliance, Gestão de Riscos e Controles Internos", em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O advogado Alexandre Mello, do escritório Ferreira e Chagas Advogados, tomou posse como novo associado do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. O evento foi prestigiado pela cúpula do Poder Judiciário Estadual e Federal, bem como pelo Poder Executivo gaúcho e pelo presidente da OAB/RS e vice-presidente da OAB Federal.

Arbitragem

Nos dias 2 e 3/3, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e a American University Washington College of Law realizam o seminário "Practical Oil and Gas Issues in International Commercial Arbitration", em SP. (Clique aqui)

ISS

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação está com inscrições abertas para o curso online "ISS nas Importações e Exportações". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Contratos

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Contratos 'built to suit'" que acontece dia 16/1, em SP. (Clique aqui)

Créditos

No dia 19/1, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, promove a palestra "Recuperação de créditos previdenciários - Restituição, compensação e reembolso", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Garantias

O "Curso sobre Garantias Reais", realizado pelo Forum Cebefi, acontece dia 20/1, em SP. (Clique aqui)

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu de Direito da Saúde, do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá na unidade da Barra, às sextas-feiras, das 19 às 22h, e aos sábados, das 8 às 13h ; e na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 22h30. (Clique aqui)

Conversa Legal

No programa "Conversa Legal" desta semana, Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Marcelo Knopfelmacher que falará sobre "MDA – Movimento de Defesa da Advocacia – Desafios para a Advocacia". O Conversa Legal vai ao ar todas as quintas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site. (Clique aqui)

Presenteados

Evento : O premiado com a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Formação do preço de venda : O impacto dos tributos indiretos", que acontece dia 20/12, em SP, é Rafael Teixeira Arroyo. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : Carlos Alberto S. Rodrigues, de Porto Alegre/RS, é o ganhador da obra "Tutela Administrativa do Consumidor" (Atlas – 395p.), organizada por José Geraldo Brito Filomeno. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : A obra "Direito a Medicamentos - O Direito Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF" (Lumen Juris), de Ricardo Barretto de Andrade, vai para Raphael Brito, de Aracaju/SE. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Delaide Alves Miranda Arantes, do TST ; Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Mauro J. G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados ; Maria Pia Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Chiaparini e Bastos Advogados ; Escritório Professor René Dotti ; Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Ferreira e Chagas Advogados ; Isabella Fuccilli de Lira, do escritório Gil, Elbers Bozzo e Valentim Sociedade de Advogados ; Paulo Roberto Pires de Oliveira, do escritório PRPiresAdvocacia ; André Onodera, da Onodera Advocacia ; Percival Maricato, do escritório Maricato Advogados Associados ; Elaine Gomes, da Editora Lex ; Rubens Ney Damacena, do Grupo Lwart ; Flávia Menna Barreto, da Ideia Casada Comunicação Integrada ; Carolina Varandas, da InterNews ; Denize Garcia dos Santos, da Qualicorp Administradora de Benefícios ; Bruna Vernaschi, da Comtudo Comunicação Integral ; Fernando Grecco, Gisella Gonçalves e Equipe Borandá ; InformaMidia ; Ashtar Brindes ; Maxpress ; Vinicci Brindes ; Grupo Brugnara ; Comunicação Legal ; CartorioSP ; Trevisan Editora ; Activa Organização de Eventos ; TOP PRIME ; Mauricio A. Varnieri Ribeiro ; Claudia Sinibaldi ; Julio Yamamoto ; Alfredo Brandão ; Afonso Celso Barreiros ; Jose Antonio Malheiro de Oliveira.

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Migalhas também é cultura !

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Eça de Queirós

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/São José da Laje
CE/Granjeiro
GO/Iaciara
MS/Deodápolis
PR/Santa Cecília do Pavão
SP/Lindóia

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Will Restore Full Relations With Cuba, Erasing A Last Trace Of Cold War Hostility"

The Washington Post - EUA

"U.S., Cuba to ease Cold War stance"

Le Monde - França

"Poutine perd la guerre économique"

Corriere Della Sera - Itália

"Crolla l'ultimo muro grazie al Papa"

Le Figaro - França

"États-Unis – Cuba: la fin d'un demi-siècle de guerre froide"

Clarín - Argentina

"EE.UU. y Cuba reanudan relaciones tras 53 años"

El País – Espanha

"EE UU y Cuba abren relaciones"

Público - Portugal

"José Sócrates pediu para ser ouvido sete horas antes de ser preso"

Die Welt - Alemanha

"Verfassungsrichter kippen Erbschaftsteuer"

The Guardian - Inglaterra

"US decides to bring Cuba in from the cold"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA e Cuba decidem reatar relações diplomáticas depois de 53 anos"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA e Cuba libertam presos e reatam relações após 53 anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA e Cuba reatam relação; 'isolamento não funcionou'"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Começa desocupação no anel rodoviário"

Correio Braziliense - Brasília

"Salve-se quem puder"

Gazeta do Povo - Paraná

"Aumento de salários no Congresso, governo e STF terá efeito nos estados"

Zero Hora - Porto Alegre

"Para a história"

O Povo - Ceará

"EUA e Cuba reatam relações"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aproximação histórica"

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