Terça-feira, 28 de abril de 2015 - Migalhas nº 3.604 - Fechamento às 10h16.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Alves Mota & Campos advogados

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"Os bons propagandistas nem sempre são os mais aptos para bem realizarem os intuitos da propaganda."

Rui Barbosa
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Better call... me !

Advogado pode fazer publicidade em rede social, desde que sejam observados os princípios e normas que regem a limitada publicidade dos causídicos. Decisão é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP. (Clique aqui)

Publicidade em debate

A OAB analisa proposta de um novo Código de Ética e Disciplina dos advogados, em substituição ao atual, datado de 1995. Entre os assuntos mais sensíveis que estão em debate está a questão da publicidade. Lembrando que há 900 mil advogados em solo pátrio (clique aqui).

Adiada

Embora pautada para amanhã, a sabatina de Fachin na CCJ do Senado só ocorrerá na próxima semana. Segundo o presidente da Comissão, senador José Maranhão, após a leitura do relatório do senador Alvaro Dias, será concedida vista coletiva regimental.

Apoio

A ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional enviou ao Senado carta de apoio à indicação de Fachin para o STF. Para a entidade, o jurista preenche os requisitos constitucionais de notório saber jurídico e moral ilibada. (Clique aqui)

Plano de saúde – Reajuste por idade

A 3ª turma do STJ decidiu que plano de saúde pode reajustar mensalidade em razão da idade. O colegiado seguiu o voto-vista do ministro Noronha, para quem os valores cobrados a título de mensalidade devem guardar proporção com o aumento da demanda dos serviços. (Clique aqui)

Biodiversidade

A Câmara aprovou o PL 7.735/14, que simplifica as regras para pesquisa e exploração econômica de plantas e animais nativos de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Texto segue para canetada dilmal. (Clique aqui)

IR - Juros de mora

STF decidirá se é constitucional a cobrança do IR sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. O tema, com repercussão geral reconhecida, será debatido em RExt de relatoria do ministro Toffoli. (Clique aqui)

CARF - Reestruturação

O ministério da Fazenda disponibilizou para consulta pública a proposta de reforma do regimento interno do CARF para reestruturação do Conselho. As mudanças objetivam melhoria da gestão, aumento de celeridade e fortalecimento da transparência e do controle do órgão. Confira a íntegra. (Clique aqui)

Eleições 2014

Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa terão de prestar esclarecimentos ao TSE em ação que pede cassação de Dilma e Temer. Os delatores relataram repasses à campanha petista de 2010 e o Tribunal quer saber se em 2014 também houve. (1943-58.2014.6.00.0000)

Lava Jato

O MPF apresentou nova denúncia contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. Eles são acusados pela prática de lavagem de dinheiro por 24 vezes. Em nota, o advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), disse estranhar o fato de não ter havido o aditamento da denúncia anterior, uma vez que o episódio relatado refere-se tão somente à versão apresentada por Mendonça em delação. (Clique aqui)

Caso Ustra

A ministra Rosa da Rosa concedeu liminar para suspender ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de ter sequestrado o ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte e o mantido em cárcere privado. Além da ação que tramita na 9ª vara Federal Criminal de SP, a decisão da ministra, proferida na última quinta, suspendeu audiência que estava marcada para sexta-feira, 24. Segundo Rosa da Rosa, o mérito da reclamação – saber se o crime de sequestro está abrangido ou não pela lei da anistia – é objeto de duas ADPFs (153 e 320), cujas decisões "repercutirão diretamente no deslinde da ação penal de origem". (Rcl 19.760)

Migas

1 - TST - Trabalhadora anunciada como "pior funcionário do mês" será indenizada. (Clique aqui)

2 - STJ - Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, o escritório Alves Mota & Campos Advogados tem como objetivo oferecer a seus clientes soluções jurídicas inovadoras e atendimento personalizado, de modo a proporcionar segurança nos negócios, por meio de consultoria e assessoria empresarial nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Cível, Família, Tributário, Societário, entre outras, permitindo a contratação de serviços de qualidade, prestados por profissionais especializados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Audiência de custódia

A OAB e o CNJ assinaram ontem convênio no sentido de unir esforços visando à difusão e fomento das audiências de custódia, de forma a viabilizar a implementação e a operacionalização da apresentação pessoal de autuados presos em flagrante à autoridade judiciária em até 24 horas após a prisão.

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Decifra$

Na coluna de hoje, o advogado Francisco Petros apresenta um panorama do "vazio político" que assola o país. (Clique aqui)

Importação

A advogada Anna Flávia de A. Izelli Greco, do escritório Felsberg Advogados, fala da incidência de PIS e Cofins na importação e a recuperação de valores pagos a maior. (Clique aqui)

Receitas financeiras

É possível questionar a exigência do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras ? Quem comenta o tema, à luz do decreto 8.426/15, é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui)

Recuperação judicial - Licitação

O STJ decidiu que empresa em recuperação judicial pode participar de licitações públicas. Os advogados André de Almeida e Camila Mills Camorani, do escritório Almeida Advogados, esmigalham o julgado. (Clique aqui)

***Semana Goffrediana***

Os migalheiros de longa data bem conhecem o lugar especial que reservamos ao eterno Mestre Goffredo Telles Junior : verdadeiro símbolo do amor aos estudantes, ao Direito e ao país. Neste 2015, tomados pela emoção, celebramos o centenário de nascimento do Mestre. De 11 a 15 de maio, o saudoso Professor será homenageado na tradicional Semana Goffrediana. Clique aqui e conheça importantes passagens da biografia goffrediana.

Espanhol jurídico

Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "condena en costas". (Clique aqui)

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  • Migalhas Mundo

Casamento homoafetivo

Suprema Corte dos EUA começa a analisar hoje se o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser permitido em âmbito nacional. (MI – clique aqui)

Negócios – Saúde

O fundo norte-americano de private equity Carlyle vai investir R$ 1,75 bi na D'Or São Luiz, a principal rede de hospitais privados do Brasil, por uma participação de 8,3%. (MI – clique aqui)

Energia

Bolívia vai investir US$ 25 bi em projetos hidroelétricos para venda de energia elétrica ao Brasil. (LA - clique aqui)

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Novo desembargador

Tomou posse ontem o novo desembargador do TJ/RJ, José Acir Lessa Giordani. Promovido por unanimidade na última sessão do Órgão Especial, ele assume, por antiguidade, a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Letícia Sardas.

Time completo

O Órgão Especial do TJ/RS aprovou ontem a promoção de sete magistrados a desembargadores da Corte gaúcha : Martin Schulze, Marta Borges Ortiz, Léo Romi Pilau Júnior, Rosaura Marques Borba, Pedro Luiz Pozza, Victor Luiz Barcellos Lima e Eduardo Kothe Werlang. Os quatro primeiros foram promovidos pelo critério de merecimento, sendo os demais aprovados por antiguidade. Com a votação, o Tribunal tem todas as vagas para desembargador preenchidas.

Prestação de serviços

As melhores oportunidades você encontra na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, as cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Sorteio - Lauda Legal

A partir do exame das propostas de reforma tributária que circularam - e ainda circulam - no cenário político brasileiro das últimas décadas, a autora Melina de Souza Rocha Lukic, professora da FGV-Rio, demarca a relação entre tributação e políticas públicas, ao mesmo tempo em que revela o modus faciendi da política no país. Conheça a obra "Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições" (Juruá – 475p.) pela resenha de Roberta Resende. Ao pé da página, dê o clique para nosso tradicional sorteio, desta vez uma gentileza da fomentadora e coeditora, FGV DIREITO RIO. (Clique aqui)

Agradecimento

Os advogados Christian Vieira e Fabiana Fittipaldi, e toda equipe de Mateucci Advogados, agradecem a presença de amigos, colegas e clientes na missa de sétimo dia, celebrada na última sexta-feira em memória de seu sócio Carlos Roberto Fornes Mateucci.

Novo CPC - Lançamento

A Editora Migalhas enfeixou o novo CPC, sancionado em 16 de março, em uma simpática edição. Prepare-se adquirindo o seu exemplar. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 28 de abril de 1954, foi reeleito, por um biênio, presidente do STF o ministro José Linhares, mandato que não chegou a completar por ter sido aposentado em 26 de janeiro de 1956. (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), o autor Alexandre Mazza trata, com clareza e objetividade, das questões sobre Direito Tributário abordadas em provas e concursos públicos em quatro planos distintos : doutrina, legislação, jurisprudência e posicionamento das bancas. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

A Editora Saraiva lança amanhã, em SP, a obra "Compliance como Boa Prática de Gestão no Ensino Superior Privado", de José Roberto Covac e Daniel Cavalcante, sócios do escritório Covac – Sociedade de Advogados. O evento será na sede de Semesp, às 10h. (Clique aqui)

Além de quadros comparativos entre o CPC de 1973 e o novo CPC, a obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, traz artigos com embasamentos doutrinários e jurisprudenciais. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais.

A Editora Del Rey lança a obra "Os Crimes de Perigo Abstrato no Direito Penal Contemporâneo", de Túlio Arantes Bozola, com o objetivo de buscar fundamentos em prol de um Direito Penal funcionalizado e eficaz.

Como guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova codificação, por meio de comparação entre o novo CPC e o CPC de 1973, a Editora Saraiva lança a obra "Novo Código de Processo Civil Anotado", de Cássio Scarpinella Bueno. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Giovanni Falcetta, do escritório AIDAR SBZ Advogados, participa hoje, em SP, do "Risk Audit Summit 2015". O evento discutirá de forma interativa soluções práticas para temas relativos à compliance, riscos e auditoria interna. O advogado será responsável pelo painel sobre "Fiscalização e multas em casos de fraudes e corrupção nas empresas", às 12h.

Hoje, em SP, Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, será moderador do painel "Segurança, Privacidade e Compliance na Nuvem para Instituições de Serviços Financeiros no Brasil", durante o workshop "Oportunidades e Desafios da Computação na Nuvem para o Setor Financeiro". (Clique aqui)

Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa da mesa redonda "Resíduos Sólidos e Tecnologias", durante o "Simpósio Regional de Iniciação Científica", hoje, às 21h30, em Mogi Mirim/SP. (Clique aqui)

Dirceu Santa Rosa, do escritório Licks Advogados, participará da "World Technology Law Conference and Annual Meeting", de 29/4 a 1º/5, em San Diego, nos EUA. A conferência, promovida pela ItechLaw, tratará dos temas mais recentes da área de tecnologia de informação e de seus respectivos aspectos legais. (Clique aqui)

No dia 30/4, das 8h30 às 10h30, Nancy Gombossy de Melo Franco, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, e Francisco de Godoy Bueno, do escritório Bueno, Mesquita e Advogados, palestrarão na Agrishow durante o café da manhã organizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem (CARB) da Sociedade Rural Brasileira (SRB), sobre o tema "Contratos, Mediação e Arbitragem no Agronegócio". As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O Insper Instituto de Ensino e Pesquisa está lançando um programa original e específico na área de "Direito do Agronegócio". É um curso de média duração. O sócio da área de agronegócio do Demarest Advogados, Renato Buranello, será um dos professores do novo curso e participará também do debate de lançamento no dia 5/5, às 19h, na sede do Instituto (rua Quatá, 300, Vila Olímpia, SP). Além dele, Claudio Mattos e Luiz Fernando Henry Sant'anna, sócios da banca, também serão professores do curso. (Clique aqui)

José Luis Leite Doles, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, banca que representa a Primerus no Brasil, participa, dia 14/5, do seminário "O Fator Humano no Pós-M&A - O papel do Departamento Jurídico nos ajustes posteriores às transações de fusões e aquisições", que acontece em SP, no Marriott Renaissance Hotel. Na ocasião, o advogado vai falar sobre como o jurídico interno pode agregar à empresa nesses momentos. O evento é em parceria com a Association of Corporate Counsel (ACC). (Clique aqui)

O jurista e professor Cândido Rangel Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, confirmou participação no "VI Encontro AASP". Ele fará sua exposição no painel "Recursos no novo CPC", ao lado do desembargador Fábio Prieto de Souza, presidente do TRF da 3ª região, no dia 15/5, às 9h. (Clique aqui)

No dia 24/6, às 19h, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Compras, Fenômenos e Crimes pela Internet", na Casa do Advogado de Santana. (Clique aqui)

Liberdade religiosa

Com o objetivo de chamar a atenção para a importância da liberdade religiosa e mostrar que o Brasil tem a vocação da convivência pacífica, num momento em que a intolerância cresce no mundo, a OAB/SP, em cooperação com entidades religiosas e empresariais, promovem amanhã o evento "1ª Celebração da Liberdade Religiosa : Brasil uma voz para o mundo".

Compliance

A LEC - Legal, Etthics & Compliance realiza o evento "Compliance Day", dia 30/4, em Curitiba. (Clique aqui)

Trabalho

No dia 9/5, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o "XIII Encontro da FDSBC sobre Direito do Trabalho". As inscrições podem ser feitas até dia 6/5, pela internet. (Clique aqui)

SPED

Torne-se um especialista em SPED ! Estão abertas as inscrições para o curso de Excelência em SPED, que será realizado pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, uma formação completa para quem deseja implementar ou revisar os projetos do SPED. São 11 aulas e mais de 72 horas de conteúdo. Esta formação está dividida em módulos para facilitar a absorção do conteúdo. Informações : (11) 3382-1030. A primeira aula está programada para o dia 9/5. (Clique aqui)

Futebol

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza o curso "Futebol : questões administrativas e penais", de 13 a 30/5, em SP. (Clique aqui)

Contrato

No dia 20/5, o Forum Cebefi promove o curso "Contrato de compra e venda mercantil", em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

O "5º Congresso - Novo Código de Processo Civil", realizado pelo IBC - International Business Communications, acontece dias 21 e 22/5, em SP. (Clique aqui)

Jornada

A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza a "4ª Jornada de debates sobre Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial", dias 24 e 25/6, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Editora NDJ para os cursos "Contratações de Obras e Serviços de Engenharia" (clique aqui), dia 7/5 ; e "Alterações contratuais e equilíbrio econômico financeiro sob a ótica dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União" (clique aqui), dia 18/5, ambos em SP.

Concorra

No dia 7/5, a Sodepe Brasil promove os cursos "Gestão em Segurança do Trabalho" (clique aqui) ; e "Escrituração fiscal nas empresas - ICMS/IPI/ISS" (clique aqui), ambos em SP. Concorra às vagas-cortesia.

Seminários

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Direito Desportivo - Aspectos atuais" (clique aqui), dia 13/5 ; e "Assédio moral no trabalho - Individual ou coletivo" (clique aqui), dia 20/5, ambos em SP.

Terceirização

No dia 30/4, das 19 às 22h, acontece o seminário "Terceirização e Retrocessos Sociais : O PL 4.330/2004 e os Movimentos Sociais", na Faculdade de Direito da UFMG (av. João Pinheiro 100, Centro, auditório Maximum Alberto Adeodato, 2º andar, BH). (Clique aqui)

Sorte grande

Evento : Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho é o felizardo que faturou a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "A nova lei da guarda compartilhada", que acontece dia 30/4, em SP. (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são :

Maely da Cruz Costa - "Retenções na fonte de tributos federais - Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS". (Clique aqui)
Sérgio Francimar Teixeira Martins - "A Regulamentação da lei 12.973/14 pelas IN's RFB 1.492 e 1.493".
(Clique aqui)

Sorteio de obra : Patrícia Bertosa Martinelli, advogada em Santo André/SP, é a ganhadora da obra "Execução Civil e Temas Afins" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 988p.), de Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi e Mônica Bonetti Couto. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O título "Crime Organizado" (Juspodivm - 198p.), de Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, vai para Caio César de Pádua Santos, de BH. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Jutaí
BA/Andorinha
BA/Correntina
BA/São José da Vitória
CE/Tamboril
PB/Mulungu
PE/Gameleira
PE/Xexéu
PI/Pau d'Arco do Piauí
PI/Uruçuí
PR/Ângulo
RJ/Engenheiro Paulo de Frontin
SP/Guareí
SP/Sales

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Clashes Rock Baltimore After Funeral; Curfew Is Set"

The Washington Post - EUA

"Riots after Gray's funeral"

Le Monde - França

"L'offensive budgétaire de l'armée contre Bercy"

Corriere Della Sera - Itália

"Morti per portare i farmaci"

Le Figaro - França

"Chômage: ces réformes qu'on n'a pas essayées"

Clarín - Argentina

"Revés para Cristina: confirman a Bonadio en la causa de los hoteles"

El País – Espanha

"Rajoy despeja las dudas sobre su candidatura y pide confiar en él"

Público - Portugal

"PSD faz 29 perguntas sobre documento económico de Costa"

Die Welt - Alemanha

"Deutsche Bank wird an der Börse abgestraft"

The Guardian - Inglaterra

"Bank's Libor fine will be used for apprenticeships, says PM"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Caixa só vai financiar 50% do valor de imóvel usado"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Caixa reduz limite para financiar imóvel usado"

O Globo - Rio de Janeiro

"Compra da casa própria fica mais difícil"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Sobretaxa até para quem não gastar mais"

Correio Braziliense - Brasília

"Rollemberg coloca dívidas no pendura"

Gazeta do Povo - Paraná

"Isolados por policiais, deputados aprovam projeto de reforma da Paranaprevidência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Sartori negocia adiar reajuste da segurança"

O Povo - Ceará

"Dois novos tipos de droga apreendidos no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dengue em 2015 já é maior do que no ano passado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz

Escritórios :

· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hasson Sayeg e Novaes Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados

· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados

· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mateucci Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres e Florêncio Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rodrigo Pimentel Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
· Biazzo Simon Advogados
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· Boccuzzi Advogados Associados
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· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Bragança Advocacia
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
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· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
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· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
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· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
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· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
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· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
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· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados

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Fomentadores :

· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Tedesco Tecnologia
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Atlas
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
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· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
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· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
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· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
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