Quarta-feira, 24 de junho de 2015 - Migalhas nº 3.642 - Fechamento às 10h24.

 

"Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo ; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mundo a variedade necessária, e faz-se o equilíbrio da vida."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Sorriso amarelo

O apresentador Rafinha Bastos deverá indenizar em R$ 150 mil a família de Wanessa Camargo, por comentário ofensivo feito no programa CQC, quando a cantora estava grávida de seu primeiro filho. A 4ª turma do STJ conheceu em parte REsp do comediante, negando-lhe provimento. O ministro Marco Buzzi, relator, classificou o comentário "reprovável, agressivo e grosseiro, sendo efetivamente causador de abalo moral", e considerou que o Tribunal de origem fixou de forma proporcional e razoável o valor da indenização. O escritório Affonso Ferreira Advogados representou Wanessa e sua família no caso. (Clique aqui)

Sentença coletiva – Não filiados à associação

A 4ª turma do STJ fixou entendimento acerca da impossibilidade de execução de sentença coletiva por quem nunca foi afiliado à associação autora da ação. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui)

Direto e reto

Em nome da objetividade, a 2ª câmara de Direito Comercial do TJ/SC manteve sentença que determinou a um advogado a emenda de petição inicial de forma a reduzir a peça de 40 para, no máximo, 10 laudas. O relator, desembargador Luiz Fernando Boller, alerta que "uma peça enxuta, clara e bem fundamentada é lida e tem chance de ser acatada. Já outra, com 20, 35 ou 50 folhas, provavelmente não". (Clique aqui)

Homofobia – Crime

Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que a homofobia e a transfobia sejam julgadas como crime de racismo. A manifestação é referente à ADO 26, que foi proposta pelo Partido Popular Socialista por inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria. Janot argumenta que "homofobia decorre da mesma intolerância que suscitou outros tipos de discriminação". (Clique aqui)

Motoboy - Adicional

Liminar suspende portaria do MTE que regulamentava adicional de 30% ao salário de motoboys. A JF/DF acolheu requerimento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, da Associação Nacional de Editores de Revistas e da Associação Nacional de Jornais, que alegaram não ter havido participação dos empregadores na regulamentação da norma. Embora os motofretistas não estejam diretamente ligados ao objeto social das associações, estas possuem setores atingidos pelo adicional, como é o caso dos profissionais que entregam jornais e revistas. O processo é patrocinado pelos advogados Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui)

Autoria duvidosa

Responsável técnica por indústria de alimentos e gerente de loja não podem ser responsabilizados por larva em chocolate. Embora confirmado o fato, o juiz de Direito Klaus Marouelli Arroyo, da 23ª vara Criminal de SP, entendeu ser duvidosa a determinação da autoria, visto que não é possível identificar o exato local da contaminação. A engenheira de alimentos, responsável pela indústria, foi representada pelo escritório Torres|Falavigna Advogados, pelos advogados criminalistas Leandro Falavigna e Rafael Saghi. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre dr. Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, que, para gáudio do mundo jurídico, está plenamente restabelecido, como se viu em emocionante evento do qual participou na seccional paulista da Ordem. Na ocasião, foi lançada a campanha "Corrupção, NÃO". (Clique aqui)

_____________

Gramatigalhas em vídeo

Hoje ainda é quarta-feira, mas a pergunta é: fim de semana ou final de semana? Veja a coluna Gramatigalhas em vídeo e confira as explicações do professor José Maria da Costa. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

_____________

Apoio a Moro

A Ajufe divulgou nota em que manifesta "total apoio" ao juiz Federal Sérgio Moro na condução da operação Lava Jato. Veja na íntegra, clique aqui.

Lava Jato

A 2ª turma do STF concedeu parcialmente HC para Dario de Queiroz Galvão Filho, sócio da Galvão Engenharia, acusado de participação nas irregularidades da Lava Jato. Turma confirmou liminar do relator, ministro Teori, no sentido de substituir a custódia preventiva por medidas cautelares alternativas. (HC 127.823)

Extradição – Pizzolato

A Justiça italiana decidiu hoje suspender a extradição de Henrique Pizzolato. O Conselho Estadual italiano, última instância da Justiça administrativa do país, pediu ao Ministério da Justiça italiano que forneça mais documentos para analisar o pedido da defesa. A suspensão vale até dia 22 de setembro. Enquanto isso, Pizzolato continua preso na Penitenciária de Modena.

HC

A 2ª turma do STF concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de MT, José Riva, preso desde fevereiro, acusado dos crimes de formação de quadrilha, peculato e pelo suposto desvio de R$ 40 mi da assembleia. (Clique aqui)

População carcerária

O Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional – 607.731 pessoas -, atrás apenas dos EUA, da China e da Rússia. Dado consta em levantamento apresentado ontem pelo MJ. (Clique aqui)

Greve

No começo da tarde de ontem, dezenas de funcionários da Corte Superior estavam reunidos na frente do Tribunal em protesto pela aprovação do PLC 28/15 (reajuste salarial), com brados de "STJ na luta !". Hoje, às 15h, informaram os manifestantes que haverá ato em frente ao STF e Palácio do Planalto ; amanhã, o ato é em frente à PGR, com caminhada para o Supremo.

Produtividade

A 4ª turma do STJ deu baixa em mais de 22 mil processos neste ano, em dados contabilizados até o último dia 19. Foram distribuídos 18.486 processos no colegiado, e os ministros da turma proferiram mais de 36 mil decisões.

_____________

Migalhas no Facebook

Curta nossa página !

(Clique aqui)

_____________

Novo CPC - Consumidor

Em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP", o advogado Bruno Miragem analisa a influência do novo CPC nas demandas de consumo. (Clique aqui)

Infraestrutura portuária

No último dia 8, foi publicado o decreto 8.464, que altera algumas disposições do decreto 8.033/13, responsável pela regulamentação da lei dos portos (12.815/13). Sobre a norma, os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda Leoni, da banca Edgard Leite Advogados Associados, destacam que, "embora a alteração da norma tenha ocorrido sem qualquer destaque, foram promovidas mudanças significativas em pelo menos dois aspectos da legislação de portos". (Clique aqui)

Investimentos estrangeiros – Novas regras

A advogada Daniela Ghader e Silva (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) fala dos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais do Brasil e dos programas de "Depositary Receipts", a partir das novas regras trazidas pela resolução 4.373/14, do CNM. (Clique aqui)

Lei de falência - Prazo de suspensão - Execução individual

A advogada Renata Almeida Alves, do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, comenta recente julgado do STJ pacificando entendimento de que o simples decurso do prazo de suspensão de 180 dias, de que trata a lei de recuperação judicial e falência, não enseja a retomada automática das execuções individuais. (Clique aqui)

Class action

Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, de Almeida Advogados, apresentam o contexto atual da class action movida por investidores contra a Petrobras em Nova York e os seus últimos desdobramentos. (Clique aqui)

Cheques devolvidos

Percentual de cheques devolvidos atinge 2,24% em maio de 2015. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, é o pior resultado para o mês desde 2009. (Clique aqui)

Pena de morte

"A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência, pois na condenação por este crime, para muitos, o condenado, após o cumprimento de sua reprimenda, poderia voltar ao convívio social." É o que observa o advogado Luiz Flávio Filizzola D'Urso, de D'Urso e Borges Advogados Associados, ao comentar os casos ocorridos neste ano na Indonésia. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Patente

A Suprema Corte dos EUA decidiu que detentores de patentes não podem continuar cobrando royalties após expirar a licença. (MI – clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Odebrecht

Autoridades brasileiras solicitam assistência judicial ao Panamá para investigar a Odebrecht. (LA - Clique aqui)

_____________

Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório TozziniFreire Advogados reforça sua área de Compliance e Investigação com a chegada do sócio Giovanni Paolo Falcetta. O profissional passou a integrar a equipe comandada pelas sócias Shin Jae Kim e Renata Muzzi Gomes de Almeida, que cresceu 191% nos últimos três anos, passando de 24 para 70 advogados.

Missa Goffrediana

Acontece na próxima sexta-feira, às 12h, missa pelo centenário de nascimento e 6º aniversário de falecimento do mestre Goffredo Telles Junior, na tradicionalíssima Igreja de São Francisco (Largo S.Francisco, 133, SP).

Baú migalheiro

Há 160 anos, no dia 24 de junho de 1855, faleceu na Bahia o poeta Luís José Junqueira Freire, nascido em Salvador a 31 de dezembro de 1832. É o patrono da cadeira 25 da ABL. (Compartilhe)

Sorteio - I

A obra "Direito do Seguro" (Atlas – 283p.), de Cristiano Imhof, traz interpretações dos artigos 757 ao 802 do CC. A obra foi oferecida pela editora para sorteio. (Clique aqui)

Sorteio - II

Na obra "Recursos Especiais Repetitivos" (Gazeta Jurídica – 210p.), de André Macedo de Oliveira, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, destaca-se a inadequação do sistema processual brasileiro. Participe do sorteio da obra, gentileza do autor. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui)

Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial – Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui)

Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey lança a obra "Comentários às Inovações do Código de Processo Civil (Novo CPC – Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui)

A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui)

A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do Processo – Em conformidade com o novo CPC", de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamany, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. O evento será na Saraiva MegaStore, às 17h. (Clique aqui)

A OAB/RJ lança, no próximo dia 29, no RJ, a obra "As Mulheres do Direito Brasileiro" (Altadena), coordenada por Marcos Luiz de Souza e supervisionada por Dea Matozinhos, Margarida Pressburger, Rosa Maria Fonseca e Marta Maciel Savio. O evento será na sede seccional da OAB, às 18h. (Clique aqui)

Para o exame de temas pertinentes ao Contencioso Administrativo Tributário paulista, será lançada, no próximo dia 30, em SP, a obra "Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP", coordenada por Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados. O evento será na sede seccional da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h. (Clique aqui)

Foi lançada pela Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB a obra "Manual de Arbitragem para Advogados", de Aldemar Motta Jr., Ana Lucia Pereira, Asdrubal Júnior, Cesar Pereira, Daniel Jacob Nogueira, Francisco Cahali, Francisco Maia Neto, João Bosco Lee, Ricardo Ranzolin, Silvia Rodrigues, Thiago Rodovalho e Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui)

Hoje, em SP, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos coordenadores do "Workshop sobre a nova lei de arbitragem", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Ana Maria Goffi Flaquer Scartezzini, do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados, será uma das palestrantes do "II Fórum da ABAPI de Agentes da Propriedade Industrial", hoje, no RJ. Na ocasião, a advogada discorrerá sobre os reflexos da ACP na profissão de agente da propriedade industrial. (Clique aqui)

Hoje, às 16h, em SP, Thomas Felsberg, sócio de Felsberg Advogados, será um dos painelistas do "Fórum Debtwire Brasil". O advogado participa da discussão "Reestruturação e falência".

Hoje, em SP, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Direito Digital e Compliance : sua empresa está preparada ?", durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui)

A implementação de perfis de investimento pelas entidades de previdência complementar não é uma tarefa simples. Para discutir esse tema, a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas e o Demarest Advogados promoverão um seminário amanhã, a partir das 13h30. O evento ocorrerá na sede da banca (av. Pedroso de Moraes, 1201, SP).

Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum "Super-Encarceramento, Habeas Corpus e Jurisprudência Defensiva", no dia 26/6, das 10 às 13h, no RJ. (Clique aqui)

No próximo dia 26, o escritório Alves Mota & Campos advogados receberá o prêmio "Top Brazil Quality 2015 - empreendedores de sucesso", em cerimônia a ser realizada no Amcham Business Center.

Sócio sênior da área de Arbitragem de Mundie e Advogados e presidente do CAM-CCBC, Carlos S. Forbes participará do evento "Desafios da Arbitragem envolvendo Brasil e Ásia", que contará com a presença de Kevin Nash, palestrante da Singapore International Arbitration Centre, a maior câmara de arbitragem da Ásia. O evento acontece no dia 26/6, em SP.

A advogada Paula Lippi, do AJ Law Advogados, será palestrante do seminário "Contratos : Redação, Avaliação e Gestão", que será realizado dia 1º/7, a partir das 9h, em SP. A advogada abordará questões sobre a formação contratual, estrutura e elaboração de cláusulas para promoção de segurança jurídica e gerencial, bem como formalizações legais dos contratos. (Clique aqui)

Representando o escritório Machado Associados Advogados e Consultores, no último dia 22, Ricardo Debatin M. da Silveira e Fernando Teles da Silva, membros da área de Impostos Indiretos, e Gustavo de Freitas Leite, membro da área Societária/Contratos, participaram do "International VAT Meeting 2015". O evento, que aconteceu em Düsseldorf, na Alemanha, foi organizado pela rede internacional WTS Tax Legal Consulting.

Gestão estratégica

O "Encontro anual de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia", realizado pela DMM Corp Seminários, acontece dia 6/8, em SP. O evento reunirá grandes players do mercado jurídico para debater os principais desafios enfrentados pelos advogados no que diz respeito à gestão dos escritórios jurídicos. (Clique aqui)

Reforma Política

O IAB realizará, nos dias 29 e 30/6 e 2/7, às 17h, em sua sede, no RJ, o seminário "Reforma Política", com a participação de juristas e acadêmicos, como o ex-presidente do STF Nelson Jobim, o cientista político Sergio Abranches e o ex-presidente do Insituto Marcelo Cerqueira. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui)

Pauliceia Literária

A segunda edição do Pauliceia Literária (Festival Internacional de Literatura de São Paulo), que acontecerá na capital paulista entre os dias 24 e 26/9, foi lançada ontem, na sede da AASP, promotora do evento. (Clique aqui)

Curta duração

O CEU-IICS Escola de Direito está com matrículas abertas para os cursos de curta duração que ocorrerão no segundo semestre : "Contratos com Administração Pública", "Sociedades Anônimas – S/A", "Tributação sobre Renda e Lucro" e "Direito do Agronegócio". (Clique aqui)

Perícias

No dia 27/6, o IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza o curso "Perícias Médicas Judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais", em BH. (Clique aqui)

Ciclo de palestras

A Editora NDJ promove o "Ciclo de Palestras NDJ", no dia 29/6, das 14 às 18h, em SP. (Clique aqui)

Trabalhadores domésticos

Terá início no dia 7/7 o curso "Lei Complementar 150/2015 que regulamenta o Direito dos Trabalhadores Domésticos", promovido pela AFMS Eventos. As aulas acontecerão nos períodos matutino e noturno, em SP, e haverá transmissão ao vivo. Dentre os palestrantes confirmados estão : Ana Flávia Magno Sandoval, Dirceu Castilho Filho, Ricardo Calcini, dentre outros. Se você não efetivou a inscrição, ainda dá tempo. (Clique aqui)

Ensino jurídico

A FGV Direito SP organiza amanhã, a partir das 17h, o encontro "Ensino Jurídico em debate : iniciativas que fazem a diferença", que reunirá especialistas e professores para analisar iniciativas de atividades que colocam o aluno como protagonista de sua aprendizagem e favorecem o ensino na graduação e na pós-graduação. (Clique aqui)

Summer School

Uma semana de atividades de pesquisa, seminários e debates com juristas brasileiros e italianos. Trata-se do Summer School 2015, promovido pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento de extensão internacional acontece de 6 a 10/7, na Università Del Salento, em Lecce, na Itália. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)

Concorra

A FocoFiscal - Cursos e Capacitação oferece uma vaga-cortesia para o curso "Retenção de Tributos pela Fonte Pagadora (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISSQN) - Em parceria com a ABINEE", que acontece dia 13/7, em SP. (Clique aqui)

Cálculos trabalhistas

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, para o curso "Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)", que acontece dias 15 e 16/7, em SP. (Clique aqui)

Departamento

O Forum Cebefi promove o curso "A importância do departamento jurídico de compliance", dia 22/7, em SP. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Dia de sorte

Evento : Patricia Ikenami Medina é a sortuda que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o curso "Aplicação da Lei 12.973/14 e IN 1.515/14 em Estudos de Casos", que acontece dia 27/6, em SP. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o evento "O Novo Código de Processo Civil e o Direito Civil", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito dia 26/6, em SP, é Carmen Campos. (Clique aqui)

Sorteio de obra – Lauda Legal : A obra "Curso de Recuperação de Empresas" (Atlas - 276p.), de Scilio Faver, vai para Heitor Baptista de Almeida Castro, advogado em Salvador/BA. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Kristiano Kretzer, de São José/SC, é o ganhador da obra "Discricionariedade Técnica na Regulação Econômica" (Saraiva – 297p.), de Flávio José Roman. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Érico Cardoso
BA/Rio de Contas
ES/Muqui
GO/Itaguaru
GO/Serranópolis
MG/Mato Verde
PI/Aroeiras do Itaim
PR/Icaraíma
SP/Lagoinha
SP/Lavrinhas
SP/Santo Antônio da Alegria

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Calls Rise to Remove Symbols of Confederacy"

The Washington Post - EUA

"NTSB hearing reveals Metro riders' panic"

Le Monde - França

"Espoir d'un accord avec la Grèce"

Corriere Della Sera - Itália

"Scuola, precari assunti subito"

Clarín - Argentina

"Táctica electoral: Milani dejó de ser jefe del Ejército"

El País – Espanha

"El Gobierno devolverá poder adquisitivo a los funcionarios"

Público - Portugal

"105 antigos alunos da Universidade Lusófona perdem grau académico"

Die Welt - Alemanha

"Deutschland verkauft deutlich weniger Waffen"

The Guardian - Inglaterra

"Tory plan to redefine child poverty"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Costa diz que negociou propina com executivo da Odebrecht"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"USP adotará Enem para 13% das vagas, com sistema de cota"

O Globo - Rio de Janeiro

"Investimentos do PAC já caíram 33% no ano"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Ofensiva contra pichação"

Correio Braziliense - Brasília

"Distritais exigem cargos de Rollemberg em gravação"

Gazeta do Povo - Paraná

"Em 10 anos o Paraná perdeu 54 mil jovens em idade produtiva"

Zero Hora - Porto Alegre

"Juro no cheque especial é o maior em 20 anos"

O Povo - Ceará

"Câmara rejeita diversidade sexual no Plano de Educação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Juros do cheque e do cartão batem recorde"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Denis Borges Barbosa Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· EGB Advogados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados 
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados  
· Fialdini Advogados
· Fialdini Einsfeld Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes, Carneiro Advogados (GCMC)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hasson Sayeg e Novaes Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados
 
· Kincaid | Mendes Vianna Advogados

· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados

· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados 
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mateucci Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados 
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados 
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados 
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados 
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia 
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo & Pires Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados  
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rodrigo Pimentel Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados    
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Schechtmann & Bechara Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Serra, Fernandes & Volk Sociedade de Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados 
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados 
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho 
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Bragança Advocacia
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados 
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados  
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· D'Antino Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados

· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· DD&L Advogados Associados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados 
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· LegalManager
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro 
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo 
· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VCA LAW - Academia Jurídica
· VFK Cursos Jurídicos
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo   
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial  
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAD – Câmara de Arbitragem Digital
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Atlas
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas