Segunda-feira, 28 de setembro de 2015 - Migalhas nº 3.709 - Fechamento às 9h35.

 

"Há candidatos que sabem de antemão que só reunirão número limitado de votos, que se lhes empenharam por afeição, reconhecimento ou por uma promessa desacautelada - mas que protestam fazer o uso dessas adesões para perturbar a vitória do partido."

Joaquim Nabuco

Eleições na Ordem

As eleições para os cargos diretivos da OAB ocorrem na 2ª quinzena de novembro. Considerando que a propaganda eleitoral se dará somente após o registro das chapas, e que este só será permitido 45 dias antes da eleição, os candidatos, imaginamos, deverão se inscrever logo nos primeiros dias, o que deve acontecer ainda nesta semana, a partir do dia 30. Vale destacar que o pleito não é uniformizado, de forma que cada seccional tem um calendário próprio. Confira as datas já divulgadas, clique aqui.

Ordem na Ordem

Esperamos que as disputas nas OABs transcorram na mais perfeita harmonia. E, de fato, se estão todos lutando para que a advocacia se engrandeça, não é abaixando o nível dos debates que isso será alcançado. Ademais, convém não subestimar o eleitor. Com efeito, o advogado, com o espírito crítico que lhe é inerente, sabe muito bem discernir a realidade da promessa, e o factível da utopia.

Novo Código de Ética e Disciplina

O texto do novo Código de Ética e Disciplina da OAB será submetido à leitura final na sessão ordinária do Conselho Federal do dia 19/10. Em relação ao atual, a nova redação traz inovações : institui a advocacia pro bono, dispõe sobre a advocacia pública, e, ao tratar dos honorários, prevê infração para advogado que não observar tabela de honorários instituída pela Ordem (clique aqui).

País eclipsado

A Lua, que sempre foi fonte inspiradora de poetas e de nosso rotativo, vestiu-se ontem de vermelho. Rubra, deixou de ser um boião de leite. Ensanguente, refletia o sentimento pátrio, que nestes dias assiste, envergonhado, a tempos difíceis nos poderes da República.

De olho

Esta semana saberemos se a conta com o PMDB foi bem liquidada. Com efeito, a análise dos vetos presidenciais será o termômetro.

Greve do Judiciário

Se for mantido o veto do aumento dos servidores do Judiciário, as negociações deverão ser retomadas e, quem sabe, surja uma luz no fim do túnel. A questão é que da forma como está não pode ficar : tanto pelo lado dos servidores, que estão com vencimentos arrochados, quanto pelo lado do jurisdicionado, que sofre muito com a greve.

Repercussão geral

O STF analisará a existência de repercussão geral da questão tratada no ARExt 906.491, que discute a competência da JT para processar e julgar reclamação trabalhista, fundada em contrato de trabalho regido pela CLT, na qual o Poder Público figura no polo passivo. O relator, ministro Teori Zavascki, votou pelo seu reconhecimento, seguido, até o momento, por Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. (Clique aqui)

Lula – Lava Jato

Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a favor de que o tribunal autorize a PF a ouvir o ex-presidente Lula, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras. (Clique aqui)

Competência

Em ADIn que contesta resolução do CNJ que dispõe sobre critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias, a PGR se manifestou pela constitucionalidade, afirmando que o Conselho deve opinar em anteprojetos de lei que impliquem aumento de despesas no Judiciário. (Clique aqui)

Precatórios

O ministro Edson Fachin, por liminar, suspendeu os efeitos de decisão do CNJ que determinou ao TJ/MG o remanejo de valores residuais e não utilizados da conta vinculada ao regime especial para pagamento de precatórios inscritos na ordem cronológica de apresentação, abstendo-se de fazê-lo na modalidade de acordo direto com credores. (Clique aqui)

Acessibilidade

O STJ publicou a instrução normativa 21, que institui no Tribunal a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A norma visa assegurar o acesso universal às dependências, informações e serviços prestados pela Corte.

Seminário - Arbitragem

Quais as bases da reforma à lei de arbitragem ? O que o futuro reserva para o desenvolvimento do instituto no país ? Essas são algumas das questões que serão abordadas no evento "A reforma da lei de Arbitragem", dia 5 de outubro, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Não fique de fora ! (Clique aqui)

Doméstico

O Simples Doméstico, regime unificado de pagamento de tributos e demais encargos para esses trabalhadores, entra em vigor a partir desta quinta-feira, 1º.

Uber - SP

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, diz que vai regulamentar o serviço de "táxi" exclusivo por aplicativo, como o Uber.

Gol contra

O Procon/SP multou os três principais clubes de futebol da capital por descumprirem a lei da meia-entrada. O Corinthians foi autuado em R$ 72.790, o São Paulo em R$ 71.040 e o Palmeiras em R$ 61.449.

Falhas sucessivas

A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso da companhia aérea Avianca e manteve sentença que a condenou a indenizar em R$ 10 mil uma passageira por atraso no voo, extravio temporário de bagagem e falta de acomodação adequada em assento especial contratado. De acordo com a decisão, houve evidente falha na prestação de serviços. Os advogados Fabiana Buzzini Roberti e Fábio Scolari Vieira (Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados) representam a consumidora. (Clique aqui)

Acidente

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, saiu ileso de um grave acidente de automóvel na última sexta-feira a caminho do aeroporto de Belo Horizonte/MG. Marcus Vinicius participou na cidade da Conferência Mineira da Mulher Advogada e do Congresso Internacional de Direito Tributário e, ao retornar ao aeroporto, por volta das 14h, sofreu o acidente, no anel viário sentido a Vitória/ES. Tranquilizando seus inúmeros amigos, na manhã de sábado ele falou com a alta Direção de Migalhas, e contou que tudo não passou de um susto. "Tudo ótimo. Foi apenas um susto. Um carro bateu atrás no meu, mas eu estava no banco da frente e usando cinto de segurança. Por isso estou bem." Ainda bem que a advocacia e seu presidente nacional estão incólumes. (Clique aqui)

Ódio pelo ódio

O ódio que tomou conta das pessoas nas redes sociais é um fenômeno que vem sendo estudado por psicanalistas. É o mesmo sentimento de turba, quando a agressão não integra a personalidade psíquica da própria pessoa que agride. Os pusilânimes ficam destemidos por trás de seus perfis, os quais muitas vezes são fakes. Ontem, no post do Facebook que narrava a notícia acima, alguns comentários eram de um mau gosto inacreditável, para não dizer coisa pior. Esses "cidadãos" que, conforme dissemos, na maioria são de perfis falsos, foram banidos de nossa página. Essa cultura de ódio não condiz com a lhaneza e amabilidade da quase totalidade dos migalheiros, que mesmo com diferentes opiniões sabem lutar o bom combate. Sejamos aguerridos, mas sem perder a ternura.

Migas

1 - STF - PGR questiona lei do Amazonas que cria "residência jurídica". (Clique aqui)

2 - TRT da 10ª região - Mulher que deu à luz a bebê falecido logo após nascimento tem estabilidade gestacional reconhecida. (Clique aqui)

3 - TJ/ES - Estado indenizará mulher por abuso em abordagem de policiais militares. (Clique aqui)

4 - DF - Pai indenizará filho por falta de dever de cuidado. (Clique aqui)

5 - BA - Lei 13.375/15 cria vara na BA para julgar delitos de organizações criminosas. (Clique aqui)

6 - Boa Vista Serviços S/A - Movimento do comércio cai 0,7% no acumulado em 12 meses. (Clique aqui)

____________

Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

Clique aqui.

_____________

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do STJ, dileto amigo desta Redação, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Pacote tributário

O jurista Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, acredita que o governo deveria cortar despesas inúteis e improdutivas antes de elevar tributos e cortar benefícios, e sentencia : "o Congresso não pode pactuar com a pretensão do Executivo de mais uma vez jogar nas costas do contribuinte o ônus de consertar o estrago decorrente dos desmandos da administração pública". (Clique aqui)

Olimpíadas - Regra 40

O Brasil recebe no próximo ano as Olimpíadas, a qual segue o regramento estabelecido pela Carta Olímpica. Neste contexto, o advogado Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, analisa a regra 40 – que restringe o direito dos atletas de autorizar o uso do seu nome e imagem durante a competição – e destaca que ela "não parece se coadunar com o espírito olímpico, nem muito menos com o desenvolvimento do esporte". (Clique aqui)

"Obra autoral ou prestação de serviços ?"

Para as advogadas Larissa Cardoso Cahú e Isabelle Velay Rufino, do escritório da Fonte, Advogados, os cursos online são exemplos de atividades inovadoras que se destacam em relação à forma tradicional de exploração da mesma atividade econômica. Contudo, a exploração dessa atividade, por sua originalidade, demanda especial atenção. Confira. (Clique aqui)

Class action

A class action proposta contra a Petrobras em dezembro de 2014, em NY, entra em sua fase instrutória. Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, abordam seus desdobramentos. (Clique aqui)

Gestação compartilhada

Com as novas conquistas para a realização da reprodução humana assistida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem comentários sobre a ovodoação e a gestação compartilhada. (Clique aqui)

África do Sul Connection

O constitucionalismo transformador, questão levantada pelo doutor honoris causa Karl Klare, é um empreendimento de indução de mudança social por meio do processo político não-violento fundado no Direito. Para o advogado Saul Tourinho Leal, a ideia de Klare é uma marca do constitucionalismo da África do Sul e, há de ser do brasileiro também, pois é uma esperança elevada pela construção de um amanhã redentor. (Clique aqui)

Cloud computing

"Quais as características da nuvem ideal ?" A pergunta é feita pelo diretor executivo Thiago Madeira de Lima, da Penso Tecnologia, ao discorrer sobre empreendimentos que utilizam a cloud computing sem entender seu real conceito. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "shift the burden of proof", que significa inverter o ônus da prova. (Clique aqui)

Tocha olímpica

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que vai escolher pessoas transformadoras de vidas para levar a chama olímpica por todo Brasil. (Clique aqui)

_____________

  • Migalhas mundo

Petrobras

A Fundação Bill & Melina Gates ajuizou ação individual nos EUA contra a Petrobras a fim de reaver as perdas sofridas com ações da estatal. (MI – clique aqui)

Facebook

Mark Zuckerberg anuncia planos para levar internet aos campos de refugiados. (MI – clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Comércio

Câmara de Comércio da Argentina diz que os negócios com o Brasil registram grande queda : 16,3% no primeiro semestre. (LA – clique aqui)

_____________

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Conhece a seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Lançamento

Acontece amanhã, em SP, o lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 28 de setembro de 1880, foi inaugurada no RJ a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, fundada por Joaquim Nabuco, André Rebouças, Joaquim Serra e alguns outros abolicionistas. (Compartilhe)

Sorteio

A obra coletiva "Responsabilidade Civil no Direito de Família" (Atlas – 466p.), coordenada por Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa, apresenta desafios de um dinâmico Direito Familiar e cujas respostas serão celebradas pelo talento e pelas qualidades dos autores. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos (Compartilhe)

No próximo dia 29, os autores Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart, Paulo Serra Negra Camerini e Tereza Cristina Quaresma de Freitas lançam a obra "Dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade" (Juruá). O evento será em SP, na Livraria da Vila da Unidade Fradique (rua Fradique Coutinho, 915), das 18h30 às 21h30.

A Editora Saraiva acaba de lançar o livro "A Nova Lei do Trabalho Doméstico", de Carlos Henrique Bezerra Leite, Laís Durval Leite e Letícia Durval Leite. O título analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à LC 150/15.

Migalhíssimas (Compartilhe)

Acontece em SP, dias 29 e 30/9, o "10º Congresso Internacional do Direito da Energia", com o objetivo de apresentar e discutir as principais questões legais e regulatórias que afetam o setor de energia, com os profissionais do setor público e privado. O sócio Fabiano Ricardo Luz de Brito, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, participa do "3º painel – GSF" e irá abordar aspectos regulatórios, contratuais e jurídicos deste mercado. (Clique aqui)

No dia 7/10, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos palestrantes do "Congresso Nacional do Ministério Público - Crimes Cibernéticos". (Clique aqui)

Com a finalidade de debater a forma de estruturação de sistema de logística reversa em âmbito nacional pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos comercializados em embalagens, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Felsberg Advogados organiza, dia 8/10, em SP, café da manhã com especialistas sobre o tema. Fabrício Soler, sócio responsável pelo departamento de Sustentabilidade do escritório, será um dos palestrantes. A recepção acontece a partir das 8h30. Informações : (11) 3141-9126.

Nos dias 22 e 23/10, Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo ministrarão o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs", em SP. (Clique aqui)

Fernando Santiago, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi eleito membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Belgo-Luxemburguesa-Brasileira, sediada em Bruxelas, por um mandato de 3 anos. O escritório reforça assim o seu comprometimento com o acompanhamento de interesses brasileiros na Europa, agindo como elo de conexão entre empresas brasileiras e europeias.

Na última sexta-feira, Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, empossou Fernanda Rezende como representante regional do Instituto em Franca/SP e, no sábado, Adriana Marçal como representante regional do IAPE em Limeira/SP.

Vitor Andrade, do escritório LTSA Advogados, participou do evento do CACB que lançou pacto pela solução pacífica de conflitos empresariais, no último dia 23, em SP. (Clique aqui)

O escritório da Fonte, Advogados recebeu o reconhecimento da Great Place To Work e foi recomendado como uma das 25 melhores empresas para trabalhar em Pernambuco.

Direito do Trabalho

Com o objetivo de debater aspectos do Direito do Trabalho contemporâneo, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP vai promover, hoje e amanhã, o "II Seminário Internacional de Direito do Trabalho". O evento contará com a participação de Gilmar Mendes, ministro do STF, Ives Gandra Martins Filho, ministro e vice-presidente do TST, e Cláudio Brandão, ministro do TST, dentre outras autoridades da área e representantes de instituições privadas. (Clique aqui)

Bioética e Biodireito

Amanhã, das 18h30 às 21h, acontece a primeira aula do "II Curso sobre Temas de Bioética e Biodireito", realizado na ESA da OAB/RJ. O curso conta com mais de 20 professores especialistas em seus respectivos temas, que falarão sobre aborto, anencefalia, células tronco, clonagem, ética em pesquisa com animais, transgênicos, mediação em situações de fim de vida, testamento vital, biopirataria, entre várias outras questões. As inscrições são abertas a profissionais e estudantes de quaisquer ramos profissionais, não apenas do Direito. (Clique aqui)

Concursos públicos

Prepare-se com o IOB Concursos que desenvolveu os cursos online de Analista Judiciário - Área Judiciária e Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 9ª região. Com uma metodologia simples e direta, o conteúdo das aulas foi ajustado para auxiliar em todas as avaliações do concurso. (Clique aqui)

Contabilidade

Nos dias 5 e 6/10, a Editora Lex realiza o curso "Contabilidade para Advogados", em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

Esta é uma oportunidade única ! O professor Gary Born ministrará na PUC-SP, de 5 a 9/10, o curso "International Commercial Arbitration". Saiba mais. (Clique aqui)

Gestão estratégica

A ESG Corp promove o "19º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica", dia 6/10, em BH. (Clique aqui)

CONAT

O "XXXVII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas", realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, acontece dias 8 e 9/10, em Campo Grande/MS. (Clique aqui)

Retenção

Estão abertas as inscrições para o curso online "Retenção na Fonte do INSS", realizado pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação. (Clique aqui)

Participe

O Forum Cebefi realiza o curso "Fusões e Aquisições", dia 20/10, em SP. (Clique aqui)

Concorra

No dia 6/10, a Sodepe Brasil promove os cursos "Holding Imobiliária – Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis" (clique aqui) ; e "Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Cortesias

A Editora NDJ oferece vaga-cortesia para o treinamento "Gestão dos Contratos Administrativos", dia 8/10, em Manaus/AM. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Sorteio de obra : William Paula de Souza Segundo, de Araçatuba/SP, ganhou a obra "Tratado de Direito Financeiro" (Saraiva – vls. I e II ), coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

BA/Potiraguá
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MA/Vargem Grande
MG/Buritizeiro
MG/Heliodora
MG/Minas Novas
PA/Novo Progresso
PE/São Caitano
PE/Taquaritinga do Norte
PI/São Gonçalo do Piauí
SC/Penha
SP/Ilha Comprida

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

____________

Agenda

  • Amazonas

7/10/15 - Treinamento sobre Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
8/10/15 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos

  • Distrito Federal

1º/10/15 - Apuração, Expedição e Averbação de Natureza Jurídica e Finalidades do Tempo de Serviço Público de Acordo com as Novas Emendas Constitucionais

  • Mato Grosso do Sul

8/10/15 - XXXVII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas

  • Minas Gerais

1º/10/15 - Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos (Incluindo Modelo de Petição Inicial)
6/10/15 - 19º Seminário de Gestão Estratégica Jurídica
8/10/15 - Compliance Day

  • Rio Grande do Sul

1º/10/15 - Treinamento sobre Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade
2/10/15 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos

  • São Paulo

28/9/15 - Treinamento sobre Pregão Presencial e Capacitação Técnica do Pregoeiro Presencial - Aspectos Jurídicos
28/9/15 - Inscrições para o Mestrado Profissional da FGV Direito SP foram prorrogadas para o dia 28
29/9/15 - Compliance jurídico
29/9/15 - A mediação extrajudicial (Lei 13.140/15)
29/9/15 - Treinamento sobre Pregão Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro Eletrônico - Aspectos Jurídicos
29/9/15 - ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los
1º/10/15 - Contratação de Serviços de acordo com a Instrução Normativa 2, de 30/4/08, alterada pelas Instruções Normativas 6, de 23/12/13 e 3 de 24/6/14 - Aspectos Jurídicos
1º/10/15 - Prático de faturamento e emissão de notas fiscais – ICMS/IPI - Com base nas novas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes
2/10/15 - Noções da legislação fiscal para a área comercial - Com base nas novas alíquotas do ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuintes
2/10/15 - Recuperação e Compensação de Tributos
2/10/15 - Auditoria Trabalhista
3/10/15 - II Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
5/10/15 - Semi Intensivo – Target English
5/10/15 - Básico de Licitações
5/10/15 - Contabilidade para Advogados
6/10/15 - Holding Imobiliária – Gestão e Proteção Patrimonial na Administração de Imóveis
6/10/15 - Fiscalização Tributária, Auto de Infração e Estratégias de Defesa
6/10/15 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - As boas práticas para redução das contribuições para os riscos do ambiente de trabalho
7/10/15 - Técnicas de Elaboração de Contratos
7/10/15 - Holding Familiar e seus Aspectos Societários, Tributários das Holdings e o Planejamento Sucessório
8/10/15 - O ICMS e suas Alíquotas: EC 87/15, Guerra Fiscal, Seletividade e outras questões atuais e polêmicas
8/10/15 - A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial
8/10/15 - Cobrança por telefone - Como recuperar seus créditos e não perder o cliente em tempos de crise
8/10/15 - Treinamento Básico de Contratos Administrativos
9/10/15 - INSS na construção civil e a desoneração da folha de pagamento - Incluindo as Alíquotas da nova lei 13.161/15
9/10/15 - Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos

Clique aqui

____________

Migalhas Clipping

CartaCapital

"Limites à Lava Jato"

Veja

"O primeiro político fala"

IstoÉ

"Dilma joga a última cartada: comprar o PMDB"

Época

"A Lava Jato trincada"

The New York Times - EUA

"Russia Surprises U.S. With Accord On Battling Isis"

The Washington Post - EUA

"Pontiff meets abused, imprisoned"

Le Monde - França

"Catalogne: les indépendantistes gagnent les élections mais manquent le plébiscite"

Le Figaro - França

"Syrie: la France cherche sa place entre la Russie et les États-Unis"

Clarín - Argentina

"En Cataluña ganan los secesionistas y van por la separación de España"

El País – Espanha

"Los independentistas ganan las elecciones y pierden su plebiscito"

Público - Portugal

"Aumento da procura do ensino superior privado chega aos 30%"

Die Welt - Alemanha

"„Es gibt Grenzen für Flüchtlingsaufnahme“"

The Guardian - Inglaterra

"Blow to Corbyn as Labour delegates bar Trident vote"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil quer cortar em 37% emissão de gás estufa até 2025"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Recessão empurra classe média para trabalho autônomo"

O Globo - Rio de Janeiro

"País fixa meta de cortar 37% de gases"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mobilidade empacada"

Correio Braziliense - Brasília

"Banho de lua"

Gazeta do Povo - Paraná

"Curitiba e Campos Gerais levam 90% dos recursos do Paraná Competitivo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Indústria do Estado perdeu 21,4% de seu peso em 10 anos"

O Povo - Ceará

"Coelce é campeã de reclamações"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Agora só em 2033"

____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Souza Cruz
· Bradesco S/A
· Cosan
· Google

Escritórios :

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bosisio Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga & Moreno Consultores e Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados
· Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carla Domenico & Ana Lúcia Penón Escritório de Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castier/Abelha Advogados
· Cassano e Advogados Sociedade de Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados
· Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais
· Cesar Asfor Rocha Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· C&V Gomes Sociedade de Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão – Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Chiarottino e Nicoletti – Advogados
· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
· Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
· Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados
· Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Correia da Silva Advogados
· Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados
· Costa, Martins, Meira e Rinaldi Advogados
· Costa e Tavares Paes Sociedade de Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· da Fonte, Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Decoussau Tilkian Advogados
· Deda LLG Advogados
· Demarest Advogados
· Denis Borges Barbosa Advogados
· Denise Vargas Advocacia
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val e Nascimento Sociedade de Advogados
· Duarte e Tonetti Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· D'Urso e Borges Advogados Associados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Elton Fernandes Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade
· Escritório Professor René Dotti
· Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica
· Fachin Advogados Associados
· Falcioni Advogados Associados
· Falletti & Penteado Advogados
· Faragone Advogados Associados
· Faucz Santos Picussa & Advogados Associados
· Favetti Sociedade de Advogados
· FCSC Advogados
· Felsberg Advogados
· Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
· Ferraz de Camargo Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Figueiredo & Velloso Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· FM Almeida | Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Freire e Advogados Associados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)
· Gama Malcher Consultores Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados
· Goffi Scartezzini Advogados Associados
· Gomes Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Gouvêa Vieira Advogados
· Greco Filho Sociedade de Advogados
· Guarnera Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Harada Advogados Associados
· Hasson Sayeg e Novaes Advogados
· Hesketh Advogados
· Homero Costa Advogados
· Ibaneis Advocacia e Consultoria
· Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados
· JBM Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Delgado & Dutra Advogados
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Jubilut Junior Sociedade de Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Justino de Oliveira Advogados
· Katzwinkel & Advogados Associados

· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados
· Kfouri Advogados

· Kincaid | Mendes Vianna Advogados

· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Lara & Coelho Advogados Associados
· Law & Liberatore Advogados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Licks Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· LL Advogados

· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Fernando Pacheco Advogados
· Luiz Leonardos Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Maronna, Stein & Mendes Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Bastos Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Palma e Alonso Sociedade de Advogados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
· Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Portugal Ribeiro Advogados
· Proença Fernandes Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Queiroz e Lautenschläger Advogados
· Queiroz & Meirelles Sociedade de Advogados
· Rachid Maluf Advocacia e Consultoria
· Ráo & Pires Advogados
· Rausch Mainenti, Figueiredo Consultoria e Advocacia Empresarial
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia
· Roberto Algranti Advogados Associados
· Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão Sociedade de Advogados
· Rocha e Barcellos Advogados
· Rocha, Marinho e Sales Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rodrigo Pimentel Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Roncato Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves Santos Jr. Advogados
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho Advogados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sarmento e Silva Advogados Associados
· Schechtmann & Bechara Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Lins e Silva Advogados
· Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados
· Sica & Quito Sociedade de Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Simões Caseiro Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· SMGA Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza Cescon Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Ferreira e Serrano Advogados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tepedino, Migliore e Berezowski Advogados

· Tess Advogados
· Timoner e Novaes Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic Simantob Advogados
· Tojal | Renault Advogados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Torreão Braz Advogados
· Torres|Falavigna Advogados
· Tortoro & Toller Advogados
· Tovo Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trajano Neto e Paciornik Advogados
· Traldi e Saggioro Sociedade de Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Tucci Advogados Associados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados
· Vanuza Sampaio Advogados Associados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Villemor Amaral Advogados
· Viseu Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Yarshell e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· A. S. Azevedo Advogados Associados
· Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Fernando Rudge Leite
· Advocacia Gandra Martins
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia José Del Chiaro
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Portugal Gouvêa
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho

· Advocacia Velloso
· Affonso Ferreira Advogados
· AIDAR SBZ Advogados
· AJ Law Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Albuquerque Pinto Advogados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Alves Mota & Campos advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Ana Flávia Magno Sandoval - Attorney & Counselor at Law
· Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados
· Ancelmo Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados
· Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados
· Approbato Machado Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Arthur Lavigne Advogados Associados
· Ayres Ribeiro Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Badaró Almeida & Advogados Associados
· Balducci & Höfling Sociedade de Advogados
· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barioni e Carvalho – Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
· Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados

____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· Sinthoresp
· Sodepe Brasil
· Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.
· Target English, Inglês Instrumental
· Thelema Coaching para Advogados
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft
· Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais
· TradJuris
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· VFK Cursos Jurídicos
· Z3 Consulting
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional
· ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
· ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo
· AFMS Eventos
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Aracatu – Português para Estrangeiros Língua e Cultura Brasileira
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
· Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF
· Auditoria Jurídica
· Boa Vista Serviços S/A
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPPl
· CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil
· CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Cetip
· CEU-IICS Escola de Direito
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG
· Damásio Educacional
· Digesto
· DocWise
· Editora Atlas
· Editora Del Rey
· Editora Forense
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora NDJ
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Quartier Latin
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· ESG Corp
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV Direito SP
· FocoFiscal - Cursos e Capacitação
· Forum Cebefi
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBMEC/MG
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP
· Instituto Ling
· IOB Concursos
· Kurier Tecnologia
· LEC - Legal, Ethics & Compliance
· Legal Business Assessoria Jurídica
· LegalManager
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
· OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Penso Tecnologia
· Pezco Microanalysis
· PKF NK Assessoria Contábil e Fiscal Ltda
· ProJuris - Software Jurídico
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas