Migalhas  

Sexta, 15 de março de 2002 / nº 396 / fechamento às 7:13       

                Causídico inspirado

                Inspirado pelo artigo do jornalista Elio Gaspari, "Mensagem de jk@peixevivo.gov para FFHH", publicado na quarta-feira no jornal O Globo (Migalhas nº 393 – 13/3/2002 - Artigo do dia) o ilustre advogado dr. Walter Spielkamp - escritório Neumann, Salusse e Marangoni – nos enviou uma brilhante e encantadora mensagem, que transcrevemos logo abaixo do Migalhas Cliping.

                Perdeu?

                Se você não leu o artigo do jornalista Elio Gaspari o endereço é:

                 http://oglobo.globo.com/colunas/gaspari.htm

                Transigiu

                A Força Sindical reunirá milhares de metalúrgicos em SP, domingo, para anunciar novo acordo coletivo com a Fiesp. O pacto incorporará várias mudanças previstas na nova CLT, que o Congresso ainda não aprovou.

                Descaso

                Advogados que atuam junto ao Cartório da Dívida Ativa do Estado do Rio estão à deriva. Há três meses, uma obra inexpressiva e interminável transformou o local. Os processos, espalhados pelo chão, simplesmente não andam.

                Unimed

                O promotor Ezequiel Borges de Campos, da Vara de Defesa da Cidadania do MT, está pedindo a prisão do presidente da Unimed, Alencar Farina. O MP acusa a Unimed de descumprir a liminar judicial que a obriga a encaminhar sem discriminação os pacientes de clínicas de fisioterapia credenciadas.

                Arapongas

                O PFL decidiu ontem pedir ao Conselho de Ética da Câmara uma investigação que pode levar à abertura de processo de cassação do mandato do deputado Márcio Fortes, suspeito de montar dossiês.

                Serão

                A OAB/GO quer que a Justiça de Goiânia institua um expediente noturno para cadastramento em geral, de forma a aliviar os serviços diurnos.

                Comemoração

                Hoje, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor.

                Sobre o tema

                Veja o Artigo da advogado Rosana Maria Perillo Ferreira, "Por que defendermos o Dia Mundial do Consumidor?", no jornal O Popular : "É fato histórico que o Código de Hamurabi já regulamentava, em 2300 a.C., o comércio e dizia que o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo, em caso de defeito estrutural, dentro do prazo máximo de um ano." http://www.opopular.com.br/opiniao/artigo1.asp

                Processos parados

                Cerca de 1,6 mil ações judiciais que discutem a aplicação da legislação brasileira sobre o CDC nas relações entre bancos e correntistas estão paradas no STJ. Além de uma divergência entre a Terceira e a Quarta Turma, a ser solucionada pela Segunda Seção, os ministros aguardam um posicionamento do STF.

                Cobrança pelo uso da água

                Por 18 votos a favor e um contra, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a proposta do Comitê para a cobrança de taxa pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul. Esta será a primeira vez que o setor privado e prefeituras pagarão pela utilização de recursos naturais. A taxa será de R$ 0,02 por metro cúbico de água captada e devolvida suja e R$ 0,008 por metro cúbico de água devolvida limpa.

                Curso virtual

                Serão abertas na próxima segunda-feira, as inscrições para o curso on-line "Hermenêutica Jurídica", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. As inscrições poderão ser feitas apenas pela internet, na página do Conselho (www.cjf.gov.br). Todas as aulas serão ministradas pela internet e terão a duração de sete semanas, com início no próximo dia 16 de abril e encerramento em 4 de junho, totalizando 70 horas-aula.

                Música nos hotéis deve ser paga

                A Segunda Seção do STJ aprovou súmula sobre a cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos hoteleiros. De acordo com a nova súmula, que tem o número 261, essa cobrança deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação.

                Usucapião

                Bem móvel, objeto de furto, é suscetível de usucapião. Esta foi a decisão da Quarta Turma do STJ.

                Controle judicial

                O Plenário do STJ suspendeu liminarmente partes da Lei 11.601/01 do Estado do RS, que estabelece normas sobre a publicidade dos atos do Poder Executivo local. O julgado foi sobre a ADIn - ADI 2472 - ajuizada pelo governador do RS.

                MP do IR

                O ministro Maurício Corrêa, do STF, solicitou informações ao presidente FHC, para julgamento, em Plenário, do mérito da ADIn ajuizada no STF pela OAB contra a MP 22/02, que aumenta a contribuição social de 12% para 32% sobre o lucro líquido das empresas prestadoras de serviços.

                Juízes classistas

                Um pedido de vista do ministro Moreira Alves, do STF, adiou a conclusão do julgamento de mérito da ADIn movida pelo PMDB contra dispositivo legal - lei 9.528/97 - que submeteu os juízes classistas da Justiça do Trabalho à aposentadoria pelo regime da Previdência Social.

                TSE

                O PFL, a exemplo de partidos políticos de oposição, ajuizou no STF, ADIn contra a Resolução do TSE que determinou a verticalização das coligações partidárias para as eleições de 2002.

                ??????????

                Veja a agenda de hoje do presidente do STF, ministro Marco Aurélio:

                11h - Visita à Central de Produções da TV Globo (Projac), no Rio de Janeiro;

                12h - Almoço com a direção da Rede Globo;

                Dica do dia

                É muito boa a coluna de hoje do escritor Luis Fernando Veríssimo, "A nossa cara" : "Pra ver como a gente somos injusto. Todo esse tempo pensando o pior da Roseana e ela era apenas outra mulher enganada pelo marido. Todo esse tempo pensando que o PFL era o máximo em esperteza, oportunismo, norrau e savoar-fere políticos, e ele foi enganado por uma mulher - e uma mulher enganada! Que nos sirva de lição: todo o mundo é inocente até a última instância, e mesmo assim ainda há a oportunidade de fugir para a Itália. Ainda vamos descobrir que o Maluf botava dinheiro do próprio bolso no governo, e quero ver a nossa cara quando canonizarem o Jader Barbalho. Pela multiplicação das rãs, sei lá. Não precisamos ir muito longe: todo esse tempo pensamos que o FMI estava fazendo o Éfe Agá de bobo, e agora descobrimos que estava, mas (arrá!) ele sabia."

                http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/03/15/pol005.html

                Suspeição no STJ

                O ministro Garcia Vieira é o primeiro ministro do STJ a se tornar objeto de ação de suspeição para relatar matéria em exame no tribunal. A arguição foi protocolada pelo advogado João Cunha, sob o argumento que Garcia Vieira considerou, em julgamento anterior, que o ex-governador Paulo Maluf não havia cometido irregularidade ou causado prejuízo aos cofres públicos ao promover gastos com a Paulipetro à procura de petróleo na Bacia do Paraná. Cunha pede que o ministro se dê por suspeito de continuar como relator dos embargos ou que o "incidente de suspeição" seja declarado pelo próprio tribunal.

                Você tem certeza disso?

                O TRE/SP proibiu o PPB de apresentar em comerciais de TV partes do Show do Milhão com políticos, exibido pelo SBT em dezembro. O pedido foi feito pelo diretório estadual do PSDB. No comercial, Maluf pergunta ao apresentador Silvio Santos: "Você já imaginou São Paulo sem a Imigrantes, a Trabalhadores, a Faria Lima, a Água Espraiada, a Jacu-Pêssego e sem os projetos Cingapura?" O que não aparece é que, após falar das obras, Maluf pulou a primeira pergunta feita pelo apresentador, errou a seguinte e foi eliminado.

                Suspensa a velada privatização

                O TJ/SP concedeu ontem liminar suspendendo a venda de 49% das ações da Nossa Caixa e a criação de sete subsidiárias.

                Por o lobo com os cordeiros

                A cantora mexicana Gloria Trevi encaminhou ao STF pedido de transferência dela e do filho, Angel Gabriel para a Casa Religiosa da Congregação de Nossa Senhora do Monte Calvário.

                Precisa ser lido

                O artigo de hoje do jurista Saulo Ramos no jornal Folha de S. Paulo, "Ministro ou oficial de Justiça?" : "Enquanto eu for ministro da Justiça, a polícia cumprirá os mandados judiciais!" Com esta frase, o dr. Aloysio Nunes Ferreira defendeu a atuação da Polícia Federal no caso de busca e apreensão contra a empresa Lunus, no Maranhão. A explicação visou mostrar que o governo não estava fazendo política eleitoral ao mandar a polícia cumprir diligência determinada por juiz de direito. Muita gente acreditou e, porque a ordem vinha de um juiz de Tocantins, bateu palmas. Mas é verdade? Claro que não. Em diligências desse tipo, quem cumpre mandado judicial deprecado é oficial de Justiça (art. 355, par. 2º, do CPP). E a polícia, a da comarca, somente pode e deve ser requisitada se houver resistência contra a busca e a apreensão. E há mais um detalhe, materializando a ilegalidade: o mandado judicial, expedido em Palmas, estava em carta precatória ao juiz do Maranhão e era este quem deveria, se necessário, requisitar a Polícia Federal de lá para cumprimento da diligência. E existem oficiais de Justiça lotados naquela jurisdição, que não podia ser invadida por autoridades de outra, porque não havia perseguição nos termos do art. 250 da lei processual. A perseguição era somente política.

                Mais migalhas

                Caso queira alguma notícia ou algum artigo na íntegra, basta nos enviar um e-mail : migalhas@migalhas.com.br

                Tendência

                A Tendências Consultoria, realizará em 11/4 o seminário "Perspectivas da Economia Brasileira em 2002/2003 - Transição e Estabilidade", no auditório do Renaissance São Paulo Hotel. Neste evento, os planos de governo dos principais candidatos à sucessão presidencial serão analisados pelos ilustres sócios da Tendências entre eles o dr. Mailson da Nóbrega. Maiores informações com JDE Comunicação e Eventos, pelos telefones (11) 289.2984 ou (11) 289.4301. Se preferir, envie um e-mail para jdecomev@uol.com.br

                Preservando a memória

                Fruto de um trabalho de mais de três anos de pesquisas, será inaugurada hoje no fórum de Franca/SP, a Galeria de Retratos dos antigos juízes. A busca pelas fotografias dos juízes contou com o apoio de vários colaboradores, sob a coordenação do dr. Carlos Alberto Bastos de Matos, juiz aposentado e historiador. A comarca de Franca/SP comemorou ontem 163 anos de instalação e por lá passaram 49 juízes. O evento será no 1º andar do fórum, às 18:00h.

                Bom fim de semana !

                __________***_________

                Migalhas Cliping

                The New York Times – EUA

                "Andersen Charged With Obstruction in Enron Inquiry"

                Financial Times Americas – Inglaterra

                "Lukman says Opec will not ‘rock the boat’"

                Le Monde – França

                "Qui veut empêcher la candidature Le Pen ?"

                El País – Espanha

                "La UE intenta vencer la resistencia de Francia y Alemania a la liberalización"

                Clarín – Argentina

                "Para frenar el dólar vendieron US$ 135 millones"

                O Estado de São Paulo - São Paulo

                "EUA exigem que Israel saia já de áreas ocupadas"

                Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                "Governo tira Maranhão da rota da ONU"

                Folha de São Paulo - São Paulo

                "Sob pressão, Israel começa retirada"

                O Globo - Rio de Janeiro

                "País economiza energia mesmo sem racionamento"

                O Estado de Minas - Belo Horizonte

                "Espionagem pode acabar em CPI"

                O Correio Braziliense - Brasília

                "Delegado que investiga amigo de Serra é afastado"

                O Estado do Paraná - Curitiba

                "FHC cobra do PFL aprovação da CPMF"

                Diário Catarinense - Florianópolis

                "FHC pede pressa na votação da CPMF"

                Zero Hora - Porto Alegre

                "Troca de acusações amplia crise no PT a tr6es dias da prévia"

                A Tarde - Salvador

                "Indústria vai pagar pela água dos rios"

                O Popular - Goiânia

                "FHC provoca PFL e lamenta ‘tricas e futricas’"

                Diário de Cuiabá - Cuiabá

                "Promotor pede a prisão do presidente da Unimed"

                O Povo - Fortaleza

                "Crimes no Cariri – Semelhanças desafiam Polícia"

                Jornal do Commercio - Recife

                "Em guerra, PFL ‘caça’ tucanos com CPI"

                O Imparcial - São Luís

                "Juiz federal diz que não viu as fotos do dinheiro"

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                Vivemos de migalhas

                Walter Spielkamp

                Achei realmente interessante a coluna de Elio Gaspari publicada n'O GLOBO e transcrita parcialmente neste virtual e virtuoso diário.

                É divertida a coluna, de fato. Mas além do verniz irônico do texto, logo abaixo deste e intencionalmente ali colocado, vê-se um outro nível de percepção do mesmo, que não leva a sorrir, mas invoca a refletir.

                Tenho 31 anos e até onde minha memória alcança, o Brasil foi sempre isto, o País do futuro. Este bordão já me encheu de ânimo. Hoje mais me parece uma desculpa para deixar para amanhã (o tal ‘futuro’) o que deveria ter sido feito hoje, e não foi.

                Não conseguimos ainda escapar do estereótipo pelo qual somos reconhecidos lá fora, o do dócil servil (olha que minha avó já dizia, há muito tempo, que quem muito se abaixa, deixa à mostra os fundilhos).

                Minha idade não me permitiu viver uma época em que no Brasil se governava, bem ou mal, mas sempre norteado por uma utopia brasileira, tipicamente nossa. Ninguém cogitava mudar o nome da PETROBRAS só para agradar sabe-se lá quem. O que se seguiu a partir daí foi uma grande exposição de Bundas (com B maiúsculo mesmo, em homenagem ao Ziraldo), que era, aliás, o verdadeiro termo usado pela minha avó quando se referia ao ditado.

                Pois foi este sentimento que me invadiu ao ler o artigo, um banzo, um almejo a algo que não está lá, a saudade do que eu não vi (outra citação, perdoem-me). Se foi nisto em que nos transformamos, o processo aconteceu com o apoio de cada um, expressa ou tacitamente, mas sempre de forma servil. Fomos, e ainda somos, cooptados. Vivemos de migalhas e submissos, nos calamos. Se o Brasil de hoje é uma sombra do que ele foi ontem, a culpa, de forma mais macunaímica possível, é nossa.

                Como quem gosta de sombra é minhoca e quem gosta de ciscar em lixo é galinha, acho que é hora de recorrer a um outro artifício tipicamente nacional (até que algum gringo patenteie e exija royalties), que é a capacidade de se reinventar. Já que somos vistos como índios, sejamos tamoios. Se é para estar sempre sorrindo, então que os olhos e a mente brilhem também.

                Pois é, e lá vem a eleição de novo (para quem acha eleição uma péssima forma de se desperdiçar um feriado, talvez fosse o caso de se pensar quantos timorenses defenderam, alguns com a vida, exatamente o contrário).

                _________***_________

                 Migalhas

                 

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                Fontes: Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.