Migalhas  

Quarta, 3 abril de 2002 / nº 407 / fechamento às 6:50     

Novel ministro

O advogado Miguel Reale Junior será o novo ministro da Justiça, em substituição ao deputado Aloysio Nunes Ferreira, que deixa o cargo hoje para disputar uma vaga na Câmara.

Desafio

FHC foi atrás de Reale Junior, que, como Scalco, era lembrado para o ministério sempre que havia a possibilidade de uma troca. Reale demorou a dar uma resposta. Mas a insistência de Fernando Henrique foi tão grande que, no início da noite, ele resolveu aceitar o cargo. "Aceito o desafio", disse Reale, ao chegar a Brasília, para uma conversa com o FHC.

Eu já sabia !

Migalhas já tinha informações fidedignas da escolha de FHC para a pasta da Justiça. Você, leitor assíduo, já sabia destas informações privilegiadas. Relembre a migalha que publicamos em edição anterior (Migalhas n.º 404 – 27/3/02) :

(...)

Tal pai...

 

No começo de abril, FHC deve fazer uma reforma ministerial. Para o lugar de Aloysio Nunes Ferreira da Justiça, é quase certo o nome de Miguel Reale Junior.

(...)

Perfil

Leia o perfil do novo ministro da Justiça, logo após o Migalhas Cliping.

Dura crítica

O jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de S. Paulo, "A compostura que falta" : "Convidou Carlos Velloso, hoje no Supremo, para ser o próximo ministro da Justiça. Velloso não aceitou e mandou sua assessoria dizer que nunca houve o convite. Esforço inútil. Foi constrangedor. Enquanto o juiz negava, alcoviteiros do Planalto falavam quase abertamente a jornalistas que o convite existiu, sim. A razão de FHC é pessoal e comezinha. Preocupa-se com o efeito Carlos Menem. Teme ser processado por conta de várias ações da época em que governou o país. "

Garotinho festeja

O governador Anthony Garotinho, anunciou ontem que o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, deverá ser o vice em sua chapa. Segundo Garotinho, a festa política para receber Costa Leite no PSB está marcada para o próximo dia 10, em Brasília. Como magistrado, ele tem até o dia 6 para assinar a sua ficha de filiação, de acordo com a Lei Eleitoral.

Posse no STJ

O ministro Nilson Naves assume hoje, às 15h, a presidência do STJ.

Quer sentar na janela

Um problema de cerimonial pode abrir uma crise entre o STF e o STJ. O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, ameaça faltar hoje à cerimônia de posse do novo presidente do STJ, Nilson Naves. Marco Aurélio não concorda em sentar-se do lado esquerdo do presidente do STJ durante a cerimônia. Ele queria ocupar a cadeira colocada do lado direito de Costa Leite, reservada para o vice-presidente Marco Maciel.

Outros motivos

Na interpretação do STF, o posto do lado direito deveria ficar com a autoridade mais importante presente na solenidade. Como o presidente FHC não vai à posse, Marco Aurélio seria o principal convidado. Apesar dos protestos do Supremo, Costa Leite está disposto a garantir o lugar de destaque a Marco Maciel. Além do "problema" das cadeiras, há no STF um descontentamento em relação às propostas de Nilson Naves.

Dor no bolso

O presidente da Câmara, Aécio Neves, pegou de surpresa os deputados e encerrou ontem a sessão deliberativa da Casa às 16h39, cortando o salário de 296 dos 513 deputados. Apenas 217 deputados haviam marcado presença no painel da Câmara, apesar de cerca de 400 deputados estarem na Casa. Mas a sessão só poderia começar se, no mínimo, 257 tivessem registrado seus nomes. Os faltosos terão desconto de cerca de R$ 400 - no salário de R$ 8.280 mensais. "Foi uma decisão drástica, mas teve um caráter pedagógico", justificou Aécio.

Globo $$$ BNDES

O MPF instaurou nesta semana investigação para apurar se há alguma irregularidade na participação do BNDES na operação de aumento de capital da Globo Cabo, empresa de TV por assinatura controlada pelas Organizações Globo.

Nova investida

O senador Pedro Simon é a próxima vítima do "QG" de José Serra para ser vice presidente depois que Jarbas Vasconcellos desistiu.

Terão que renunciar

O TSE negou ontem a possibilidade de os governadores que queiram concorrer a outros cargos apenas se licenciarem neste momento para só decidir sobre a renúncia em junho, quando as convenções partidárias escolherão os candidatos.


A interpretação do direito

Artigo do professor Eros Roberto Grau, em O Globo de hoje, "A comunicação social e a Constituição" : é mais, muito mais do que a simples leitura de artigos da Constituição ou das leis. Não fosse assim, as faculdades de direito poderiam ser substituídas por meros cursos de alfabetização."
http://oglobo.globo.com/opiniao/18438843.htm

CLT com calma

Foi retirada ontem a urgência do projeto de lei que flexibiliza as regras da CLT. A proposta era o primeiro item a ser votado no Senado ontem.

Absolvidos

Ontem, a 5ª Turma do TRF da 3ª Região, em SP, deu ganho de causa aos diretores do Banco BMD que haviam sido condenados por empréstimo a empresa coligada, prática considerada como criminosa pelo artigo 17 da Lei dos Crimes de Colarinho Branco. A maioria dos desembargadores da turma inovou ao dar uma interpretação restritiva ao artigo.

Não incide ICMS

Apesar do STF já ter definido que não há fato gerador do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, os contribuintes continuam a ser autuados pelos Fiscos estaduais. As decisões judiciais, no entanto, vêm barrando a cobrança do imposto, por considerarem que a transferência de mercadorias é uma operação física e não econômica - e que, portanto, não está sujeita ao ICMS.

Registro de domínios

Uma mudança nas normas de registro de endereços na internet permitirá, a partir das 12h de amanhã, que uma entidade possua quantos domínios na rede quiser, desde que sob a mesma terminação - ou seja, sob o mesmo domínio de primeiro nível. A regra atual fixa um limite de dez domínios por entidade.

ONGs isentas

ONGs que recebem doações que ultrapassam R$ 26,3 mil deverão obter do governo do Estado de SP uma declaração de isenção do ITCMD. Essa é uma das mais importantes resoluções presentes no Decreto nº 46.655 da Secretaria da Fazenda, que regula a Lei nº 10.992. A lei instituiu a isenção para entidades sem fins lucrativos em geral.

Bancos x CDC

O secretário da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Alexandre de Moraes, classificou a ADIn dos bancos contra o CDC de "afronta ao consumidor". "Espero que a ação seja julgada improcedente, porque ela é uma afronta ao consumidor", disse o festejado constitucionalista.

Cambuí

Os freqüentadores de casas noturnas e bares de Campinas/SP poderão escolher entre pagar ou não a taxa de consumação a partir do dia 11. O Procon determinou que a consumação só poderá ser usada quando houver uma alternativa, como uma taxa fixa de entrada.

Decreto legislativo

O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo apresentado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, que susta os efeitos da resolução do TSE segundo a qual as coligações estaduais para as eleições de outubro devem seguir as alianças em âmbito nacional.

  • "O TSE é soberano, ele que tem a competência para interpretar a legislação eleitoral. O Legislativo não pode substituir o Judiciário nesta interpretação." José Eduardo Alckmin

  • "O decreto é inconstitucional e não terá conseqüências". Torquato Jardim

Como se já não tivesse já problemas

O presidente argentino, Eduardo Duhalde, defendeu ontem que a Grã-Bretanha devolva as ilhas Malvinas para a Argentina.

Israel x Palestina

O premiê de Israel, Ariel Sharon, disse ontem que estaria disposto a permitir a saída do líder palestino Iasser Arafat de seu complexo presidencial em Ramallah. Com uma condição: Arafat seria levado ao exílio, com passagem só de ida.

Forró em Minas

Os representantes do MST, que estão em Ramallah, convidaram Yasser Arafat para, no caso de exílio, vir ao Brasil. Provavelmente, já informaram que possuem agradáveis acomodações na cidade de Buritis/MG.

Conferência

O IBC está promovendo, desde ontem, a 3a Conferência Nacional sobre Aspectos Legais e Práticos de Defesa e Proteção da Propriedade Intelectual, o evento que se encerra hoje, é realizado no Park Plaza Hotel em SP. Dentre as palestrantes está a advogada Renata K. Franco – escritório Trench, Rossi e Watanabe.

Indique amigos !

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Israelis Move Into 2 West Bank Towns; Arafat Rejects Exile Offer"

Financial Times Americas – Inglaterra

"Telecom Argentina to default on debt payments"

Le Monde – França

"Le France et le drame du Proche-Orient"

El País – Espanha

"Un escolta muere en un tiroteo com la Guardia civil"

Clarín – Argentina

"Alza en naftas y outra vez subiría la carne"

O Estado de São Paulo - São Paulo

"Sharon sugere exílio a Arafat; EUA condenam a proposta"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio tem nova madrugada de tiroteios"

Folha de São Paulo - São Paulo

"Ofensiva de Israel mata sete palestinos em Belém"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA e Europa condenam tentativa de exilar Arafat"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Preço da gasolina sobe 10%"

O Correio Braziliense - Brasília

"E o Mundo está indiferente"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Serra perde seu vice preferido"

Diário Catarinense - Florianópolis

"Arafat rejeita o exílio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ministério técnico encerrará era FH"

A Tarde - Salvador

"Aposentado exige reajuste dado ao mínimo"

O Popular - Goiânia

"Obstáculos deixam 5 mil deficientes em casa"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"MP vai pedir a cassação de vereadores de Tangará"

O Povo - Fortaleza

"Professor é acusado de crime sexual"

Jornal do Commercio - Recife

"Salvar a aliança é o desafio de Jarbas"

O Imparcial - São Luís

"Zé Reinaldo x Jornalistas"

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Perfil

Miguel Reale Junior, 57, é professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da USP desde 1987. É o segundo suplente do senador José Serra e já ocupou a vice-presidência do PSDB paulista. Foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro, e secretário da Administração em 1995, no governo Mário Covas. Miguel Reale Junior é filho do jurista Miguel Reale, 91. Presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (77- 8) e integrou o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi assessor especial da presidência do Congresso constituinte (1987-1988), exercida pelo deputado federal Ulysses Guimarães (PMDB). Nessa mesma época presidiu o Conselho Federal de Entorpecentes (1987-1988), no governo de José Sarney. De 1996 até o início deste ano, Reale Junior ocupou a presidência da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar. Atualmente é coordenador da Comissão de Análise do Sistema Criminal Brasileiro, também. Em 1998, recebeu a medalha de Direitos Humanos outorgada pelo presidente da República e, no ano seguinte, o prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade. Publicou diversos livros, entre os quais: "Estados de Necessidade" (1971), "Antijuricidade Concreta" (1974), "Novos Rumos do Sistema Criminal" (1983), "Direito Penal Aplicado" (diversos volumes), "Casos de Direito Constitucional" (1992), "Juizados Especiais Criminais" (1997), "Problemas Penais Concretos" (1997) e "Teoria do Delito" (1998).

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.