MIGALHAS nº 4.287

"A decepção acompanha fatalmente a passagem da imaginação para a realidade."

Joaquim Nabuco
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"Este é o país do futuro?"

"Quem foi o responsável pela morte?", indaga o juiz de Direito Alexandre Rodrigues Coutinho, de Itanhaém/SP, ao lamentar que o município não tenha cumprido decisão que garantia tratamento oncológico a um cidadão. Ontem, o julgador se viu em trágica situação: em uma das mãos, o extrato do BacenJud noticiando o bloqueio de míseros R$ 4,5 mil da Fazenda, na tentativa de forçar o atendimento; na outra, ofício comunicando o falecimento do doente. "Este é o país do futuro? Se é, só sei que está ele cada vez mais distante." (Clique aqui)

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Editorial

Circulou ontem, gostosamente, a lista de nomes dos convivas que dividiram a mesa com a ministra Cármen Lúcia, símbolo maior da vestalidade pátria (plim, plim). Na pândega, onde S. Exa. não se avexou de falar acerca de casos que estão sub judice, lobrigavam-se presidentes de empresas como a Shell e Siemens, além de representantes institucionais de outras, como da Souza Cruz, que por acaso tem um caso importantíssimo na pauta de amanhã do Supremo, e que afeta sobremaneira a indústria tabagista como um todo. Sobre o inusitado convescote, cabem duas observações.

Do lado da ministra, difícil engolir essa história, ainda mais vindo de quem constantemente "joga para a plateia". Vide o caso Cristiane Brasil, no qual deu uma não-decisão. Com efeito, disse que suspenderia a posse porque não tinha a decisão impugnada. Faça-nos um favor. É subestimar a inteligência alheia. Se não há decisão impugnada, nega-se. Ou, querendo decidir, deveria pegar o telefone e pedir ao magistrado que a prolatou, que está num prédio a 500 metros de distância, para enviá-la. Quanto ao caso da prisão em 2^a instância, talvez não o pautar é que seja casuísmo. De fato, há muito a situação é premente, com decisões que dependem da sorte de qual relator vai cair. Não se pode viver assim, e ela, não pautando, alimenta essa insegurança. Mas o pior de tudo é a pregação de moralidade que se quer passar, e às esconsas sentar-se num restaurante com empresários. A pergunta que a srta. ministra deveria fazer é: quem paga a conta? Por fim, uma farpa imprescindível: convidada para inúmeros eventos jurídicos pelo Brasil, a ministra confirma a presença e, invariavelmente, falta (querendo, temos um rosário de casos para ilustrar o quanto dito). No dia seguinte, quando não no mesmo, ei-la num evento da emissora preferida.

Do lado dos presentes, é preciso perguntar aos empresários: "- Em que século os srs. vivem?" Não é possível que não tenha alguém ponderado no board para alertar o deslumbrado convidado que "isso vai dar m...". Sabendo que suas empresas têm inúmeros interesses em pauta no Judiciário, deveriam ter, se a autoridade infelizmente não teve, desconfiomêtro para ver que boa coisa não se extrai de um encontro desses. Aliás, espera-se que a ministra não se dê por impedida nas causas das empresas que tinham assento na festança. Caso contrário, aí sim se dirá: aí tem coisa.

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Informação relevante

Atenção, migalheiros. Chegou esta semana no Brasil, adquirido pelo MPF, o aparelho que é o sonho de consumo da Polícia Federal, e que ela ainda não possui: a máquina que descriptografa mensagens de texto e áudios do WhatsApp. O perigo maior não é flagrarem conversas ilícitas (desde que o façam com autorização judicial, viu meninos). O perigo está na dificuldade de interpretação de texto desse pessoal da escuta, no qual focinho de porco se transforma em tomada num piscar de olhos. (Compartilhe)

Off

Marcelo Bretas, assíduo das redes sociais, anunciou ontem que vai deixar de usar o Twitter. Motivando a decisão, S. Exa. diz que será "um ano de muito trabalho". (Clique aqui)

3 em 1

Elio Gaspari em sua coluna hoje: "A Lava Jato colocou o Judiciário no centro da política nacional. Transformado em agente da moralidade pública, esse poder está empesteado pela cobiça, pelo corporativismo e pela onipotência. Bretas decidiu simbolizar as três coisas."

#ficaadica

Depois de bombar nas redes sociais com vídeo ao lado de amigos defendendo sua nomeação para o MTE, a deputada Cristiane Brasil levou um puxão de orelhas, ora vejam, do próprio pai. No Twitter, Roberto Jefferson soltou: "Uma figura pública deve se portar como uma figura pública, e usar ferramentas como Facebook e Instagram apenas em caráter institucional."

A propósito

No fim do ano, o CNMP recomendou ao procurador da Lava Jato Carlos Fernando que não comente em redes sociais sobre investigados (clique aqui).

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Reforma Trabalhista

Vem aí o evento - "Polêmica e Debates sobre a Reforma Trabalhista"! Segunda-feira, 26 de fevereiro, Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.

Inscreva-se - As vagas são limitadas. (Clique aqui)

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Imagine all the people

STJ nega HC de John Lennon (advogado, mas não do presidente) em favor de Lula. (Clique aqui)

Imagine all the people - II

Horas mais tarde, ministro Humberto Martins negou liminar em HC preventivo impetrado agora pelo advogado do ex-presidente. O causídico alegou, entre outros pontos, que a execução antecipada é possível, mas não obrigatória. O ministro destacou, no entanto, que, como a execução não foi iniciada, não há possibilidade imediata de prisão. (Clique aqui)

"Now I need a place to hide away"

Lulacubrações: a estratégia da defesa de Lula talvez seja a seguinte: sabe-se que a 2ª turma do STF tem maioria contra a prisão em segundo grau (Celso de Mello, Gilmar Mendes e Lewandowski). De modo que imaginamos que os advogados pretendem é ter um remédio heroico lá, quando houver a expedição de cumprimento de pena pelo TRF da 2ª região. Ou seja, estão tentando agilizar aquilo que o ministro Gilmar chama de corrida maluca do HC. No script planejado: o ministro Humberto Martins negou no plantão do STJ. A partir de amanhã, haverá pedido de reconsideração ao relator originário, ministro Fischer. Ele certamente negará. Agrava-se para a 5ª turma do STJ, onde também o intento será baldado. Segue-se com recurso ao STF. Ministro Fachin nega. Agrava-se para a turma, e obtém-se a concessão. Certo? Mais ou menos. É que o ministro Fachin muito provavelmente afetará o caso ao plenário. Aí sim, por força das circunstâncias, a presidente pautará. E o caso do presidente Lula será o paradigma para eventual mudança de jurisprudência. Coisa que, convenhamos, a dona da pauta bem podia evitar. (Compartilhe)

Ainda em Pinhais

Cabral deve continuar no Paraná. Ministro Humberto Martins indeferiu pedido do ex-governador para retornar ao presídio do Rio. (Clique aqui)

Reforma política

Raquel Dodge ajuizou ADIn contra artigo da EC 97/17 que autoriza partidos a estabelecer livremente o tempo de duração de seus diretórios provisórios. Para PGR, a regra deturpa o sistema de direitos fundamentais de ordem política. (Clique aqui)

Lista suja

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questiona no Supremo a portaria que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo (ADPF 509). A associação alega que existe ofensa ao princípio da reserva legal, já que o MTE "legisla, executa, julga e condena as infrações oriundas das fiscalizações". (Clique aqui)

Discriminação

A 10ª turma do TRT da 2ª região condenou uma empresa por danos morais por discriminação de uma ex-funcionária transexual. De acordo com os autos, após a cirurgia de mudança de sexo, a empregada passou a sofrer humilhações no ambiente de trabalho, além de ser obrigada a usar o banheiro de deficientes por causa de sua orientação sexual. (Clique aqui)

Cobrança de estacionamento

O pleno do TJ/AL julgou inconstitucional lei de Maceió que disciplinava a forma de cobrança de estacionamentos privados do município, como de shoppings e hipermercados. A ADIn foi ajuizada pela Associação Brasileira de Shopping Center, representada pelo advogado Sérgio Vieira Miranda da Silva, do Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

Massacre do Carandiru

Em parecer ao STJ, MPF defende a cassação do acórdão do TJ/SP que anulou, em 2016, o júri popular de PMs pelo massacre do Carandiru. O parquet requer que os autos retornem à origem para novo julgamento dos embargos de declaração, sob o argumento de que não foram analisadas corretamente as teses jurídicas apresentadas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

Faça como o escritório João Bosco Filho Advogados, presente em Nova Iguaçu e no Rio de Janeiro/RJ, e participe do Catálogo de Escritórios. Deixe os dados da sua banca disponíveis para networking e parcerias. (Clique aqui)

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Família e Sucessões

O professor Flávio Tartuce apresenta propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões. (Clique aqui)

IPTU

Os advogados Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre o IPTU lançado de ofício pelos municípios neste mês de janeiro contra concessionárias que utilizam terrenos de propriedade da União para exercer suas atividades. (Clique aqui)

Agravo interno

A interpretação sobre a multa do agravo interno no novo CPC é abordada pelos advogados Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) e Gabriel Vieira Figueiredo Sapucaia. (Clique aqui)

Reorganização societária

O advogado Helder Fonseca e o colaborador Nathan Moreira Arcebispo, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam da reorganização societária e o aproveitamento tributário como uma de suas consequências. (Clique aqui)

Meio de campo

O tropicalismo enfrentou o conservadorismo que reinava na música e no país, sustentando um posicionamento independente, que lhe valeu a perseguição da direita e a incompreensão da esquerda. No plano futebolístico, os sinais, durante aquele movimento, foram, aparentemente, contraditórios. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro explica esse futebol tropical. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

Um leitor que se identifica apenas como José envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"Como se deve dizer: 'para mim e você ou para eu e você'."

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A nova edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa, da mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produção jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Dica de leitura

Confira as novidades e promoções da Livraria Migalhas clicando aqui.

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• Migalhas mundo

Criptomoedas

Facebook proíbe todos os anúncios de criptomoedas. (MI - clique aqui)

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Prestação de serviços

Encontre as melhores oportunidades na seção Correspondentes. Seja contratado por grandes empresas e escritórios para prestar serviços jurídicos no seu município ou em localidades próximas. Confira, no final do informativo, cidades onde há procura por profissionais e ainda não temos nenhum cadastrado. (Clique aqui)

Notícias em suas mãos

Com o WhatsApp Migalhas as notícias chegam até você! Diariamente você recebe o informativo direto em seu celular. Cadastre-se: clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig".

Nova sócia

O escritório Araújo e Policastro Advogados comunica a admissão de sua nova sócia Letícia Simonetti Garcia, que atuará na área Empresarial. A advogada tem ampla experiência em Direito Empresarial, Contratos, Reestruturação de Dívidas, Recuperação Judicial, Planejamento Sucessório e Propriedade Intelectual, assessorando empresas nacionais e do exterior por mais de 20 anos.

Novo sócio

Adriano Cury Borges é o novo sócio do escritório Pereira Pulici Advogados. O relacionamento de confiança e de longa data com os sócios fundadores Andrea Pulici e Gastão Meirelles Pereira reforça a parceria de trabalho e sintonia em oferecer soluções jurídicas eficazes para os negócios dos clientes.

Novo endereço

O escritório Soussumi Advogados está em novo endereço: av. Dr. Cardoso de Melo, 1.460, 12º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 4548-005. Telefone: (11) 3199-4999. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 31 de janeiro de 1951, tomou posse na presidência da República Getúlio Vargas, e, na vice-presidência, Café Filho, para o período de 31 de janeiro de 1951 a 31 de janeiro de 1956. No entanto, em 24 de agosto de 1954, o vice-presidente assumiu a presidência da República em virtude do falecimento do titular, que suicidou-se. (Compartilhe)

Sorteio

Coordenada pelo ministro Edson Fachin, pelo desembargador Carlos Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, a obra coletiva "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI" (GZ Editora - 370p.), uma homenagem ao centenário do professor Rubens Requião, apresenta estudos importantes abrangendo o que de mais moderno existe no campo empresarial. Concorra! (Clique aqui)

Lançamentos

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT lança, no dia 12/3, no mês da mulher, a obra "Feminismo, Pluralismo e Democracia", coordenada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Alessandra Camarano e Ellen Mara Ferraz Hazan. O evento será em SP, na AASP, às 18h. (Clique aqui)

A Editora Método lança o título "Treine o seu cérebro para provas", do psiquiatra Augusto Cury. O autor emprega os recursos de sua pesquisa para aqueles que irão realizar testes e avaliações, ensinando-os a treinar e gerir suas emoções para melhorar seu desempenho e alcançar a aprovação. (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Brasil M&A", pela Donnelley Financial Solutions, em parceria com o escritório Cescon Barrieu Advogados. A obra é uma coletânea de capítulos e pretende ser um guia de apoio e orientação para os profissionais que atuam na área de M&A.

Migalhíssimas

Sócio da área de Mídia e Internet da banca Siqueira Castro Advogados, Daniel Pitanga participa hoje do evento "2018 International India Conference", promovido pela Internacional Technology Law Association (ITechLaw) em Bangalore/Índia, e que tem como tema a 4ª Revolução Industrial e seus desafios. Daniel será o moderador do painel "Voice as a User Interface", que aborda entretenimento interativo e mídia.

Amanhã, em SP, Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, apresenta a aula "Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Termos e condições e política de privacidade", no curso "Direito em Startups", no Insper. (Clique aqui)

Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, é um dos coordenadores da "Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário", que tem início dia 23/2, em Recife, organizada pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o "Curso Avançado de Compliance", do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui)

Sócio do escritório LTSA Advogados, Vitor Morais Andrade será o coordenador, juntamente com o professor Paulo Brancher (Azevedo Sette Advogados), do curso de extensão de "Direito Empresarial na Economia Digital", promovido pelo COGEAE, da PUC-SP, para atualizar e preparar profissionais que atuam, ou pretendem atuar, na área empresarial, bem como nos diversos campos jurídicos, possibilitando ao aluno adquirir uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao tema das novas tecnologias. As aulas têm início em 6/3, em SP. (Clique aqui)

Nikolai Rebelo, sócio de Silveiro Advogados, obteve inscrição na "New York State Bar Association", associação que existe desde 1876, e funciona de maneira semelhante à OAB. A entrada de Rebelo na entidade permite que ele possa atuar naquela região dos Estados Unidos, e amplia a atuação da banca, reforçando o trabalho do escritório em áreas como Direito Societário e Direito Internacional. Durante visita aos Estados Unidos, o advogado também participou de encontro da "Boalt Global Corporate Law Society", grupo que ajudou a criar em 2015. O tema da apresentação foi o "Direito Societário e Arbitragem no Brasil", citando aspectos do caso Petrobras.

A advogada Cristiana Eugenia Nese, da Advocacia Ubirajara Silveira, concedeu recentemente entrevista sobre assédio para a Rede Record. (Clique aqui)

O professor Thiago Loures assumirá em fevereiro a cadeira de "Direito coletivo e Regulamentações especiais", no curso de "Direito do Trabalho e Previdenciário", do CAD - Centro de Atualização em Direito, em parceria com a Universidade FUMEC. Thiago Loures é especialista pelo CAD e mestre pela Escola Superior Dom Helder Câmara, instituição onde também é professor. O CAD se orgulha em ter vários egressos dos seus cursos fazendo parte do seu corpo docente.

Digital

Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala da evolução e a perspectiva do Direito Digital. (Clique aqui)

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático online de Direito Imobiliário para Advogados". Inscreva-se! (Clique aqui)

Inscreva-se

O Forum Cebefi promove os cursos "Reforma Trabalhista - Aspectos Gerais (MP 808) Módulo I", dia 7/2 (clique aqui); e "Auditoria Jurídica dos Contratos" (clique aqui) dia 8/2, ambos em SP.

Pós-graduação

O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está com inscrições abertas para diversos cursos de pós-graduação. Ainda há vagas nas áreas de Direito Administrativo, Direito Econômico, Societário, Imobiliário, Estruturas e Operações Empresariais e Propriedade Intelectual. Para saber mais detalhes e conhecer todos os cursos do Pós GVlaw, acesse o site. (Clique aqui)

Arbitragem

Nos dias 10 e 11/4, a Fundação de Direito e Economia St. Gallen promove o evento "Arbitration Forum", na Suíça. Os principais especialistas em arbitragem discutirão assuntos atuais na resolução moderna de disputas. Confira a programação. (Clique aqui)

Segurança no trabalho

A Vendrame Consultores promove o curso "NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos", dias 19 e 20/2, em SP. (Clique aqui)

Sociedade Anônima

Em SP, de 19 a 22/2, a AASP promove o curso "Sociedade Anônima". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empreendedorismo para advogados

A Radar - Gestão para Advogados oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Empreendedorismo para Advogados", dia 21/2. (Clique aqui)

Mediação

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial", que será realizado de 22/2 a 24/3, pelo Instituto Vertus. O Instituto é um centro de mediação e desenvolveu um método único e inovador para solucionar conflitos, atuando lado a lado com os envolvidos num verdadeiro processo de transformação individual. Confira! (Clique aqui)

Relações de consumo

O curso de especialização "Direito das Relações de Consumo", da PUC-SP, tem por finalidade capacitar o aluno no Direito das Relações de Consumo. Esse novo Direito é multidisciplinar, pois se alimenta dos Direitos: Civil, Processual Civil, Comercial, Administrativo e Penal e se comunica, pelo seu caráter interdisciplinar. (Clique aqui)

Propriedade Industrial

Advogado e engenheiro industrial eletrônico, André Alvarez será coordenador de Patentes do "XXXIII Curso de Treinamento em Propriedade Industrial", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, no RJ, de 6/3 a 12/7. Inscrições abertas. Vagas limitadas. Informações no site (clique aqui) ou por e-mail (clique aqui).

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"Matemática Financeira com HP 12C", dia 7/2, em SP. (Clique aqui)
"Reforma Trabalhista e seus Reflexos", dias 7 e 8/2, em SP. (Clique aqui)
"eSocial Passo a Passo", dias 7 e 8/2, em SP. (Clique aqui)
"EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 7/2, no RJ. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Sabrina de Souza Oliveira, de Valença/RJ, ganhou o livro "Prática Jurídica Trabalhista" (Atlas - 9ª edição - 673p.), de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. (Clique aqui)

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