Migalhas  

Quinta, 9 de maio de 2002 / nº 429 / fechamento às 7:00

Censo

A principal notícia de hoje (v. Migalhas Cliping) é a divulgação do Censo.

Senso político

Uma hora e meia depois de divulgado o Censo 2000, o presidente FHC usou os dados da pesquisa para valorizar as realizações de sua gestão no governo. FHC não mencionou o nome do ex-ministro da Saúde, José Serra, mas destacou a queda da mortalidade infantil como um dos dados que mais o impressionaram na pesquisa.

Por enquanto

Editorial do JB, em idêntica opinião de Migalhas esboçada no informativo ontem : "A nota oficial do PSDB, assinada pelo seu presidente, deputado José Aníbal, esvaziou o impasse nas relações com o PFL ao reafirmar que ‘'o candidato (...) à Presidência da República é o senador José Serra, em aliança com o PMDB e com as demais forças políticas decididas a apoiar a continuidade e o aprofundamento das reformas empreendidas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso’'. Está encerrado o assunto."

Agouro

A consultoria Tendências, de Mailson da Nóbrega, distribuiu a 150 bancos e empresas uma análise prevendo a queda de José Serra nas pesquisas eleitorais.

Problemas na sabatina

  • Horas antes da sabatina de Gilmar Mendes no Senado, para integrar o STF, o ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, entregou pessoalmente à comissão um documento questionando o fato de o presidente FHC não ter informado, no texto de indicação de Gilmar Mendes, que o advogado-geral responde na Justiça a processos criminais e por improbidade administrativa.

  • Assim, o senador Eduardo Suplicy pediu o adiamento da sabatina com a alegação de que precisava refletir melhor sobre a indicação.

  • A pedido dos senadores, o advogado-geral apresentou uma defesa sumária, na qual tentou desqualificar, seu antigo desafeto. Relembre abaixo as sábias palavras do mestre Dalmo Dallari, publicadas no Migalhas de ontem.

Era por exclusão, agora...

A classificação de um imóvel como urbano ou rural depende de seu uso, e não de sua localização. Foi essa a decisão do TJ/SP.

IPTU paulistano

A Prefeitura de SP acaba de sofrer a primeira derrota de mérito na Justiça em relação à cobrança progressiva do IPTU.

CPC alterado novamente

Foi publicada a Lei nº 10.444, que altera artigos do CPC. Com entrada em vigor em 90 dias, a lei modifica, basicamente, alguns aspectos da tutela antecipada e de outros artigos que já foram incluídos no código através de reformas, para torná-los mais coerentes e os processos judiciais mais céleres. A lei é parte de um grupo de medidas que representam uma mini-reforma do CPC, originada em estudos do STJ.

  • "Mesmo alterando poucos artigos, a nova lei consegue abranger uma série de pontos que poderiam emperrar um processo. O próximo passo será rever as ações de execução" Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira - escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Restrição

O artigo 86 do Decreto nº 46.674, de 9/4/02, do Estado de SP, restringiu a possibilidade dos contribuintes autuados com débitos menores que 2000 Ufesps (R$ 21.040,00) de recorrerem a instância superior conhecida como Tribunal de Impostos e Taxas (TIT).

Estadão

Editorial do Estadão. Um partido contra o Brasil ? : "Mera vingança, demonstração de força, pressão para extrair vantagens do governo? Seja qual for a resposta, não há como interpretar de forma benigna a posição do PFL em relação à CPMF.

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/05/09/editoriais002.html

Penalista

Artigo de Alberto Silva Franco na Folha de hoje, O macaco e o peixe : "Não cabe, nos limites deste artigo, discutir os vários absurdos contidos nos projetos aprovados pela comissão, mas, diante da missão salvacionista que os congressistas, às vésperas do período eleitoral, se impuseram e das propostas esdrúxulas apresentadas, vem a pêlo a história ouvida de um aldeão africano, narrada em entrevista de Mia Couto no jornal ‘El Paí’", em 28 de abril último:

  • Um macaco estava à beira de um rio e viu um peixe dentro d'água. E disse: ‘O animal está se afogando". Então, meteu a mão na água e o apanhou. O peixe começou a se agitar. O macaco, então, disse: "Como o peixe está contente!". Quando o peixe morreu, o macaco falou: "Que pena! Se eu tivesse chegado antes...’."

Vestindo outra camisa

Alcides Tápias, ex-Bradesco, foi para o Conselho do Itaú. É mais ou menos como ver Zico jogando no Vasco.

Greve

Servidores da Justiça Federal e TRE decidiram ontem aderir à greve nacional,

Presidentes

Hoje às 12h o presidente do STF, MAM, tem audiência com o presidente da República, FHC.

Painel não foi alterado

Foi sofrido, mas o Corinthians venceu o surpreendente Brasiliense por 2 a 1, ontem, no Morumbi, na primeira partida da decisão da Copa do Brasil. Dizem que o ex-senador Luiz Estevão, dono do time do planalto central, colocou um funcionário para vigiar o painel eletrônico do Morumbi. Ele ainda está traumatizado.

Notícias populares

Muitos jornais do país trazem esta notícia :

"Os ministros da 4.ª Turma do STJ decidiram que os cirurgiões dentistas têm um ano para entrar com ações judiciais com o objetivo de cobrar por serviços prestados e não pagos por seus pacientes. O entendimento foi firmado durante o julgamento de um pedido de Loraine Maria Oliveira, que contestava o fato de o dentista José Cláudio de Oliveira, de Uberlândia, estar cobrando na Justiça cerca de R$ 38 mil por serviços prestados em 1994."

Notas como esta podem vender jornais, mas não Migalhas. Em verdade, trata-se de uma notícia divulgada ontem pelo STJ, por meio dos assessores de imprensa. Entretanto, sem nenhum valor jurídico. Ocorre que o Código Civil no seu art. 178, § 6º, IX já assevera que prescreve em um ano a ação de cobrança dos cirurgiões.

Há muito tempo Migalhas vem questionando que os Tribunais devem divulgar notícias de interesse da classe jurídica. Notícias que mostrem posicionamentos e tendências jurisprudenciais. Muitos julgados devem estar perdidos, por falta de uma criteriosa triagem na hora da divulgação.

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STF

  • O que você acha do novo ministro do STF ?

Veja o acirrado debate na Folha de S. Paulo de ontem :

  • IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Um constitucionalista para o Supremo

"Sinto-me (..) muito à vontade para reconhecer, na escolha de seu nome, uma correta indicação do presidente Fernando Henrique. (..) Gilmar Mendes é hoje, no país, sem qualquer dúvida, dos mais profundos conhecedores de direito constitucional."

  • DALMO DE ABREU DALLARI - Degradação do Judiciário

"A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou ‘ação entre amigos’. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática."

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Ensinando a viver

No último número do Jornal do Advogado da OAB/SP há uma imperdível entrevista com o mestre Goffredo da Silva Telles Junior. O Professor dá uma verdadeira lição de vida. Segundo ele, "O Brasil precisa dar um passo adiante. Precisa instituir uma democracia verdadeiramente representativa, uma democracia participativa, que torne realidade o princípio constitucional de que todo poder emana do povo e em seu nome dever ser exercido."

Competências

Ação de cobrança de contribuição sindical deve correr na Justiça comum, mas as questões envolvendo contribuições assistenciais devem ser dirimidas pela Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pela 1a Seção do STJ.

Por e-mail

Acompanhar o andamento processual no STJ agora está mais fácil. A Secretaria de Informática disponibilizou novo recurso do sistema Push que permite ao advogado receber e-mail comunicando o andamento de todos os processos cadastrados no STJ, com base na sua inscrição na OAB.

Teoria do risco

O banco Bradesco S/A é, sim, parte legítima para responder ao processo em que se discute indenização por danos morais e materiais a ser paga aos pais de um cliente assassinado no interior de um caixa eletrônico. A decisão é da 3a Turma do STJ afirmando ser da responsabilidade da instituição financeira o risco do serviço disponibilizado aos clientes.

ISS

A Câmara dos Deputados aprovou emenda constitucional definindo a alíquota mínima de 2% para o ISS. A emenda foi inserida na PEC que prorroga a CPMF, cuja apreciação pelo Senado está prevista para esta semana.

‘Questão de honra’

O embaixador José Maurício Bustani disse ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que sua destituição do cargo de diretor da Opaq era um assunto do governo brasileiro, e não uma questão multilateral.

  • "Há responsabilidade do governo e do presidente da República quando o funcionário é indicado. Nunca deixei de ser um diplomata brasileiro", disse Bustani, que considera uma questão de "honra" de um país a defesa das escolhas de seu presidente.

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Migalhas Cliping

The New York Times – EUA

"Exile Agreement Appears to Settle Bethlehem Siege"

Le Monde – França

"Le gouvernement décrypté"

Corriere Della Sera - Itália

"Sharon: voglio Arafat senza poteri"

El País – Espanha

"Sogecable y Telefónica deciden integrar sus plataformas de TV"

Clarín – Argentina

"Duhalde busca no adelantar las elecciones"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mortalidade infantil no País caiu 38%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"País fica menos religioso"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Evangélicos crescem; católicos são 74%"

O Globo - Rio de Janeiro

"Saúde e educação melhoram mas desemprego é alto"

O Estado de Minas - Belo Horizonte

"Censo mora nova cara do País"

O Correio Braziliense - Brasília

"São paulo é aqui"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Verticalização está caindo no Senado"

Diário Catarinense – Florianópolis

"Estado lidera a migração"

Zero Hora - Porto Alegre

"Censo desenha um novo Brasil"

O Popular - Goiânia

"Evangélicos já são 20% da população goiana"

Diário de Cuiabá - Cuiabá

"Maggi é candidato pelo PPS"

O Povo - Fortaleza

"Censo Brasil – Cai mortalidade infantil e cresce igreja evangélica"

Jornal do Commercio - Recife

"Evangélicos ocupam espaço dos católicos"

O Imparcial – São Luís

"Professores terão reajuste"

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Migalhas   

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Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.