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Sexta-feira, 4 de maio de 2018 - Migalhas nº 4.349 - Fechamento às 10h33.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Ferraz Andrade Advogados

(Clique aqui)
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"As Constituições não podem ser imutáveis. Os documentos constitucionais precisam ser dotados da capacidade de se adaptarem à evolução histórica, às mudanças da realidade e às novas demandas sociais."

Luís Roberto Barroso
(Clique aqui)

Foro privilegiado - Limitação

Foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Decisão do STF se deu doze meses, onze votos, cinco sessões plenárias, três teses e dois pedidos de vista após o início do julgamento. (Clique aqui)

Eleições – Telemarketing

Plenário do Supremo mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing. (Clique aqui)

Lula lá?

Com a prisão do ex-presidente Lula, condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, a pergunta que fica é: ele poderá concorrer às próximas eleições? Clique aqui para saber a resposta. Ou não.

Relevância da matéria

Ministro Fachin submeteu ao Plenário a ADPF 515, ajuizada pela Mesa da Câmara dos Deputados, contra decisão que impede comissão externa de verificar as condições em que Lula está preso. (Clique aqui)

Honorários - Sociedade de advogados

1ª turma do STJ negou provimento a agravo interno interposto por uma sociedade de advogados que pretendia que a requisição de pagamento de honorários sucumbenciais de uma causa fosse expedida em nome do escritório e não dos advogados que atuaram no processo. O colegiado vislumbrou óbice das súmulas 5 e 7 da Corte para análise do recurso, seguindo a relatora ministra Regina Helena. Com o entendimento, ficou mantida decisão do TRF da 2ª região, a qual considerou que, no caso dos autos, a requisição de pagamento de honorários deve ser expedida em nome dos advogados e não da pessoa jurídica, que não cumpriu os requisitos do artigo art. 15, § 3º, do Estatuto da OAB, para o recebimento. (Clique aqui)

MS

O mandado de segurança não é meio processual adequado para discutir razoabilidade e proporcionalidade de sanção administrativa imposta a servidor. Com este entendimento, a 1ª turma do STJ denegou ordem em RMS impetrado por um delegado da Polícia Civil de SP aposentado, que após processo administrativo, teve cassada a sua aposentadoria por força de graves descumprimentos de deveres funcionais. (Clique aqui)

Penhora de título

Após desconsideração da personalidade jurídica, título de sócio de clube pode ser penhorado em ação de execução movida por terceiros. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao julgar recurso de sócio de empresa que foi intimado, em sua pessoa, ao pagamento da dívida empresarial e teve determinada a penhora do título de sócio do Iate Clube do Rio de Janeiro. Ao julgar o recurso, o colegiado entendeu que o pacto de impenhorabilidade, previsto em estatuto social do clube, se limita àqueles que o convencionaram, não podendo prejudicar terceiros – como o exequente – que não aderiram a ele. (Clique aqui)

Garotinho

Por maioria apertada, os ministros do TSE mantiveram ontem a liberdade de Garotinho. Seguindo voto do relator, Jorge Mussi, a preventiva foi substituída pela medida cautelar prevista no inciso III, do art. 319, do CPP, ficando Garotinho impedido de conversar com as testemunhas do processo que ele responde por suposto esquema de corrupção eleitoral em Campos dos Goytacazes. A medida foi estendida à ex-governadora Rosinha Garotinho e aos demais corréus do processo. (Clique aqui)

Gradualmente

Ontem, o plenário do TSE aprovou, em sessão administrativa, uma resolução que disciplina a implantação do voto impresso de forma gradual a partir das eleições 2018, atendendo ao disposto na lei 13.165/15. De acordo com a resolução, a distribuição dos módulos de impressão ocorrerá de forma proporcional ao eleitorado em cada Estado e caberá aos TREs definir, no período de 23 de julho a 31 de agosto, as seções eleitorais que receberão os equipamentos. Presidente do TSE, ministro Fux pontuou que a implantação do voto impresso em 100% das urnas eletrônicas ainda este ano seria impossível, tanto do ponto de vista financeiro, quanto por aspectos técnicos. Segundo ele, o custo para a compra de módulos impressores gira em torno de R$ 2 bi, o que extrapola o orçamento para esta finalidade.

Recurso$ para campanhas

Também durante a sessão administrativa, o TSE confirmou que os recursos do Fundo Eleitoral podem ser utilizados por candidatos nas campanhas eleitorais juntamente com recursos acumulados do Fundo Partidário. (Cta 060024793)

Juiz conselheiro

Ao converter prisão em flagrante em preventiva de homem que agrediu a namorada, o juiz plantonista José Brandão Netto, da comarca Cícero Dantas/BA, aconselhou a vítima a repensar a relação. (Clique aqui)

Herança da dívida

Espólio de falecido que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da partilha. Foi o que entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região, ao julgar caso de herdeiro que requereu a extinção do débito em razão do falecimento do consignante. (Clique aqui)

Cabo Pitoco

A página "Cabo Pitoco", voltada para a defesa de animais abandonados, deve voltar ao ar no Facebook. Assim decidiu a juíza de Direito Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, da 7ª vara Cível de Santana/SP, ao observar que não restou demonstrada a violação ao direito autoral, motivo pelo qual o Facebook teria bloqueado a referida página na rede social. (Clique aqui)

Contribuição sindical

Em Recife, foi extinta ACP ajuizada por sindicato que requereu o recolhimento obrigatório da contribuição sindical de empresas farmacêuticas. Para o magistrado, ação civil pública deve se fundar em pretensão de índole coletiva da categoria representada por sindicato e, no caso em questão, a entidade sindical tem como objetivo principal a defesa de interesse próprio. A empresa Grunenthal do Brasil Farmacêutica Ltda., uma das requeridas, foi patrocinada na causa pelo advogado Oswaldo Sant'Anna, do escritório Demarest Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Aliando experiência acadêmica à profissional, adquirida em empresas voltadas para o setor de meios de pagamento, em 2009 Tatiana Guimarães Ferraz Andrade, doutora em Direito do Trabalho, fundou em SP o escritório Ferraz Andrade Advogados. Voltado para a área empresarial, a banca tem como objetivo atender às necessidades dos clientes para a prestação de serviços que compartilhem princípios jurídicos alinhados à visão estratégica de cada empresa. O comprometimento com nobres misteres se reflete nos resultados, com o recebimento de prêmios anuais por atuação diferenciada e alto índice de solução de processos pelas vias de negociação. Atualmente, além de empresas em meios de pagamento, a banca atende também startups voltadas para o segmento de mobilidade urbana. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Evento - Arbitragem

Nos próximos meses, importantes controvérsias da Administração Pública poderão ser resolvidas por meio da arbitragem. As principais questões que envolvem este delicado tema serão tratadas no seminário, promovido por Migalhas, "Arbitragem e Administração Pública: Temas Polêmicos". É dia 24 de maio, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Inscreva-se. As vagas são limitadas! (Clique aqui)

Brazil Forum UK

Em Londres, a sexta-feira amanheceu digna de um belo dia primaveril, temperatura amena e céu azul. O clima não poderia ser melhor para recepcionar o "Brazil Forum UK", que acontece amanhã e domingo na terra da rainha. Com o título "Break[ing] Down the Constitution", serão debatido os avanços, retrocessos e desafios sociais, políticos e econômicos nesses 30 anos da atual Carta Magna. Com a proximidade das eleições presidenciais, o Brazil Forum UK também será palco de discussões sobre novas possibilidades e oportunidades para o futuro do Brasil. Não à toa, o presidente de honra é ninguém menos que o ministro Luís Roberto Barroso, que inaugura os trabalhos amanhã com a palestra de abertura. A ex-presidente Dilma Rousseff encerra a programação do sábado, enquanto Marina Silva o faz no domingo. Grandes nomes do Direito, da Política e Economia falarão na London School of Economics e na Universidade de Oxford. E, como não poderia deixar de ser, Migalhas estará lá. Ou melhor, aqui, pois chegamos mais cedo. (Clique aqui)

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Direito Imobiliário

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Mário Luiz Delgado (MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados) aborda as questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil. (Clique aqui)

Operações de crédito

O CMN editou a resolução 4.656/18, dispondo sobre a constituição e o funcionamento de duas novas modalidades de instituições financeiras especializadas em operações de crédito por meio de plataforma eletrônica: a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas (SEP). O tema é tratado pelos advogados Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

Comandos judiciais

Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui)

Serviço de buscas

Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta sobre o uso de links patrocinados em buscas online. (Clique aqui)

IR

A isenção de IR para aposentados ou reformados portadores de doenças graves é o tema discutido pelo advogado Pedro Henrique Gallotti Kenicke, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui)

Exportação

O advogado tributarista Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, discorre sobre os exportadores brasileiros que foram favorecidos nos créditos acumulados do ICMS decorrentes de operações de exportação. (Clique aqui)

Setor da saúde

O que os bancos e os planos de saúde têm em comum? Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Advogados, reflete sobre o tema. (Clique aqui)

Direito a advogar

O advogado Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, aborda a ADPF 414, ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil e pela Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, para que servidores do MP tenham direito a advogar. (Clique aqui)

Constituição na Escola

Na coluna de hoje, Felipe Costa Rodrigues Neves e Maria Clara Seixas tratam do acordo de países em se comprometerem com os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável global, os famosos ODSs, e sua relação com a CF/88. (Clique aqui)

Matriz Tributária

Os advogados Yuri Assen e Raphael Romão abordam a tributação da economia digital. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher. (Clique aqui)

STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo. (Clique aqui)

Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União. (Clique aqui)

STJ majora valor de causa contra banco de R$ 2,8 mi para R$ 30 mi. (Clique aqui)

Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Indenização

Tribunal dos EUA ordena que Irã indenize famílias de vítimas do 11 de setembro. (MI - clique aqui)

Emissão de poluentes

Ex-CEO da Volkswagen é indiciado nos EUA por fraude em testes de emissão de poluentes. (MI - clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

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Lançamento

No próximo dia 16 será lançada a coletânea de frases "Cabeça de Juiz" (Migalhas), de autoria do ministro Og Fernandes. São mais de 150 frases sobre magistratura, Direito e Justiça. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui)

Corresponda-se!

Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar, seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. Clique aqui e cadastre-se!

#WhatsAppMigalhas - Sorteio

Leitor do WhatsApp Migalhas também concorre a prêmios! Além de receber as melhores notícias jurídicas na palma da mão, um leitor é contemplado, a cada 15 dias, com um mimo migalheiro. Quem ainda não é cadastrado, basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e enviar um whats com a palavra "mig". O premiado de hoje pertence ao DDD 11 com final 1997. Parabéns!

Novo sócio

Felipe Tadeu Freitas Taveira é o novo sócio da banca Vivacqua Advogados. Com vasta experiência em Direito Público, desde 2002 é procurador no município do RJ. Graduado em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com pós-graduação em Direito do Estado pela UERJ e especialização em Licitações e Contratos Administrativos pelo IBMEC, possui ainda treinamento em Normas de Licitações Internacionais e Aquisições para Projetos Financiados pelo Banco Mundial – BIRD.

Parceria

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados acaba de firmar um acordo de parceria educacional com o "Programa de Mestrado em Estudos Avançados em Tributação Internacional (MASIT)", oferecido pelo "Tax Policy Center da Universidade de Lausanne", na Suíça. Dentre os objetivos dessa parceria, a organização de seminários internacionais em conjunto e o fomento da política de treinamento internacional do escritório, com a presença do sócio João Dácio Rolim no "Board of Directors do MASIT". (Clique aqui)

17 lustros

Há 85 anos, nascia a Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual. Confira a história contada pelo advogado Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, e que atualmente comanda a empresa ao lado de seu irmão Wilson Silveira. (Clique aqui)

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é André Luís Barcelos de Oliveira. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 58 anos, no dia 4 de maio de 1960, foi sancionada a lei 3.765/60 que dispôs sobre pensões militares. Segundo a norma, todos os militares das Forças Armadas são contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante desconto mensal em folha de pagamento. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "Direito do Agronegócio" (GZ – 2ª edição – 144p.), do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, é um guia para entender a lógica dos novos instrumentos da modernização rural brasileira. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento da 2ª edição da obra "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil" (Fórum), de autoria do ministro Ricardo Lewandowski. O evento será no RJ, na OAB (av. Marechal Câmara, 150), às 11h.

A Editora Atlas lança, no próximo dia 7, a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce. O evento será no RJ, na AMAERJ, às 18h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Gabriel Schulman, consultor de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra dia 8/5, às 9h30, na Sala do Conselho da OAB/PR, sobre "Seguro e Saúde Suplementar". (Clique aqui)

Em Franca/SP, Luiza Sato, advogada do escritório Lobo de Rizzo Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital, palestra no "I Congresso de Direito - Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social", que acontece dias 8 e 9/5, na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Luiza integra o painel "Direito de Software - inteligência artificial e novos desafios à proteção da propriedade intelectual", dia 9, às 19h.

Responsável pela área de saneamento do escritório Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli participa, dia 10/5, do programa "Gente que Fala", do Ministério Público Democrático. Na ocasião, o advogado aborda os desafios no setor de infraestrutura. (Clique aqui)

A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é uma das participantes do "Seminário de Direito Eleitoral - Eleições 2018", que acontece dias 10 e 11/5, em Belém. Ela fará parte da mesa que debate, dia 11, às 15h, o tema "As condutas abusivas e suas consequências no resultado das eleições". (Clique aqui)

Em Porto Velho/RO, de 16 a 18/5, Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do "VII Fórum Brasileiro de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas", com palestra sobre "30 anos da Constituição Federal de 1988 e os Tribunais de Contas: Avanços e Desafios". (Clique aqui)

A "1ª etapa Legal Manager" do torneio da "Liga de Tênis dos Advogados" acontece de 25 a 27/5, no RJ. O evento conta com o apoio da OAB/RJ, C.Martins Advogados, Bichara Advogados e da Quality. A LTA realiza torneios de simples e duplas pelo Brasil, exclusivos para advogados e estagiários de Direito que somarão pontos para um ranking nacional. (Clique aqui)

Dia 2/5, a sócia de Pinheiro Neto Advogados, Larissa Galimberti participou de evento na Escola de Direito da Universidade de Stanford, Califórnia. Como o Brasil não possui ainda uma lei geral de privacidade e proteção de dados, a advogada esteve no evento para falar a respeito do assunto sob a perspectiva brasileira.

Pires & Gonçalves - Advogados Associados realizou, dia 2/5, um evento sobre "The Future Work", com o cofundador da Startse, Felipe Lamounier, que alertou que 30% dos empregos de 2020 ainda não existem. (Clique aqui)

Horas antes de conduzir a última sessão ordinária como presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva abriu, na tarde do último dia 2, no plenário histórico do IAB, o seminário "Budistas e a cultura da paz", organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida por Gilberto Garcia. "São iniciativas como esta, em que representantes de várias correntes de pensamento discutem democraticamente as questões relacionadas à busca pela paz mundial, que garantem a crença na Humanidade", afirmou o presidente do IAB.

Sócio de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Adalberto Pimentel Diniz de Souza participou do "Congresso Brasileiro de Clubes", de 28/4 a 1º/5, em Campinas/SP. Organizado pela Fenaclubes - Confederação Nacional de Clubes, o evento contou com a participação de representantes dos maiores clubes esportivos do país, além da presença do ministro do Esporte e de representantes do Ministério do Esporte. Foram temas discutidos a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas.

Marcela Oliveira, advogada do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados palestrou, dia 23/4, no "II Seminário de Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos", no IPEA, em Brasília. Em sua apresentação, Marcela trouxe uma interpretação do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/15) e seus impactos nas cidades, nos planos diretores, nos investimentos e serviços públicos de todos os municípios inseridos nessas regiões. A palestra ocorreu em evento de lançamento do livro "Brasil Metropolitano em foco: desafios à implementação do Estatuto da Metrópole", do IPEA e Marcela Oliveira contribuiu com dois artigos. (Clique aqui)

Dia 17/4, em SP, Alessandra Zequi, da área de Companhias Abertas do escritório Stocche Forbes Advogados, apresentou palestra no evento "Pockets: Informe de Governança ICVM 586: Valor de Praticar e Explicar", em SP.

Direito Comercial

A 8ª edição do festejado "Congresso Brasileiro de Direito Comercial" acontece nos próximos dias 17 e 18, na AASP. Nessa edição serão abordados temas fundamentais, como: "Acordos de leniência na CVM"; "A revisão do registro de empresas (Inst. normativas do DREI de 3/17)"; "A boa-fé na regulação dos sinistros"; A empresa em plataforma eletrônica"; "As garantias autônomas"; "Responsabilidade dos quotistas de fundos de investimentos em participações"; "Repercussões no Direito Comercial da reforma da CLT (lei 13.467/17)"; "O estatuto das empresas públicas e soc. de economia mista (lei 13.303/16)"; "A reforma da lei 11.101/05"; "Compliance e anticorrupção"; "As alterações de 2017 no regulamento do novo mercado"; "O big data e seus impactos na concorrência". Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua no site do Congresso. (Clique aqui)

Direito Tributário

Nos dias 24 e 25/5, será realizado o "I Seminário de Direito Tributário" IEC PUC Minas, com a coordenação dos professores Raphael Silva Rodrigues, Marciano Seabra de Godoi, Gustavo Lanna Murici e Rodrigo Mineiro Fernandes. O evento contará com a participação do professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD – Centro de Atualização em Direito, da professora Maysa Pittondo de Sá Deligne, coordenadora de Direito Tributário do CAD e do coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues. (Clique aqui)

Direitos Autorais

Já está disponível na plataforma online da ABAPI palestra sobre "Direitos Autorais e os Desafios no Ambiente Cibernético", ministrada por Lilian de Melo Silveira. Para acessá-la, entre no site site (clique aqui) ou informe-se por e-mail (clique aqui).

Inglês Jurídico

Com a integração econômica mundial, ficou ainda mais evidente a necessidade de se estabelecer uma relação mais próxima e concreta no ambiente profissional. Usado como base da comunicação globalizada, o inglês é fundamental para o desenvolvimento e a estruturação entre empresas e países. A Target English, Inglês Instrumental tem como foco o desenvolvimento da língua estrangeira com um propósito específico baseado no modelo ESP. Entre os cursos de destaque está o inglês jurídico. A escola conta com um corpo docente altamente qualificado e treinados por profissionais da área ou instrutores advogados. As aulas podem ser particular ou turmas, online, na escola ou in company. A empresa oferece 10% de desconto para todos os leitores do Migalhas. (Clique aqui)

Seminário

No dia 10/5, em Brasília, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o "1º Seminário Women in Antitrust (WIA)/IBRAC". O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Inscreva-se! (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil promove os cursos "Relevantes Teses Tributárias - Importante instrumento de competitividade de mercado", dia 11/5 (clique aqui); e "Noções Fiscais para o Departamento Comercial" (clique aqui), dia 14/5, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Fusões e aquisições

Em SP, de 14 a 16/5, a AASP promove o curso "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Processo Civil

Nos dias 24 e 25/5, no RJ, será realizado o "II Congresso CBMA de Processo Civil", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. (Clique aqui)

Contratos em blockchain

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Introdução à Programação usando contratos em blockchain para o Direito", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Empreendedorismo

A Radar - Gestão para Advogados está com um novo artigo no blog que irá ajudar a entender melhor como funciona e como gerenciar o empreendedorismo na área de advocacia. Confira. (Clique aqui)

Holding familiar

Com o objetivo de proporcionar uma melhor visão sobre o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

75 anos da AASP

A AASP promoveu no último dia 2, na Sala São Paulo, mais um evento para celebrar seus 75 anos de fundação. Ao longo do ano, outros eventos estão sendo programados para a celebração. Fique atento à programação e participe! (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco Centro de Capacitação Profissional e inscreva-se:

"SEFIP/GFIP - ICP – Prático", dias 10 e 11/5, em SP. (Clique aqui)
"Folha de Pagamento - Cálculo e Contabilização", dias 10 e 11/5, em SP.
(Clique aqui)
"EFD - Reinf (DIRF Digital)", dia 10/5, no RJ.
(Clique aqui)

Viva

Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 8/5, em SP, são:

Joel Victório Valenti Jr. - "Reforma Trabalhista e a Fiscalização do Trabalho - Nova legislação para trabalhadores e empresas". (Clique aqui)
Rafael Rizzi - "Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil".
(Clique aqui)

Sorteio de obra: Luiz Guilherme Hernandez Fernandes, advogado em Ribeirão Preto/SP; e João Bessani, de Novo Horizonte/SP, ganharam a obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" (Lumen Juris – 3ª edição – 277p.), de Tatiana Bonatti Peres. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo
Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto

Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa

Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Clique aqui

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Itaeté
BA/Saúde
MG/Matias Barbosa
MG/São Gonçalo do Abaeté
MG/Serra Azul de Minas
MT/São Félix do Araguaia

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"On Attack For Trump, Giuliani May Aggravate Legal And Political Peril"

The Washington Post - EUA

"Giuliani story of payoff may fuel prosecutors case"

Le Monde - França

"Les manifestants radicaux perturbent le débat politique"

Corriere Della Sera - Itália

"L'ultimatum di Mattarella"

Le Figaro - França

"La fin d'ETA ouvre une nouvelle page en Espagne"

Clarín - Argentina

"El Banco Central volvió a subir la tasa, pero el dólar trepó hasta $ 23"

El País – Espanha

"ETA desaparece entre el rechazo masivo y la admisión de su fracaso"

Público - Portugal

"Regras nos subsídios de viagens dos deputados vão mudar"

Die Welt - Alemanha

"Lob für die Polizei nach Razzia in Flüchtlingsunterkunft"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: Britain's new drive to strengthen anti-Russia alliance"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Polícia vai investigar 'aluguel' em invasões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"STF restringe foro especial de deputados federais e senadores"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF restringe foro a crimes cometidos no mandato"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desmantelado desprotegidos"

Correio Braziliense - Brasília

"STF impõe duro revés a políticos desonestos"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ação da PF contra rede de doleiros leva cinco pessoas à prisão no Estado"

O Povo - Ceará

"Passagens mais baratas, mais empregos e mais turistas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Foro para políticos fica restrito ao mandato"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS
· McDonald's

Escritórios :

· Lima & Londero Advogados
· Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados
· Lima Pires de Godoy Sociedade de Advogados
· Limongi Sociedade de Advogados
· Lobo de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· LTSA Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Lucon Advogados
· Luiz Leonardos & Advogados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Madrona Advogados
· Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado – Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Marcelo Tostes Advogados
· Márcio Casado & Advogados
· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martiena & Pim Sociedade de Advogados
· Martinelli Advogados
· Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados
· Martorelli Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· MCP| advogados – Machado, Castro e Peret
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Meister Scorsim Advocacia
· Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados
· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados
· MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados
· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
· Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· MoselloLima Advocacia
· Motta Fernandes Advogados
· Mudrovitsch Advogados
· Mundie e Advogados
· Muriel Medici Franco Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nelson Wilians & Advogados Associados
· Nery Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilo Batista e Advogados Associados
· Nilson Naves Advogados Associados
· Novaes e Roselli Advogados
· Novotny Advogados
· Ohno Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados
· Pacífico, Advogados Associados
· Paixão Côrtes e Advogados Associados
· Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais
· Paulo Reis Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Patriota & Dantas Advogados
· Peixoto & Cury Advogados
· Penteado Mendonça e Char Advocacia
· Peregrino Neto Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados
· Perlman Vidigal Godoy Advogados
· Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
· Petraroli Advogados Associados
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· Piza Advogados Associados
· Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados
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