Migalhas  

Sexta, 24 de maio de 2002 / nº 440 / fechamento às 7:16

                    PCC

                    Ontem o governo paulista fez uma mega-operacão para desmembrar a facção criminosa PCC. Ao que parece a ação foi um sucesso. Mas há um lado triste nesta história. Veja o que diz a Folha de S. Paulo :

                    • "A ofensiva atingiu penitenciárias controladas pela organização criminosa..."

                    E a manchete do Estadão

                    • Megablitz em 15 presídios desmonta a chefia do PCC

                    Penitenciárias controladas. Blitz em presídios ????

                    Advogados

                    Na operação três advogados foram presos, acusados de integrar o PCC : Anselmo Neves Maia, Leyla Maria Alambert e Mônica Fiori Hernandes.

                    • Anselmo pretendia concorrer a deputado federal pelo PMN, com apoio de detentos e familiares deles. Estranho, pois se o causídico não sabe, conseqüência imediata da condenação é a perda dos direitos políticos. Assim, os detentos, enquanto não cumprida a pena, não podem votar.

                    • "Na verdade, eles não exerciam função de advogado, mas atitudes criminosas" Promotor Roberto Porto

                    Censura I

                    A censura é a pauta nos jornais. Editorial do JB : "Começa a ficar preocupante a tendência, por parte de juízes do primeiro grau, de impor limites à liberdade da imprensa na divulgação de informações que, eventualmente, possam vir a macular a reputação de outrem. Depois do caso do então governador Garotinho, (...) tem-se agora uma ocorrência mais grave. Um juiz federal do RS mandou a AGU retirar de seu site notícia referente a uma representação ético-disciplinar por ela feita à OAB contra o Escritório Camargo, Coelho, Maineri e Advogados Associados."

                    http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/editorialistas/2002/05/23/joredl20020523002.html

                    Censura II

                    O UOL, a Folha, os principais jornais, emissoras de televisão, rádio e provedores de Internet do país estão sob censura judicial. Eles foram proibidos pela Justiça de SP de divulgar notícia relativa a processo administrativo disciplinar contra o juiz Renato Mahana Khamis.

                    Autorizado

                    O ex-governador Anthony Garotinho conseguiu impedir a divulgação das fitas que seriam veiculadas pela revista CartaCapital. O desembargador da 18ª Câmara Cível do TJ/RJ autorizou a revista a publicar entrevistas, desde que não representem informações obtidas por meio de interceptação telefônica clandestina.

                    Mutilada

                    Marcelo Beraba na Folha de S. Paulo : "O caso da (...)"Carta Capital", é escandaloso porque foi concedida na suposição de que a revista traria a transcrição de fitas proibidas. O que não era verdade. Ontem, a liminar foi parcialmente reformada, mas o desastre já estava feito: a revista está circulando mutilada. Por se tratar de uma medida legal, há quem considere inadequado falar em censura prévia. Pois que se passe a utilizar o termo forjado pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira: censura judicial."

                    CartaCapital

                    Assim, a Revista CartaCapital que chega nas bancas hoje à tarde trará a entrevista com Guilherme Freire, ex-colaborador de campanha de Garotinho. Na entrevista, ele fala sobre suas atividades e os negócios que fez com o agora presidenciável.

                    Malhando

                    Editorial d’O Estado de S. Paulo, malhando, O Lula autêntico e o 'dr. Strangelove' : "O Lula protecionista é o artigo genuíno. O outro, aquele que quer passar pelo que não é, tem tanta autenticidade como um Rolex vendido no camelódromo. O convívio entre os dois não é fácil"

                    http://www.estado.estadao.com.br/editorias/02/05/24/editoriais002.html

                    Julgamento antecipado

                    O Estado de S. Paulo diz hoje que os ministros do STF acreditam que o governo não vai deixar a "porta aberta" para uma polêmica jurídica em torno da noventena na prorrogação da CPMF. Segundo o velho Estadão, "um ministro ressaltou, porém, que mesmo no caso de o imposto do cheque ir parar no STF, o governo sairá vencedor - a exemplo de julgamentos anteriores. ‘Haverá votos vencidos, é claro’, alertou, numa referência a ministros que poderão não votar com o governo."

                    A bela e a fera

                    Artigo de Ugo Braga no Correio Braziliense, Como a Rita é bonita! : "Não me canso de espiar as fotos dele e da deputada Rita Camata nos jornais. Sempre a achei linda. Mas não tinha reparado como é fotogênica. Olhá-la é um frescor. Ainda mais se ao seu lado estiver um sujeito horroroso como o Serra. Não se engane, leitor amistoso, eis aí uma armadilha.(...) Tudo isso será perigosamente varrido para trás dos olhos verdes de Rita quando a campanha ganhar as ruas."

                    http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020524/pri_opi_240502_161.htm

                    Escorregões

                    Artigo de Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje : "Candidato líder nas pesquisas, com vaga virtualmente garantida para o segundo turno e amplas possibilidades de eleger-se na primeira rodada, Lula necessita repassar a autocrítica dos acertos e erros das experiências de três derrotas, e arrumar a cabeça para evitar os tropicões, de intrigante freqüência nos últimos dias."

                    http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/villas/2002/05/23/jorcolvil20020523001.html

                    Vice

                    Nem Marina Silva, nem Heloísa Helena: o vice de Lula do PT pode ser o professor Cristovam Buarque.

                    Lula/Duda

                    O comando do PSDB recomendou a tucanagem a provocar Lula do PT, em entrevistas e discursos, chamando-o de "Luiz Inácio Duda da Silva",

                    Estudando

                    Hoje, a partir das 14h, cerca de 40 pessoas que integram o núcleo da campanha de José Serra, o candidato inclusive, vão se trancar na cidade paulista de Embu. E só sairão na segunda-feira. É a nova face da organização da campanha.

                    Novas Súmulas do STJ

                    Súmula 265: "É necessária a oitiva do menor infrator antes de decretar-se a regressão da medida sócio-educativa".

                    Súmula 266: "O diploma de habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público".

                    Súmula 267: "A interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição de mandado de prisão".

                    Súmula 268: "O fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado".

                    Súmula 269: "É admissível a adoção do regime prisional semi-aberto aos reincidentes condenados a pena igual ou inferior a quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais".

                    Prova

                    A certidão de nascimento é meio idôneo para comprovar o afastamento da mãe trabalhadora e autorizar o pagamento do salário maternidade por parte da empresa para compensar com os valores devidos à Previdência Social. A decisão é da 2a Turma do STJ.

                    OAB no STF

                    O Conselho Federal da OAB ajuizou, no STF, ADIn contra dispositivo da Lei estadual 7550/2001 de MT, que fixou os valores a serem pagos pelos serviços notariais e de registro.

                    Ainda o Homem-aranha

                    O filme Homem-Aranha ganhou ontem censura livre graças a um intenso lobby feito esta semana por milhares de crianças. Só podia ver a fita quem tivesse mais de 12 anos. Das centenas de e-mails que o ministro Miguel Reale Jr. recebeu, em vários apareciam crianças com a roupa do super-herói.

                    Jurisprudência na internet

                    A 4a Turma do STJ entendeu que cópias de decisões judiciais disponíveis em sites oficiais na internet podem ser usadas nos recursos para demonstrar divergência entre turmas ou tribunais. O acórdão, relatado pelo ministro Ruy Rosado no RE nº 327.687, aceitou como indicação da divergência a reprodução do inteiro teor de uma decisão divulgada no site do STJ.

                    Direito do entretenimento

                    O jornal Valor Econômico observa que o mercado consumidor crescente, fruto direto do fascínio inato do povo brasileiro sobre o estrelato, sobre o ‘mundo de Caras’, faz com que ocorra no Brasil a expansão de uma área jurídica até pouco tempo ainda não explorada: o Direito do entretenimento. Mas um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento dessa área é mensurar quanto vale a imagem de um artista ou de um atleta.

                    • "As avaliações mercadológicas e de aumento de vendas são instrumentos essenciais para se ter em mãos no momento de uma negociação de contrato de cessão de imagem" Walter Godoy - escritório Felsberg e Associados

                    Negócio da China

                    O influente jornalista Ricardo Boechat denuncia hoje em sua coluna que : "Um grande advogado está na mira do governo. Seus clientes, em geral asiáticos, quando têm o pedido de abrigo negado no Conselho Nacional de Refugiados Políticos, desaparecem como fumaça. Na última leva foram oito. Ao que parece, um negócio da China".

                    Migalhas dos Leitores

                    " O jornal Gazeta Mercantil de 23.5.02 veiculou a seguinte matéria: ‘Limitados recursos ao TST. O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, e o presidente dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) decidiram ontem criar um programa de computador que será usado para examinar se um recurso contra as decisões de segunda instância (recurso de revista) tem ou não os requisitos necessários para subir ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O software deverá estar pronto em 60 dias’

                    "É surpreendente o avanço da informática. Além de acusar erros ortográficos, agora os programas de computador vão identificar dissídios jurisprudenciais e a violação à lei federal, é isso? Quem sabe, em versão constitucional, um software qualquer possa ser indicado ao STF; e ainda nos pouparia de conferir a reputação e o saber jurídico do Dr. Gilmar Ferreira Mendes. Fabio da Rocha Gentile - escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

                     

                    "Hoje (23/5/02) foi o dia de nos depararmos com projetos de informatização do Judiciário que chegam a causar arrepios. De um lado, ignorando o fato de que nem todas as pessoas possuem computador com Internet, e nem podem ser obrigadas a adquirir um, ‘o STJ pretende dar publicidade às sentenças proferidas por juizes e decisões de ministros do Poder Judiciário no exato instante em que entrarem, por meio eletrônico, on line nos sites dos tribunais, iniciando-se os prazos para recursos no momento do registro junto ao sistema’ (Migalhas nº 439 - 23/05/02). Na mesma linha de modernização, dentro de 60 dias a Justiça do Trabalho receberá o mais novo integrante do Poder Judiciário: "um software", capaz de examinar se o recurso de revista tem ou não os requisitos necessários para subir ao TST. Com tanta informatização, será que em um futuro próximo será lançada a versão 2 desse software, quem sabe, proferindo o acórdão em caso de admissibilidade do recurso? Espero que o "DIREITO" não se resuma em uma página da Internet denominada "www.justiça.gov.br", na qual a parte lesada transcreverá seu problema, o software elaborará a petição inicial repleta de fundamentos jurídicos e jurisprudências, tudo de uma forma bem personalizada e direcionada ao caso e, após a citação da parte contrária (via e-mail), a respectiva contestação e os demais atos processuais (tudo realizado pelo site "justiça"), o tal programa de computador proferirá a sentença, distribuindo assim a tão esperada JUSTIÇA. Leonardo Francisco Ruivo, escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

                    Artigo

                    Leonardo Boff. E a libertação continua : "Não são poucos os que perguntam: a quantas anda a teologia da libertação? Não obstante o persistente controle por parte das autoridades doutrinárias do Vaticano, ela continua viva nas igrejas que tomaram a sério a opção pelos pobres, contra a pobreza e em favor da vida e da libertação. Marx não foi nem é pai e padrinho desse tipo de teologia. Ela nasceu como resposta ao grito dos oprimidos e dos estertores da Terra."

                    http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020524/pri_opi_240502_174.htm

                    Para alguns, Migalhas inúteis

                    Hoje é o :

                    • Dia do Telegrafista


                    • Dia da Infantaria


                    • Dia do Datilógrafo


                    • Dia do Café


                    • Dia do Vestibulando

                    _______***_________

                    Migalhas Cliping

                    The New York Times – EUA

                    "Agent Complaints Lead F.B.I. Director to Ask for Inquiry"

                    Le Monde – França

                    "L’école de Luc Ferry"

                    Corriere Della Sera - Itália

                    "Articolo 18, la riforma si può rivedere"

                    El País – Espanha

                    "Los sindicatos ratificam la primeira huelga contra el PP"

                    Público - Portugal

                    "Directores do Ensino Básico e do Secundário Demitem-se"

                    Clarín – Argentina

                    "Duhalde logró un respaldo condicionado"

                    O Estado de S. Paulo - São Paulo

                    "Megablitz em 15 presídios desmonta a chefia do PCC"

                    Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                    "Campanha e especulação explodem ‘risco Brasil’"

                    Folha de S. Paulo - São Paulo

                    "Operação contra o PCC prende 18 e isola líderes"

                    O Globo - Rio de Janeiro

                    "Governadora anuncia parceria com prefeituras contra o crime"

                    O Estado de Minas - Belo Horizonte

                    "União vai socorrer Minas"

                    O Correio Braziliense - Brasília

                    "Rombo da Asefe – Firmino recua e joga a culpa em Pato"

                    Diário Catarinense – Florianópolis

                    "Juiz declara ilegal federalização do Besc"

                    Zero Hora - Porto Alegre

                    "Censo escolar expõe contrastes nas salas de aula do Brasil"

                    O Popular - Goiânia

                    "Novo transporte custa 10 milhões e demora 90 dias"

                    Diário de Cuiabá - Cuiabá

                    "PFL e PPS estão próximos de coligar"

                    O Povo - Fortaleza

                    "Descoberta trama contra desembargador"

                    Jornal do Commercio - Recife

                    "Pernambuco atrai a indústria petroleira"

                    O Imparcial – São Luís

                    "Posseiros expulsam jagunços da Canaã"

                    _________***___________

                    Migalhas   

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                    Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.