Migalhas  

Quarta, 29 de maio de 2002 / nº 443 / fechamento às 7:06

                              "Desmontai essa velha escala horrenda de crimes e de castigos, e refazei-as. Refazei as penalidades, as prisões e os juízes. Ponde a lei a par dos costumes."

                              Victor Hugo

                              Trecho do conto Cláudio Gueux

                              Amargas lembranças
                               
                              A abertura da Copa do Mundo será nesta sexta-feira, na Coréia do Sul. Logo depois, às 8h30, acontece o primeiro jogo, entre França e Senegal. O Brasil joga na segunda-feira às 6h contra a Turquia. Esperamos que neste período da Copa o único francês mencionado elogiosamente por Migalhas continue a ser o grande Victor Hugo. Os outros que zidanem
                               
                              Amorfo 

                              Os jornais de hoje já estão em ritmo de feriado e de Copa do Mundo. A política deve esfriar um pouco nestes dias. As atenções estão voltadas para o outro lado do Mundo.

                              Direto do Departamento Desportivo

                              O enviado especial de Migalhas na Coréia informa que o presidente da Fifa, o suíço Sepp Blatter, foi reeleito hoje para mais um mandato de quatro anos à frente da entidade.

                              Greve

                              Os servidores do Judiciário Federal devem decidir hoje se continuam a greve que começou no dia 6/5. A paralisação, principalmente da Justiça do Trabalho, é um absurdo, tendo em vista o caráter alimentar das indenizações trabalhistas. O servidores estão cometendo um ato terrorista contra a sociedade. O objetivo da greve, votar um plano de cargos, não justifica o prejuízo causado à população.

                              AGU

                              O Palácio do Planalto anunciou que o novo advogado-geral da União será José Bonifácio Borges de Andrada, 45. Mas você, leitor de Migalhas, já sabia. Relembre a migalha que publicamos em 29/4/02 (Migalhas nº 425) :

                              AGU
                              José Bonifácio de Andrada, que vinha sendo cotado para o ministério da Justiça antes da escolha de Miguel Reale Jr, deverá ficar com o cargo de advogado-geral da União.

                              11%

                              As empresas prestadoras de serviços, inclusive as beneficiadas pelo Simples, devem recolher 11%, a título de antecipação de contribuição previdenciária, sobre as faturas de cobrança de seus trabalhos. Essa determinação, instituída pelas leis 8212/91 e 9711/98, não contraria a CF e a Lei 9317/96, que determina o benefício do Simples. A conclusão é da 1a Turma do STJ.

                              A Voz do Brasil

                              O TRF da 3.ª Região marcou para 19/6 o julgamento de mérito do recurso da AGU contra liminar da 14.ª Vara Federal de SP, que liberaria todas as emissoras de rádio do Estado da obrigatoriedade de retransmitir a Voz do Brasil. A liminar foi suspensa temporariamente pelo juiz Carlos Mutá, do TRF, até o julgamento final do recurso.

                              Cenário ruim

                              Artigo de Eduardo da Rocha Azevedo na Folha de S. Paulo, A próxima vítima : "O fechamento da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, além de causar prejuízo às empresas produtivas, às corretoras e à economia em geral, talvez seja um derradeiro sinal de alerta à nação. A falta de foco em investimentos produtivos por parte da política econômica governamental torna as empresas reféns das taxas de juros, esvazia a poupança interna e, na mesma proporção, amplia a dependência externa. Nesse cenário, a próxima vítima pode ser a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), extinguindo-se no país qualquer possibilidade de financiamento da produção que não seja o endividamento via sistema financeiro."

                              Blablablá

                              O plano de segurança do presidenciável do PSB, Anthony Garotinho, lançado ontem em SP, prevê alterações no Código Penal e na Lei de Execuções Penais. "Os crimes praticados por policiais terão penas aumentadas", prometeu o pré-candidato.

                              Fim da imunidade

                              O STF abriu inquérito contra a deputada Laura Carneiro, suspeita de ser beneficiária de desvio de recursos do INSS, no Rio, e pediu parecer do procurador-geral Geraldo Brindeiro sobre o caso.

                              Interesses globais

                              A Globo entra em campo em busca de seus interesses. Veja o editorial de O Globo, Entrar em campo : "A poucos dias da estréia na Copa, a seleção faz os últimos preparativos para tentar derrotar dois adversários. O primeiro, por óbvio, são as outras seleções. O segundo decorre da estrutura desordenada e corrupta do futebol do país. Clubes sugados em suas finanças e sem poder formar e apoiar atletas, desvios para contas suspeitas no exterior, descaso com a organização de calendários para os campeonatos, tudo isso somado, entre outras deformações, produz o que é o futebol brasileiro hoje. Nem o pentacampeonato mundial poderá garantir seu futuro. A merecida alegria da vitória será efêmera.(...) Daí a importância do projeto da Lei de Responsabilidade Social do Futebol Brasileiro, enviado ao Congresso, no fim de abril, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso."

                              http://oglobo.globo.com/opiniao/22061380.htm

                              "Terceirização"

                              O TRT da 10ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a rescindir, no país inteiro, todos os contratos com empresas prestadoras de serviço que resultem na terceirização da atividade bancária de retaguarda. O processo decorre de uma ação civil pública movida pelo MP com base em denúncia feita há dois anos de que a CEF contrata sem concurso 50% de seus 100 mil trabalhadores.

                              ‘Pobre, na acepção jurídica do termo’

                              Uma microempresa, ao se configurar dentro das possibilidades estabelecidas em lei de 1950, poderá obter o benefício da Justiça gratuita. Esta foi a decisão da 9a Câmara do 1º Tac/SP.

                              Propaganda enganosa

                              A Cerveja Kronenbier não pode mais usar a expressão "sem álcool " nos rótulos - Uma perícia judicial comprovou que a Kronenbier tem até 0,37% de álcool a cada 100 ml. Decisão, agora definitiva, da 18a. Câmara Cível do TJ/RS acolheu pedido da Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor.

                              Migalhas dos leitores
                               
                              "Rendi-me aos conselhos de Migalhas, comprovando que a anti-propaganda às vezes só ajuda a divulgar um espetáculo. Fui conferir o 'Homem-aranha'. E não contem a ninguém... Migalhas tem razão. Achei um lixo. Ainda que me coloque na mente do principiante, através da técnica budista de olhar e analisar sem qualquer pré-conceito, ainda que sob a ótica juvenil ou mesmo infantil, o filme peca pela falta de conteúdo. Não tem uma boa história de amor. Não tem boas brincadeiras e piadas. Não tem bons efeitos especiais (o Marcos Mion voa melhor com as nuvens na tela atrás); não tem bom enredo. Nada de bom. Ao contrário, o 'Homem-aranha' possui um inimigo idiota, uma figura ridícula, sem carisma. Sem idéias. Que saudades do ET, do De Volta Para o Futuro ou até do Jurassic Park... Mas pior que o mau gosto é a brincadeira inoportuna com a explosão de prédios em NY..."Gabriel Matos
                               
                              Nota da Redação -  Aproveite o feriado religioso para rezar e não cometa mais essa bobagem.

                              Congresso

                              Nos dias 3 a 6 junho será realizado em São Paulo, na Fundação Mokiti Okada, o 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. O evento é de grande importância para os operadores do Direito Ambiental. O Congresso terá como tema os "10 anos da ECO-92: O Direito e o Desenvolvimento Sustentável".

                              Bom feriado !

                              _______***_________

                              Migalhas Cliping

                              The New York Times – EUA

                              "Libyan Offer of $2.7 Billion in Pan Am Blast"

                              Le Monde – França

                              "Législatives : l’hypothèque FN"

                              Corriere Della Sera - Itália

                              "La firma di Roma apre un’era nuova tra Russia e Nato"

                              El País – Espanha

                              "Aznar critica al Supremo por no incriminar a Otegi"

                              Público - Portugal

                              "Jorge Sampaio Aprova Orçamento Rectificativo"

                              Clarín – Argentina

                              "En junio habrá otro aumento de la luz y el gas"

                              O Estado de S. Paulo - São Paulo

                              "Para IBGE, PIB dá sinais de retomada"

                              Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                              "Tráfico não dá trégua ao Rio"

                              Folha de S. Paulo - São Paulo

                              "PIB cai pelo 2º trimestre consecutivo"

                              O Globo - Rio de Janeiro

                              "Tráfico fecha túnel em dia de guerra"

                              O Estado de Minas - Belo Horizonte

                              "Beira-Mar comprou delegado e detetives para fugir da cadeia"

                              O Correio Braziliense - Brasília

                              "Ex-marido revela caixa dois da deputada Laura Camargo"

                              Diário Catarinense – Florianópolis

                              "Edital da BR-101 Sul sai em 28 de junho"

                              Zero Hora - Porto Alegre

                              "PIB brasileiro recua 0,73% no primeiro trimestre"

                              O Popular - Goiânia

                              "Juiz retém presos para forçar conclusão de obra"

                              Diário de Cuiabá - Cuiabá

                              "Vigilante de Manso é baleado em conflito com manifestantes"

                              O Povo - Fortaleza

                              "Tráfico no Ceará – Nova apreensão de maconha"

                              Jornal do Commercio - Recife

                              "Desemprego no Brasil é o segundo do Mundo"

                              O Imparcial – São Luís

                              "Números da vergonha – 1.500.000 menores no trabalho infantil"

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                              Migalhas   

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                              Fontes: Carta Capital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de São Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Valor Econômico, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.