MIGALHAS nº 4.494

Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.494 - Fechamento às 9h19.

"O povo gosta de ver caras novas no governo: cada mudança nova esperança."

Joaquim Manuel de Macedo
(Clique aqui)

Consummatum est

O ministério do Trabalho deixará de existir. Bolsonaro já havia indicado a dissolução no início de novembro e a ideia foi selada ontem: a atual pasta será dividida entre os Justiça, Cidadania e Economia. (Clique aqui)

Novo Ministério

Com liberdade para criar um superministério, Moro puxou para si não só parte do Trabalho, como também o Coaf, que cuida de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo - e que hoje pertence à pasta da Fazenda -, e vamos ver o que mais. De fato, trata-se uma responsabilidade e tanto assumir uma pasta com quase dois séculos de história. Conheça, clique aqui.

Pente fino

Jornal O Globo aplaude o fato de Moro querer investigar origem de recursos repatriados.

Motorista de aplicativo

Uber deve reintegrar e indenizar motorista excluído sumariamente do aplicativo. O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, de SP, concluiu que "é possível que, por justa causa, certo motorista seja excluído da plataforma, com a condição de que lhe seja franqueado o exercício do direito de defesa, mesmo que de maneira informal, simplificada. São inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa." (Clique aqui)

Integração

Em reação à novidade, o atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou parecer sobre as atribuições constitucionais da pasta, sobretudo no equilíbrio das relações de trabalho e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento do país. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Integração - II

"A vinculação das questões trabalhistas ao Ministério da Justiça permite que não se vislumbre o conflito de trabalho como uma expressão da democracia, que, de fato é, passando a ser tratado como uma 'questão de polícia' e com isso retomando um período histórico de intensa repressão ao movimento sindical, conforme verificado na década de 20. As políticas de emprego vinculadas à economia fazem com que se abandone o desafio do emprego digno, passando-se à pauta do emprego qualquer, mesmo sem direitos. Enfim, trata-se de um enorme retrocesso para a efetividade dos direitos trabalhistas e para a concretização do pacto de Estado Social Democrático consagrado na Constituição de 1988." Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior

Cenário

Balanços que antecipam o fechamento da economia neste ano indicam que a lentidão e o crescimento não uniforme vão influenciar 2019. (Clique aqui)

Eleições na OAB

Amainado o calor dos pleitos nas OABs de todo o país, é bem o momento de todos os advogados se unirem em prol da classe. Vir-se ganhador ou sair-se derrotado são circunstâncias do momento, que não afastam a honorabilidade dos que participam dos pleitos. É hora de darem-se as mãos em prol do bem comum.

História de superação

Fugindo da miséria no Haiti após o terremoto de janeiro de 2010, Nadine Talleis, que é deficiente visual, concluiu a faculdade de Direito no Brasil e receberá amanhã a carteira de advogada na OAB/DF. A história de superação de Nadine emociona a todos e hoje está no G1 e UOL. Mas o leitor migalheiro já sabe desde agosto passado dessa luta vitoriosa. Relembre. (Clique aqui)

!!!

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade. Decisão é da 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, a partir do voto do relator, o desembargador Alberto Anderson Filho, para quem "a audiência foi realizada de forma até temerária", "sem ao menos cópia da denúncia foi ouvida uma testemunha estando ausente o réu e seu advogado". (Clique aqui)

Na mira

Na pauta da CCJ da Câmara de hoje, projeto que insere nos direitos dos advogados o porte de armas de fogo para defesa pessoal (PL 704/15). A promessa de que discutiriam o tema foi feita em viva voz pelo deputado Federal Daniel Vilela, presidente da Comissão, no último dia 8. O parecer do relator, deputado Alceu Moreira, é pela aprovação. (Clique aqui)

Entrevista - Prisão

Gilmar Mendes manteve decisão que havia proibido a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor da facada em Bolsonaro. (Clique aqui)

STF não é 2ª instância

Ainda na decisão, Gilmar Mendes destacou que a relação entre a liberdade de expressão e outros valores constitucionalmente protegidos pode gerar situações conflituosas. Afirmou: "Transformar esta Corte em verdadeira 2ª instância de qualquer decisão relacionada a conflitos entre liberdade de imprensa e outros valores constitucionais, por meio de reclamação, não é compatível com nossa arquitetura constitucional". (Clique aqui)

Retenção de ISS

STF reconhece repercussão geral de matéria relativa à retenção do ISS pelo tomador de serviço, em razão da ausência de cadastro do prestador não estabelecido no território do referido município. (Clique aqui)

Criptomoedas - Crimes

Justiça estadual é competente para julgar a suposta prática de crime envolvendo a negociação de moeda virtual conhecida como bitcoin. Assim entendeu a 3ª seção do STJ, segundo a qual não há no caso nenhum indício de crime de competência Federal, pois a negociação de criptomoedas ainda não foi objeto de regulação no ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Atividade não privativa

Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas não é atividade privativa de médicos. Assim entendeu a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que deu parcial provimento ao recurso de optometrista autuada pela vigilância sanitária do município de São Paulo. (Clique aqui)

Cotas condominiais

TJ/SP: é devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial. (Clique aqui)

Receita Federal

IN 1.846 dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito dos acordos e das convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário. (Clique aqui)

Representações fiscais

Em novembro, a RF publicou a portaria 1.750/18, que autoriza a entidade a divulgar informações em seu site, sobre os contribuintes denunciados por meio de representações fiscais enviadas ao Ministério Público. O advogado João Pedro Porto Pires, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica os impactos dessa decisão. (Clique aqui)

Crime organizado

"O trabalho de inteligência é determinante no combate ao crime organizado", defende Rodrigo Kaysserlian, diretor-Presidente e Fundador do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos. Confira a entrevista, clique aqui.

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Bernardo Advogados Associados passa a integrar o Catálogo de Escritórios em Salvador/BA. (Clique aqui)

Novos sócios

O laureado escritório Pinheiro Neto Advogados anuncia novos sócios para 2019. São eles: Ciro Torres Freitas (TI, Tecnologia e Contencioso), Ana Carolina Carpinetti (Tecnologia e Contencioso Tributário), Andrea Mascitto (Contencioso Tributário e MASC), Eider Avelino (Contencioso Societário e Bancário), Roberta Bilotti Demande (Fusões e Aquisições e Direito Societário), Joamir M. Romiti (Fusões e Aquisições), Leonardo Baptista Cruz (Bancário Regulatório e Finanças Corporativas). (Clique aqui)

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Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira trata do bem de capital na recuperação judicial. (Clique aqui)

Proteção de dados

A lei de proteção de dados - 13.709/18 é abordada pelos advogados Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti, do escritório Motta Fernandes Advogados, que aconselham: "não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações". (Clique aqui)

Lucro presumido

No âmbito das empresas que exercem atividade de incorporação imobiliária, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, tratam da incidência do IRPJ, da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep no regime cumulativo, sobre as receitas de juros e multas de mora decorrentes de atraso no pagamento de prestações da comercialização de imóveis. (Clique aqui)

Síndico

Em homenagem ao último dia 30, considerado o Dia do Síndico, o advogado Rodrigo Ferrari Iaquinta, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, discorre sobre a importância da função na vida condominial. (Clique aqui)

"As eleições; por uma nova Ordem"

Passadas as eleições da OAB/SP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) cumprimenta a chapa vencedora. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Imigração

Juiz de NY decide que governo Trump não pode obrigar Estados a cooperarem para barrar recepção de imigrantes. (MI - clique aqui)

Acordo

Nos EUA, juiz aprova preliminar para acordo de U$ 48 mi entre investidores e Volkswagen. (MI - clique aqui)

Vazamento de dados

Rede hoteleira Marriott é hackeada e milhões de registros de hóspedes são roubados. (MI - clique aqui)

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Notícias onde estiver

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Oportunidade

Estão abertas as inscrições para o programa de trainee da Advocacia Correa de Castro & Associados. Podem participar estudantes do 7º e 8º período da graduação em Direito e advogados com perfil para atuar em um cargo júnior. O processo seletivo será composto por duas etapas: análise dos currículos e entrevista. As inscrições vão até amanhã. (Clique aqui)

Ampliação

O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia amplia seu portfólio e abre nova área especializada em Direito Marítimo e Portuário. Para reforçar o time, traz Ingrid Zanella. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 4 de dezembro de 1950, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, sancionou a lei 1.254/50, que dispõe sobre o sistema Federal de ensino superior. A lei assegura a integração do sistema de ensino entre os estabelecimentos mantidos pela União, por Poderes Públicos locais, e também por entidades de caráter privado. (Compartilhe)

Natal Migalhas

Já é Natal em Migalhas. A promoção migalheira sorteará obras de renomadas editoras. Para participar e concorrer a um dos prêmios é fácil: basta atualizar o seu cadastro (clique aqui) e ficar na torcida. Confira os títulos que a Editora Blucher (clique aqui) selecionou para você, caro leitor! Ao final do informativo, conheça a lista das colaboradoras desta grande ação. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 6, será lançada a obra "Constituição Federal - 30 Anos" (Migalhas), coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na UNAERP - Teatro Bassano Vaccarini, às 19h. (Clique aqui)

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 7, a 2ª edição do livro "O Tribunal de Nuremberg", de Ana Luiza Almeida Ferro. O evento será em São Luís/MA, no Palácio Cristo Rei (praça Gonçalves Dias), às 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 10, será lançado o livro "Comentários ao Código de Processo Civil - Perspectivas da Magistratura" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Silas Silva Santos, Fernando Antonio Maia da Cunha, Milton Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Carlos Alberto Garbi, do escritório Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na Apamagis, a partir das 18h. (Clique aqui)

A banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados acaba de lançar a 12ª edição anual do livro "Sinopse tributária". A publicação gratuita, em formato impresso e online, inclui 15 artigos técnicos e inéditos sobre os principais temas tributários para as empresas nos anos de 2018 e 2019. (Clique aqui)

Lançado recentemente, o livro "Arbitragem no Agronegócio", coordenado por Marcos Hokumura Reis, conta com a participação de Renato Stephan Grion, Thiago Del Pozzo Zanelato e Herbert Moraes dos Santos Jr., sócio, associado e assistente do escritório Pinheiro Neto Advogados, respectivamente. Eles assinam o artigo "O Uso da Arbitragem no Mercado de Commodities Agrícolas", que analisa a adequação e a compatibilidade da arbitragem enquanto método de resolução de controvérsias surgidas no âmbito desse importante segmento.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Fábio Medeiros, sócio da área trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, participa do evento "1 ano da Reforma Trabalhista", realizado pelo IASP. Prestando assessoria jurídica preventiva a grandes empresas brasileiras e multinacionais, o especialista integra o painel sobre jornada de trabalho. (Clique aqui)

Brasília sediará, até hoje, o "Simpósio Mundial de Direito do Trabalho", que tratará das transformações no mundo trabalhista. Entre os temas abordados estão o papel do Judiciário nas relações entre o capital e o trabalho dentro de um contexto democrático, em que o presidente da mesa é o ministro aposentado do TST Vantuil Abdala (Abdala Advogados). O tema "A reforma trabalhista e o controle de convencionalidade" será abordado pela ministra Delaíde Arantes; e "As relações de trabalho no mundo moderno das Startups", pelo advogado Trabalhista Fernando Abdala (Abdala Advogados). Outro painel irá falar sobre a reforma laboral e a criação de novos postos de trabalho, e será presidido pelo advogado Antonio José Telles de Vasconcellos (Ferraz dos Passos Advocacia). (Clique aqui)

Amanhã, Martorelli Advogados promove debate sobre Arbitragem Trabalhista. Com o tema "Solução de conflitos em contratos executivos", o evento é realizado em parceria com a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil e terá a participação do sócio Renato Melquíades, da coordenadora do Comitê Executivo da CAMARB no Recife, Soraya Nunes, e do desembargador do TRT da 6ª região, Sérgio Torres.

Amanhã, em sequência ao "Workshop de Treinamento Intensivo sobre Dispute Boards", que acontece até hoje, em SP, acontecem duas mesas de debates. Augusto Figueiredo, sócio de Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, participa da mesa "A Perspectiva das Instituições de Mediação e Arbitragem sobre os Dispute Boards", às 9h. (Clique aqui)

Castro Barros Advogados participa do "TP Minds Brasil 2018", evento do setor tributário que reúne os principais especialistas em preços de transferência das mais importantes empresas multinacionais, de diferentes segmentos. O encontro acontece pela 1ª vez no Brasil, amanhã e quinta-feira, em SP. O escritório será representado pelos sócios Andre Oliveira, responsável pelo Departamento Tributário, e Gabriel Manica, além dos advogados Leandro Canarim, Patricia Varela e Barbara Azeredo Santos, todos integrantes da prática de Consultoria Tributária e Preços de Transferência.

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual realizam café da manhã para debater o "Processo Civil Sancionatório". O evento acontece dia 6/12, em SP, e conta com a participação de Cesar Alckmin Jacob, sócio do escritório, Sarah Merçon-Vargas e Paulo Lucon, presidente do IBDP e sócio do Lucon Advogados. (Clique aqui)

Vitor Moraes Andrade, sócio do escritório LTSA Advogados, foi um dos palestrantes do "1º Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor", que aconteceu em Brasília, ontem. O evento, que reuniu especialistas e autoridades dos dois países, debateu aspectos da defesa do consumidor no cenário brasileiro e no alemão, painéis com ações coletivas na defesa do consumidor, defesa do consumidor no âmbito do Judiciário e meios extrajudiciais de solução de conflitos de consumo, cyber segurança e comércio eletrônico, e questões que envolvem o consumidor turista.

O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e seu sócio Newton Silveira mais uma vez foram destaque na publicação "Análise Advocacia 500", dentro da especialidade Propriedade Intelectual.

Vivacqua Advogados está entre os escritórios mais admirados do Brasil, segundo a publicação "Análise Advocacia 500".

Oil & Gas

Realizado pela Blue Ocean Events, a "2ª Edição - Fórum Regulatório Oil & Gas" é focada nas demandas jurídico-regulatórias do setor e acontecerá dias 4 e 5/12, no RJ. Presença confirmada de instituições como: FGV, OAB, IBP, ANP, Petrobras, Ibama, SHELL, EPE, GAS ENERGY e muitas outras, abordando temas que rodeiam o setor de petróleo e de gás. Para conferir a agenda completa, clique aqui. Inscrições e informações por e-mail, clique aqui, ou pelo telefone (11) 3266-3591.

Direitos Humanos

Em um dos momentos históricos mais desafiadores para a afirmação dos direitos humanos em todo o mundo, a OAB/SP organiza o "I Congresso Internacional de Direitos Humanos", dias 6 e 7/12. O encontro vai reunir expoentes do Direito e da política para destacar o marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Clique aqui)

Gestão em Direito e Administração

O Insper realiza hoje o evento "Tecnologia e Tendências em Gestão em Direito e Administração". O encontro reunirá executivos e advogados em debates sobre marketing digital e consumer behavior, legal growth hacking, inovação nos negócios, proteção de dados e tendências em tecnologia. (Clique aqui)

Fórum

Em SP, a AASP realiza o "14º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP", dias 6 e 7/12. (Clique aqui)

Inteligência emocional

Participe do curso "Inteligência emocional: Estratégias para o gerenciamento emocional", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, e saiba como explorar três importantes habilidades. Desempenho extraordinário, a liderança incrível e a capacidade de criar condições de felicidade. Curso online dia 6/12, das 19 às 20h30. Inscreva-se! (Clique aqui)

Seminário

IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional promove o "2º Seminário WIA/IBRAC", dia 7/12, em SP. (Clique aqui)

Reforma trabalhista

No dia 7/12, o Forum Cebefi realiza o curso "Um Ano da Reforma Trabalhista: Riscos e Oportunidades", no RJ. (Clique aqui)

Direito das Startups

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Direito das Startups: Principais Questões Jurídicas Enfrentadas Pelo Empreendedor e o Advogado", que acontece dia 14/12, em SP. (Clique aqui)

Viva

Evento: Hugo Fernandes Marques é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Nova Reaposentadoria em Face do Julgamento da Desaposentação pelo STF", que acontece dia 6/12, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: O livro "O Dever de Revelação do Árbitro" (Almedina - 380p.), do professor Ricardo Dalmaso Marques, vai para Tatiane Mendes Queiroz, advogada em Pedra Azul/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar