Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.
Fechamento às 10h15.


"Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."

Monteiro Lobato

Privatizações

"O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência. Algumas das pretensões governistas quanto à desestatização podem ensejar disputas acirradas. (Clique aqui)

Privatização – SP

Seguindo a linha do governo Federal, Doria encaminhou à Alesp o PL 1/19, que autoriza o Executivo paulista a adotar providências relacionadas à inclusão de empresas estaduais no Programa Estadual de Desestatização. (Clique aqui)

Evento - Desestatizações em 2019

Diante do cenário de privatizações, Migalhas realizará dia 23 de abril, das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, o seminário "Desestatizações em 2019" com nomes de peso do mundo jurídico. Não perca a chance de se atualizar e participar desse grande nicho do mercado que vai se abrir. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

Otimismo

Enquanto o presidente da República e sua trupe vão se esforçando para prejudicar o andamento das reformas, vamos aqui fazendo nossa parte. Oxalá tudo aconteça, apesar deles.

Valha-nos Deus

Comemorações "devidas" ao golpe de 64?

Crimes comuns conexos a eleitorais

Inteligentemente, Raquel Dodge enviou ao TSE um requerimento no qual pede para incluir juízes Federais, que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado, entre os que podem atuar em matéria eleitoral no caso de crimes conexos. (Clique aqui)

Crimes comuns conexos a eleitorais - II

Presidente do TJ/SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do TRE/SP, lançaram nota conjunta sobre a recente decisão do STF, que estabeleceu que a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais. Em apoio à decisão, os presidentes afirmam que "não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada". (Clique aqui)

Liberdade

Temer foi solto ontem, juntamente com Moreira Franco e Coronel Lima. (Clique aqui)

STJ – Corte Especial

Portaria do presidente do STJ, ministro Noronha, disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial. Cumprindo o prometido, S. Exa. especifica que os processos com pedido de vista serão incluídos na pauta da sessão da Corte Especial imediatamente posterior à data do vencimento do prazo regimental, com ou sem voto-vista. E dá-lhe. (Clique aqui)

Intimação – PJe

3ª turma do STJ considerou válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe. De acordo com a decisão, as intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no PJe – inclusive integrantes da Fazenda Pública – serão consideradas intimações pessoais para todos os efeitos legais, conforme prevê o parágrafo 6º do artigo 5º da lei 11.419/06. (Clique aqui)

ADIns – Contribuição sindical

Seis novas ADIns foram ajuizadas no Supremo para questionar dispositivos da MP 873/19 que proíbem o desconto da contribuição sindical direto na folha de pagamento. Por prevenção, foram distribuídas à relatoria do ministro Fux. (Clique aqui)

Tecnologia – Acordo trabalhista

Um acordo feito via WhatsApp com trabalhador que reside em Pernambuco foi homologado na Justiça de São Paulo. O juiz do Trabalho Hélcio Luiz Adorno Júnior, da 76ª vara de SP, destacou que a ferramenta foi utilizada para evitar o arquivamento do processo, já que o reclamante não tinha condições de arcar com a viagem para comparecer em juízo. (Clique aqui)

Vaga da OAB

OAB lança edital para indicação de advogados ao CNJ e CNMP. (Clique aqui)

Lista sêxtupla

A OAB/SP elegeu os candidatos para composição da lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga no quadro de desembargadores do TRT da 15ª região, reservada ao Quinto constitucional. (Clique aqui)

Barão de Cocais/MG – Prazos suspensos

A juíza de Direito Renata Nascimento Borges, de Barão de Cocais/MG, suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até amanhã, 27, no fórum do município por causa da elevação do risco de rompimento de barragem de rejeitos de mineração da Vale, localizada a 10 km da cidade. (Clique aqui)

Assédio moral

A Ajinomoto foi condenada a indenizar em R$ 80 mil uma ex-funcionária por assédio moral. Após receber tratamento humilhante de sua gestora, a reclamante desenvolveu depressão e síndrome do pânico. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Luciana Siqueira Alves Garcia, da 15ª vara de SP. (Clique aqui)

Planos de saúde

Não é ilegal a recusa de operadoras de planos de saúde de comercializarem planos individuais por atuarem apenas no segmento de planos coletivos. Com este entendimento, a ministra Isabel Gallotti reformou decisão que havia obrigado uma operadora a disponibilizar plano individual a uma consumidora. A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S representou a operadora no caso. (Clique aqui)

Nomeação em concurso público – Acordo

Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município. A enfermeira foi classificada na terceira colocação de concurso com duas vagas para cargo efetivo, mas acabou sendo contratada temporariamente por ser a primeira colocada no cadastro reserva. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou pela enfermeira. (Clique aqui)

Proteção de dados

Em entrevista à TV Migalhas, especialistas explicam as funções essenciais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. O órgão foi criado pela MP 869/18, que alterou a lei 13.709/18 – lei geral de proteção de dados. (Clique aqui)


Reforma da Previdência - Evento

Dia 24 de abril, seminário "Reforma da Previdência e seus desafios: Aspectos previdenciários, trabalhistas e tributários", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej.

Clique aqui.


Cenário

A ida de Paulo Guedes à CCJ da Câmara, hoje, marca um momento chave na tramitação da reforma da Previdência. (Clique aqui)

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O que estará por trás da demora em se nomear o relator da reforma da Previdência?

Arbitragem legal

A partir de hoje, Migalhas conta com mais uma coluna: Arbitragem Legal, assinada pelo professor Thiago Marinho Nunes. Com periodicidade mensal, a coluna vai abordar os aspectos técnicos relativos à arbitragem doméstica e internacional, com viés prático, demonstrando como o instituto da arbitragem vem evoluindo, sobretudo no Brasil, após mais de 22 anos de vigência da lei 9.307/96. No texto inaugural, o regime jurídico aplicável à prescrição quando se está diante de uma arbitragem internacional. (Clique aqui)

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, o professor Alberto Camiña Moreira aborda o poder geral de tutela provisória na recuperação judicial. (Clique aqui)

Novo CPC

Neste mês, o novo CPC completa três anos de vigência. A partir disso, o advogado Luiz Fernando Valladão (Valladão Sociedade de Advogados) analisa as mudanças promovidas pela norma no ordenamento jurídico nacional e o novo panorama de atuação para advogados, juízes, promotores de Justiça e demais sujeitos que atuam sob a égide do atual Código. (Clique aqui)

Idoneidade moral

Professor da Damásio Educacional, Alysson Rachid trata da idoneidade moral como requisito de inscrição na OAB. (Clique aqui)

Recuperação judicial

A crise da Avianca e a pergunta que fica: por que as grandes aéreas vão à falência? De acordo com Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, muitos são os fatores que levam à instabilidade no setor aéreo, merecendo destaque, dentre eles, os altos custos operacionais, com grande exposição ao risco, e margens de lucro reduzidas. (Clique aqui)

Redes sociais

No âmbito das redes sociais, cada influenciador, da sua maneira, dita tendências para seus seguidores. Diante o cenário, Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, apresenta aos influenciadores digitais regras básicas negociais para os contratos de publicidade. (Clique aqui)

Redes sociais - II

Ernane de Oliveira Nardelli, do escritório Jacó Coelho Advogados, põe em discussão o efeito do comportamento das pessoas em suas redes sociais e a repercussão nas relações de trabalho. (Clique aqui)

Nomeação de cargos

Foi publicado recentemente o decreto 9.727/19, que pretende endurecer as regras de nomeação de cargos comissionados, funções comissionadas e cargos de direção e assessoramento superiores na Administração Pública Federal. A nova norma ganha os comentários do advogado Leandro Madureira, do Mauro Menezes & Advogados, que detalha os objetivos trazidos por ela. (Clique aqui)

EPI

Segundo Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) é cediço que os equipamentos de proteção individual estão com os dias contados, ao menos para fins previdenciários. Entenda. (Clique aqui)

MP 873/19

Advogado Renato Rua de Almeida aborda a constitucionalidade, validade e oportunidade da MP 873/19 no que tange às contribuições sindicais. (Clique aqui)

Mercado de fornecimento - Esporte

Do escritório CSMV Advogados, André Carvalho Sica e Américo Espallargas refletem sobre as mudanças e novas estruturas do mercado de fornecimento de material esportivo no Brasil: "É um segmento de extrema importância para o futebol nacional e que merece grande atenção da comunidade esportiva brasileira". (Clique aqui)


  • Migalhas mundo

Trabalho forçado

Tribunal coreano ordena apreensão de ativos da Mitsubishi por trabalho forçado. (MI – clique aqui)

Extorsão

Acusado de extorquir milhões da Nike, o advogado Michael Avenatti, defensor de várias celebridades nos Estados Unidos, é preso. (MI – clique aqui)


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Correspondente

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Novos sócios

O escritório Motta Fernandes Advogados anuncia a entrada de três novos sóciosLuis Augusto Roux Azevedo, Leandro Araripe Fragoso Bauch e Fernando Gomes dos Reis Lobo – que atuam nas áreas de seguros e resseguros, insolvência e resolução de conflitos. Os advogados chegam com uma equipe de nove profissionais. (Clique aqui)

Nova sócia

A banca Demarest Advogados tem nova sócia de Contencioso Tributário, Priscila Faricelli. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia 26 de março de 1903, Oswaldo Cruz assume a diretoria-geral da Saúde Pública do Brasil. O médico seria responsável por mudar a saúde pública do país. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, trabalhou em diversas campanhas de saneamento e, em poucos meses, reduziu a incidência da peste bubônica com o extermínio dos ratos, cujas pulgas transmitiam a doença. O médico também lutou no combate ao mosquito Aedes Aegypti, a fim de erradicar a febre amarela. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

Migalhas sorteia a obra "Arbitragem e Prescrição" (Atlas – 397p.), do nosso novo colunista Thiago Marinho Nunes. O livro trata dos efeitos da prescrição na arbitragem e estuda a razão de ser do instituto quando se está sob o escopo da jurisdição arbitral. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, no próximo dia 3, o lançamento da 6ª edição da obra "Direito Processual Civil" (Saraiva Jur), de Eduardo Arruda Alvim e Eduardo Aranha, advogados do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Daniel Willian Granado. O evento será em SP, no Buffet Palace, a partir das 19h. (Clique aqui)

Será lançada no próximo dia 11 a obra "Meios Adequados de Resolução de Conflitos Administrativos", de Lucio Picanço Facci. O evento será em Niterói/RJ, no salão nobre da Irmandade de São Vicente de Paulo, às 19h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa esta semana do "Masterclass for Arbitrators", que acontece até amanhã, na sede da Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil, em SP. O encontro visa aprofundar conhecimentos e técnicas de árbitro internacional, com foco nas novas disposições das "Regras de Arbitragem da ICC 2017" e na evolução das melhores práticas da atividade.

Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participará do evento "Thirteenth Annual International Commercial Arbitration Lecture", previsto para hoje, na Universidade Americana Washington College of Law, em Washington, EUA. A palestra é organizada pelo Center on International Commercial Arbitration Office Of Special Events & Cle e tratará de equilíbrio e proporcionalidade na arbitragem internacional.

Amanhã, a economista Zeina Latif estará em Brasília para debater as perspectivas econômicas para o Brasil em 2019. O evento, promovido pela Advocacia Maciel em parceria com a XP Investimentos, vai reunir autoridades do DF como o governador, Ibaneis Rocha, e o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva. Bandeira da atual gestão, o mercado de contrição civil também será tema de debate comandado pelos advogados Alexandre Matias e João Gama, ambos da banca.

Vitor Morais Andrade, sócio e coordenador do núcleo de Direito Digital do escritório LTSA Advogados, será um dos palestrantes do evento "LGPD Countdown @ inovabra", que terá foco exclusivo no segmento Financeiro e trará um grupo de especialistas composto por startups, organizações e parceiros, a fim de discutir os principais desafios e oportunidades no setor, bem como passar por outras pautas com sinergia com a proteção de dados. Dia 28/3, em SP. (Clique aqui)

Dia 28/3, Gidelle Niemann, advogada sênior da equipe Tributária de Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, comanda o primeiro MINDSET EMPRESARIAL, com a participação da convidada Érika Linhares, mentora especializada em acelerar pessoas e negócios e fundadora do movimento #nomimimi. O encontro acontece a partir das 18h30, em SP. (Clique aqui)

No dia 28/3, em SP, o professor Marcelo J. Calixto, da PUC-Rio, palestrará no "8th ICC Brazilian Arbitration Day", com o tema "Rotterdam District Court, 19 September 2018, Stichting Petrobras Compensation Foundation vs. Petroleo Brasileiro S.A. and others". (Clique aqui)

Daniel Dias, advogado da área Trabalhista do escritório Machado Meyer Advogados, presidirá um dos painéis do "3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da AASP", dias 28 e 29/3, em SP. Dias será o presidente da mesa que debaterá mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas trabalhistas no 2º dia do evento, às 15h.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 29/3, no fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", às 16h, no Auditório do TRF2, no RJ. (Clique aqui)

Sócio de Dannemann Siemsen, Felipe Dannemann Lundgren irá palestrar sobre "Blockchain and its applications in IP", no evento internacional "Propriedade Intelectual e Tecnologia: Conectando o Futuro", da ASIPI, que acontece em Los Cabos, México, de 31/3 a 2/4. (Clique aqui)

No dia 4/4, às 19h30, Ruy Coppola Jr, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, palestrará sobre "A nova Lei de Proteção de Dados", na ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André. A palestra abordará os aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, detalhando alguns de seus principais pontos, quais seus impactos, bem como as ações que precisam ser tomadas para evitar a aplicação das severas penalidades previstas.

No último dia 20, o escritório Ronaldo Martins & Advogados realizou, em conjunto com ANEFAC, o evento "Cenários e perspectivas das relações de trabalho – pós reforma trabalhista e as mudanças anunciadas pelo governo Bolsonaro". Veja como foi o encontro. (Clique aqui)

Sócio e advogada da Covac – Sociedade de Advogados assumem Comissão do Terceiro Setor da Subseção Regional Paranoá-Itapoã, em Brasília. João Paulo Echeverria e Isabella Meira serão, respectivamente, presidente e vice-presidente para o triênio 2019/2021.

A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) foi nomeada para a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR para mais uma gestão. A advogada é também membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e membro da Diretoria, do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

TozziniFreire Advogados será o mantenedor jurídico da Associação Brasileira de O2O (Online to Offline). O objetivo da parceria é que o escritório passe a apoiar a entidade para discutir, em conjunto, aspectos jurídicos e regulatórios que impactem o ambiente negocial do setor de Tecnologia por meio de reuniões, organização de eventos e produção de artigos.

Tecnologia, Direito e o futuro

Amanhã, acontece o seminário internacional "Tecnologia e o Futuro da Humanidade", na Amcham-Brasil, em SP. Pela 1ª vez, o Instituto New Law reúne especialistas que discutirão o futuro da indústria, Direito, medicina, segurança pública, entre outros temas de grande relevância. Não fique de fora, clique aqui.

Direito Cooperativo

O "I Seminário Nacional de Direito Cooperativo do IAB" será realizado dia 5/4, no plenário histórico do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Aula magna

Em Curitiba/PR, dia 27/3, às 19h, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove a aula magna gratuita com a juíza Andréa Pachá, sobre "Impactos da Comunicação das Redes nas Relações Familiares". Na ocasião, ela vai autografar o livro "Velhos são os outros". (Clique aqui)

Precificação

Radar - Gestão para Advogados está com inscrições abertas para o "Curso online de Precificação – Uma Abordagem Prática", que será realizado dia 28/3. No cenário em que a concorrência aumenta cada vez mais no mercado jurídico, é necessário saber precificar e avaliar seus custos e lucros para melhores resultados na advocacia. Participe do curso e garanta o futuro e a saúde financeira do seu escritório e de seus sócios. (Clique aqui)

Direito do Trabalho

Nos dias 28 e 29/3, em SP, a AASP realiza o "3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho". (Clique aqui)

Online

No dia 2/4, às 10h, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra online e gratuita "Os 3 erros que mais te fazem perder clientes na advocacia bancária". Inscreva-se! (Clique aqui)

Contratos internacionais

No dia 9/4, em SP, o Forum Cebefi realiza o curso "Contratos Internacionais". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Posse e usucapião

Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos "Posse e Usucapião". Inscreva-se! (Clique aqui)

Participe

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização" (clique aqui); e "Novas rotinas para geração das guias de INSS e FGTS da folha de pagamento das empresas" (clique aqui), ambos dia 3/4, em SP.

Distratos imobiliários

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros irá promover dia 8/4, às 10h, no RJ, o seminário "Distratos imobiliários na perspectiva do Poder Judiciário" para debater sobre a nova lei que fixa direitos e deveres nos casos de rescisão de contratos de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. (Clique aqui)

Processo Judicial Tributário

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário - Atualizado com o novo CPC". Não perca. (Clique aqui)

Unidade móvel

De 27 a 29/3, das 9 às 17h, a unidade móvel da AASP estará na sede da OAB/Campinas (rua Lupércio Arruda Camargo, 111) com diversos serviços que facilitam a rotina dos advogados.

Resultado

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Gestão Contas a Receber & Cobrança - Aspectos Legais e Jurídicos", que acontece dia 28/3, em SP, é Leila Ali Saadi. (Clique aqui)

Sorteio: Camila Sayuri Shirakura é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra coletiva "Os Grandes Julgamentos da História" (Nova Fronteira- 640p.), organizada por José Roberto de Castro Neves, vai para Nayara da Silva Casula, de Cuiabá/MT. (Clique aqui)


Fomentadores

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MG/Estiva
BA/Glória
MG/Itapeva
RS/Charrua
MS/Porto Murtinho
RS/Pouso Novo
AM/Canutama
MA/Maracaçumé
MG/Presidente Bernardes
PB/Mari

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trump, Citing 'Evil Deeds,' Turns Wrath on His Critics"

The Washington Post - EUA
"Battle erupts over Trump, obstruction"

Le Monde - França
"Comment rendre la France neutre en carbone en 2050"

Le Figaro - França
"Blanchi dans «l'affaire russe», Trump renforcé pour 2020"

Clarín - Argentina
"Nuevo Código Penal: penas más duras por corrupción y para delitos violentos"

El País – Espanha
"Una "potencia extranjera" atacó los ordenadores de Defensa"

Público - Portugal
"Função pública Perto de 100 mil pensões terão de ser revistas"

Die Welt - Alemanha
"Hamas-Rakete trifft Israel: Sorge vor Eskalation"

The Guardian - Inglaterra
"Beleaguered May fights to keep control of Brexit"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pressionado, Bolsonaro promete empenho pela Previdência"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Centrão cogita votar texto da Previdência de Temer "

O Globo - Rio de Janeiro
"Temer é solto após críticas ao uso da prisão preventiva"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Temer fora"

Correio Braziliense - Brasília
"Governo negocia trégua em nome da Previdência"

Zero Hora - Porto Alegre
"Concessões buscam atrair R$ 3,5 bi em investimentos"

O Povo - Ceará
"Temer é solto e MPF vai recorrer"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça solta Temer, mas bloqueia bens"