Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.
Fechamento às 11h23.

 


"A vida é um caminho cheio de espinhos e flores."

Machado de Assis

Nem tudo são flores

Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui)

Migalhas em Lisboa

Acontece em terras lusitanas o "VII Fórum Jurídico de Lisboa". Nomes de peso do mundo jurídico brasileiro e português participam do evento. Abaixo, acompanhe a cobertura feita por Migalhas:

Presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha defende foro por prerrogativa de função a magistrados. (Clique aqui)

Ministro Noronha ressalta papel do STF e do STJ e defende autoridade das Cortes. (Clique aqui)

Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz afirma: "A Ordem não tem problema nenhum com o acompanhamento de contas". (Clique aqui)

Felipe Santa Cruz também falou sobre a participação feminina na advocacia. (Clique aqui)

Ministro Tarcísio Vieira aborda a participação feminina nas eleições. (Clique aqui)

Kakay afirma que STF pode instaurar inquérito para apurar fake news. (Clique aqui)

Para ministro Luis Felipe Salomão, a arbitragem é um caso de sucesso e a mediação privada deve ser fortalecida. (Clique aqui)

Para o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, mecanismo do plea bargain pode agilizar processos. (Clique aqui)

Advogado André Callegari fala do contexto em que o plea bargain foi criado nos EUA. (Clique aqui)

Diretor do departamento jurídico da Fiesp, Helcio Honda entende que adoção de medidas de desburocratização é o passo mais simples a ser dado antes da reforma tributária. (Clique aqui)

Ministro Bruno Dantas explica papel da Corte de Contas em relação às privatizações e alerta sobre quantidade de benefícios tributários concedidos pelo governo. (Clique aqui)

Para senador Jaques Wagner, CPI não é a melhor forma de se investigar Judiciário. (Clique aqui)

Raul Jungmann defende criação de programa nacional para a juventude no combate à violência. (Clique aqui)

"O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo"

O jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval clama para que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o "recanto de paz", o "refúgio da Justiça". Sobre o inquérito aberto pelo ministro Toffoli para apurar notícias falsas contra o STF, dr. Ovídio afirma: "É tenebroso aceitar-se que um único órgão do Poder Judiciário investigue, denuncie e julgue." (Clique aqui)

Competência do MP – Destinação de valores

Raquel Dodge pediu o indeferimento de ação na qual o PT e o PDT requereram a restrição da competência do MP para dar destinação a valores resultados de produtos de crimes, restituições e multas penais. A ADPF 569 foi ajuizada após o acordo tempestuoso entre MPF e a Petrobras. (Clique aqui)

Reforma da Previdência – Liminar negada

Ministro Gilmar Mendes nega pedido de liminar para suspender deliberação da CCJ da Câmara sobre a PEC 6/19 – reforma da Previdência. Para o ministro, deferimento de medida poderia configurar "ingerência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo, hipótese nociva à separação de poderes". (Clique aqui)

3 anos do novo CPC

Um seminário especial que marca os "3 anos de vigência do novo CPC". Promovido por Migalhas, o evento conta com a coordenação do professor Fernando da Fonseca Gajardoni e acontece no dia 27/5, em SP. Com a participação de nomes de peso da área, serão discutidos temas relevantes que impactam diretamente no dia a dia do profissional de Direito. Garanta agora mesmo a sua inscrição e aproveite o desconto. (Clique aqui)

Decisões interlocutórias – Abrangência

Por falar em CPC, a 3ª turma do STJ definiu conceito de decisão interlocutória que versa sobre tutela provisória no Código de Processo Civil. (Clique aqui)

Feminicídio

Mais um triste caso de feminicídio no país. A advogada Angelina Silva Guerreiro Rodrigues (OAB/PR 74.102) foi morta a facadas supostamente pelo marido após uma discussão, no apartamento onde eles moravam, em Curitiba. (Clique aqui)

Contradição

Turma Recursal do TJ/MT reformou sentença para condenar um cliente da Vivo por litigância de má-fé após verificar alegações contraditórias tecidas na inicial e na impugnação. (Clique aqui)

Disse me disse

Uma empresa, que revendia produtos alimentícios fornecidos por outro estabelecimento, não conseguiu ter seu pedido de reparação por dano material atendido. As empresas tinham um contrato verbal, que foi rompido pela fornecedora sem observar o prazo de aviso prévio previsto no CC. A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que negou o dano material por entender que o distrato não implicou em prejuízos, pois a relação se configurava mera revenda de produtos. (Clique aqui)

Legislação mais favorável

A 6ª turma do TST decidiu que tripulantes de cruzeiros contratados em território nacional, seja para o trabalho em águas nacionais ou internacionais, devem ser protegidos pela legislação brasileira quando ela for mais favorável ao trabalhador em comparação a normas internacionais. Sócio do Mauro Menezes & Advogados, escritório atuante no julgamento do recurso de revista, Mauro Menezes afirma que "há uma discussão de que haveria uma necessidade de determinar isonomia das normas trabalhistas aplicadas aos tripulantes do cruzeiro. Contudo, essa isonomia jamais poderia ser invocada para desproteger e para depreciar a remuneração ou as condições de trabalho do trabalhador regido pela legislação brasileira". (Clique aqui)

Processo eletrônico

No MA, as comunicações aos advogados, em relação aos atos judiciais praticados nos processos que tramitam na plataforma PJe, serão efetivadas exclusivamente mediante intimação eletrônica, dispensada sua publicação no DJe. O provimento é assinado pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. (Clique aqui)


Eventos Migalhas

Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)


Dissolução parcial de sociedades

Em prestigiado artigo publicado na nova edição da revista AASP, desta feita para homenagear os 30 anos da criação do Tribunal da Cidadania, a advogada Ana Frazão escreve sobre o STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas. (Clique aqui)

Reintegra

Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri Nottoli, do escritório Pinheiro Neto Advogados, aborda o benefício do Reintegra, programa de estímulo à exportação, frente ao Executivo. Para eles, "os beneficiários devem buscar a recuperação integral do resíduo tributário e impedir que seus benefícios sejam reduzidos repentinamente". (Clique aqui)

Cadastro positivo

Com a implementação do cadastro positivo – LC 166/19, Luiz Ignácio Homem de Mello (LTSA Advogados) destaca que o Brasil se coloca ao lado dos países mais avançados na sistemática de concessão de crédito, valorizando os bons pagadores e acarretando a desejada baixa da taxa de juros. (Clique aqui)

Empreendimentos imobiliários - SP

Para Leandro Mello (Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados), há muitos anos a cidade de São Paulo encontra resistência e burocracia em excesso para lançar novos empreendimentos imobiliários de grande porte e também icônicos, haja vista as diversas legislações e intervenções de entes públicos e entidades associativas que, no intuito de proteger a cidade de uma possível expansão desequilibrada, acabam inviabilizando tais projetos. (Clique aqui)

Incorporação imobiliária

Entre as modificações mais relevantes introduzidas pela lei 13.786/18, Celiana Diehl Ruas, do escritório Estevez Advogados, faz uma análise das que dizem respeito à positivação da admissão da "cláusula de tolerância" e à disciplina do desfazimento do contrato. (Clique aqui)

Sociedades limitadas

Do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Laura Cançado e Helder Fonseca falam da importância de empresários contarem com assessoria jurídica especializada e capaz de oferecer apoio ao negócio e aos empreendedores, de maneira que modificações como as trazidas pela lei 13.792/19 não configurem empecilho ao bom funcionamento das empresas. (Clique aqui)

Baliza da lei

Presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, em artigo, defende: "A Advocacia atuará, sempre, como barreira de contenção aos arroubos pessoais daqueles que ocupam cargos públicos e desempenham a função de autoridades, para que nenhum cidadão tenha o seu direito violado." (Clique aqui)


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Correspondente

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Livraria Migalhas - Dia Mundial do Livro

Comemora-se hoje o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor. Aproveite para conferir as novidades do catálogo da Editora Migalhas. Tem desconto especial de 20% lá no site. Na hora de finalizar a compra é só inserir o código MIGLIVRO20. Boa leitura! (Clique aqui)

Novidade

Célia Corrêa é a mais nova advogada da área Societária e Contratual do escritório LEMOS Advocacia Para Negócios. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 23 de abril de 1893, nasceu, em União do Palmares/AL, Jorge Mateus de Lima, mais conhecido como Jorge de Lima. Formou-se em medicina em 1915, mas, ao longo de sua vida, também se dedicou à política e foi biógrafo, romancista, poeta, tradutor, ensaísta e pintor. Escreveu seu primeiro poema aos 14 anos. Seu consultório particular na Cinelândia, no Rio de Janeiro, tornou-se ponto de encontro de intelectuais como Murilo Mendes, Graciliano Ramos e José Lins do Rego. Na política, Lima foi eleito deputado estadual do Alagoas e, anos mais tarde, elegeu-se vereador do Rio de Janeiro, tornando-se, em 1948, presidente da Câmara dos Vereadores. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

Reta final para declarar o IR 2019. O livro "Regulamento do Imposto de Renda Anotado" (Edipro – 638 p.) é um verdadeiro manual com toda regulamentação sobre a cobrança do IR sobre pessoa física e jurídica de acordo com decreto sancionado em novembro de 2018. Corre, você tem até o dia 30/4. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece, hoje, o lançamento do livro "Manual de Direito para Startups", coordenado pelo professor e responsável pelo Departamento de Direito Comercial do CEU Law School, Erik Frederico Oioli. A obra também conta com a coautoria dos professores Bruno Oliveira Maggi, Flavia Murad Schaal, Karen Penido e Marcelo Godke Veiga. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h30.

No próximo dia 8, a Editora Almedina Brasil lança a obra "O Direito ao Esquecimento na Internet", de Isabella Z. Frajhof. O evento será no RJ, Livraria da Travessa, às 19h. (Clique aqui)

A série de livros "Empreendedoras por Natureza" faz parte da missão da advogada Rosely Cruz, do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, que apoia várias causas de empoderamento feminino. Já são três livros, com lançamento no Brasil e em Portugal. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada pela Saraiva Jur a obra "Direito das Pessoas com Deficiência para Provas de Concursos", de Diogo Basílio Vailatti, Erival da Silva Oliveira, Habacuque Wellington Sodré, Paulo Henrique Lêdo Peixoto e Ricardo Sanchez Baronovsky. (Clique aqui)

Agradecimentos

Nosso sincero agradecimento ao professor Marco Antonio de Barros pelo exemplar da obra "Processo Penal - Da Investigação até a Sentença" enviado à biblioteca desta Redação.

Migalhas também agradece o advogado Rodrigo Mudrovitsch, do escritório Mudrovitsch Advogados, pelo título "Democracia e Governo Representativo no Brasil", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.

Migalhíssimas

Stocche Forbes Advogados está na "Feira de Estágios" do Centro Acadêmico João Mendes Jr. - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que acontece até hoje.

Amanhã, o sócio do Corrêa da Veiga Advogados e especialista em PI, Luciano Andrade Pinheiro, será um dos palestrantes do evento "Propriedade Intelectual e Esportes. Aspectos de ligação", que acontecerá na sede da OAB/DF. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estará presente no evento "Nova LINDB: O que os gestores precisam saber?", organizado pelo IBDiC - Instituto Brasileiro de Direito da Construção e em parceria com a AACE Brasil - Association for the Advancement of Cost Engineering.

Roncato Advogados realiza, dia 25/4, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", que será ministrado por Adriana Barreto, coordenadora Trabalhista e Cível do escritório. (Clique aqui)

Dia 25/4, Andressa Barros Figueredo de Paiva, sócia da SiqueiraCastro, estará na Legal Tech Fórum 2019. Ela irá palestrar no painel "Controladoria Jurídica e Novas Tecnologias – Gestão de Informações e Certificados Digitais", e que vai contar sobre a experiência do escritório no uso de tecnologias que otimizam tempo e segurança de dados. (Clique aqui)

Sócia de Daniel Advogados, Roberta Arantes ministrará o módulo "Quadro Geral do Processo Administrativo", do "XXXIV Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial", dias 25 e 30/4, no RJ. Entre os assuntos, análise dos elementos da publicação do pedido (art. 158 da LPI); procedimento de oposição e manifestação à oposição (art. 158 e parágrafos da LPI) e análise de casos.

André Sica, sócio da área de Esportes e Entretenimento do CSMV Advogados, tomou posse da cadeira de nº 50 da Academia Nacional de Direito Desportivo, presidida pelo ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Sócio do escritório Covac – Sociedade de Advogados e especialista em Direito Educacional, José Roberto Covac participa dia 16/5, em Lima/Peru, do "1º Congresso Internacional de Direito Educacional". (Clique aqui)

A AASP realizará o "X Seminário sobre o STJ", com a participação de ministros e advogados, na análise das principais orientações da Corte. Na mesma oportunidade, será apresentado o nº 141 da Revista do Advogado publicada pela Associação em comemoração aos 30 anos do STJ. O seminário é organizado e executado por Roberto Rosas (Rosas Advogados). Dia 27/5, em SP. (Clique aqui)

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena o "Curso de Especialización en Mediación", na Universidade de Salamanca/Espanha, de 1º a 5/7 (clique aqui). O advogado coordena também o "Curso de Especialização de Prática em Arbitragem e Mediação", que acontece de 8 a 12/7, na Universidade Portucalense, em Portugal (clique aqui).

Barcellos Tucunduva Advogados realizou dia 17/4 evento para debater a "Trava de Recebíveis", abordando as implicações da Resolução 4.707/2018 e da Circular 3.924/2018. O encontrou contou com a participação de Fábio Lacerda Carneiro, do BC, Fernando Fontes, da CERC, André Pina, da Captalys, Gustavo Danzi, da Acqio Pagamentos, Ermes Stabile Junior, do BRP, e Giancarllo Melito, sócio do escritório.

A World Trademark Review divulgou mais uma edição do seu guia "WTR 1000" com a classificação dos escritórios e profissionais que mais se destacam na área de marcas. Pelo 8º ano consecutivo, o escritório Dannemann Siemsen ocupa o 1º lugar na lista de melhor escritório de Propriedade Intelectual do Brasil. A publicação destacou o trabalho dos sócios Peter Dirk Siemsen, Luiz Henrique O. do Amaral, Peter Eduardo Siemsen, Elisabeth Siemsen do Amaral, Joaquim Eugenio Goulart, Attilio Gorini, Alvaro Loureiro, Jose Henrique Werner, Rodrigo Borges Carneiro, Filipe Fonteles Cabral e Rafael Atab. O guia reforça a abrangência do escritório como um dos principais escritórios em PI, não apenas no Brasil, mas na América Latina, bem como a atuação abrangente e o grande número de casos em andamento.

No mês passado, Spencer Toth Sydow foi nomeado presidente da Comissão Estadual de Direito Digital da OAB/SP.

Anticorrupção

Dia 29/4, em SP, acontece o "Simpósio Internacional Anticorrupção", cujos conferencistas estão entre as maiores autoridades no combate à corrupção. São eles: Jed Rakoff, conceituado juiz dos EUA em processos de corrupção, inclusive o caso Petrobras; Fausto de Sanctis, desembargador do TRF da 3a região; Thaméa Danelon, procuradora da República atuante na Lava Jato; jurista Modesto Carvalhosa; e ministra aposentada Eliana Calmon. Concorra a vagas-cortesia e participe do evento, clique aqui.

Que tipo de advogado(a) é você?

A ProJuris Software Jurídico preparou um teste para você identificar seu perfil, e receber um kit especial e gratuito de acordo com o seu resultado. (Clique aqui)

Direito da Família

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Extensão em Direito da Família", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Segurança jurídica

Almedina Brasil promove no dia 15/5, em SP, o workshop "Segurança jurídica e limites de atuação do credor". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arbitragem

No dia 2/5, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove o seminário "Direito Administrativo e Arbitragem", das 17h30 às 19h30, no RJ. O evento será aberto pela presidente, Rita Cortez, e as palestras ministradas pelos advogados e procuradores Alexandre Aragão e Gustavo Fernandes. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. Inscreva-se. (Clique aqui)

Direitos Fundamentais

Entre os dias 22/5 e 8/8, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza a "7ª edição do Curso Internacional de Direitos Fundamentais", uma parceria com a Universidade de Coimbra. Com ênfase em aspectos constitucionais, as aulas serão ministradas por docentes nacionais e internacionais e poderão ser assistidas presencialmente, em SP, ou à distância, pela internet. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens", da Sodepe Brasil, aborda de uma forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Concorra. (Clique aqui)

Concorra

Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor" (clique aqui), no dia 6/5; e "Como Pagar Impostos com os Próprios Impostos", no dia 9/5 (clique aqui), ambos em SP. Participe dos sorteios.

Tributação

No dia 22/5, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: Tatiane Ferreira Rodrigues, advogada em Ribeirão Preto/SP, faturou o livro "Tributação na Saúde" (Altai – 392p.), coordenado por Florence Haret, do escritório NHMF Advogados, e Guilherme Adolfo Mendes. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Maués
BA/Belo Campo
CE/Uruburetama
GO/Aruanã
MA/Paraibano
MG/Botelhos
RS/Vila Nova do Sul
TO/Paranã

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Warned Before Bombings, Sri Lanka Failed to Pounce"

The Washington Post - EUA
"Obscure Sri Lanka group eyed in blasts"

Le Monde - França
"Les massacres au Sri Lanka, nouvel acte des violences contre les chrétiens en Asie"

Corriere Della Sera - Itália
"Strage di Pasqua, l'allarme ignorato"

Le Figaro - França
"Européennes: les partis en mal de financement"

Clarín - Argentina
"Macri ratificó que será candidato y dijo que ganará en una elección apretada"

El País – Espanha
"Sánchez salva el debate y Rivera no logra imponer el tema catalán"

Público - Portugal
"Partidos gastam quase cinco milhões de euros nas europeias"

Die Welt - Alemanha
"Islamisten aus Sri Lanka sollen Massaker verübt haben"

The Guardian - Inglaterra
"Sri Lanka given warnings over blasts two weeks ago"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo atende Centrão e espera que CCJ vote reforma"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo aceita mudar texto para votar Previdência hoje"

O Globo - Rio de Janeiro
"Por votos, governo cede, mas mantém a meta da reforma"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Dengue e sarampo deixam Minas em alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Após temporal, Brasília fica com medo de chuva"

Zero Hora - Porto Alegre
"Piratini planeja derrubar plebiscito com 40 votos"

O Povo - Ceará
"Governo faz acordo e retira pontos da reforma"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Começa a temporada de negociações na Previdência"