Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.
Fechamento às 10h45.

 


"As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão."

Machado de Assis

Escolados

Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão".

Aposentadoria - Juízes

O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove a atuação por meio de certidão da OAB. A decisão só é válida para quem entrou na carreira até 98, quando foi promulgada reforma da Previdência. (Clique aqui)

Aposentadoria – Mudança de sexo

Servidor público que teve seu registro de nascimento alterado no tocante ao nome e ao sexo tem direito à aposentadoria de acordo com essa situação. Assim decidiu a Procuradoria Geral de Justiça de SP em resposta a uma consulta sobre concessão de aposentadoria a oficial de promotoria que mudou de sexo. (Clique aqui)

Mundo em transformação

No Chile, ministro Barroso foi o orador de abertura da "Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito Público", evento que reúne principais constitucionalistas do mundo e juízes das Supremas Cortes de diferentes países. Em seu discurso, o ministro destacou os limites e possibilidades do Direito em relação a três grandes aflições do nosso tempo: (i) a crise da democracia; (ii) os efeitos colaterais da revolução tecnológica; e (iii) o aquecimento global. Veja na íntegra. (Clique aqui)

Penhora

STJ - Ministro Buzzi autoriza penhora de 25% de salário para pagamento de título extrajudicial baseado em cédula de crédito bancário. (Clique aqui)

Recuperação judicial

3ª turma do STJ assentou o descabimento da suspensão dos protestos tirados em face dos coobrigados pelos créditos da empresa recuperanda. Decisão, por maioria, foi em processo relatado pelo ministro Sanseverino. (Clique aqui)

Ação rescisória

1ª seção do STJ inadmitiu ação rescisória ajuizada pela União, que pretendia a anulação de nomeação de candidato para cargo da PF. Por maioria, o colegiado entendeu pela inadmissibilidade da ação uma vez que o acórdão impugnado não ofendeu a coisa julgada. (Clique aqui)

Crimes de Maio

Em maio de 2006, policiais e criminosos travaram uma guerra que deixou mais de 500 mortos no Estado de SP. Os dias de terror, marcados por rebeliões articuladas pelo PCC e pela retaliação dos policiais, ficaram conhecidos como "Crimes de Maio". (Clique aqui)

Crimes de Maio - II

No final de 2018, o MP/SP ajuizou ACP pedindo a reparação do Estado em favor dos familiares das vítimas dos "Crimes de Maio". Nas alegações, o parquet afirmou que, apesar de ter passado mais de 10 anos, a ação não está prescrita pois o que se discute são violações severas e graves aos direitos humanos e também ao Estado Democrático de Direito. No entanto, na última semana, a juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, julgou improcedente o pedido ao reconhecer sua prescrição. A procuradora Mirna Cianci atuou pelo Estado de SP. (Clique aqui)

Advogado concursado – Jornada

TST decide que jornada de advogado empregado de empresa pública deve ser aquela prevista no edital de seu concurso público, não só porque assim exige o princípio da vinculação ao edital, na hipótese, como também pelo princípio da boa-fé, já que os causídicos se submeterem ao certame cientes de sua jornada. A decisão, por 7x4, foi em processo contra a Caixa Econômica Federal. O escritório Abdala Advogados defendeu a reclamada no caso. (Clique aqui)

Concurso – Deficiência

Dois candidatos que prestaram concurso para a Polícia Rodoviária Federal na condição de pessoas com necessidades especiais, mas foram eliminados após avaliação de saúde, poderão retornar ao certame. Assim decidiram os juízes Federais Adverci Rates Mendes De Abreu, da 20ª vara Cível do DF, e Renato Coelho Borelli, da 9ª vara Cível do DF, ao deferirem liminar. Ambos tinham visão monocular, motivo pelo qual se inscreveram como PNE, mas foram eliminados justamente por esta condição. O escritório Kolbe Advogados Associados representa os candidatos. (Clique aqui)

Concurso - Reserva de vaga

Estado de SC deve reservar, em concurso para agente penitenciário e agente de segurança socioeducativo, vagas para pessoas com deficiência, desconsideradas em edital de certame anterior. Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que ainda determinou a reserva de mais 5% das vagas restantes. (Clique aqui)

STJ

A partir de 6 de agosto, o ministro Benedito Gonçalves assume a presidência da 1ª seção, em virtude do término do mandato do ministro Mauro Campbell (portaria 230/19). Já a 4ª turma da Corte passa a ser comandada no dia 10 do mesmo mês pelo ministro Marco Buzzi, sucedendo ministro Antonio Carlos Ferreira (portaria 231/19).

Precatórios

Migalhas tem agora um sistema exclusivo para negociação de precatórios. É tudo feito de forma rápida, fácil e segura. Antecipe o pagamento do seu título ou do seu cliente. Visite o site e confira. Qualquer dúvida, fale conosco. (Clique aqui)


Cenário

Temendo a perda de terreno no debate da reforma Tributária, que deve começar a ser discutida na comissão especial na Câmara na volta do recesso parlamentar, o governo deve apressar a apresentação da sua proposta. (Clique aqui)

Marizalhas

Nos primórdios da Academia do Largo de São Francisco, a rapinagem supria as carências dos futuros bacharéis. O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira conta como eram as expedições feitas pelos estudantes aos melhores restaurantes, cafés e hotéis de SP. (Clique aqui)

German Report

Quem perde um prazo confiando nas informações do cliente, incorre em violação de dever e precisa indenizar, explica a advogada Karina Nunes Fritz ao analisar caso julgado pela Corte Infraconstitucional alemã, que trata de processo movido por uma cliente contra seu advogado. (Clique aqui)

Teletrabalho

Com o avanço da tecnologia e a regulamentação do teletrabalho trazida pela reforma trabalhista, os advogados Edison Carlos Fernandes e Marcus Swenson de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, abordam o conceito de "ócio criativo", desenvolvido pelo sociólogo italiano Domenico De Mais. (Clique aqui)

Indenização - Dano extrapatrimonial

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Giovanna de Sousa Guglielmi, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, analisa a alteração legislativa que prevê limites ao valor de indenização por dano extrapatrimonial. Para a autora, isso é um bem para a sociedade, pois traz segurança jurídica e previsibilidade nas relações sociais. (Clique aqui)

Concursos públicos

Ações judiciais podem aumentar com a suspensão dos concursos? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, trata da questão. (Clique aqui)

Pagamento de prêmios - Risco tributário/previdenciário

Maria Carolina Torres Sampaio, advogada do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, alerta as empresas que pagam prêmios a seus empregados para que se atentem para os pontos estabelecidos na solução de consulta COSIT 151/19 e, caso se mostrem incompatíveis com suas práticas, avaliar o interesse em buscar amparo judicial para reconhecer que agiram nos estritos termos da lei. (Clique aqui)

Portos – Novos investimentos

Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, lista, no atual quadro de projetos em andamento já em fase licitatória pública ou ainda em trabalho interno de gestação, as oportunidades de investimentos no setor portuário. (Clique aqui)

Suicídio - Contrato de seguro

Agno José da Silva, da banca Jacó Coelho Advogados, traz uma reflexão para a conscientização de que anuir com a cobertura para o suicídio premeditado, cujo intuito é receber a indenização do seguro, seria dar guarida ao desespero da sociedade em saldar suas dívidas colocando, literalmente, um preço em sua morte. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas

A advogada Luciana Munhoz trata da instituição da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela lei 13.819/19, cujo bojo é a necessidade de notificação compulsória de casos de automutilação e suicídio, como também a possibilidade disso acontecer. (Clique aqui)


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Atenção!

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11 anos

O escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados completa nesta semana 11 anos de sucesso. A banca conta com 35 advogados e unidades em Paris (França), Lisboa (Portugal), BH/MG, Brasília/DF, RJ e SP. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 74 anos, o jurista e professor António Manuel Hespanha. Nascido em Coimbra/Portugal, Hespanha graduou-se pela Universidade de Coimbra e trilhou reconhecida trajetória acadêmica e de grande importância para o Direito europeu e brasileiro. O jurista publicou vários livros dedicados à história do Direito, ficando reconhecido como um dos grandes responsáveis pela renovação da história institucional e política dos países ibéricos e suas extensões coloniais. Foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Recebeu os graus de Doutor Honoris Causa pelas universidades de Lucerna/Suíça e UFPR, no Brasil. Também participou, com brilhantismo, de projetos da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em especial a pós-graduação EAD em Direito Constitucional da Instituição.

Baú migalheiro

Há 33 anos, no dia 2 de julho de 1986, o presidente José Sarney sancionou a lei 7.505, batizada de lei Sarney, para instituir a primeira política pública de incentivo à cultura no Brasil. Em 1990, a norma foi eliminada pelo governo Collor. Um ano depois, criou-se a lei Rouanet, restabelecendo princípios da lei 7.505/86. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

A obra "Direito Tributário" (Noeses - 230p.), escrita por Paulo de Barros Carvalho, sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, apresenta reflexões sobre a filosofia e a ciência em prefácios. Concorra ao exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui)

Quinzena jurídica

Até o dia 15/7, a Saraiva Jur concede descontos especiais durante a "Quinzena Jurídica". Não perca e garanta o seu livro! (Clique aqui)

Lançamentos

Editora Almedina lança o livro "Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro", de Daniela Aranha de Araujo. A obra fomenta a discussão doutrinária sobre o tema no Brasil. Pré-venda no site. (Clique aqui)

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, prefaciou a 2ª edição do livro "A Tragédia da Utopia", de Percival Puggina, que denuncia as mentiras contadas pelos cúmplices da tragédia catrista em Cuba.

Na semana passada, no RJ, aconteceu o lançamento do livro "Estudos de Tributação Internacional" (Lumen Juris), que reúne artigos de diversas mulheres tributaristas, entre elas Daniela Duque Estrada e Patricia Varela, do escritório Castro Barros Advogados. As duas são autoras do artigo "O futuro da tributação de royalties no Brasil e a aplicação das regras de Preços de Transferência".

Migalhíssimas

Amanhã, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e o INPI lançam, em Brasília, os "Projetos Estratégicos em Propriedade Industrial – combate ao backlog e adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid". Presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, Ricardo Pinho representará a entidade no evento.

Professora Daniele de Andrade Moreira, do Instituto de Direito da PUC-Rio, participa amanhã, às 14h30, de audiência pública do Grupo de Trabalho criado pela presidência da Câmara dos para analisar o marco legal do licenciamento ambiental no Brasil.

Em agosto, uma delegação chinesa vem ao Brasil para participar, pela primeira vez, do "39º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual", da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, que acontece de 25 a 27/8, no RJ. Reconhecido como o país que mais avançou em inventividade nos últimos anos, a China é também o país que mais vem crescendo em número de registros de marcas e pedidos de patentes em todo o mundo. Em 2017, foi responsável por 44% dos pedidos de patentes globais. "O desempenho da China revela um investimento crescente em seu sistema de propriedade intelectual", analisa o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui)

Terminou dia 30/6 o "BIG Festival", em SP. Cesnik, Quintino e Salinas Advogados participou em duas ocasiões: Guilherme Carboni comandou, dia 28/6, uma palestra sobre Direitos Autorais em Games, apresentando os conceitos básicos do tema e as relações contratuais dos desenvolvedores com empresas. E, dia 29/6, Felipe Jardim participou do painel "Como abrir uma Empresa de Jogos Digitais", abordando as necessidades jurídicas para a formalização de um estúdio de jogos digitais.

Carlos Augusto Junqueira, sócio da banca Cescon Barrieu Advogados, participou do painel "Novos IPOs: Desafios e Oportunidades", durante o "21º Encontro Internacional de Relações com Investidores", realizado dias 27 e 28/6.

Do Escritório Professor René Dotti, os advogados Rogeria Dotti, Julio Brotto e Francisco Zardo participaram, dia 27/6, da palestra "Medida Provisória nº 881/2019", na sede do Sindicombustíveis-PR. (Clique aqui)

Como parte das iniciativas do "Comitê Manesco Mulher", do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que trata da equidade de gênero no ambiente do escritório, a advogada Marina Fontão Zago esteve presente no "5º Fórum Gestão da Diversidade e Inclusão". Realizado dias 26 e 27/6, o evento tratou de temas como cases empresariais sobre inclusão, liderança inclusiva e integração entre diferentes gerações.

Assione Santos, sócio fundador da banca de Direito de Insolvência A Santos Advogados Associados, foi o relator da "91ª Reunião de Debates do Instituto Brasileiro de Estudo de Recuperação de Empresas (IBR)", no dia 25/6. O tema em discussão foi "Liberação de Garantias Prestadas por Terceiros por meio do Plano de Recuperação Judicial". A apresentação foi assessorada pelo também membro da banca, Bruno Stasiak. A linha defendida foi pela legalidade da liberação de terceiros por meio do Plano de Recuperação Judicial, sustentando o acerto do STJ nos REsp. 1.532.943/MT e REsp 1.700.487/MT.

Sócio João Marcos Guimarães representou o escritório Bosisio Advogados na celebração dos 40 anos do cliente Loc Group, realizada no Habedashers'Hall, em Londres, tendo a oportunidade de estreitar os laços profissionais e ver de perto a amplitude de atuação desse importante conglomerado de consultoria, pesquisa marítima, energia, presente em todo mundo. (Clique aqui)

Daniel Advogados obteve destaque em "Marcas e Patentes" na publicação Who's Who Legal Brazil 2019. A pesquisa identificou 41 advogados da área de marcas, destacando Denis Daniel, sócio fundador. Na área de Patentes, a publicação destacou 22 profissionais, sendo dois da banca: Rana Gosain e Ricardo Dutra Nunes.

Direito Constitucional

De 5 a 7/8, das 13 às 18h, em SP, acontece o curso "Comparative Constitucional Rights: US Supreme Court and Brazilian STF". (Clique aqui)

Saúde

"Serviços Públicos de Saúde" é o tema da exposição dos advogados Silvio Guidi, Fernando Vernalha, Felipe Renault e Rodrigo Mascarennhas, bem como do procurador-Geral da ANS, Daniel Tostes, em evento da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, hoje, das 18 às 20h. O evento é gratuito e vale horas de atividade complementar. (Clique aqui)

"A Juíza"

No dia 25/7, às 10h, a OAB/SP exibirá em seu auditório principal uma sessão de cinema do premiado documentário "A Juíza". Inscrições mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó. (Clique aqui)

Leading cases - STJ e STF

A partir do dia 3/8, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o curso "Espécies Tributárias: Leading Cases do STJ e do STF". Inscrições abertas. (Clique aqui)

Perícia

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso de Perícia para exame de Proficiência CRC". Inscreva-se! (Clique aqui)

Família e Sucessões

O curso de especialização em "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, promove o conhecimento e aprofundamento científico, técnico e prático do Direito de Família e Sucessões, a fim de proporcionar aos alunos melhores condições de atuação profissional. Inscreva-se. (Clique aqui)

Operações bancárias

Estão abertas as inscrições para o curso online da CEO Treinamentos "Dívidas Bancárias". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

No dia 5/7, às 9h, em SP, a AASP promove o curso "Tendências atuais da Responsabilidade Civil". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Arraiá da advocacia

No dia 6/7, às 14h, no Tênis Clube Paulista, a CAASP e a OAB/SP promovem o "1º Arraiá da Advocacia". "Ocê não pode perder!" (Clique aqui)

Cursos

Confira os eventos promovidos pela Sodepe Brasil em SP e concorra às vagas-cortesia:

"Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor", dia 10/7 (clique aqui);

"Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 11/7 (clique aqui); e

"DUIMP – Novo processo de importações e estratégias de planejamento tributário", dia 16/7 (clique aqui).

Sortuda

Evento: A vaga-cortesia do curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório", que acontece dia 5/7, em SP, promovido pela Sodepe Brasil, vai para Shirley Aparecida Dias Morais. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AL/São Sebastião
BA/Santa Teresinha
PA/São Félix do Xingu
PI/Avelino Lopes
MG/Dom Cavati
PI/Morro Cabeça no Tempo
TO/Peixe

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Hong Kong Clash Underlines Split In Protest Ranks"

The Washington Post - EUA
"Hong Kong police forcibly clear protesters"

Le Monde - França
"Très forte hausse des cancers chez les femmes"

Corriere Della Sera - Itália
"Strappo su Ilva e Autostrade"

Le Figaro - França
"L'Europe se déchire sur le choix de ses dirigeants"

Clarín - Argentina
"Bajaron algo las tasas de interés y el dólar siguió en descenso: cerró a $43,48"

El País – Espanha
"Sánchez abrirá otra ronda de contactos tras fijar la investidura"

Público - Portugal
"Impacto das greves na Saúde muito pior do que em 2015"

Die Welt - Alemanha
"EU völlig zerstritten über Spitzenposten – Gipfel vertagt"

The Guardian - Inglaterra
"Met flags up 700 welfare and abuse cases a day"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Professoras devem ter regra de aposentadoria mais branda"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"União Europeia vai reduzir tarifas mais rápido que Mercosul"

O Globo - Rio de Janeiro
"Desmatamento cresce 60% na Amazônia"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Em busca de recuperação (dentro e fora de campo)"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil só vai crescer, dizem pais do real, se fizer reformas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Acordo com Europa exigirá renovação industrial no RS"

O Povo - Ceará
"Tasso admite aliança com PDT e PT reage"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Otimismo local após acordo com a Europa"