Quarta-feira, 24 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.650.
Fechamento às 10h21.

 


"O motor da evolução social é um: a invenção."

Monteiro Lobato

Robotização do Judiciário

Quem não ficou encantado com o jovem Marty McFly, ao ver as bugigangas tecnológicas apresentadas diretamente do futuro no clássico "De Volta Para o Futuro"? Da ficção à realidade, hoje é possível ver robôs trabalhando no Judiciário. Conheça o projeto que está sendo implantado em várias unidades judiciais do Estado de SP. (Clique aqui)

Robotização do Judiciário – II

Ao Migalhas, a juíza de Direito Ana Rita de Figueiredo Nery, responsável pelo comitê de estudos para aprimoramento do uso da robotização das atividades judiciais em SP, destacou os benefícios da tecnologia na Justiça: "Além de redução de falhas humanas inerentes às atividades manuais, há melhor aproveitamento da capacidade produtiva dos servidores." Assista à entrevista. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 47 anos, no dia 24 de julho de 1972, foi apresentado e colocado em funcionamento oficialmente o primeiro computador projetado e construído no Brasil, apelidado de Patinho Feio. Foi criado pela Escola Politécnica da USP, com o objetivo de fomentar a indústria nacional de computadores. O grupo responsável pelo projeto investiu três anos em estudos e pesquisas. (Compartilhe)

Na mira dos robôs

O advogado Caio Cesar Rocha fala das vantagens da utilização de robôs na Justiça. Além da redução de tempo e do auxílio no trabalho dos juízes, ele destaca outros interessantes benefícios. (Clique aqui)


Hacker caipira?

A PF prendeu ontem quatro pessoas que segundo dizem seriam os suspeitos de hackear os celulares de Sergio Moro, Deltan, e outras autoridades. Os alvos estariam em São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. Eles foram levados a Brasília para prestar depoimento a mando do juiz da 10ª vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Araraquara?

A Morada do Sol, terra do mais novo imortal da ABL, Ignácio de Loyola Brandão, ficou de meias para o ar com a inusitada notícia de que o hacker que tem assombrado o ministro da Justiça poderia ser um conterrâneo.

No "Pé na Cova", boteco de sugestivo nome que diariamente recebe acadêmicos, sobretudo os da Unesp (que fazem da cidade um afamado berço universitário), não se falava outra coisa.

Ah, Araraquara, onde Mario de Andrade, depois de seis dias de rede, pariu Macunaíma - o herói sem caráter -, não quer crer que um filho seu seja o autor de tamanho ato criminoso.

E, de fato, ainda há muito para se explicar nessa história dos hackers.

A adorável cidade, cercada pelos laranjais, abrigaria tal vilania?


Lançamento

Com profunda emoção, Migalhas, a Faculdade de Direito da USP e a Associação dos Antigos Alunos convidam para o lançamento da edição comemorativa de "A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante", de Goffredo Telles Junior. O evento será no próximo dia 6, no Largo de S. Francisco, e será precedido por uma Mesa em homenagem à obra do eterno Mestre. "É a marca identificadora de uma perspectiva o que caracteriza A Folha Dobrada. Nela se fundem o vivido e o pensado sobre o Brasil, o Direito, a Filosofia e a Cultura no percurso existencial rico e interessante como foi o do Prof. Goffredo, enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920", diz Celso Lafer no prefácio da nova edição, 20 anos após a primeira. A mesa será coordenada pelo professor Otavio Pinto e Silva, e ocorre no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior. O coquetel do lançamento será na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar das Arcadas. (Clique aqui)


Sem investigação

Diretor-Geral da PF, Maurício Leite Valeixo informou ontem ao STF que não há investigação em curso contra o jornalista Glenn Greenwald. Esclarecimento veio após Toffoli solicitar informações (ADPF 601).

Dados fiscais - Compartilhamento - Autorização judicial

PGR opôs embargos de declaração contra decisão de Toffoli que suspendeu processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial. (Clique aqui)

STF - Decisões monocráticas

As decisões tomadas isoladamente por ministros do STF têm causado críticas e questionamentos. Diante disso, o embaixador Fernando Mello Barreto estabelece algumas comparações dos processos decisórios do STF com o da Suprema Corte americana. (Clique aqui)

Provas lícitas e ilícitas - Tributário

Não serão consideradas ilícitas as provas derivadas de provas ilícitas, quando ficar demonstrado que elas poderiam ser obtidas por uma fonte independente, bastando, para tanto, que se desse andamento aos trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação fiscal. O entendimento é da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf, ao julgar recurso da Fazenda, analisando a validade de todo o acervo probatório de que lançou mão o Fisco para constituição do crédito tributário. No caso, HC dado pelo STJ no processo-crime considerou ilícitas todas as interceptações telefônicas realizadas após o 60º dia em que elas se iniciaram. (Clique aqui)

O preço do órgão oblongo da cavidade bucal

O que leva a entourage oficial, numa terça-feira gorda, a se despinguelar para Vitória da Conquista a fim de participar da inauguração de um aeroporto?

O Sabor...

Para se divulgar Conquista, bom seria se se tivesse louvado seu clima ameno, fruto da altitude privilegiada; melhor ainda teria sido falar do Bistrô, do chef Jack Mazzarello, onde se come um memorável canard l'orange; enfim, há outras formas.

Porandubas políticas

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro. Gaudêncio Torquato questiona: a continuarem as diatribes linguísticas contra grupos, setores, políticos e governantes, o presidente aguentará o tranco de reações em cadeia? Veja. (Clique aqui)

Assalto no metrô – Indenização

Metrô de SP deve indenizar, por danos morais, passageiro que foi assaltado e agredido em estação. A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP levou em conta a previsibilidade desse tipo de ocorrência, para a qual a empresa que fornece o transporte público deve estar preparada. "Se não pode evitar, deve indenizar e voltar-se, se quiser, contra os causadores do dano. É o mínimo a fazer", pontuou o relator, desembargador Décio Rodrigues. (Clique aqui)

"Brigada de Ygor"

A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso por mais de 70 dias em 2017, sob suspeita de participar de um roubo de caminhão. Ao analisar o conjunto probatório, a magistrada concluiu que inexistem provas seguras de que, de fato, o jovem tenha praticado o crime. (Clique aqui)

"Brigada de Ygor" - II

O caso narrado na migalha anterior tem uma peculiaridade. À época em que foi preso, Ygor contou com um mutirão, que ficou conhecido como a "Brigada de Ygor", para provar sua inocência: pai, mãe, irmãos, tios, tias, namorada, madrinha e amigos foram atrás de provas que pudessem libertá-lo. Ao Migalhas, o advogado do jovem afirmou: "Ouso dizer que, sem essas provas, jamais teríamos alcançado êxito no processo." Assista. (Clique aqui)

Menores - Autorização para viagem

Corregedor-Geral de Justiça de SP edita provimento 35/19, que dispensa necessidade de ordem judicial para que menores de 16 anos residentes no Estado viagem desacompanhados em território nacional. A norma permite aos menores viajarem apenas com permissão assinada, pelos pais ou responsáveis, com firma reconhecida. (Clique aqui)

Terceirização x Concurso

A 1ª câmara da 1ª turma do TRT da 15ª região condenou a Caixa ao pagamento de dano social, fixado em R$ 1 mi, pela terceirização de serviços típicos de bancário em vez de convocar candidatos aprovados em cadastro reserva em concurso. Além dos danos sociais, o colegiado determinou que o banco pague R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado. (Clique aqui)

Prescrição – Acidente de trabalho

A 4ª turma do TST decidiu aplicar prescrição de três anos, prevista no CC, a processo de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. O advogado Ronaldo Tolentino, do Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, que atuou na causa, destacou que a decisão espelhou a jurisprudência pacífica da Corte Superior, no sentido de que antes da EC 45, aplica-se a prescrição civil de três anos, e não de dez. (Clique aqui)

Privatização

Após a Petrobras vender R$ 8,6 bi em ações, a subsidiária de postos de combustíveis BR Distribuidora passa a ter mais capital privado do que estatal. Trata-se de mais um capítulo dos desinvestimentos da Petrobras. Com posto Ipiranga Guedes à frente da Economia, objetivo do governo é acelerar processo de venda de ativos.

Fim do monopólio

Bolsonaro criou ontem comitê interministerial para coordenar a implementação de medidas que levarão à abertura do mercado de gás, hoje concentrado na Petrobras. O plano prevê uma redução de pelo menos 40% no preço do gás nos primeiros dois anos e investimentos na construção da infraestrutura de transporte e distribuição de gás da ordem de R$ 38 bi. Farão parte do comitê representantes da Casa Civil, da Economia, de Minas e Energia, do Cade, da ANP e da EPE.

Ativos

A Vale, pela terceira vez, colocou à venda ativos de sua operação de manganês no Brasil. Segundo o jornal Valor Econômico, a empresa pretende se desfazer de três unidades de ferro-ligas, sendo duas em MG (Barbacena e Ouro Preto) e uma na BA (Simões Filho), e de uma mina cativa, Morro da Mina, que atende as unidades de MG. O preço estaria próximo dos US$ 200 mi.

Zelotes

Raquel Dodge designou novo procurador para atuar na operação Zelotes, que investiga esquema de corrupção no Carf. Decisão ocorre um dia após a imprensa revelar que procuradores a acusaram de desmontar a força-tarefa que atua na investigação. O escolhido por Raquel é Igor Miranda da Silva, procurador da república do município de Angra dos Reis, e deverá atuar em auxílio ao titular das investigações.

Operação de debênture

O escritório Lobo de Rizzo Advogados assessorou a Cemig Distribuição, empresa de distribuição do setor elétrico no país, na estruturação financeira de sua sétima emissão de debêntures. O volume da operação totaliza R$ 3,6 bi. (Clique aqui)


Eventos Migalhas - Vem aí

Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui)

Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui)


Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/ 


MP da liberdade econômica

A advogada Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, trata da MP 881/19 e a alteração da responsabilidade solidária do grupo de empresas e suas implicações jurídicas. (Clique aqui)

CPC - SP

Para a advogada Ingride Ohana de Queiroz Lima, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o novo Código de Defesa do Consumidor do município de SP é inconstitucional e promove insegurança jurídica "ao tratar sobre matérias que sequer estão previstas em lei federal, e exigir mais das empresas do que o próprio CDC". (Clique aqui)

"Cuide do seu negócio"

Do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, Renato Valbert de Casto Filho e Thiago Terin Luz aconselham: "Esteja em compliance com a LGPD quando o momento chegar, exerça o poder de eleger para seus colaboradores e para quem está de fora a imagem que sua empresa quer passar, seu concorrente não perderá essa oportunidade." (Clique aqui)

Tecnologia – Prática do Direito

A mudança para um mundo mais conectado trouxe novos conceitos de tecnologia que se tornaram importantes para a prática do direito. Caroline Capra, assistente de marketing da Advise, elenca os conceitos de tecnologia que estão em alta e que vão impactar a rotina jurídica nos próximos anos. (Clique aqui)

Mercosul e EU – Acordo comercial

Após 20 anos de negociações, Mercosul e União Europeia fecham acordo comercial. O tema em questão ganha os comentários de Beyla Esther Fellous (CEU Law School) que destaca: "Cabe ao Brasil fazer as reformas estruturais internas que garantam competitividade, para ampliar as exportações e aproveitar ao máximo esse acesso privilegiado, de modo a atingir um crescimento econômico sustentável." (Clique aqui)

Contratação – Refugiados

Quais as vantagens de contratar um refugiado? Juliana Serrate de Campos Genesini, da Advocacia Hamilton de Oliveira, mostra que além do enriquecimento cultural em seus ambientes corporativos, as instituições acabarão promovendo mais engajamento entre os funcionários, que gostarão de conhecer as estórias daquele novo empregado e o que ele tem a ensinar. (Clique aqui)


Gramatigalhas

O leitor Guilherme Palazzo envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Sobre 'estar de férias' ou 'estar em férias', penso que a última construção advém da supressão da palavra 'gozo', já que o mais formal, talvez, é afirmar que 'está em gozo de férias'."

E o leitor José Fernando Azevedo Minhoto envia a seguinte mensagem:

"A respeito da expressão 'estar de férias', não seria também correto dizer 'estar em férias', isto é, 'estar em período de férias'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)


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Comissão julgadora

Advogada Thais Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, é nomeada para comissão julgadora do "I Prêmio - Controle na Vanguarda", prêmio de compliance da CGE-RJ. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório SiqueiraCastro reforça setor Regulatório com a chegada do sócio Thiago de Oliveira, que irá acompanhar as constantes evoluções do setor no país. (Clique aqui)


Apoiadores

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Sorteio

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior, traz temas contemporâneos sobre federalismo. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Lançada pela Editora Almedina a obra "Assistência Financeira nas Sociedades Comerciais", de Pedro de Albuquerque. O livro demonstra, precisamente, a larga extensão e amplitude das situações de assistência financeira legítima. (Clique aqui)

O título "Prática Constitucional", da coleção Prática Forense, da Saraiva Jur, coordenado por Daniel Lamounier, Darlan Barroso, Rafael Paiva e Savio Chalita, analisa temas como a petição inicial, o habeas corpus, recursos, entre outros. (Clique aqui)

Migalhissimas

Hoje, Daniel Engel (do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados) participa do evento "SmartCity Business Brazil Congress & Expo (SCBBrC&E)", debatendo o tema: "Iluminação Pública: Mitigação de Riscos e Garantias para PPPs de Iluminação Pública - Como desenvolver mecanismos que permitam gerar confiabilidade a toda cadeia envolvida?". O evento tem como objetivo abordar a inovação como vetor do desenvolvimento social. (Clique aqui)

No Data Venia de hoje, Luiz Flavio D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) entrevista o jurista e deputado Federal Luiz Flávio Gomes. O programa vai ao ar pela RedeTV, às 00h30.

Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do "II Congresso Brasileiro de Processo Civil / V Congresso de Processo Civil de Florianópolis", promovido pela OAB/IBDP, tratando da sistemática dos recursos repetitivos nos Tribunais Superiores. Dia 26/7, em Florianópolis. (Clique aqui)

Sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados, Gabriel Schulman leciona sobre "Contrato de Planos e Seguro Saúde", em curso de Formação da Unimed Cuiabá, realizado em parceria com Instituto Luiz Mário Moutinho, dias 26 e 27/7, em Cuiabá/MT.

Dia 9/8, em SP, acontece a sessão solene de entrega da "Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" a Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW). (Clique aqui)

Antonio Carlos de Oliveira Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, será moderador no evento "Venda de Imóvel Rural para Estrangeiro: análise e debate sobre o Projeto de Lei 2.963/2019 em tramitação no Senado Federal". Dia 9/8, em SP. (Clique aqui)

Do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Renato Opice Blum e Rony Vainzof, foram nomeados presidente e vice-presidente, respectivamente, do Conselho de Comércio Eletrônico da FECOMERCIO SP. A 1ª reunião do Conselho sob a nova presidência acontece dia 9/8, às 9h, no edifício-sede da Federação. E em 29/10 acontece a "Reunião Ordinária do Conselho de Comércio Eletrônico".

Andrea Carrasco, do Dannemann Siemsen, foi nomeada membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ para o triênio (2019/21) e renomeada membro da comissão de Direto Ambiental da Ordem fluminense com mandato até dezembro de 2021.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio da banca Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi destaque na publicação "Managing Intellectual Property - IP Stars", da editora Euromoney, deste ano. O advogado foi avaliado como "Patent Star" na categoria Estratégia e Aconselhamento em Patente. (Clique aqui)

Regulação de Parklets

"Regulação de Parklets" é o tema do debate realizado pela ESA OAB/RJ dia 6/8, das 18 às 20h, no Auditório Carlos Maurício Martins Rodrigues. O evento é gratuito, aberto ao público e vale horas de atividade complementar. (Clique aqui)

Legaltech

FGV Direito SP traz para o Brasil a "Global Legaltech Venture Days", uma competição global criada para identificar e apoiar startups com capacidade de gerar impacto positivo nos principais desafios enfrentados pelos operadores jurídicos. Inscrições até 8/9. (Clique aqui)

Especialização - Direito do Trabalho

O curso de especialização em "Direito do Trabalho", da PUC-SP, visa capacitar os profissionais do Direito a uma atuação com qualidade diferenciada por meio de estudo de casos, que permitem ao aluno um aprofundamento nos conhecimentos da área, enfocando as disciplinas básicas e as novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Inscrições abertas. (Clique aqui)

Cursos online

Chegou o momento de investir em sua carreira, em seu escritório e alavancar seu faturamento. A Radar – Gestão para Advogados dispõe de diversos cursos online no mês de agosto. Inscreva-se já (clique aqui) ou acesse as redes sociais @radardagestao.

MP 881/19 e o CC

No dia 1º/8, a AASP realiza aula avulsa online do curso "A MP 881/19 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil". Inscreva-se. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

A partir do dia 25/8, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza, no RJ, o "XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI", com o tema em foco "A Propriedade Intelectual no Novo Contexto Geopolítico Mundial". (Clique aqui)

FGTS

Sodepe Brasil promove o curso "Novas Rotinas para Geração de Guias INSS e FGTS", dia 9/8, em SP. Participe e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

IR

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica". (Clique aqui)

Prêmios

Sorteio: Israel Almeida de Cesare Maia é o ganhador da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: A obra "A Insignificância no Direito Penal Brasileiro" (Renan - 280p.), escrita por Rafael Fagundes, do escritório Nilo Batista e Advogados Associados, vai para Renaldo Gonçalves Gomes, de Petrolina/PE. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Santana
CE/Boa Viagem
CE/Senador Pompeu
ES/Boa Esperança
PA/Goianésia do Pará
PA/Limoeiro do Ajuru

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Johnson to Succeed May As the Leader of Britain In a Time of Deep Crisis"

The Washington Post - EUA
"Amid suspicious orders, pressure to sell pills"

Le Monde - França
"PMA: ce que contient le projet de loi bioéthique"

Corriere Della Sera - Itália
"Svolta sulla Tav, sì di Conte"

Le Figaro - França
"Bioéthique: la loi qui va bouleverser la filiation"

Clarín - Argentina
"Insólita proclama de un gremio K contra el Gobierno en aviones de Aerolíneas"

El País – Espanha
"Sánchez reactiva las negociaciones tras perder la primera votación"

Público - Portugal
"Exame tinha texto de Os Lusíadas que não está no programa"

Die Welt - Alemanha
"Boris Johnson zieht in die Downing Street"

The Guardian - Inglaterra
"An ambition is fulfilled. But what next for Britain?"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Suspeitos de invadir celulares de Moro e Deltan são presos"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PF prende quatro suspeitos de hackear Moro e Deltan"

O Globo - Rio de Janeiro
"PF prende 4 suspeitos de hackear celular de Moro"

Estado de Minas - Minas Gerais
"Pesadelo nas férias"

Correio Braziliense - Brasília
"PF prende quatro suspeitos de hackear celular de Moro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Salários de julho só a partir de 13 de agosto"

O Povo - Ceará
"80 % dos pagamentos em ônibus são via cartão"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Suspeitos de hackear Moro são presos"