MIGALHAS nº 4.745

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Popp Advogados Associados

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"Tudo na vida depende da justa medida; nem mais, nem menos; antes menos do que mais."

Monteiro Lobato

Ace$$o à Justiça

O custo do acesso à Justiça no Brasil entrou no radar do CNJ, e o tema foi alvo de audiência pública há poucos dias. Atualmente, as custas são disciplinadas por leis estaduais, que fixam os valores de diversas formas, fazendo com que o jurisdicionado caia num verdadeiro carnaval das custas. Para se ter uma ideia, uma mesma ação pode custar R$ 558 num local, e alguns quilômetros depois deve-se gastar R$ 7 mil para ajuizá-la. Confira a pesquisa feita por Migalhas. (Clique aqui)

Discrepâncias

Além de compilar os valores das custas, a pesquisa migalheira constata que o valor não é condizente com a renda per capita. Paradoxalmente, Estado com renda alta cobra bem menos, enquanto em Estados com rendas baixas o valor das custas é altíssimo. Se o objetivo for manter ou ampliar a desigualdade, estamos no caminho certo. Com o perdão da ironia.  (Clique aqui)

Ao longo dos anos

Migalhas comparou os números das custas judiciais nos últimos anos. Os três com custas mais altas permanecem os mesmos, assim como os três campeões de acesso ao Judiciário também se mantêm com as menores custas. Veja quem são, clique aqui.

Sabedoria de Vó

A frase de abertura da edição de hoje deste nosso rotativo, bem oportuna para as matérias acima, é Lobato falando pela boca de Dona Benta.

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TJ/SP

Com 218 votos (62%), o desembargador Geraldo Pinheiro Franco foi escolhido por seus pares para presidir o Egrégio Tribunal de Justiça de SP. Formado pelas Arcadas (turma de 1979), Geraldo é o atual corregedor da Corte bandeirante. (Clique aqui)

DNA

O novo presidente do maior tribunal da América Latina é filho de um grande vulto da magistratura paulista, o desembargador Nelson Pinheiro Franco (Arcadas, 1938), que também presidiu a Corte, em meados dos anos 80. Nos mistérios da vida, Geraldo foi eleito no dia em que seu saudoso pai, se vivo fosse, completaria 103 anos.

Patronímico de ouro

Nelson Pinheiro Franco é um nome que está escrito em ouro na história paulista. Egresso das Arcadas na mesma turma que viu formar nomes como Franco Montoro e J.M. Pinheiro Neto, o ilustre desembargador erigiu uma família de destaque, com seis filhos. Além do eleito presidente, é preciso lembrar do também desembargador da Corte, Antonio Celso Pinheiro Franco (in memoriam) e do querido ex-presidente da AASP, José Roberto Pinheiro Franco.

Elos da vida

O respeito, a admiração e o querer bem que este nosso poderoso rotativo Migalhas tem pelo novo presidente do TJ/SP nos conduz, pelos doces caminhos da saudade, ao velho Vale do Ribeira, onde tivemos pela primeira vez a indizível honra de privar de sua imensa generosidade, característica comum dos Pinheiro Franco.

Colaboração

Por tudo quanto foi dito nas notas acima, este nosso vibrante matutino da mídia jurídica arregaça as mangas, colocando-se como parceiro do Tribunal para, na migalha que nos couber, fazer da vindoura gestão a mais venturosa de toda a história da centenária Corte.

Celestial

Ontem à noite, ao admirar o firmamento, lobrigamos uma estrela cintilando com mais intensidade. Ah, certamente era Paulo Bomfim, com suas adulçoradas reminiscências, saudando o novo presidente do TJ/SP.

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TRF-3

O desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Junior foi eleito ontem, com 94,8% dos votos válidos, para a presidência do TRF da 3ª região no biênio 2020/22. A desembargadora Federal Consuelo Yoshida foi eleita vice-presidente, e quem assume a Corregedoria é a desembargadora Federal Marisa Santos. (Clique aqui)

Justiça: lenta e burocrática

O fato de a Justiça ser "muito lenta e burocrática" é o que mais desmotiva a sociedade para buscar a Justiça. Tanto que 93% dos entrevistados pela AMB e FGV-Rio concordaram totalmente ou em parte com a afirmação "a Justiça é lenta". As informações são do "Estudo da Imagem do Poder Judiciário", coordenado pelo ministro Marco Bellizze. O trabalho apurou, entre sociedade, advogados e defensores públicos, os conceitos negativos e problemas percebidos para o bom funcionamento do Judiciário. Confira aqui.

Compartilhamento de dados - O fim

STF finaliza julgamento sobre compartilhamento de dados sem ordem judicial. Confira a tese fixada pelos ministros. (Clique aqui)

Recursos hídricos

Também na sessão de ontem, o plenário do STF julgou inconstitucionais dispositivos de lei do Amapá que instituíam taxa sobre a exploração de recursos hídricos. Plenário destacou que a taxa é desproporcional. (Clique aqui)

Vistas

Na última hora da sessão, ministros deram início ao julgamento de feitos em lista que versam sobre leis estaduais. Uma das ações questiona norma do RS que permite a comercialização de áreas limítrofes às rodovias, pedido de vista de Fux suspendeu o julgamento. Já outra ação questiona lei do AM, que obriga as concessionárias a notificar os consumidores, por via postal, sobre a realização de vistoria técnica nos medidores. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de Toffoli. (Clique aqui)

Coisa julgada ? Conflito ? Prevalência da 2ª decisão

O STJ concluiu ontem o julgamento sobre conflito entre duas coisas julgadas: se prevalece a primeira decisão que transitou em julgado ou a última que se formou, desde que não desconstituída por ação rescisória. Por maioria ? em placar decidido pelo voto da presidência, diante do empate ? prevaleceu o entendimento do relator, ministro Og Fernandes, a favor da segunda decisão. (Clique aqui)

Aí é demais

"O consumidor deve sentar e chorar de ver uma cláusula dessa no contrato." A fala é da ministra Nancy, do STJ, ao julgar na última terça-feira caso que tratou de abusividade de cláusula contratual. O seguro para o iPhone contratado pela consumidora excluía a cobertura se a ocorrência fosse de furto simples. Conforme a relatora, houve falha no dever de informação; "abusivas serão as cláusulas dúbias, obscuras e redigidas com termos técnicos de difícil entendimento." Julgamento na 3ª turma foi unânime. (Clique aqui)

Mensalão da Lava Jato?

MPF abre investigação para apurar suspeitas de pagamentos ilícitos a Januário Paludo, procurador da República da força-tarefa da Lava Jato. A apuração partiu de um relatório da PF sobre mensagens trocadas entre o doleiro Dario Messer e sua namorada. As mensagens citam uma suposta propina para dar proteção ao doleiro.

Absolvição sumária

JF/DF absolve Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari Neto na ação criminal sobre o "quadrilhão do PT". Para o juiz Federal Marcos Vinicius Reis Bastos, a denúncia do MPF não evidencia elementos imprescindíveis para a constituição do crime de organização criminosa e "traduz tentativa de criminalizar a atividade política". (Clique aqui)

Pacote anticrime

Câmara aprova pacote anticrime. O texto final foi elaborado a partir de debates do Grupo de Trabalho que analisou as propostas de Moro e do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Polícias penais

Congresso promulga a EC 104/19, que cria as polícias penais Federais, Estaduais e Distrital. (Clique aqui)

Fundação Palmares

JF/CE suspende a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Palmares por comentários racistas. O juiz Federal Emanuel José Matias Guerra considerou declarações de Camargo em redes sociais nas quais ele afirma: "É preciso que Marielle morra. Só assim ela deixará de encher o saco" e "Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa". Para o magistrado, a nomeação contraria os interesses da Fundação. (Clique aqui)

Sombras do passado

"Não somos mais Desembargadores do Paço. A humanidade diz ter evoluído. Mas remanescem tristes fragmentos de nossa história." A afirmação é do desembargador Alexandre Bastos, da 4ª câmara Cível do TJ/MS, ao votar pelo parcial provimento a recurso em caso sobre injúria racial. Por unanimidade, o colegiado seguiu o relator e condenou uma empresa pela injúria cometida por um funcionário a uma mulher. (Clique aqui)

Bolsa de estudo

A 3ª turma do TRF da 4ª região manteve decisão que condenou a Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior a pagar para doutorando valores correspondentes a bolsa de estudo. O colegiado verificou que a bolsa foi negada por requisito que já havia sido anulado, entendendo que o pós-graduando fazia jus à percepção dos montantes. (Clique aqui)

Má-fé

Cliente que ajuizou ação contra a Telefônica (Vivo) alegando ter nome inscrito no cadastro de inadimplentes por dívida desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Segundo a decisão, ficou claro que a mulher alterou a verdade dos fatos. (Clique aqui)

Mulheres na advocacia

OAB/RJ institui participação mínima de 30% de mulheres em eventos da seccional. A medida vale para eventos internos e externos, que sejam realizados ou apoiados pela Ordem ou entidades vinculadas. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Curitiba, o escritório Popp Advogados Associados presta serviços nas áreas do Direito Privado e Público, desde 1989, com os sócios Carlyle Popp e Májeda Denise Mohd Popp. Com o objetivo de conquistar a confiabilidade dos clientes, correspondendo satisfatoriamente às expectativas de cada um e mantendo sua elevada participação no mercado, a banca experimenta crescimento significativo pelo seu alto nível de qualidade. Com uma filosofia de trabalho que norteia o desempenho de toda equipe, proporciona um atendimento personalizado, com presteza e qualidade. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Apoiadores Migalhas

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ABC do CDC

Comprar desenfreadamente pode ser uma doença tratada terapeuticamente e que pode atingir qualquer pessoa. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta ao tema do vício contemporâneo e fruto da sociedade capitalista. (Clique aqui)

CPC na prática

Na coluna de hoje, o professor Elias Marques de Medeiros Neto analisa julgamento do STJ que trata da desconsideração da personalidade jurídica (REsp 1.838.009) e da lei da liberdade econômica. (Clique aqui)

Execuções extrajudiciais civis

No último mês, a senadora Soraya Thronicke apresentou ao parlamento o projeto de lei 6.204/191 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial. Para Joel Dias Figueira Jr., o PL é mais do que oportuno, adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal. (Clique aqui)

Marketing empresarial

Os advogados Thiago Terin Luz e Vinícius Medeiros Rossi da Silva, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, tratam da lei geral de proteção de dados aplicada ao marketing empresarial. (Clique aqui)

Simples Nacional

Em artigo, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, faz uma análise da recente LC 169/19, que trata da sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia. (Clique aqui)

Alvará de soltura

O promotor pode expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui)

Cláusula de inalienabilidade

A 4ª turma do STJ reconheceu que a cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo. Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Thaís Guimarães detalha o assunto. (Clique aqui)

Perfil comportamental

A consultora Danielle Alves Lima de Oliveira, da Radar - Gestão para Advogados, escreve sobre os perfis comportamentais e sua utilidade na vida. (Clique aqui)

Atuação no Direito

Assistente de marketing da Advise, Caroline Capra pontua quatro áreas de atuação que serão tendências no Direito para apostar em 2020. Confira. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Vinagre balsâmico

Tribunal de Justiça da União Europeia decide que a proteção do nome "Aceto Balsamico di Modena" não se aplica aos termos não geográficos "vinagre" e "balsâmico" - que devem ser considerados genéricos. (MI ? clique aqui)

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Lançamento Migalhas

A obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux", publicada em dois volumes pela Editora Migalhas, congrega ensaios e reflexões de alguns dos mais renomados juristas e cientistas políticos do país. O trabalho é coordenado por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e Rafael Nagime. Não perca a oportunidade e adquira já um exemplar. (Clique aqui)

Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Novos sócios

Stocche Forbes Advogados anuncia novos sócios para 2020: Mariana Saragoça (Setores Regulados e Privatizações), Paola Carrara de Sambuy Gomes (Societário e Contratos) e Matheus Campos, Rafael Andrade e Ricardo Peres Freoa (Societário e Fusões e Aquisições). (Clique aqui)

Oito lustros

A nata da advocacia arbitral esteve reunida ontem, em SP, para comemorar os 40 anos do CAM-CCBC. Em linda festa, o maior centro de arbitragem do Brasil comemorou os últimos resultados. (Clique aqui)

Fachadas

Em Rio Bonito/RJ, a fachada clean do escritório é realçada pela moderna logomarca. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório LBS Advogados e retribui os votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Migalhas dos leitores - São Vicente/SP

"Em Migalhas há a notícia do aniversário da cidade de São Vicente/SP, indicada como 'a primeira cidade do Brasil' (Migalhas 4.743 ? 3/12/19 - Baú migalheiro). Essa informação precisa ser retificada. São Vicente não foi a primeira cidade do Brasil, embora tenha sido a sede do primeiro município. São Vicente nasceu em 1532 como vila, como ocorreu com quase todas as cidades do Brasil colonial e imperial. São Vicente só foi elevada à categoria de cidade no finalzinho do século XIX, quando já havia muitas cidades espalhadas pelo País. Os únicos municípios naqueles períodos que já nasceram com prerrogativa de cidade foram Salvador em 1549, Rio de Janeiro em 1565 e Cabo Frio (como cidade de Santa Helena do Cabo Frio) em 1615." Zanon de Paula Barros - escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados

Baú migalheiro

Há 98 anos, no dia 5 de dezembro de 1921, o decreto 4.381 autorizou o Poder Executivo a criar três tribunais regionais no território nacional, com jurisdição - um ao norte, desde o Acre até a Bahia, inclusive, com sede em Recife; outro, nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, com sede na Capital Federal; e outro nos demais Estados da União, com sede em São Paulo. Cada um composto por três juízes, nomeados pelo presidente da República, tendo preferência para a nomeação os juízes Federais, na razão de dois terços das vagas a se preencherem. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Sorteio

A obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial ? LL.C. em Direito Empresarial" (Almedina - 164p.), coordenada por Pamela Romeu Roque, traz reflexões necessárias aos profissionais do mundo empresarial. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Será lançado hoje o título "Direito Regulatório - Desafios e Perspectivas para a Administração Pública" (Fórum), coordenado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e pelo advogado Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h. (Clique aqui)

Lançamento da Editora Fórum, a obra "Manual do Ordenador de Despesas à Luz do Novo Regime Fiscal", de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, auxilia ordenador de despesas frente aos desafios da LDO 2020. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Acontece hoje, em BH, o "11º Seminário de Direito do Trabalho da Federação do Comércio - FECOMERCIO de Minas Gerais", com o tema "Os impactos da Revolução Digital nas Relações do Trabalho". O advogado Fernando Abdala, sócio do escritório Abdala Advogados e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF, apresenta palestra sobre "Automação, inteligência artificial e novas formas de trabalho". O evento será encerrado com palestra do ministro Aluysio Correa da Veiga, que fará uma análise da reforma trabalhista na perspectiva do TST. (Clique aqui)

Hoje, no Pinheiro Neto Advogados em SP, acontece um bate-papo para discutir as principais tendências e aspectos em operações de M&A envolvendo companhias públicas ou privadas entre Brasil e EUA. O assunto será discutido por advogados da banca brasileira e do escritório americano Shearman & Sterling LLP.

Amanhã, Hélio Gurgel, titular da área Ambiental do escritório Martorelli Advogados, será palestrante no "6º Seminário Socioambiental Eólico", evento organizado pela VIEX e que acontece no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, Recife. O encontro tem como objetivo abordar as novidades da legislação ambiental, os principais desafios do licenciamento além de temas relacionados à atividade.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, será debatedor na palestra "Inteligência Artificial e Direito" que ocorrerá no Centro Cultural da Justiça Federal, amanhã, às 10h. (Clique aqui)

Dia 12/12, no RJ, das 9 às 13h, acontece o evento "Compliance no Esporte", com três painéis para debater o tema. Entre os palestrantes, o Associate Managing Director da Kroll, Ian Cook. Vagas limitadas. (Clique aqui)

Dia 16/12, em Ribeirão Preto/SP, Alexandre Junqueira Gomide, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, profere a palestra "A estrutura da incorporação imobiliária e os impactos trazidos pela Lei 13.786/2018 - Lei dos 'Distratos'". O evento acontece das 8h30 às 11h30, na FAAP (av. Independência, 3.670).

O escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados participa do "Programa Experiência Profissional", uma iniciativa do escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advogados direcionado a jovens advogados. Serão duas semanas de atividades nas cidades de Vitória, São Paulo e Curitiba, entre os dias 20 e 31/1. (Clique aqui)

O advogado Raphael Miranda (Raphael Miranda Advogados) acaba de ser recomendado pelo "Who's Who Legal Brazil 2019" como um dos principais profissionais da área de Seguros e Resseguros no Brasil. O guia o aponta como "um nome bem reconhecido na área de seguros, onde é destacado por sua notável capacidade em lidar com procedimentos litigiosos para segurados".

Open banking é solução para ampliar eficiência do sistema financeiro, diz diretor do Banco Central, Pinho de Mello. Ele foi um dos palestrantes do evento "Open Banking ? Para onde caminhamos?", organizado pelo FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. O encontro contou ainda com a participação de Henrique Meirelles, Márcio de Andrade Schettini, Diretor Geral do Itaú Unibanco e Maria Beatriz Pellegrino, Diretora Jurídica da Visa. (Clique aqui)

A OAB/PR realizou no dia 27/11 um debate sobre arbitragem, organizado por Inaiá Botelho, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados e presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem paranaense.

Saul Tourinho Leal (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia), por meio da Portaria 908/19/PR da OAB/SP, foi nomeado Membro Consultor da Comissão Especial do Contencioso Tributário. (Clique aqui)

Arbitragem

No RJ, dia 17/12, das 13h30 às 18h30, OAB/RJ, CAMES e Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP realizam o simpósio "Arbitragem: Atualidade e Tendências". (Clique aqui)

Direito Imobiliário

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8h30 às 13h30. (Clique aqui)

Consumo

O curso de especialização em "Direito das Relações de Consumo", da PUC-SP, prepara o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Escritórios familiares

Dias 7 e 8/5/20, a Radar ? Gestão para Advogados e seus palestrantes convidados ministram, em SP, o "1º Workshop - Gestão para Escritórios Familiares", com as melhores práticas para a prosperidade do seu escritório. Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

Em SP, dia 17/12, a Sodepe Brasil promove o curso "Preposto na Justiça do Trabalho & As Novas Leis Trabalhistas". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Imagem profissional

AASP promove, dia 9/12, às 19h, na Unidade Jardim Paulista, o curso "Gestão da Imagem Profissional Para Jovens Advogados". (Clique aqui)

Mercados digitais

Com o objetivo de apresentar ferramentas econômicas para subsidiar a definição de mercado relevante e a avaliação de práticas excursionarias em mercados, o IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional realiza, em SP, dia 9/12, o "Encontro IBRAC - Ferramentas econômicas para análise antitruste em mercados digitais". Inscreva-se. (Clique aqui)

Premiações

As serventias extrajudiciais mineiras tiveram grande destaque no Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2019, durante o "XXI Congresso Nacional de Direito Notarial e de Registro", em Aracaju/SE. Segundo o Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais ? CORI/MG, a 15ª edição do evento trouxe um número recorde de premiações para o Estado ? 19 cartórios foram reconhecidos pela qualidade da gestão e dos serviços prestados, quatro a mais do que na edição de 2018. (Clique aqui)

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Andre Roque, escritório Gustavo Tepedino Advogados; André Aron, Original 123 Comunicações; Carolina Cattani, C Ideias de Comunicação; Gustavo Ferreira Castelo Branco, Valid; José Amaro (Marinho), Exclusiva ? Assessoria de Imprensa; ABECIP EDUCAÇÃO; Adriano dos Santos Oliveira; Anderson Furlan; Carla Riesco; Claiton Duflot; Pedro Henrique Carneiro; Vitor Kümpel; Zara Costa.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Camacan

BA/São Felipe

BA/Uauá

MA/Olinda Nova do Maranhão

SP/Taquaral

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Migalhas Clipping