Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855.
Fechamento às 11h16.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Morais Andrade Leandrin Molina Advogados

(Clique aqui)


"A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."

Machado de Assis

!!!!!

Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou prisão domiciliar. (Clique aqui)

Direito Privado – Novas regras transitórias

Projeto que cria regime jurídico emergencial durante pandemia passa no Congresso e aguarda sanção presidencial. Texto altera de forma transitória direitos do consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e contratos, entre outros pontos. (Clique aqui)

Irresponsabilização?

Na pauta de hoje da sessão plenária do STF, a MP 966/20, que trata da (i)responsabilização de agentes públicos no combate à pandemia. O relator das ADIns (por enquanto seis) é o ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Bloqueio do Whats

Parecer da PGR ao Supremo é contra possibilidade de bloqueio nacional do WhatsApp. Processo está na pauta do Supremo desta semana. (Clique aqui)

Plenário virtual

OAB encaminhou ofício ao STF pedindo que a Corte considere como abstenção a ausência de voto no plenário virtual. (Clique aqui)

Plenário virtual - II

Acerca da nota acima, inexplicavelmente quem não vota, no STF e no STJ, vota. Segundo as normas que regem o plenário virtual, quem se abstém considera-se como acompanhando o relator. Vá, leitor causídico, explicar isso a seu cliente.

Eleições 2020

Rodrigo Maia anunciou a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. O grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo TSE, antes de ir a voto nas duas Casas.

Reserva de gênero

TSE decidiu que deve haver 30% de candidatas mulheres nas eleições para os órgãos de direção partidária. Os ministros da Corte Eleitoral entenderam ser possível a aplicação da regra também para as disputas internas dos partidos. O advogado Rafael Carneiro (Carneiros Advogados) atuou no caso e explica que a decisão garante a diversidade nos órgãos. (Clique aqui)

Troca na Cultura

Regina Duarte deixou nesta manhã o comando da secretaria de Cultura e assumirá a Cinemateca Brasileira em SP, vinculada à pasta. Em vídeo postado no Twitter, Bolsonaro, para justificar a decisão, afirmou que Regina sente falta de sua família. Çei.

Adiamento do Enem

Senado aprovou ontem o adiamento do Enem 2020, em plenário virtual, por 75 votos a Flávio Bolsonaro. A matéria segue agora para análise da Câmara. (Clique aqui)

Uso de máscaras

Câmara aprova projeto que exige o uso de máscaras em todo o país enquanto durar a pandemia do coronavírus. A proposta segue agora para o Senado. (Clique aqui)

Acesso a delações premiadas

Ontem, na 2ª turma do STF, foi concedido ao ex-presidente do Peru Ollanta Humala e a sua esposa, Nadine Alarcon, acesso aos acordos de colaboração firmados entre o MPF e a Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Os ministros entenderam que o acesso ao material deve abranger somente documentos em que os dois são de fato mencionados, excluindo-se os atos investigativos e diligências ainda em andamento. (Clique aqui)

Críticas

No caso narrado na migalha anterior, o ministro Lewandowski ressaltou a universalidade do direito à ampla defesa e criticou a atuação do MPF no âmbito da colaboração internacional: "Nosso Ministério Público Federal, num passado recente, pecou, porque esta colaboração entre Ministérios Públicos ao invés de se dar pelos canais próprios, particularmente pelo ministério da Justiça, nossa Constituição exige que haja concordância do Congresso Nacional, isso ao que consta não foi observado." (Clique aqui)

Vara de Curitiba

Os ministros da 2ª turma do STF rejeitaram pedido de Eduardo Cunha de remessa à Justiça Eleitoral das investigações relativas ao repasse de vantagens indevidas pela Odebrecht. Com isso, foi mantida a decisão do ministro Fachin, relator, para que o caso fique na 13ª vara Federal de Curitiba/PR. (Clique aqui)

Acordo de leniência

3ª turma do TRF da 4ª região uniformizou entendimento de que acordo de leniência extingue ação por ato de improbidade administrativa. O colegiado reconheceu ainda que a permanência do litígio entre os colegitimados e as empresas lenientes viola a segurança jurídica. Os advogados Sebastião Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (Tojal Renault Advogados) atuam no caso.(Clique aqui)

Ausência de provas

Os ministros da 1ª turma do STF decidiram, por unanimidade, absolver condenado por estupro de vulnerável devido à ausência de provas. Após voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, o relator, ministro Marco Aurélio, reajustou o voto deferindo o HC. (Clique aqui)

Prisão domiciliar

Ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar a mãe lactante acusada de roubo e homicídio. Para o ministro, a fundação onde a mulher está internada não é o melhor ambiente para ela e a criança durante a fase de amamentação. (Clique aqui)

Consignado – Penhora

É possível a penhora de valores depositados em conta referentes a empréstimo consignado, uma vez preservado o mínimo existencial de executado. Decisão é da 3ª turma do STJ, em julgamento ontem relatado pelo ministro Ricardo Cueva. (Clique aqui)

Direito marcário

Mantida decisão do TRF-2 que invalidou registros dos medicamentos "Doralflex" e "Neodoraflex", por confusão com a marca registrada "Dorflex". Por maioria de votos, prevaleceu no julgamento da 3ª turma do STJ o voto da ministra Nancy Andrighi, negando provimento ao recurso. O escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual representou a recorrida. (Clique aqui)

Sobrepartilha

Integra sobrepartilha o precatório de natureza previdenciária pago após divórcio. Ao julgar procedente pedido de ex-esposa, a 3ª turma seguiu a relatora Nancy, para quem "o recebimento posterior deste benefício, referente a contribuições ocorridas ao tempo do vínculo conjugal, deve ser objeto de comunicação", uma vez que se a aposentadoria do requerido tivesse sido deferida administrativamente quando solicitada, estaria na constância do casamento. (Clique aqui)

Seguro habitacional

Está na pauta da 2ª seção do STJ no próximo dia 27 processo que trata da cobertura do seguro habitacional do SFH - Sistema Financeiro da Habitação por sinistros provocados por vícios na construção. O caso está com vista ao ministro Antonio Carlos após voto da relatora Nancy Andrighi assegurando a cobertura; ministros Salomão, Raul e Sanseverino já votaram com a relatora. (Clique aqui)

Compra online – Receptação

Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, tranca ação penal contra paciente denunciada por receptação, por supostamente ter comprado em plataforma de comércio eletrônico um celular furtado. S. Exa. concluiu que "não houve uma indicação precisa de indícios de autoria". (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP, Morais Andrade Leandrin Molina Advogados tem como missão entregar soluções práticas e gerir informações jurídicas necessárias ao desenvolvimento das empresas. Composto por uma equipe com qualidades relacionadas à vivência de mercado, conhecimento científico e rigor acadêmico, o escritório está sempre atento à dinâmica do Poder Judiciário, às transformações regulatórias e mercadológicas e às necessidades das empresas e dos segmentos em que atua. Isso permite compreender com clareza o cenário complexo e, por vezes, incerto das demandas jurídicas, regulatórias e econômicas. Essa compreensão é essencial para mitigar danos e orientar sobre como evitá-los. Clique aqui e conheça o novo Apoiador doMigalhas.


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


  • Pandemia na Justiça

Feriado bloqueado

Com a antecipação de feriados em SP, rodovias de cinco cidades da Baixada Santista foram bloqueadas. O trânsito será liberado apenas para veículos de emergência ou pessoas que comprovarem a necessidade de entrar nos municípios. Decisão é do juiz de Direito Rafael Vieira Patara, da 3ª vara de Itanhaém/SP. (Clique aqui)

Reabertura de academia

Academia de ginástica de Osasco/SP poderá reabrir. Liminar, em sede de agravo de instrumento, foi deferida pelo desembargador Ricardo Dip, da 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O magistrado considerou o decreto 10.344/20, que inclui academias de esporte entre as atividades essenciais. "Estados podem complementar as normas Federais, mas não contrapor-se a elas". (Clique aqui)

Aluguel

A juíza de Direito Daniela Nudeliman Guiguet Leal, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, concedeu parcialmente antecipação de tutela de urgência e determinou a suspensão das cobranças referentes ao pagamento de aluguel e encargos de locação de uma loja em um shopping de SP, desde a notificação de rescisão até o julgamento final do feito. (Clique aqui)


Nexo causal?

A 5ª câmara do TRT da 12ª região reconheceu como acidente de trabalho o caso de um cidadão de Joinville/SC que se feriu numa batida de trânsito logo depois de participar de uma audiência judicial como testemunha, a pedido de seu empregador. (Clique aqui)

Primazia da realidade

"Verdade dos fatos impera sobre qualquer contrato formal." Sob este entendimento, a 2ª turma do TRT da 1ª região manteve vínculo de trabalho reconhecido em 1º grau, descartando, entre outros pontos, hipótese de prescrição aludida pela empregadora. O escritório Ribeiro da Luz Advogados representa a reclamante. (Clique aqui)

Licitação – Metrô

TCE/SP suspende licitação para Linha 19-Celestre do Metrô. Decisão é do conselheiro Sidney Beraldo, para quem há ocorrência de possível violação à legalidade e competitividade no processo. (Clique aqui)

Webinar Migalhas – Carf

Com o fim do voto de qualidade, Carf passa a favorecer os contribuintes em caso de empate. Para discutir os impactos tributários da nova lei, Migalhas, em parceira com Machado Associados Advogados e Consultores, realiza o webinar "Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do Carf". (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas


  • Colunas

Porandubas políticas

O empresário e consultor Paulo Marinho soltou uma bomba, ao afirmar que a PF antecipou para Flávio Bolsonaro a operação que faria para investigar eventuais ilícitos cometidos por Fabrício Queiroz. Para Gaudêncio Torquato, fica evidente que a informação tem caráter político e estará no palanque eleitoral do pleito municipal. (Clique aqui)

Decifra$

Para Francisco Petros, estamos diante de processos que conspiram contra a civilização e já ultrapassamos a barreira da crise institucional, muito embora a escondamos por debaixo do discurso dos líderes políticos. (Clique aqui)

Meio de campo

Em texto para a coluna de hoje, o conselheiro do Palmeiras Savério Orlandi analisa os números apresentados pelo clubes em seus balanços do exercício de 2019. (Clique aqui)


HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus


  • Migalhas de peso - Pandemia

Responsabilidade civil

O advogado Bruno Burini, sócio do escritório Trench Rossi Watanabe, assina artigo sobre a responsabilidade civil do Estado em tempos de covid-19. (Clique aqui)

MP 966/20

Para o advogado Wesley Bento, sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, o que a MP 966 parece pretender é a proteção do agente honesto. (Clique aqui)

MP 966/20 - II

Sobre a MP 966/20, os advogados Márcio Cammarosano e Márcio Alexandre G. F. Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) defendem sua constitucionalidade. (Clique aqui)

Antecipação de feriados

Alteração dos feriados em São Paulo e as consequências trabalhistas são analisadas por Edson Alves da Silvae Felipe Barrionuevo Miyashita, sócios do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui)

Relações de trabalho

Os advogados Davi Tangerino,Patrícia Lopes Dannebrock Águedo e Felipe Gubernati Colloca (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados) falam dos crimes contra a organização do trabalho diante o cenário atual, alertando as empresas sobre limites estabelecidos pela lei. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo eFabiano Oliveira Rodrigues avaliam os impactos da covid-19 no mercado imobiliário. (Clique aqui)

"O ano em que a ciência acabou"

O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho, ex-subprocurador da República, questiona: "o que é realmente verdadeiro, hoje, no campo da ciência?" (Clique aqui)

Contratos de terceirização

Christianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui)

Medicamento off label

Da banca Vilhena Silva Advogados, a advogada Estela do Amaral Alcântara Tolezani explica o que é o medicamento off label, seu uso no tratamento da covid-19 e a obrigatoriedade de cobertura dos planos de saúde. (Clique aqui)

Patentes

Joaquim Eugenio Goulart e Bernardo Marinho Fontes, sócios do escritório Dannemann Siemsen, falam que a eficiência do INPI continua elevada, apesar da pandemia. (Clique aqui)

  • Migalhas de peso

Bloqueio de aplicativos e criptografa

Na esteira da ADin 5.527 e da ADPF 403, pautadas para julgamento de hoje no STF, a juíza Federal Isabella Ferrari e o advogado Filipe Medon comentam as consequências da criptografia imposta às mensagens transmitidas por aplicativo, com enfoque na impossibilidade de interceptação por autoridades públicas no âmbito de processos criminais. (Clique aqui)

Contratos de trabalho

Carime Abreu Sader Junior, advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados, trata da segurança jurídica dos contratos de trabalho firmados com base na revogada MP 905/20, que instituía o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo". (Clique aqui)

Gueltas – Natureza salarial

Os advogados Carla Louzada Marques e João Paulo Gregório, sócios do Petrarca Advogados, falam sobre como mitigar o reconhecimento das gueltas, que são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, como verbas de natureza salarial. (Clique aqui)

Seguro garantia

Da banca Gamborgi, Bruno & Camisão Advogados Associados, o advogado Guilherme Veiga Chaves faz comentários acerca de decisão do STF que negou a substituição do depósito em dinheiro por seguro garantia de devedor. (Clique aqui)

Sobreposições de terras

O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. (Clique aqui)

Tributário

Em recente decisão, o STF entendeu que é prescritível a ação de ressarcimento ao Poder Público baseada em decisões de Tribunais de Contas, quando inexistente o dolo. Sobre o assunto, veja o que falam os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)

Previdência Social

Diante do cenário atual e as reformas previdenciárias promovidas, Alessandra Wanderley (CEPED UERJ) analisa a lei 13.954/19, voltada aos militares, e a EC 103/19. (Clique aqui)

Penhora online

Os advogados Diogo Midon Pimentel e Carolina Silva de Andrade, da banca SMGA Advogados, assinam artigo sobre os efeitos no indeferimento dos pedidos de penhora online com base na lei de abuso de autoridade e na recomendação 63 do CNJ. (Clique aqui)

Ética e lealdade

Em artigo para a Revista do Advogado, da AASP, em merecida homenagem ao advogado Walter Ceneviva, o professor José Rogério Cruz e Tucci dedica algumas linhas à ética e à lealdade, que para ele sempre exornaram a personalidade do ilustre homenageado. (Clique aqui)


Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br


WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.


  • Migalhas mundo

Restrições

Alemanha tem novas regras para vetar ofertas de aquisição estrangeiras de empresas de saúde. (MI -clique aqui)

Dieselgate - Acordo

Volkswagen concordou pagar em US$ 9,9 mi para pôr fim a processo judicial contra o seu presidente e executivo-chefe, acusados de manipulação no mercado de ações com os testes de emissões fraudulentas. (MI -clique aqui)


Falecimento

Faleceu ontem, aos 99 anos, o ministro Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ. Ele foi ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na Constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ. Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, formou-se na Faculdade de Direito do Recife e atuou como advogado de 1947 a 1967, ano em que tomou posse como juiz Federal na seção Judiciária do Rio de Janeiro. Em 1977, foi nomeado ministro do TFR, cargo que ocupou até a extinção do Tribunal na reforma produzida pela Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 37 anos, em 20 de maio de 1983, a equipe do cientista francês Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França, publicou artigo que detalhava pesquisa que conseguiu isolar o vírus causador da AIDS. O trabalho apontava um retrovírus, que foi batizado de "vírus associado à linfadenopatia", como a causa da doença. Na mesma época, médico americano anunciou que a causa da doença era um vírus chamado de HTLV-III. Pouco depois, descobriu-se que esse vírus era virtualmente idêntico ao isolado por Montagnier. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Hoje, às 17h, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, participa do webinar "Reflexões ambientais em tempo de pandemia". (Clique aqui)

Em uma série de lives, o GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomenta debates cruciais frente ao cenário de pandemia. Hoje, às 16h, o sócio fundador Leonardo Guimarães recebe o professor, PhD e CEO da CorpLabs, Fábio Veras, que já acelerou mais de 200 startups, desenvolve projetos de inovação e roadmaps tecnológicos em grandes organizações e preside o Sindicato da Indústria de Software, Tecnologia e Negócios Digitais de Minas Gerais. Ele irá expor na prática como as empresas de tecnologia e inovação podem encontrar oportunidades no mercado por meio do Direito Societário, Mercado de Capitais e Fusões e Aquisições. (Clique aqui)

Michelle Aguiar, advogada criminalista do escritório Luchione Advogados, participa hoje, às 17h, de live com o professor da UnP Gabriel Bulhões, especialista em Investigação Defensiva, abordando tema de grande relevância para a comunidade jurídica, "Reflexões sobre a Criminalidade Econômica - Investigação Defensiva em Tempos de Lava Jato". A transmissão será pelo Instagram @comissaopenaleconomicoabracrim.

Raul Murad, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, participa hoje, às 16h, de debate digital sobre "Como diminuir nossa dependência externa em produtos estratégicos para a saúde?", em evento promovido pelo IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde da UFRJ. (Clique aqui)

Hoje, o sócio da área de Digital de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Márcio Chaves, convida Tiago Vieira, founder da Vitrine Retail, startup voltada ao desenvolvimento de plataforma de gestão de ações de marketing e visual merchandsing, que ampliou seu ramo de negócios em meio à crise, para falar sobre tema "Pivotagem: reinventando seu negócio para superar a crise trazida pela covid-19". (Clique aqui e use o ID: 789-105-824)

A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG realiza, amanhã, o episódio quatro do webinar "Competition Talks: Antitruste em tempos de covid-19", que contará com a participação de Paolo Mazzucato, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados e presidente da comissão. O evento terá início às 14h30 e terá como palestrante Neide Teresinha Malard, professora no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), e Elvino Mendoça, consultor econômico. As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui)

Giussepp Mendes, auditor geral do Estado do Pará e advogado licenciado do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria, participa do evento "Avanços do regime jurídico e o controle das fake News", dia 22/5, às 19h. (Clique aqui)

No próximo dia 26, às 16h, Cristiane Matsumoto e Lucas Oliveira, sócia a e advogado de Pinheiro Neto Advogados, participam do webinar "Oportunidades Previdenciárias – Geração de Fluxo de Caixa em Cenário de Pandemia covid-19". O encontro, promovido pela BMS Projetos & Consultoria, visa esclarecer como as empresas podem se beneficiar de oportunidades previdenciárias no cenário de crise atual. Em debate, temas como a redução de riscos previdenciários, incluindo passivos de contribuições para o INSS e os decorrentes de acidentes do trabalho. (Clique aqui)

Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa no dia 28/5, às 10h, da webconference "A Administração Pública e a COVID-19: ilícitos e paradigmas de atuação". (Clique aqui)

Especialistas do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Anete Medeiros, Beatriz Tilkian, Flávio Prado, Juliana Lopes e Ludmila Hauer discutem alguns temas jurídicos surgidos por conta da covid-19 nas seguintes áreas do Direito: Trabalhista, Tributário, Societário e Contratos. Assista ao webinar "Cautelas empresariais nos tempos de pandemia". (Clique aqui)

O advogado Ademir Antonio Pereira Jr., cohead da área de Direito da Concorrência da Advocacia José Del Chiaro, foi incluído entre os 40 melhores advogados do mundo com menos de 40 anos pela lista "40 under 40", da Global Competition Review (GCR). (Clique aqui)

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados divulgou informativo sobre "Instrução CVM nº 625". (Clique aqui)

Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados divulgou o informe "MP 927/20 e MP 928/20: Prorrogação dos Prazos de Vigência". (Clique aqui)

Novidade

A 2ª edição de "Prática Constitucional" é mais um lançamento Saraiva Jur. Coordenada por Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, a obra oferece um roteiro para as principais peças processuais do Direito Constitucional. (Clique aqui)

Visual Law e Legal Design

O encontro entre Design, Direito e Tecnologia proporciona estratégia, inteligência e eficiência no uso das regras do sistema jurídico - leis, produtos, serviços e ferramentas. É importante conhecer esses conceitos porque, certamente, em pouco tempo, eles estarão sendo relevantes e impactando o seu negócio, junto com a transformação digital. Por isso, para amanhã, às 17h, a Fenalaw trouxe o tema "Visual Law e Legal Design" para ser debatido ao vivo com grandes especialistas do setor. (ID: 911 8993 4786). (Clique aqui)

Justiça restaurativa

Hoje, às 19h, o M133 realiza a live no Instagram "É a hora da justiça restaurativa?". Participe!(Clique aqui)

Plano de carreira

Dia 25/5, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a 3ª edição do curso "Plano de Carreira para Escritórios de Advocacia". Ministrado pela consultora Danielle Alves, ela tratará das formas para reter os melhores talentos de seu escritório, mantendo-os satisfeitos, produtivos e alinhados com a cultura organizacional.(Clique aqui)

Direito Digital

Quer se tornar um advogado do futuro? Conheça a pós-graduação online em "Direito Digital", do CEPED UERJ. (Clique aqui)

Direito Concursal

AASP realiza amanhã, 21/5, às 10h, o webinar gratuito "Direito Concursal em evolução: crise e desafios". Participam: Adriana Pugliesi, Cássio Cavalli, Eduardo Foz Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Manoel Justino Bezerra Filho e Marcelo von Adamek. Inscreva-se! (Clique aqui)

Reunião de associadas

No dia 26/5, às 19h, o CESA realiza a reunião online de associadas, que terá como convidado o presidente do STF, ministro Toffoli. Os mediadores serão Carlos José Santos da Silva (presidente do CESA) e Isabela Braga Pompilio (presidente da seccional CESA/DF). (Clique aqui)

Direito Digital e crimes informáticos

A partir de 10/6, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais lançará um novo curso a distância sobre Direito Digital e crimes informáticos. As inscrições já estão abertas e associados e associadas ao Instituto têm 25% de desconto no valor do curso. (Clique aqui)

Recurso de Revista

A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos informa que já está disponível, com acesso imediato e com visualização por até 30 dias, o curso completo de 3 horas para todos os profissionais liberais e advogados trabalhistas brasileiros se prepararem para o tsunami de recursos de revistas com o retorno da contagem dos prazos processuais neste mês de maio. Trata-se de oportunidade única para que os advogados conheçam as melhores técnicas e as dicas preciosas na elaboração e na obtenção de êxito desse apelo no TST, sobretudo em tempos de julgamentos no sistema virtual e por videoconferência. Informações no site (clique aqui), ou por e-mail (clique aqui).

Parcelamento

Com o sistema da Vamos Parcelar, pessoas que possuem débitos vencidos ou a vencer podem parcelar em até 12 vezes no cartão de crédito. O parcelamento pode ser feito totalmente online. Além de multas e o IPVA, os motoristas podem pagar qualquer boleto, incluindo fatura de cartão de crédito. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: O ganhador da obra "Curso Básico de Direito Arbitral – Teoria e Prática" (Juruá – 6ª edição – 275p.), de Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, é Mateus Carvalho Soeiro, de BH. (Clique aqui)


Mural Migalhas

Veja abaixo a cidade carente de profissionais:

AM/Careiro
PI/Barreiras do Piauí
PI/Matias Olímpio
PI/Padre Marcos


Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aquipara conhecer todos os Fomentadores do Migalhas


Migalhas também é cultura!

Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso |Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim| Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

Clique aqui e acesse mais títulos


Migalhas Clipping

The New York Times – EUA
"Economy Risking Long-Term Scars, Top Officials Say"

The Washington Post – EUA
"Mnuchin defends push to reopen as Democrats attack"

Le Monde – França
"Dette sociale, dépendance: le projet de l'exécutif"

Corriere Della Sera – Itália
"Scontro sul fondo europeo"

Le Figaro – França
"Devrons-nous travailler plus pour surmonter la crise?"

Clarín – Argentina
"GBA: al final Provincia habilita más industrias y evaluará abrir comercios"

El País – Espanha
"Vuelco a las becas: menos requisitos de nota y de renta"

Público – Portugal
"Salários pagos à gestão do Novo Banco cresceram 75%"

Die Welt – Alemanha
"CO2-Ausstoß geht in der Krise zurück – das hilft aber wenig"

The Guardian – Inglaterra
"No 10 retreats as rebellion over schools gathers pace"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mais de mil mortes por dia e 1 a cada 7 novos casos no mundo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Pela 1ª vez, país supera mil mortes por Covid-19 em 24h"

O Globo - Rio de Janeiro
"Sem ministro, país passa dos mil mortos diários"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"1.179 mortes registradas em 24 horas. E sem ministro da saúde"

Correio Braziliense – Brasília
"1.179 mortes em 24h"

Zero Hora - Porto Alegre
"Congresso avalia adiar eleições municipais para dezembro"

O Povo – Ceará
"Números do coronavírus"

Jornal do Commercio – Pernambuco
"Recorde de casos em profissionais de saúde
"

-