Migalhas  

 

Sexta, 6 de setembro de 2002 / nº 513 / fechamento às 6:00

"No Estado Cultural ou Mundo da Cultura, cada homem, ao viver em sociedade, se serve do meio em que se encontra."

Professor Goffredo Telles Junior

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Migalhas

Aqui os leitores se servem de migalhas. Entretanto, queremos tornar as migalhas mais saborosas. E, para que possamos apetecer nosso meio jurídico, algumas das mais conceituadas bancas do País já formalizaram junto à Redação seu apoio cultural, dentre as quais :

  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

  • Pinheiro Neto Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Saeki Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Saiba como apoiar o Migalhas, e quais são as vantagens :

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                  Ciro x TSE

                  A Coligação Frente Trabalhista, do candidato Ciro Gomes, divulgou nota criticando atuação do TSE, que estaria favorecendo a campanha de Serra.

                  TSE x Ciro

                  "O TSE examina caso a caso, em cima de casos concretos e da lei. Os autos são o local adequado para discutir as decisões. O TSE não discute mobilização política, discute processos." Nelson Jobim

                  Nas mãos

                  Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, diz que está nas mãos do presidente FHC o destino de Carlos Caputo Bastos, ministro-substituto do TSE. Indicado em 2000, o mandato de Caputo vence no dia 26/9. Seu nome está numa lista tríplice enviada a FHC - que pode ou não reconduzi-lo ao cargo. Caputo Bastos é o responsável pela maioria das decisões contrárias a Ciro Gomes no TSE. Vê-se aí, claramente, a urgência em modificar a forma de composição dos tribunais.

                  Garotinho

                  Ancelmo Góis no Diário de S. Paulo de hoje diz que Beira-Mar e outros barras-pesadas estão numa lista da Justiça que também inclui o ex-governador Garotinho. Eles estão intimados a depor hoje no Fórum de Bangu/RJ. A juíza incluiu Garotinho por causa de uma declaração dele : de que permitia a entrada de celulares nos presídios para possibilitar a escuta dos planos dos facínoras

                  Boatos I

                  Corre um boato de que algumas revistas semanais que saem no fim de semana poderão publicar matéria contra José Serra. Dizem que foram levantadas informações junto aos CRIs referentes a imóveis que Serra possuiria e que não constam de seu IR e tampouco de sua declaração de bens apresentada ao TSE.

                  Boatos II

                  Para a feitura de Migalhas temos que ler de tudo um pouco. Feita esta ressalva, informamos que o jornalista Cláudio Humberto diz hoje em sua coluna que costura-se em segredo um "plano B" que possibilite a renúncia de Ciro e Garotinho em favor de Lula, caso as pesquisas indiquem com segurança que haverá segundo turno e que nele estará José Serra. A idéia é unir forças para derrotar o candidato oficial já no primeiro turno

                  Não tinha certeza

                  O SBT cancelou o debate entre os presidenciáveis.

                  Migalhas dos leitores

                  "Não bastasse a vergonha de ver um país legislado por meio de convenientes MPs editadas pelo Governo Federal, me admira muito que o Plenário do STF tenha "decidido" que os governadores de Estado possam editar MPs, em casos de relevância e urgência (Migalhas nº512 –5/9/02 – Governador legislando). Sinceramente, por essa e por outras, é preciso muita perseverança com relação ao nosso querido País, pois a vontade que dá é a de abandonar o campo de batalha..." Karla Vanessa Araújo – escritório Gomez Acebo & Pombo Abogados

                  Taxa de serviços diversos

                  O STF julgou improcedente a ADIn contra a Lei 11.703/97, que instituiu taxa de serviços diversos, relacionados à fiscalização de vários tipos de atividades econômicas. A CNT ajuizou a ADIn alegando que o valor da taxa não poderia incidir sobre o faturamento das empresas, pois isso viola o conceito de taxa previsto pela CF/88.

                  O artigo 145 da Carta define que taxa é a espécie de tributo cobrada "em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos e divisíveis". Como o texto da norma questionada não relacionava os valores cobrados aos serviços prestados, mas sim ao faturamento, a CNT argumentou que se tratava de uma taxa. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, citou jurisprudência da Corte no sentido de que no caso, é possível sim, a utilização do faturamento como critério de instituição de taxa, porque se trata de um serviço de fiscalização.

                  Carnaval tributário

                  As entidades patronais do agronegócio e a bancada ruralista mostraram sua força mais uma vez. O governo vai mexer na recém-editada MP 66, que mudou os critérios de recolhimento do PIS e da Cofins para desonerar as exportações. O argumento dos fazendeiros e das indústrias do setor é de que o aumento da alíquota de 0,65% para 1,65% não pode ser compensado pos créditos fiscais em outras fases da cadeia produtiva, ao contrário do que ocorre com fabricantes de produtos mais complexos.

                  Execução fiscal

                  Opção ao Refis não é suficiente para suspensão de execução fiscal.

                  TDPs

                  O BC está analisando proposta do baiano Ângelo Calmon de Sá para usar TDPs no pagamento de passivos do extinto Banco Econômico. Ricardo Boechat, destemido, diz hoje no JB que : "se a idéia vingar, talvez seja o caso de se chamar a polícia : para prender ambas as partes."

                  Conflito de competência

                  Conflito de competência - Dano moral em acidente do trabalho - Justiça comum ou Justiça do Trabalho.

                  Constrangimento milionário

                  Gustavo Krieger no JB de hoje veicula uma nota dizendo que a Justiça do Trabalho de SP condenou a American Airlines a indenizar por danos morais uma ex-funcionária em R$ 190 mil. Segundo a nota, ela foi obrigada a passar por um detector de mentiras. Foi submetida a uma bateria de perguntas sobre sua vida pessoal :a American Airlines perguntou se ela foi alcoólatra, se já tinha roubado, se tinha antecedentes de desonestidades, se usava drogas ilegais, se era ligada a traficantes e se participava de alguma atividade ''subversiva''.

                  Estacionamento pago

                  O Plenário do STF julgou ontem constitucional a cobrança de taxa de estacionamento em unidades de ensino e de saúde privadas questionada na ADIn da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra a Lei do DF nº 1094/96.

                  CVM x Balanços

                  O governo está assustado com o número crescente de empresas do setor elétrico com problemas em seus balanços. Teme que se repitam no Brasil as fraudes cometidas nos EUA. Segundo a CVM, das 11 companhias obrigadas a refazerem os demonstrativos financeiros de 2001, cinco são geradoras e distribuidoras de energia, uma delas é a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

                  Bons de briga

                  Os advogados da cantora mexicana Glória Trevi ajuizaram ontem no STF um novo pedido de HC em favor de Glória. Eles requerem a nulidade do processo de Extradição. Não será por falta de argumentos que a cantora não conseguirá o HC. Os patronos da cantora, também ledores de Migalhas, realizam um incansável trabalho em defesa dos interesses da cliente.

                  Agência Brasileira de Defesa da Concorrência

                  A proposta de criação da Agência Brasileira de Defesa da Concorrência não deve englobar o Cade, que continuaria uma autarquia. Ontem, os representantes dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência concluíram uma minuta de projeto alterando a Lei 8.884, de Defesa da Concorrência. O projeto separa as funções de instrução e julgamento.

                  Gol

                  A Justiça do RJ determinou que a Gol Linhas Aéreas pare de utilizar o telefone 0300 para as reservas de passagens e atendimento ao consumidor. O juiz da 5ª Vara Empresarial, de Falências e Concordatas afirma na decisão que a empresa está ferindo os artigos 39 e 40 do CDC, exigindo vantagem excessiva do consumidor, elevando o valor de seu serviço e cobrando por orçamento, já que o cliente acaba pagando para obter informação de preços, por exemplo. A decisão é válida para todo o Estado do Rio.

                  Proibindo

                  Depois do fone para o celular, o cigarro pode ser o mais novo alvo do CTB. A CCJ do Senado deve votar ainda esta semana o projeto de lei que proíbe aos motoristas fumar enquanto dirigem.

                  Equivocando-se

                  A Folha de S. Paulo traz hoje um equivocado editorial dizendo que "O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, foi uma inovação importante na tentativa de disciplinar o caótico e violento cotidiano do tráfego automotor neste país.(...) os bons conceitos presentes no código não o livraram de um excesso de normatização, sanha regulatória que parece ter-se alastrado para as autoridades responsáveis pelo cumprimento do CTB e até para políticos em busca de holofotes. O tema veio à tona com um assunto banal: o do uso ou da proibição de telefones celulares por motoristas. Faz sentido a idéia de que motoristas agarrados aos seus telefones tornam-se um perigo em potencial para si próprios, para outros condutores e para pedestres. Mas daí a proibir, como fez o Conselho Nacional de Trânsito, o uso de celulares inclusive em sua modalidade viva-voz vai uma distância considerável."

                  Migalha articulada

                  "A Portaria n° 48, editada e publicada pelo DENATRAN em 28 de agosto de 2002, apenas revogou a portaria n° 24, que permitia ilegalmente a utilização de fones de ouvido do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor. Basta uma análise das portarias supra-citadas e claro se constará que não há qualquer menção à vedação do viva-voz. Trata-se de uma precipitação do governo, que sem sequer ler o que revogou, propagou à mídia a proibição do viva voz, em nenhum momento mencionada nas portarias. Infelizmente, só temos a lamentar que, se de um lado, nossa Constituição Federal consagrou o direito ao silêncio, agora o poder público parece querer impor a mordaça ao motorista e ao carona, devendo o órgão administrativo ler e refletir sobre suas próprias portarias antes de propagá-las. Não foi à toa que Deus prudentemente, nos deu uma boca e dois olhos, sendo melhor ler os escritos, antes de ir falando precipitadamente. Neste caso, vale a máxima de que em terra de propagações equivocadas sábio é aquele que não ouve." Helena Regina Lobo da Costa e Eduardo Reale Ferrari – escritório Reale Advogados

                  Goiás chora

                  Os jornais de hoje falam sobre o triste episódio pirotécnico, que destruiu a igreja de Pirenópolis, a mais antiga de Goiás. Veja a triste capa no jornal goiano O Popular :

                  A história em chamas

                  O Correio Braziliense fala em seu editorial sobre a tragédia histórica. "Infelizmente, um incêndio de proporções trágicas vem reavivar na pauta do dia a necessidade de conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. O desastre na Igreja Matriz de Pirenópolis é uma lição."

                  Independência

                  Amanhã, 7 de setembro, o Brasil comemora 18 décadas de independência.

                  O grito

                  Artigo de José Sarney hoje na Folha de S. Paulo : "A Independência foi obra de hábil construção política, não apenas um grito imaginário às margens do Ipiranga."

                  Cultura em migalha

                  O Hino Nacional, música de Francisco Manoel da Silva e poema de Joaquim Osório Duque Estrada, foi composto em 1831 por ocasião da abdicação de D.Pedro I. Foi revisado por Alberto Nepomuceno, Frederico Nascimento e Francisco Braga e inserido no Decreto nº 15.671, de 6 de setembro de 1922, ficando aprovada a letra atual do hino.

                  Alca

                  Leonardo Boff : "Nestes dias, até amanhã, o dia 7 de setembro, os brasileiros podem exercer sua cidadania, como poucas vezes antes, votando, num plebiscito popular, contra o Tratado da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), formulado e implementado pelos Estados Unidos."

                  Pai - cego

                  O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, recebeu ontem o ator e empresário, Luciano Szafir. O objetivo do encontro foi uma primeira visita do empresário ao ministro para apresentar a proposta da ONG Ver e Ouvir, que ele preside, de construir um museu para cegos em Brasília.

                  Pai de peixe

                  "Tem senador surtando no plenário!", foi o que gritou o segurança para um colega, ontem, num corredor do Senado. No plenário quase vazio, o senador Suplicy cantava na tribuna, "Blowing in the Wind", balada de Bob Dylan que virou hino pacifista, nos anos 60. Ao final, uma platéia de seis seguranças aplaudiu. Dizem que Supla-Pai vai estrear como cantor de rap. Ele mandou traduzir para o inglês a letra de Um homem na estrada, dos Racionais Mc's. Dia 12, no 9º Congresso Internacional da Rede Européia de Renda Básica, Suplicy vai surpreender a platéia, depois do discurso, vai fazer cover do rapper Mano Brown.

                  Efemérides

                  Hoje é dia do :

                  • Alfaiate
                  • Barbeiro

                  Fenômeno

                  A revista CartaCapital que aporta nas bancas logo mais à tarde, traz Ronaldinho na capa. A revista de Mino Carta mostra os bastidores de sua ida para o Real Madrid. A briga com a máfia Argentina na Inter de Milão, traições, milhões.

                  Curso

                  A partir de segunda-feira a AASP promove o curso "Meios Alternativos de Solução de Disputas". O curso será ministrado no Auditório 5 da Associação, na rua Álvares Penteado, nº 151 - 1º andar. Mais informações : 11 3291.9219 / 3291.9220.

                  Curso – Processo Civil Brasileiro

                  De 9 a 13 de setembro, haverá um curso de atualização e aperfeiçoamento, com as inovações legislativas, do Processo Civil brasileiro, sob a coordenação do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon. O evento será na cidade de Ribeirão Preto/SP e será aberto, no dia 9, pelo advogado Flávio Luiz Yarshell. Mais informações no tel. 16-635.5658, ramal 45.

                  Bom fim de semana !

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                      Migalhas Clipping

                      The New York Times – EUA

                      "Congress Now Promises to Hold Weeks of Hearings About Iraq"

                      Le Monde – Paris

                      "Bush prépare le Congrès à une <<action>> contre l’Irak"

                      Corriere Della Sera - Itália

                      "Giustizia, l’apertura di Berlusconi"

                      El País – Espanha

                      "El presidente de Afganistán se salva de un atentado en Kandahar"

                      Público - Portugal

                      "Renovadores avançam com novo ministro comunista"

                      The Daily Telegraph – Austrália

                      "Freeway Stabbing : Detectives accise wife"

                      Clarín – Argentina"Paso clave del PJ contra el juicio a la Corte"

                      "Argentina puso todo y despachó a Brasil" (subtítulo)

                      O Estado de S. Paulo - São Paulo

                      "Presidente afegão escapa de atentado; bomba mata 26"

                      Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

                      "Justiça reduz saldo da casa própria"

                      Folha de S. Paulo - São Paulo

                      "Oposição ataca governo por novo acerto com FMI"

                      O Globo - Rio de Janeiro

                      "Beira-Mar comanda execuções da cadeia"

                      Estado de Minas - Belo Horizonte

                      "STJ manda banco devolver dinheiro da casa própria"

                      Correio Braziliense - Brasília

                      "A história virou cinzas"

                      O Popular – Goiânia

                      "Tragédia em Pirenópolis – Rosário de dor"

                      Diário de Cuiabá - Cuiabá

                      "Tribunal de Justiça mantém decisão que desligou radares"

                      O Povo – Fortaleza

                      "Carros – Montadoras pressionam por aumento"

                      Jornal do Commercio - Recife

                      "Preço do genérico varia em até 283%"

                      O Imparcial – São Luís

                      "Tudo pelo social"

                      A Crítica – Manaus

                      "Polícia mata acusado de assassinar empresário"

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                      Migalhas   

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                      Site : www.migalhas.com.br

                      Fontes: CartaCapital, Folha Online, Agência Folha, Folha de S.Paulo, Veja Online, Exame, Info Exame, Reuters, Lusa, France Presse, The New York Times, Financial Times, Le Monde, USA Today, BBC, El País, The Boston Globe, Hearst Newspapers, Cox News Service, The New York Times, Agência Brasil, Agência Safras, Meu Dinheiro, Dinheironet, Consultor Jurídico, Espaço Vital, Ambiente Global, UOL, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, STF, STJ, Zero Hora, Correio Braziliense, Diário de Cuiabá, Correio da Bahia, A Tarde, Diário de S. Paulo, Hoje Em Dia, O Popular, Tribuna do Paraná, Diário Catarinense, O Estado de Minas, O Povo, O Imparcial, Tribuna de Minas, Tribuna do Norte, Gazeta Mercantil, O Estado do Paraná.