Quarta-feira, 25 de setembro de 2002 - nº 526 - Fechamento às 7h06.

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Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais (Felsberg e Associados). (Clique aqui)

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Precificar ou pesificar ?

O real bateu o recorde de baixa e está perdendo a corrida até para o peso. O leilão de títulos cambiais fracassou, com os bancos pedindo 50% de juros acima da variação do dólar. O BC estuda medidas para conter a desvalorização. A mais provável, a curto prazo, é o aumento do compulsório bancário. O dinheiro fica retido, reduzindo a oferta de crédito.

Assalto especulativo

Janio de Freitas na Folha de S. Paulo de hoje comenta as vicissitudes do mercado. O jornalista traz reportagens da imprensa mostrando que todas as desculpas para a especulação monetária foram o pano de fundo para a atuação dos investidores interessados em forçar a alta do dólar, porque os títulos da dívida do governo que vencem hoje, no valor de US$ 1,5 bilhão, têm sua cotação baseada na média do dólar do dia anterior.

Janio de Freitas arremata sua coluna asseverando que "A Presidência da República, o Ministério da Fazenda e o Banco Central do governo Fernando Henrique Cardoso mantiveram-se inertes diante do assalto especulativo ao Tesouro Nacional. Sem dúvida, os fabricantes de lucros fáceis têm motivo para temer um governo que mude."

Ibope

  • Lula 41% (39)*
  • Serra 18% (19)
  • Garotinho 15% (14)
  • Ciro Gomes 12% (14)

* ( ) números da pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto.

Entrevistas no JN

Nélson de Sá comenta a entevista de ontem com Serra no JN : "Como no primeiro dia, com Ciro, também nada de mais agressivo se viu. Serra falou livremente, diante da simpatia dos apresentadores, sorridentes. Respondeu com facilidade ao sumiço de FHC de sua propaganda. Falou de emprego, tráfico, agropecuária. E que, para fazer cair o dólar, só ele." Hoje é a vez de Garotinho.

Lula lá, na Argentina

Segundo o jornal argentino Clarín, Lula dice que "Brasil no es una republiqueta, no es Argentina". Veja no Migalhas a reportagem completa do jornal argentino. (Clique aqui)

Manifesto de apoio

Bem informada, Mônica Bergamo afirma em sua coluna diária na Folha que "O PT está tentando convencer o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., a assinar um manifesto de advogados em apoio a Lula, do PT. Para o meio jurídico, calculam os petistas, seria uma adesão pública de impacto semelhante à adesão do empresário Eugênio Staub à campanha. Reale Jr. é do PSDB e suplente de José Serra ao Senado. O documento já tem nomes como os de Raymundo Faoro, Evandro Lins e Silva e Marcio Thomaz Bastos. Reale Jr., ainda assim, reluta bastante em assiná-lo."

Artigo

Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje : "A menos de duas semanas, exatamente a 12 dias das eleições e à beira da maioria absoluta, o insistente candidato do PT, com nova roupagem que aprimorou o visual e o reajuste das idéias para o trânsito livre nas rodovias asfaltadas e com altos pedágios dos espaços conservadores, está a um passo de emplacar o justo prêmio pela sua obstinação e competência.(...) Dói mais o que se ganha e perde do que o que nunca se teve." (Clique aqui)

Previdência - I

Artigo do jornalista José Nêumann no Estadão de hoje fala sobre o problema da previdência social. "Sob ponto de vista nenhum o sistema previdenciário público brasileiro faz algum sentido. (...) Do ponto de vista da sustentação atuarial, o sistema brasileiro é... insustentável."

Previdência - II

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo também fala sobre previdência, expondo as causas de seu imenso déficit. De acordo com o jornal, "Como a cada ano os contingentes de aposentados aumentam e os brasileiros estão ficando mais longevos, a bola-de-neve do déficit da previdência não pára de crescer. Se tais providências não forem tomadas, a previdência continuará sendo um sistema que toma de muitos para beneficiar generosamente uns poucos e manter no nível de subsistência os demais."

Déficit na Previdência

Em esclarecedor artigo o dr. Antonio Carlos Rocha da Silva, escritório Felsberg e Associados, expõe o problema do déficit na previdência privada e complementar. Segundo o ilustre causídico, "Precisamos nos conscientizar de que os contratos que materializam os planos de pensão, tem por característica a aleatoriedade, até porque, o próprio nome ‘plano’, assim os qualifica." (Clique aqui)

Isento de IR

De acordo com decisão do STJ, o resgate de previdência privada recolhida antes de 1996 é isento de IR. (Clique aqui)

Caso antigo

Segundo o STJ, o IPVA comprova propriedade do carro em ações de restituição do compulsório de combustíveis.(Clique aqui)

Terceirização

Veja o ótimo artigo do advogado Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz (do escritório Preto Villa Real Advogados) sobre Terceirização. "Aconselha-se às empresas que pretendem terceirizar parte de suas atividades que o façam com extrema cautela, sobretudo muito bem escolhendo a empresa que será a terceirizada." (Clique aqui)

Aula

Ontem o jornal Folha de S. Paulo falava sobre a extensão do foro especial para ex-autoridades. Hoje no Correio Braziliense o jurista Dalmo de Abreu Dallari, em artigo intitulado Privilégios antidemocráticos, ensina que "A implantação de tal absurdo na ordem jurídica brasileira seria o restabelecimento de um privilégio da nobreza, incompatível com os princípios democráticos e com uma Constituição democrática." (Clique aqui)

Império

Ainda sobre a questão do foro privilegiado, a Folha de S. Paulo de hoje, na coluna Painel, veicula nota trazendo o comentário do procurador da República Mario Bonsaglia. Segundo a nota, o ilustre procurador diz que "se se quer a todo custo garantir foro privilegiado para FHC, restaure-se artigo da Constituição Imperial de 1824. "A pessoa do Imperador é inviolável e sagrada. Não está sujeito a responsabilidade alguma", diz o texto."

Mais um gol

As filhas de Garrincha têm direito à indenização pelo uso indevido da imagem do jogador no filme "Isto é Pelé", exibido nos cinemas às vésperas da Copa de 1974. Essa é a decisão da 1a Turma do STF que negou o recurso (AG 361154) movido pela TV Globo contra decisão do STJ, que havia sido favorável às herdeiras do craque.

Aborto autorizado

A 3ª Câmara do TJ/RS autorizou o aborto de uma gestante que comprovou "anencefalia do feto". A interrupção da gravidez foi autorizada, este mês. De acordo com a decisão do TJ gaúcho, "além do infortúnio da malformação física e psíquica que afeta o bebê em gestação, os pais têm ainda de fazer frente à incompreensão, ao sarcasmo, à condenação social e à repulsa". O relator disse que "os pais já foram penalizados por todo o drama vivido, agravado pela espera de uma resposta favorável do Judiciário".

Banco financiando a Justiça (!)

Gustavo Krieger no JB de hoje anuncia que "O STJ está negociando com o BID um empréstimo para instalar juizados especiais em todo o país. A idéia é ter ao menos um em cada capital. A abertura de novos juizados ficou ameaçada por diversos cortes no Orçamento. O STJ já prepara estudo para definir quantos juizados são necessários e quanto custarão. O BID está disposto a ajudar."

Dossiê

Em mais uma tentativa de angariar apoio a uma eventual ação militar contra o Iraque, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, apresentou ontem um dossiê, anunciado no início do mês, com supostas provas de que o ditador Saddam Hussein desenvolve armas de destruição em massa.

Nível baixo

O exame de ordem da OAB/SP de abril teve o pior índice de aprovação desde 1973, quando foi instituído. Só 19% dos inscritos foram aprovados. Veja o ranking das faculdades paulistas no Migalhas. (Clique aqui)

"Meu erro"

O jornal baiano A Tarde, em editorial, troca as bolas. O matutino diz : ""O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política". A frase, do sociólogo Herbert Viana, o Betinho, sintetiza uma realidade." (sic) (Clique aqui)

Corre, causídico !

Veja a classificação dos escritórios de advocacia na Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar 2002. (Clique aqui)

Beneficente

O Sistema FIEMG/SESI estará realizando em parceria com a AME, um show com artistas mineiros - o Canto Solidário IV -, cuja arrecadação será destinada à FUNDAMAR - Fundação 18 de março e Salão do Encontro – mantida pelo escritório Homero Costa Advogados. O evento acontecerá no dia 1/10, às 20h, no Teatro Sesiminas, em BH. Mais informações 0800 30 9002.

Lançamento

O advogado Paulo Valois lança o livro Temas de direito do petróleo e do gás natural, amanhã, às 18h, no Jockey Club, no RJ.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Number of People Living in Poverty Increases in U.S."

Le Monde – Paris

"La Sécurité sociale retombe dans le rouge"

Corriere Della Sera - Itália

"Più tempo per il pareggio di bilancio"

El País – Espanha

"Eta mata a un guardia civil con una bomba oculta tras una pancarta"

Público - Portugal

"Bruxelas adia défice zero para 2006"

Clarín – Argentina

"Un fallo frena el aumento de las tarifas"

"Para Lula, Argentina es una republiqueta"(subtítulo)

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Especulação leva o dólar a R$ 3,78, novo recorde"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Haverá 2º turno? Lula contra quem?"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Real fecha abaixo do peso argentino"

O Globo - Rio de Janeiro

"Especulação leva dólar a bater recorde artificial"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Real vale menos que o peso"

Correio Braziliense - Brasília

"Polícia investiga mortes no hospital de Base"

Zero Hora - Porto Alegre

"Eleições e especulação com títulos cambiais levam dólar a R$3,78"

O Popular – Goiânia

"Garotinho encosta em Serra no Ibope"

O Povo – Fortaleza

"Mercado – Especulação leva dólar a R$ 3,78"

Jornal do Commercio - Recife

"Justiça comum entra na guerra eleitoral"

O Imparcial – São Luís

"Passe escolar abre guerra entre o SET e a SEMTUR"

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Apoiadores :

  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felsberg e Associados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
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Fontes
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