Segunda-feira, 14 de outubro de 2002 - nº 539 - Fechamento às 5h15.

 
"Onde está a felicidade? No amor, ou na indiferença? Na obediência, ou no poder? No orgulho, ou na humildade? Na investigação, ou na fé? Na celebridade, ou no esquecimento? Na nudez, ou na prosperidade? Na ambição, ou no sacrifício?
 
"A meu ver, a felicidade está na doçura do bem, distribuído sem idéia de remuneração. Ou, por outra, sob uma fórmula mais precisa, a nossa felicidade consiste no sentimento da felicidade alheia, generosamente criada por um ato nosso."
Rui Barbosa

Sem felicidade

Duas explosões que destruíram uma boate e um restaurante na ilha de Bali, Indonésia, deixaram um saldo de pelo menos 187 mortos, 309 feridos. Os atentados, que ocorreram pouco antes da meia-noite de sábado perto da praia de Kuta — local preferido de surfistas e turistas estrangeiros —, estão entre os mais sangrentos dos últimos 25 anos no país e um dos piores ataques do mundo contra turistas.

Vítima

Entre as centenas de desaparecidos está um brasileiro. O terceiro-sargento brasileiro Marco Antônio Farias, de 26 anos, pode estar entre as vítimas das explosões. Segundo um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, um grupo de 10 soldados do Exército Brasileiro, que fazem parte da Força de Manutenção da Paz da ONU, em Timor Leste, foram para Bali, numa "balada".

Mercado

A Bolsa de Jacarta caiu 6,6% na abertura de seus negócios hoje, após o atentado a bomba.

De ponta-cabeça

Migalhas descobriu porque Bush anda querendo colocar o Mundo de ponta-cabeça. Clique no site Migalhas e veja a foto auto-explicativa, na notícia informando que o Prêmio Nobel da Paz de 2002 foi atribuído ao ex-presidente americano Jimmy Carter. (Clique aqui)

DataFolha

  • Lula 58%
  • Serra 32%

Vox Populi

  • Lula 60%
  • Serra 30%

EUA

O The New YorK Times comenta a pesquisa DataFolha. (Clique aqui)

Mudanças

O cientista político Gaudêncio Torquato diz em artigo no Estadão e no JB. "Mesmo o voto de protesto, que pode se identificar, por exemplo, com a onda ''Enéas'' e seus 1.566.739 votos, tem forte componente racional. Indica a contrariedade de eleitores dispersos que, de repente, acharam um motivo para se rebelar contra a situação. A barba e a careca de Enéas, como logotipos, e o linguajar disparado reforçam a visibilidade de um ícone de indignação social."(Clique aqui)

Boa safra

Márcia Peltier diz que o embaixador Guilherme Leite Ribeiro brincou: ''Se o Lula mudou da água pro vinho, como dizem as más línguas, foi, pelo menos, para um Romanée-Conti.''

Luta na TV

Hoje recomeça o horário eleitoral. Serra deve ir com tudo contra Lula.

Sem sem-terras

FHC passou o dia ontem na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis/MG, acompanhado do presidente do TSE, ministro Nelson Jobim. De acordo com a assessoria de Jobim, o ministro foi convidado por FHC para almoçar no local.

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ICMS

Cálculo de ICMS sobre a cana-de-açúcar não se confunde com a pauta fiscal.(Clique aqui)

Princípios administrativos

STJ nega recurso de prefeito que nomeou amigo advogado para o cargo de procurador-geral.(Clique aqui)

Má-fé

Uma empresa catarinense, foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 900 mil. A decisão é do TJ/SC. O valor da causa alcança R$ 3,4 milhões por conta de uma discussão da empresa com o governo do Estado sobre imunidade de ICMS em transações comerciais.

TFA

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) obteve uma sentença que livra as 1.200 construtoras associadas do pagamento da Taxa de Fiscalização Ambiental, criada pela Lei 9.960 e que vigorou no ano 2000. O Sinduscon-SP alegou que o fato gerador da TFA, conforme definido na lei, era a própria atividade da empresa. Segundo ele, isso estaria em desacordo com a CF/88.

Arbitragem

Uma sentença do juiz do Foro regional 1 de Santana, em SP, declarou ineficaz a cláusula compromissória de arbitragem em um contrato social anterior à Lei nº 9.307/96. Trata-se do contrato social firmado em 1941, que tinha uma cláusula elegendo a arbitragem como forma de resolução de eventuais disputas societárias

  • "A Lei de Arbitragem restringiu as possibilidades das partes em relação à época em que assinaram o contrato. Os sócios inseriram a cláusula informados por outra legislação, pela qual a arbitragem era uma figura muito mais flexível, sem poder vinculante. O contrato antigo só poderia seguir a Lei 9.307 mediante aditamento na cláusula compromissória." Rogério Licastro Torres de Mello - escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Migalhas de peso

Veja o artigo do advogado Maurício de Ávila Maríngolo - do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, comentando brilhantemente a legalidade da revisão das cláusulas de reajuste dos contratos de Leasing com base na teoria da Imprevisão.(Clique aqui)

Novo Código Civil

Artigo do Professor Miguel Reale no jornal O Estado de S. Paulo de sábado. "Eu compreendo que a substituição de nossa Lei Civil possa gerar suscetibilidades ou ferir vaidades, contrariando mesmo outras iniciativas, como a dos adversários da idéia de codificação, que pregam uma pluralidade de leis especiais, mas, pelo que tenho lido, o que já predomina é o reconhecimento de que o novo Código Civil virá contribuir não só para o aperfeiçoamento de nossas relações sociais, mas também para o progresso da Ciência Jurídica brasileira." (Clique aqui)

Reforma do judiciário - I

O editorial do Estadão de hoje fala sobre a reforma do judiciário. Segundo o jornal, "os escritórios de advocacia já detectaram um crescimento, em proporção quase geométrica, de litígios de todo o gênero - fenômeno que até estaria a exigir estudos mais aprofundados de sua etiologia -, o que faz prever, nestes próximos anos, um congestionamento ainda muito maior do aparelho jurisdicional, com todas as suas desastradas conseqüências para a economia do País (como aumento do custo Brasil) e a segurança e o bem-estar dos cidadãos." (Clique aqui)

Reforma do judiciário - II

Artigo do advogado Álvaro Pessoa n’O Globo de hoje também fala sobre a reforma no judiciário. "O Judiciário é um dos poderes da República, mas grande parte de sua forma de atuação é definida fora de sua alçada. Muitas vezes, por exemplo, as conseqüências de um plano econômico podem repercutir sobre ele em milhares de novos processos. Um artigo da lei tributária mal elaborado provoca outra imensa leva de feitos. É assim que os Tribunais estão no limite de sua capacidade."

Direitos do cliente

O Conselho Federal da OAB está divulgando uma versão da carta dos direitos do cliente, elaborado pela Ordem dos Advogados de Tyrol, na Áustria. (Clique aqui)

Alca

Na sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, e o ministro do Desenvolvimento, Sérgio Amaral, estiveram em uma reunião técnica com representantes do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados - Cesa. O objetivo foi apresentar subsídios técnicos sobre as implicações jurídicas das negociações da Alca.

?????

O MP/MT resolveu promover um concurso para escolha de sua logomarca. O ganhador do concurso receberá R$ 2 mil. A entidade receberá as sugestões até o dia 7/11.

TREs

A Ajufe vai iniciar campanha para que seja mudada a composição dos TREs. Segundo a entidade, os federais foram "sistematicamente vencidos" nas votações nos TREs, citando AC, MA, PA e TO.

Homem de palha

A Folha de S. Paulo de hoje informa que o STJ determinou a quebra do sigilo bancário do comerciante Acidôneo Ferreira da Silva, suspeito de ser um "laranja" do desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado em dezembro passado do TRF da 3ª Região, sob a acusação de manipular um HC para liberar um traficante preso.

Todos vão na homenagem ao Galvão

O ministro do STF, Ilmar Galvão, será homenageado no dia 19, em Brasília, com um jantar na casa do advogado Luiz Cernicchiaro. Galvão vai à festa como ministro, e no STF deve ficar até maio, quando se aposenta por completar 70 anos. Dizem que ele anda chateado com as especulações de que poderia antecipar a aposentadoria para que FHC indicasse mais um ministro antes de deixar a Presidência.

P-34 corre o risco de acabar como a P-36

Uma pane elétrica na plataforma de produção de petróleo P-34, em Macaé/RJ, provocou o adernamento (inclinação) da unidade, que corre o risco de afundar e teve de ser desocupada ontem à tarde.

Serpentário no Planalto Central

Piada que corre nos órgãos públicos de Brasília, após as denúncias de envolvimento do governador Joaquim Roriz com grileiros. Dizem que o peemedebista, candidato à reeleição, tem novo e-mail : roriz@terra.df.

Debate

Debate na Folha de S. Paulo, no sábado – Voto deve ser obrigatório ?

  • Não

"Não vejo por que essa liberdade de dizer não, de não concordar com os nomes apresentados, de se opor às preferências partidárias tenha que ser suprimida, e imposta "ditatorialmente" a obrigação de votar, sob pena de sanção, em verdadeiro atentado à liberdade democrática." Ives Gandra da Silva Martins

  • Sim

"Com o voto facultativo, corremos o risco de transformar o Brasil em uma democracia ainda mais elitizada, na qual a exclusão do povo se dá por comodismo ou desinformação. A parcela da população que não teria motivação para votar, caso não fosse obrigada, é a formada por cidadãos com mais baixa renda e escolaridade." Carlos Miguel Aidar

Apoio cultural – sorteio de livro -I

O livro A Questão Social e Política no Brasil oferecido pela Fundação Casa de Rui Barbosa, foi sorteado na sexta-feira, mas não conseguimos entrar em contato com o felizardo (a) ganhador (a). Divulgaremos amanhã o nome do sortudo(a).(Clique aqui)

Apoio cultural – sorteio de livro - II

Fazendo um breve intervalo dos livros oferecidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa, esta semana sortearemos o livro Lições de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado, oferecido pela FUNDAMAR. Saiba como participar, clicando no site Migalhas. (Clique aqui)

Damásio

Aprovada em março deste ano, a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus começa hoje as inscrições para seu vestibular. Para abrir a faculdade, o Complexo Damásio de Jesus deve investir, até 2006, R$ 5,4 milhões. O curso terá 200 alunos, com turmas de até 50 pessoas, que pagarão mensalidades de R$ 1.190,00. As aulas começam em SP no dia 3/2 e terá sua aula magna com o penalista alemão Günther Jakobs, no dia 23/3.

Lançamento

Hoje, às 18h30, acontece o lançamento do livro "Concorrência e Regulação no Sistema Financeiro" (ed. Max Limonad), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em SP. A obra é o resultado do trabalho de advogados e economistas coordenados pelo causídico Jean-Paul Rocha.

Direitos autorais

A advogada Eliane Y. Abrão lança hoje Direitos de Autor e Direitos Conexos (Editora do Brasil), às 19 horas, na Cinemateca, no Largo Senador Raul Cardoso, 207, em SP.

Contra o interrogatório on line

Hoje, às 17h30, no Palácio da Justiça, em SP, várias entidades, entre elas a AASP e o IBCCRIM reúnem-se com o presidente do TJ/SP, para apresentar um manifesto de críticas à instalação do sistema de audiências criminais por videoconferências.

Homenagem

E é hoje a cerimônia de outorga do título de professor honoris causa da UniFMU ao advogado Ives Gandra Martins.

Evento

No próximo dia 23, a ABDI Associação Brasileira do Direito de Informática e Telecomunicações - estará promovendo um painel de apresentações, com debates, com o título de "O Chapter XI americano e as empresas brasileiras de telecomunicação". Clique na novel coluna de eventos do site Migalhas e saiba como participar do encontro. (Clique aqui)

Novas

Visite a coluna Porandubas e fique antenado nos acontecimentos do meio jurídico do País. (Clique aqui)

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Rumsfeld Favors Forceful Actions to Foil na Attack"

Le Monde – França

"Vers un règne américain en Irak ?"

Corriere Della Sera – Itália

"I distruttori sono di quattro tipi, ecco come riconoscerli"

El País – Espanha

"Al menos 187 muertos en Bali en un atentado atribuido a radicales islamistas"

Público - Portugal

"Novo atentado contra o Mundo"

Clarín – Argentina

"River ganó y mantiene en pie su ilusión"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sucessor de FHC assumirá com caixa de R$ 83 bilhões"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Plataforma da Petrobras ameaça afundar em Macaé"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Aliado da Al Qaeda é acusado de ataque"

O Globo - Rio de Janeiro

"Terror em Bali mata quase 200 e fere 300"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Calote ao INSS cresce 335%"

Correio Braziliense - Brasília

"Terror mata 187 e fere 300 em Bali"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"PT e PL garantem apoio ao governo de Blairo Maggi"

Zero Hora – Porto Alegre

"Sargento de São Leopoldo desaparece em massacre do terror na Indonésia"

Jornal do Commercio - Recife

"Começa a guerra eletrônica"

O Povo - Fortaleza

"Semana de pressão sobre o dólar"

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Apoiadores :

  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Cunha Advogados
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Fontes
Indique amigos
Migalhas amanhecidas