Sexta-feira, 18 de outubro de 2002 - nº 543 - Fechamento às 7h03.

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Anunciamos contar, desde hoje, com mais um apoiador : O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados S/C. (Clique aqui)

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Verão extemporâneo

A dez dias do seu desfecho, a campanha do segundo turno pegou fogo e já promete um final tão quente quanto os termômetros desses dias de verão antecipado. Depois da manifestação da atriz Regina Duarte - que no programa de José Serra, na segunda-feira, disse ter "medo" de um governo Lula - a temperatura subiu nos dois lados e ontem contagiava políticos, artistas, empresários e até mesmo o presidente FHC. Todos reafirmaram suas posições publicamente. Para rebater as críticas de Regina Duarte, o PT escalou a atriz Paloma Duarte.

Defendendo

Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo diz que "Regina Duarte, como qualquer brasileiro, tem todo o direito de dizer que tem medo de Luiz Inácio Lula da Silva."

Apenas uma atriz

José Sarney, também na Folha de S. Paulo, fala sobre o "Inédito quiproquó", "a aparição de Regina Duarte num programa eleitoral, confessando estar com medo." Segundo ele, "Esqueceram nas críticas ser Regina uma atriz e estar em pleno trabalho profissional. Não acho que deva ser censurada por interpretar um texto que lhe deram, encaixado no contexto de um horário eleitoral. (...) Regina Duarte é atriz e das boas. Fez seu papel com o script que lhe deram. Eu não tenho medo do futuro. Tenho otimismo e esperança. Medo mesmo eu tenho do presente passado."

Rusgas no "Bello Sertam da Estrada dos Goyazes"

Regina Duarte, nascida na antiga Villa Franca do Imperador, apóia Serra e critica Lula. Como isso, está proibida agora de pisar no "Julgado do Dezemboque", poucas léguas adiante, terra de Lima Duarte, cuja neta, Paloma, deu-lhe o troco no programa do PT.

Itamar está bem na fita

Itamar Franco teve seu estilo galanteador flagrado pelo jornal O Globo. Clique aqui e veja a cena.

Altruísta ou egoísta ?

Villas-Bôas Corrêa no JB hoje afirma que "O presidente Fernando Henrique tem a alma dividida entre os seus compromissos de solidariedade com a candidatura oficial do seu eficiente ex-ministro da Saúde, um dos pontos altos na planície do desempenho no segundo mandato da reeleição, e os sonhos de incurável e risonho otimista que traça os planos para o futuro próximo, com especial cuidado com os retoques na sua biografia."(Clique aqui)

Residência presidencial

Ruth e FHC têm passagem marcada para Paris na noite do dia 1° de janeiro, dia da posse. Deverão ficar por lá até abril, pelo menos. Mas, antes, dia 4 de fevereiro, comemorarão suas Bodas de Ouro e toda a família irá para lá festejar. Eles devem comprar um apartamento em Paris, para passar, no futuro, pelo menos, cinco meses por ano. E, Vive La France!

Conveniência senil

Depois da tentativa de criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes, corre o rumor de que FHC está preparando outra surpresa. Dizem que ele quer aumentar a idade limite da aposentadoria compulsória dos atuais 70 anos, para 75. Segundo afirmam, entre outros motivos, a mudança atenderia os interesses de FHC em manter a atual composição do STF, até seu sonhado retorno em 2006.

Decisão

A 4ª Turma do TRF da 5ª Região reconheceu a isenção da Cofins para as sociedades de advogados. Também determinou a compensação do que foi pago indevidamente com outros tributos da mesma natureza (tais como IR, CSSL e o PIS, desde que administrados pela Secretaria da Receita Federal).

Ressarcimento

O MPF do DF ingressou com quatro ações na Justiça pedindo o ressarcimento das perdas que os clientes dos bancos Itaú, Bradesco, BB e CEF tiveram com os fundos de investimentos. Os prejuízos decorreram das mudanças feitas pelo BC no dia 29/5 na contabilização dos títulos públicos que compõem as carteiras dos fundos. Cada ação coletiva contra os bancos contém outra ação de improbidade administrativa contra o BC e a CVM.

Erro condenável

Segundo o TST, irregularidade em cartão de ponto garante hora extra a empregado.(Clique aqui)

Responsabilidade

Quem se compromete a oferecer assistência médica por meio de profissionais credenciados é responsável pelos serviços que eles prestam. Assim, o STJ decidiu que a Amil deve responder por erro de profissionais credenciados.(Clique aqui)

Controle total

A Telefónica Móviles anunciou nesta sexta-feira ter formado uma joint venture com a Portugal Telecom, em um acordo que agrupará 100% das participações dos dois grupos em empresas de telefonia móvel no Brasil.

Homenagem

A novelista Glória Perez foi a sensação ontem no STJ. Glória não foi lá para cobrar Justiça. Filha do falecido ministro Miguel Jeronymo Ferrante, participou de uma homenagem póstuma ao pai, falecido em 2001.

Convênio

O BC e os MPs estaduais terão acesso on-line aos dados de pessoas físicas e empresas armazenados pela Receita Federal, que não são protegidos pelo sigilo fiscal e bancário, como, os números de inscrição no CPF, no caso das pessoas físicas, e no CNPJ, no caso das empresas. Não serão repassados dados sobre rendimentos, bens e outras informações das declarações de IR. De acordo com o convênio, o BC poderá repassar as informações para todos os bancos.

Artigo

Em artigo hoje no jornal Valor Econômico, o advogado Thomas Benes Felsberg – do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais assevera que "Nenhuma reforma da legislação falimentar será efetiva se não eliminar a atual preferência concedida pelo legislador aos créditos tributários, o que só poderia ser efetuado mediante edição de lei complementar." Para o causídico, "a efetiva arrecadação de natureza fiscal obtida de massas falimentares no país é mínima e a eliminação da preferência, ora concedida aos créditos tributários não impactaria em nada a arrecadação. No entanto, é a preferência dada aos créditos fiscais que afasta na prática os credores do processo falimentar, impedindo o resgate de empresas em dificuldades.

"Peruada"

Acontece hoje em SP a tradicional "Peruada", promovida anualmente pelos estudantes da Faculdade de Direito do largo S. Francisco, e que invade as ruas centrais da capital paulista de ferinas sátiras a fatos e personalidades do momento. A alegre passeata deve seu nome a uma célebre "estudantada" : numa garoenta noite da provinciana São Paulo de Piratininga os acadêmicos furtaram os perus orgulhosamente criados, no quintal de sua casa, por um professor (Seria Gabriel de Rezende ?) e, como reza a tradição, teriam convidado o mestre para saboreá-los num animado jantar.

Impossível proibir

O grito da Peruada deste ano é : "Ei Marchi ! Larga o meu peru" – O tema se deve ao fato de que este ano, pela primeira vez, um diretor tentou proibir a realização da festa. O novel diretor, Prof. Eduardo Marchi, quis diminuir o tamanho da festa, proibindo também o uso de bebidas alcóolicas. Entretanto, os estudantes do XI de Agosto garantiram ao Migalhas que a festa vai ganhar hoje, com muita animação, mais uma vez as ruas do centro velho da capital. O estudantes passam obrigatoriamente pelo Boulevard (av. São Luís), para a tradicional homenagem ao mestre Goffredo.

Respeitando a tradição e os alunos

Dando um legítimo e louvável incentivo às tradições das Arcadas, berço do Direito brasileiro, o escritório Boccuzzi Advogados Associados libera anualmente seus colaboradores estudantes para participarem do evento. Agora, com esta jurisprudência firmada pelo escritório Boccuzzi, os estudantes colaboradores dos demais escritórios podem pleitear, junto a seus empregadores, o mesmo Direito.

Queixa Crime

A Associação Nacional de Sindicatos Social Democrata, ingressou ontem, no STF, com Queixa Crime contra o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, e o jornalista Élio Gáspari. A entidade sentiu-se ofendida por matéria veiculada, na qual, em entrevista ao jornalista, o presidente do TST teria afirmado que "as centrais sindicais são tão fortes e tão rebeldes que, para ter algum controle sobre elas, alguns presidentes da República fundaram entidades como a Força Sindical e a Social Democracia Sindical".

Debate legal

Os defensores públicos Enedir Santos, Marcelo Bustamante e José Augusto Garcia abrem hoje a Campanha para o Cargo de Defensor Público-Geral do Estado do RJ, com debate às 10 h, na sede da entidade, no Centro.

19h

As rádios de São Paulo estão obrigadas a manter o programa do governo "Voz do Brasil" no mesmo horário determinado por lei. A decisão é da 3ª Turma do TRF da 3ª Região. A determinação do TRF revoga decisão da 14ª Vara Federal de SãP, que favorecia a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado.

Sem multas, por enquanto

A falta de uma campanha de esclarecimento da população e a não-realização de um treinamento dos fiscais de trânsito inviabilizarão o início, neste mês, da aplicação de multas por parte da CET a motoristas que estejam usando fones monoauriculares de telefone celular na cidade de SP.

"Unanimidade"

O jornal baiano A Tarde comenta a vitória de Saddam nas urnas. Segundo o jornal "anunciar uma unanimidade de 100% de aprovação é zombar demais da inteligência alheia."

Efemérides

Hoje é :

  • Dia do Médico
  • São Lucas

Dia 19 é dia de :

  • São Pedro de Alcântara

E, dia 20 é o:

  • Dia das Missões
  • Dia da Juventude Missionária
  • Dia da Santa Infância
  • Dia do Arquivista
  • Dia do Poeta
  • Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo
  • Santa Íria

Evento

No próximo dia 23, a ABDI Associação Brasileira do Direito de Informática e Telecomunicações - estará promovendo um painel de apresentações, com debates, com o título de "O Chapter XI americano e as empresas brasileiras de telecomunicação". Clique no site Migalhas e saiba como participar do encontro. (Clique aqui)

Livro

Migalhas recebeu (e agradece) a obra "Estudos de Direito Penal Tributário" (ed. Atlas), de autoria do mestre Hugo de Brito Machado. O autor, que dispensa quaisquer apresentações, presenteia o mundo jurídico com esta belíssima obra. O livro, recém lançado, já é presença obrigatória nas estantes dos causídicos que atuam nesta área, hoje um importante nicho na advocacia. No livro que recebemos, o querido professor nos fez uma linda dedicatória. Ficamos muito emocionados e, por isso, pedimos desculpas se temos os olhos molhados ao redigir esta última migalha da semana.

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"U.S. Says Pakistan Gave Technology to North Korea"

Le Monde – França

"La gauche et ses électeurs entre regrets et rivalités"

The Korea Times

"Seoul to Pressure P, yang to Abandon Nuke Program at Ministerial Talks"

Corriere Della Sera – Itália

"I nordcoreani: sì, abbiamo un programma nucleare"

El País – Espanha

"EE UU renuncia a atacar a Irak antes de que la ONU revise sus arsenales"

Público - Portugal

"Romano Prodi ‘enterra’ Pacto de Estabilidade"

Clarín – Argentina

"Lavagna: no habrá suba de impuestos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa sobe 6,34%, na maior alta do ano"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Polícia vai investigar agentes penitenciários"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa dispara, e risco-país desaba"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula se compromete com o ‘superávit que for necessário’"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Estratégia do PT acalma mercado"

O Popular – Goiânia

"Dia de trégua no mercado"

Correio Braziliense - Brasília

"Mercado reage bem a calmante do PT"

Zero Hora – Porto Alegre

"Lula e Serra fazem visitas estratégicas ao Rio Grande do Sul"

Jornal do Commercio - Recife

"Só o Grande Recife já tem água para o verão"

O Povo – Fortaleza

"Justiça suspende CPI da Merenda"

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Apoiadores :

  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
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Fontes
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Migalhas amanhecidas