Segunda-feira, 28 de outubro de 2002 - nº 549 - Fechamento às 7h02.

O Mundo comenta a vitória de Lula

The New York Times – EUA : "President Bush said through his spokesman that he `looks forward to working productively with Brazil’ "(Clique aqui)

Le Monde – França : "Dans les quartiers résidentiels du sud de Rio, les partisans de Lula ont installé un "trio eletrico" (orchestre monté sur camion avec de puissants haut-parleurs) à côté d'un écran géant sur la plage de Leme, près de Copacabana." (Clique aqui)

Público – Portugal : "Cumpriram-se as expectativas e, numa eleição exemplar, o candidato do Partido dos Trabalhadores tornou-se o 39º Presidente do Brasil" (Clique aqui)

El País – Espanha : "Con este resultado, anticipado desde hace días por todas las encuestas, Lula da Silva se convierte en el presidente más votado de la historia, por delante de Fernando Henrique Cardoso, que en 1998 fue elegido con el 53% (casi 34 millones de votos)." (Clique aqui)

Clarín – Argentina : "El samba y la fiesta estallaron en todo el país. En una de las principales avenidas de San Pablo se concentró una multitud para saludar al hombre que deberá conducir esta gigantesca nación de 177 millones de habitantes los próximos cuatro años en medio de una crisis sin precedentes y presiones combinadas por los desafíos sociales y las demandas de los mercados. Durante los primeros minutos de hoy, ante una multitud calculada en 150 mil personas, el flamante presidente electo dio su primer mensaje a la población: "Quiero decirles que lo que hicimos hasta ahora fue más fácil que lo que temenos por delante". Y se le quebró la voz cuando recordó a su madre, Dona Lindu, quien murió en 1980, cuando él estaba preso por su actividad sindical." (Clique aqui)

Corriere Della Sera – Itália : "L’ex operaio e sindacalista, incarcerato durante il regime militare, Luiz Inacio Lula da Silva, 57 anni, è il nuovo presidente del Brasile." (Clique aqui)

Quem diria ? (!)

Os jornais de hoje no País não falam de outra coisa. Apenas para registro, segue trecho do editorial de O Globo : "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva merece comemorar uma vitória embalada em tantas esperanças e sonhos. Que o seu governo possa torná-los realidade, dentro da estabilidade política e econômica." (Clique aqui)

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MP 75

Na última sexta-feira o governo editou a MP 75 que altera a legislação tributária e já revoga o art. 374 do novo Código Civil. Atualize-se, clique aqui. Depois, comente conosco a novel MP em migalhas@migalhas.com.br

Multas e recursos

A partir de sexta-feira, as multas de trânsito que não forem julgadas em 60 dias serão canceladas. A MP 75 agiliza o julgamento das Jaris e elimina o pagamento prévio da multa para quem recorre em segunda instância. Os órgãos de trânsito também terão que conceder automaticamente o efeito suspensivo caso o recurso não seja julgado em 30 dias. A regra vale também para aqueles que já entraram com pedido de recurso.

Migalha de peso – Novo Código Civil

Reconhecido unanimemente como um dos maiores civilistas pátrios, o jurista Sílvio de Salvo Venosa, sócio do escritório Demarest e Almeida, em artigo no site Migalhas fala sobre o novel Código Civil. Segundo o consagrado autor, "Em qualquer país do mundo ocidental, o Código Civil representa o maior monumento legislativo. Sua importância quanto aos efeitos diretos na vida do cidadão é, sem dúvida, sob certos aspectos, muito maior do que a própria Constituição." (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores

"Há muito estou para escrever-lhes para parabenizá-los pelo Migalhas. Gosto muito. As sínteses são perfeitas. Parabéns a todos que de uma forma ou de outra contribuem para fazer do Migalhas o máximo." Maria Elisa Siqueira de Oliveira – Câmara dos Deputados

"Parabéns Migalhas ! Instrumento de primeira, para pensar e atuar ! Super lúcido e super dinâmico !" Maria Bonomi - artista e membro da diretoria do SINAPESP - AIAP Associação Inernacional de Artistas Plásticos UNESCO - Sindicato dos Artístas Plásticos do Estado de São Paulo.

Nota da Redação – Veja no site Migalhas a reprodução de uma obra da ilustre missivista. (Clique aqui)

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Promoção para leitores de Migalhas

A Brain Company, especializada na produção de eventos de alto nível para a área jurídica, está oferecendo uma vaga para ser sorteada entre o leitores de Migalhas, para participação no Seminário Planejamento Fiscal Doméstico e Internacional – MP66/02. Além disso, a Brain Company está dando outras vantagens na inscrição aos leitores de Migalhas.

Seminário

O Seminário Planejamento Fiscal Doméstico e Internacional será realizado em São Paulo, no dia 12/11. Clique na coluna Eventos do site Migalhas para saber :

  • tudo sobre o evento;

  • como participar do sorteio;

  • e, como aproveitar as vantagens oferecidas pela Brain Company aos leitores. (Clique aqui)

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Migalhas na mídia

  • Jornal A Tarde – 27/10/02 - coluna de Gilka Maria :

"O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados foi o pioneiro escritório baiano a integrar o seleto time de apoiadores culturais do site Migalhas, em www.migalhas.com.br."

Lei de improbidade administrativa e o STF

A propósito do fim da campanha eleitoral e o início de uma nova legislatura, veja o artigo do advogado Fábio Barbalho Leite, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia sobre a lei de improbidade administrativa. Segundo Fábio, "Passados dez anos da edição da Lei de Improbidade Administrativa, ainda estão para ser adequados e definitivamente solucionados pelo Judiciário alguns aspectos cruciais em torno de suas compreensão e aplicação." (Clique aqui)

Positivando

Segundo o STJ, o cancelamento do registro negativo do nome do devedor é obrigação do credor. (Clique aqui)

Queimado

TST nega adicional de insalubridade por exposição intensa ao sol. (Clique aqui)

Especulação – STF

Os jornais de hoje já especulam sobre as indicações de Lula para o STF, com as vagas que se abriram no início do ano.

Do MPF.... ?

A folha de S. Paulo especula que "A eleição de Lula dá início a uma guerra surda no meio jurídico que só acabará em 2 de maio. O motivo é forte: de 16 de abril até lá, Lula terá de nomear três ministros do STF. Juízes acham que o petista escolherá pelo menos um integrante do Ministério Público Federal."

Mandato no STF...?

Monica Bergamo afirma que Já é grande o lobby no meio jurídico para a indicação de futuros ministros do STF no futuro governo do PT: Lula nomeará, logo no primeiro ano, três novos membros da corte. Antes de definir nomes, no entanto, o grupo de juristas do partido discute mudar todo o sistema de nomeação. Já estão em estudo a implantação de um mandato de sete anos (hoje, os cargos são vitalícios). Outra idéia é permitir que, além do presidente, também o Congresso e o Judiciário escolham os novos ministros.

Márcio Thomaz Bastos...?

Cláudio Humberto anuncia que "Márcio Thomaz Bastos é o favorito absoluto para a primeira vaga de ministro do STF, no governo Lula, em 2004. Como terá mais de 65 anos, ele não exercerá o cargo pelo mínimo de cinco anos para fazer jus à aposentadoria, após atingir a idade-limite de 70 anos."

Desserviço

Ancelmo Góis, talvez sem muita inspiração, coloca a inefável nota em sua coluna : "A OAB esta renovando a carteira dos advogados do Rio. Pede uma minúscula foto 3 por 4 ‘em trajes condizentes com a dignidade da profissão’. Ou seja, nu na fotinha nem pensar. Agora é sério: terno e gravata não dignifica ninguém. O advogado pilantra de Elias Maluco, por exemplo, vestia a indumentária."

Custas judiciais

O presidente do TJ/SP afirmou que ainda neste ano o tribunal dará início às discussões para a criação de um projeto de lei que altere toda a estrutura de custas judiciais de SP.

Seminário – Processo administrativo fiscal

No próximo dia 12/11, o escritório Amaro, Stuber Advogados Associados, estará promovendo um imperdível seminário sobre o processo administrativo fiscal (federal e estadual), com seus aspectos teóricos e práticos. O evento contará com a participação de advogados especialistas na área tributária, do presidente do TIT e de Auditor Fiscal membro do Conselho de Contribuintes. Veja no site Migalhas, como participar. (Clique aqui)

ALCA

Com a coordenação da advogada Rosana Ugolini Benatti de Siqueira e do advogado Eduardo Carvalho Tess Filho, do escritório Tess Advogados, estará sendo realizado no próximo dia 4/11 o "Fórum Internacional OMC / ALCA", com seus aspectos jurídicos, econômicos e políticos. O evento terá lugar no salão nobre da FGV-EAESP - Av. 9 de Julho, 2.029 – 4º Andar, em SP. Um dos palestrantes será o dr. Thomas Felsberg, diretor do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. Mais informações pelos telefones (11) 3116-1074 / 1098.

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Migalhas Clipping

Veja

"Triunfo histórico"

Época

"Lula Presidente!"

The New York Times – EUA

"Reserve Call-Up for an Iraqi War May Equal 199’s"

Le Monde – França

"Lula est élu président du Brésil avec plus de 61 % des voix" (site)

Corriere Della Sera – Itália

"Il Brasile vota la svolta, Lula presidente"

"L’ex sindacalista trionfa al ballottaggio: «Giorno felice, salverò l’economia dalla crisi»"

El País – Espanha

"115 rehenes murieron por el gas utilizado en el asalto de Moscú"

"Lula arrasa en las elecciones presidenciales de Brasil"

Público - Portugal

"Lula eleito com votação histórica"

Clarín – Argentina

"Lula arrasó – La izquierda gobernará con alidos"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

" ‘Fui eleito pelo PT, mas serei o presidente de todos os brasileiros’ "

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Governo Lula começa a ser montado amanhã"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula Presidente – Metalúrgico é o primeiro líder de esquerda a ser eleito no país"

O Globo - Rio de Janeiro

"Presidente Lula"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Lula Presidente"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil da Silva"

Zero Hora – Porto Alegre

"Lula é o presidente"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula lá"

O Povo - Fortaleza

"Lula – vitória histórica"

O Imparcial – São Luís

"Lula lá"

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Apoiadores :

  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
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Fontes
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