Sexta-feira, 3 de janeiro de 2003 - nº 589 - Fechamento às 8h03.

 

"Honra de donzela, e confiança de ministro, só se perde uma vez."

José Bernardino Batista Pereira de Almeida Sodré (1783-1861)

Resposta desse ministro ao imperador D. Pedro I, que, tendo-o afastado da pasta da Fazenda em 1829, voltou a chamá-lo mais tarde a assumir o gabinete.

Vicissitudes

Hoje, os profissionais do Direito que ainda não se deram conta de que as mudanças governamentais alteram imensamente seu ofício, poderão perceber o quanto isso é verdade.

Posse (s)

Ontem foi um dia de posses e discursos. Alguns interessantes, outros...

Flexibilização da CLT

A primeira iniciativa do novo ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, será pedir a Lula que retire do Senado o projeto de lei que flexibiliza a CLT. Em sua concorrida posse na tarde de ontem, Wagner anunciou que fará o pedido hoje a Lula na primeira reunião ministerial.

Cancelamento de licitação

Lula estuda o cancelamento da licitação para o fornecimento de 12 caças para a FAB. Ele pretende utilizar o dinheiro no Programa de Combate à Fome.

Examinando contratos

Por 30 dias, o caixa do Ministério da Integração Nacional estará fechado. A determinação foi do novo chefe da pasta, o ministro Ciro Gomes, que vai examinar todos os contratos em andamento.

Moratória pública

Em artigo, Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier falam sobre a moratória pública. "Gozando de privilégios legais, o ente administrativo renegocia suas dívidas e sobrecarrega o Poder Judiciário com intermináveis discussões que, no mais das vezes, têm como motivação, pura e simplesmente, o desejo inconfessado de não cumprir compromissos." (clique aqui)

Lei de planos de saúde

Um balanço dos oito anos de vigência da lei de planos de saúde será feito pelo governo, informou o ministro da Saúde, Humberto Costa.

Reforma do judiciário

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem durante a cerimônia de transmissão de cargo, que a reforma do Judiciário será uma de suas prioridades.

Escolha da TV digital

O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, pretende interromper a discussão sobre a tecnologia da TV digital a ser adotada no País para que todo o processo seja repensado.

Revendo contratos e convênios

Mato Grosso foi o primeiro Estado a admitir que irá fazer uma auditoria em todas as obras públicas do Estado. O secretário do governador Blairo Maggi afirmou que irá rever os contratos e convênios de obras públicas.

Petróbras - I

Lula nomeou o senador petista José Eduardo Dutra, geólogo e ex-líder sindical, para presidir a Petrobras. Migalhas conversou ontem com altos funcionários da estatal que se mostraram otimistas quanto à gestão do novo presidente.

Petrobrás - II

Dutra estuda a retomada do projeto de inserção da Petrobras no nível 2 na Bovespa. A operação foi paralisada por conta da decisão da companhia de não dar, aos minoritários, direito de veto em decisões como fusões, aquisições e cisões, entre outras.

Ibama

Marina Silva anunciou que o novo presidente do Ibama será o ex-reitor da Universidade Federal do AM e atual diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Marcus Barros.

PF

Paulo Lacerda assumirá a Polícia Federal.

Alterações

O MJ terá duas mudanças importantes no governo Lula. O Denatran passará para o Ministério das Cidades, enquanto a Secretaria Nacional Antidrogas pode ir para o MJ.

Paródia

Com seu inigualável escárnio, o Estadão de hoje parodia o discurso de Lula com o título de seu editorial : "O PT ainda não se encontrou consigo mesmo"

No contexto

O restaurante do Planalto abriu ontem com novas toalhas em suas mesas :vermelhas.

Sem surpresas

O jornal baiano A Tarde fala sobre a posse e o discurso de Palocci. O matutino soteropolitano diz que "Saindo de uma constatação óbvia, o novo ministro assegurou que não pretende inventar nada de novo em termos de ciência econômica. Essa tranqüilidade casa-se com um objetivo muito maior que é reinventar o próprio Estado, sem que para tal seja necessário espantar a sociedade com algum tipo de surpresa."

Sem assenso pelo assento

Pior prefeita do Brasil, segundo pesquisa Datafolha, Marta Suplicy (Favre) ficou brava ontem na posse de Palocci. Sem ter onde sentar, exigiu explicações do chefe do cerimonial.

Culto ou curto ?

O discurso de posse de Gilberto Gil no Ministério da Cultura talvez esteja entre os mais interessantes da safra de ontem. Além das linhas gerais de atuação, Gil exercitou sua conhecida facilidade para criar palavras. Falou em "mentefato", "negromestiço", "identitário" e "semiodiversidade".

Chávez, Lula e a greve na Venezuela

A jornalista Dora Kramer é enfática em sua coluna no Estadão e JB. Dona de um espaço privilegiado na mídia, ela conta que "No encontro que tiveram ontem de manhã, Hugo Chávez pediu a Lula que envie técnicos da Petrobras para substituir petroleiros de seu país, em greve política. Lula ficou de pensar."

Em tom imperativo, Kramer avisa : "tomara que pense na situação inversa e imagine como se sentiriam grevistas brasileiros ao sofrerem intervenção estrangeira em seu movimento. A natureza justa ou injusta da greve é uma questão de foro soberano do povo e das instituições venezuelanas."

Escorregadio

Em entrevista hoje no Correio Braziliense, o ministro Márcio Thomaz Bastos dá uma aula de como se esquivar de perguntas polêmicas. (clique aqui)

Responsabilidade

Hospital filantrópico é responsável por médico não informar riscos cirúrgicos a paciente. (clique aqui)

Acordo

Segundo o TST, venda de carro da empresa a empregado não gera indenização. (clique aqui)

‘O juiz não vocacionado é uma fonte autônoma de injustiças’

Em artigo no jornal O Estado de S. Paulo, o juiz José Renato Nalini, com a propriedade de quem já nasceu magistrado, fala sobre as propostas de melhoria na eficiência da prestação jurisdicional. Para ele, "O segredo é investir em eficiência, em multiplicar a capacidade produtiva, em reciclar, em recrutar melhor. Tudo isso é tarefa de um órgão de planejamento, que poderia funcionar ao lado da ambicionada Escola Nacional da Magistratura. Outros países têm apostado na necessidade de uma formação integral e contínua para seus juízes.

Nalini sentencia que "O juiz não vocacionado é uma fonte autônoma de injustiças. O trabalho judicial angustia e somente pessoas equilibradas e devidamente preparadas conseguem se desvencilhar dele sem multiplicar os conflitos ou comprometer a própria higidez mental."

Nova carteira

A antiga carteira da OAB perdeu sua validade com a virada do ano. Cerca de 150 mil advogados devem estar irregulares. Em SP, 32,4% dos 183.833 profissionais estão sem o novo documento.

Novos sócios

A Companhia Vale do Rio Doce deve ganhar um novo sócio ainda este ano. A mineradora passa agora pela mais profunda reestruturação societária. Os dois principais controladores da companhia, a Previ e a Bradespar, já fecharam questão sobre um assunto: qualquer novo parceiro não terá mais de 25% do capital, ou seja, ingressa na empresa sem direito a veto no conselho de administração.

Migalhas históricas - ano de 1902

Jucá Paranhos, moço parisiano de família baiana, assume como o Barão do Rio Branco, fidalgo gordo, bonachão e comilão, o Ministério das Relações Exteriores e o exerce até 1912.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados - Adriana Stamato de Figueiredo, Amaro, Stuber e Advogados Associados - Euclides Celso Berardo, Faculdade de Direito de Franca.

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Natal Migalhas
Veja no site Migalhas se você teve a felicidade de ganhar algum dos presentes no Natal Migalhas. Alguns sorteados já se apresentaram, mas muitos ainda estão anônimos.
Os prêmios e os ganhadores estão nas Migalhas quentes (clique aqui). O link
direto é :

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"Bush to Propose Changes in Medicare Plan"

Financial Times – Americas

"Caracas turns to Brazil for fuel shipment"

The Washington Post – EUA

"Bush Stimulus Plan Will Include Dividend Tax Cut"

Le Monde – França

"La marée noire du <<Prestige>> devient maintenant française"

Le Figaro – França

"Le marée noire s’étale sur la côte atlantique"

Corriere Della Sera – Itália

"Il Mistero Di Quel Cono Nero"

Clarín – Argentina

"Precios: buscan acuerdos para frenarlos"

Público – Portugal

"Governo aceita bens imobiliários para pagar dívidas fiscais"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Palocci promete crescimento sem inflação"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Chávez pede brasileiros para substituir grevistas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Dirceu defende revolução social para país se afirmar"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC vai ganhar autonomia mas terá que cumprir metas"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Palocci atribui crise a improvisos do governo"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo ataca desperdício e corrupção"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião passa o dia pensando em segurança"

Zero Hora – Porto Alegre

"Mudar a Previdência será prioridade, anuncia Palocci"

O Popular - Goiânia

"Deputados estaduais aumentam o próprio salário"

Correio da Bahia – Salvador

"Salvador tem a gasolina mais cara do País"

Diário de Cuiabá – Cuiabá

"Obras de estradas e pontes serão auditadas pelo governo"

Jornal do Commercio - Recife

"Tom de austeridade agrada o mercado"

O Povo - Fortaleza

"Merenda escolar – CPI pede impeachment de Juraci e cassação de Sergio Benevides"

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Apoiadores :

  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
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