Quarta-feira, 22 de janeiro de 2003 - nº 602 - Fechamento às 7h48.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

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Grandes negócios, bancas de peso

Nos bastidores de grandes negócios, como foi por exemplo a aquisição do BBVA pelo Bradesco, existem gabaritados profissionais do Direito alisando documentos e instruindo as partes. Neste vultuoso negócio, R$ 2,6 bilhões, atuaram bancas de peso. Do lado do Bradesco estava o escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e do lado do BBVA o Pinheiro Neto Advogados.

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Alterada a meta da inflação

A nova meta de inflação de 8,5% para este ano é mais factível do que a anterior, de 6,5%, mas será de difícil cumprimento. Para atingir esse objetivo, o governo deverá manter uma política monetária austera, o que significa que as taxas de juros continuarão elevadas, pelo menos no curto prazo.

Tabela do IR

Desdizendo-se, Palocci afirmou ontem que a correção da tabela do IR será avaliada dentro das discussões sobre a reforma tributária.

Lavando a roupa

Octávio Costa no JB de hoje diz que "Ao criticar a decisão do governo Lula de não corrigir a tabela do IR, a senadora Heloísa Helena fez jus ao seu estilo arrojado e atirou pesado: ''Continuo a mesma de quatro meses atrás. Se o PT mudou, que assuma isso e traga essa discussão a público''." (Clique aqui)

Transporte imóvel

Em meio a uma guerra de informações travada entre petistas e a cúpula do PL, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, ganhou uma sobrevida na Esplanada dos Ministérios.

Migalhas dos leitores

"Dizem que Napoleão, ao passar a tropa em revista, viu um soldado mal ajambrado. Perguntou-lhe o nome. E o soldado, todo orgulhoso: "chamo-me Napoleão, senhor". O general olhou-o fixamente e lhe deu uma ordem: "Ou você muda o jeito ou muda o nome". - Se eu pudesse, diria a esse ministro Adauto a mesma coisa ..." Adauto Suannes

Reforma na Previdência

Na seqüência do debate de alto nível que vem sendo travado em Migalhas sobre a reforma da Previdência, leia hoje o artigo do advogado Túlio Vieira Costa, do escritório Homero Costa Advogados. Segundo o ilustre causídico mineiro, a "discussão entre direito adquirido e expectativa de direito encobre apenas o problema básico: a perpetuidade dos direitos mal adquiridos." (Clique aqui)

Opinião dos leitores

Veja as mais variadas opiniões, de leitores espalhados por todo Mundo, sobre a Reforma da Previdência e sobre as declarações do presidente do STF. Ao final da leitura, aproveite e envie também sua opinião. (Clique aqui)

Encontro

O presidente do STF, Marco Aurélio Mello, começa a preparar o terreno para seu encontro com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, em fevereiro, quando devem ser esclarecidas suas posições em relação à reforma da Previdência. O encontro será realizado no dia 5 a pedido de Berzoini.

Imprescindível

Em editorial, o jornal O Globo afirma que sem a reforma da Previdência "nenhum governo conseguirá executar políticas públicas importantes — pela simples razão de que nunca haverá dinheiro suficiente nos cofres do Tesouro Nacional." (Clique aqui)

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Autonomia do BC

Delfim Netto hoje na Folha de S. Paulo fala sobre a autonomia do BC. Segundo o deputado, leitor de Migalhas, "um BC com total autonomia para a fixação da taxa de juro nominal de curto prazo é necessário para obrigar a coordenação entre a política fiscal e a política monetária. É a recusa do BC de financiar o governo que eleva a taxa de juro do mercado e os custos do endividamento público, obrigando o poder incumbente a manter-se em relativo equilíbrio fiscal. Essa autonomia encontra o seu limite na necessária prestação de contas do BC às autoridades."

Pelos ares

O Palácio do Planalto arranjou uma maneira de fustigar o governo de FHC: encomendou uma auditoria sobre as despesas com passagens aéreas no último ano da era tucana. Para o PT, dinheiro do contribuinte foi pelos ares, literalmente.

Bahia e o Rio

Vigilante, o jornal baiano A Tarde comenta o caso do RJ. Segundo os baianos, o fato de Rosinha Garotinho extinguir a pasta da Fazenda e substituí-la pelas secretarias de Finanças e da Receita Estadual é uma jogada de efeito, mas que não basta para assegurar a total apuração dos fatos.

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TST

Segundo o TST, descontos fiscais incidem sobre total do crédito trabalhista. (Clique aqui)

CPI da Nike

Nelson Jobim cassou liminar concedida à CBF em que proibia a divulgação do relatório da CPI da Nike, da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

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Fomentador do Direito

Trazendo benefícios aos leitores, tanto no enriquecimento dos debates, como na divulgação de idéias e participação em eventos, Migalhas conta a partir de hoje hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD

(Clique aqui)

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SPC

Em artigo no jornal Valor Econômico, Miguel Reale Júnior e Luiz Guilherme Moreira Porto, ambos do escritório Reale Advogados Associados, falam sobre A proteção ao crédito e o direito penal. De acordo com o escólio dos autores, "não constitui crime contra o consumidor a mera inclusão indevida do nome de alguém nos órgãos de proteção ao crédito."

EUA x Iraque

Márcio Moreira Alves quando fala causa revolução. Hoje, n’O Globo, ele diz que : "A guerra dos EUA e da Inglaterra contra o Iraque começará no fim do mês ou no início de fevereiro, após a entrega ao Conselho de Segurança das Nações Unidas do relatório dos inspetores encarregados de lá buscar armas de destruição em massa. Os inspetores dirão que nada encontraram. Americanos e ingleses afirmarão que o relatório tem muitas falhas. Logo: fogo." (Clique aqui)

Petróleo

Os preços do petróleo alcançaram ontem um recorde de dois anos por causa da iminência de guerra no Iraque e da greve na Venezuela. Na Bolsa Mercantil de Nova York, o barril encerrou o pregão sendo negociado a US$ 34,61, alta de US$ 0,70 (2%) em relação à cotação da véspera.

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No ritmo das mudanças

Antes mesmo de se realizar, o Seminário Oil & Gas Law Fórum, promovido pela Brain Company, já é considerado o evento mais importante do ano nas questões que envolvem o petróleo e seus derivados. O evento, que tratará das questões regulatórias do setor, é indispensável para os advogados e bancas que devem estar atentos ao mercado. As idéias debatidas neste seminário provavelmente servirão de guia para as atuações do novo governo.

Seminário - II

O evento acontece no próximo dia 30/1, das 8h30 às 18h45, no Rio de Janeiro e conta com ilustres palestrantes, como o dr. Ronaldo Veirano, do escritório Veirano Advogados. Saiba tudo sobre o encontro jurídico na coluna de Eventos do site Migalhas e garanta sua vaga. (Clique aqui).

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Batendo as castanholas

O banco Santander vai registrar um lucro líquido em 2002 de cerca de 750 milhões (US$ 798,75 milhões) no Brasil, 13% maior que o do ano anterior.

Engolindo o mercado

O Bradesco avalia agora a aquisição de um consórcio de veículos. O banco anda de olho nos principais players.

De havaianas

A Camargo Corrêa assumiu ontem o controle da São Paulo Alpargatas S/A, a tradicional fabricante das sandálias Havaianas e dos artigos esportivos Rainha e Topper, ao comprar do Bradesco a participação de 22,67% no capital votante que o banco detinha na empresa.

Mercado agitado

As ações do Pão de Açúcar chegaram a subir 6,8% no pregão de ontem da Bovespa. Corria um boato da venda da maior cadeia varejista do país para o Casino, já dono de 40%.

Curso

Será realizado em SP, nos dias 4, 5 e 6/2, o curso "Fundamentos Legais da Propriedade Intelectual", promovido pelo IBC Brasil em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados, que terá como palestrantes os integrantes da banca : Mauro J.G. Arruda, André Zonaro Giacchetta, Daniel Freiria Tubaldini, José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite. O curso tem como objetivo a apresentação dos conceitos básicos de proteção à Propriedade Intelectual, de forma dinâmica e atual, abordando assuntos como "Licença Compulsória", "Protocolo de Madri", "ALCA", "O fenômeno da Pirataria" e "As medidas Judiciais para proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual".

Lançamento

Com sede em Washington, a Associação Mundial de Juristas acaba de publicar O sistema legal e judicial das nações. No livro, as seis páginas dedicadas ao Brasil levam a assinatura do senador Bernardo Cabral.

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Migalhas Clipping

The New York Times – EUA

"U.S. Is Deployng a Monitor System for Germ Attacks"

The Times – Reino Unido

"Saddam is on the ropes, say US and Britain"

The Guardian – Reino Unido

"Put your six-year-olds on the bus, parents told"

Financial Times – Americas

"Cracks in Venezuelan strike ease oil prices"

The Washington Post – EUA

"Poll Shows Rising Doubt About War With Iraq"

Le Monde – França

"Paris-Berlim : passe, présent, avenir"

Le Figaro – França

"France-Allemagne, une jounée particulière"

Corriere Della Sera – Itália

"Via libera all’Italia: ma servono tagli"

Clarín – Argentina

"El dólar baja y los precios no se mueven"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Teto de inflação sobe para evitar queda do PIB"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Meta de inflação sobre para 8,5%"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Lula intervém em áreas criticadas"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC amplia meta de inflação para tentar evitar recessão"

Estado de Minas – Belo Horizonte

"Impostos mobilizam governadores"

Correio Braziliense - Brasília

"Governo admite inflação de 8,5% para o país crescer"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Paraná terá apoio federal para obras na malha viária"

Zero Hora – Porto Alegre

"Banco Central fixa em 8,5% meta de inflação para 2003"

Correio da Bahia – Salvador

"Bahia ganha novo complexo turístico"

Jornal do Commercio - Recife

"Palocci admite rever tabela do IR este ano"

O Povo - Fortaleza

"Transporte alternativo – Após acidente, Governo apressa regulamentação"

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Apoiadores :

  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados
  • Pinheiro Neto Advogados
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer
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Fontes

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