Quinta-feira, 20 de março de 2003  - nº 640 - Fechamento às 6h12.      

 

 

"Imagine there's no countries

It isn't hard to do

Nothing to kill or die for

And no religion too

Imagine all the people

Living life in peace..."

 

(Imagine que não há países,

Não é difícil fazê-lo,

Nenhum motivo para matar ou morrer

E nenhuma religião também.

Imagine todas as pessoas

Vivendo a vida em paz..")

 

 

 John Lennon

 

 

 

Inimaginável !

 

CNN preparada, Bush deu ontem o start para a guerra.

 

É o fim

 

Com a primeira operação chamada “decapitação”, os EUA começaram a guerra lançando mísseis sob possível locais onde estaria escondido Saddam.

 

Resposta

 

Algumas horas depois, Saddam fez um discurso na TV do Iraque. "O pequeno criminoso Bush cometeu um crime contra a humanidade", disse.

 

A senha

 

A abertura do pronunciamento de Saddam foi feita pelo ministro da Informação iraquiano, que anunciou o início da Jihad, a guerra santa.

 

Bomba na casa dos outros é imagem

 

Globo e CNN fizeram a alegria dos insoniosos. Com direito a trilha sonora, os apresentadores ficavam procurando por bombas no horizonte. Ana Paula Padrão ficou até às 3h cansando sua beleza. Em um dado momento, empolgada, chegou a dizer : “esta é uma ótima imagem que temos da explosão em Bagdá.”   

 

Migalhas dos leitores

 

“Após o início dos ataques um fenômeno bastante conhecido em guerras está acontecendo. O êxodo dos refugiados. O povo iraquiano abandona suas casas, empregos, parentes, em  busca de refúgio nos países vizinhos.” Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio

 

“Concordo com o leitor Adauto Suannes (Migalhas nº 638 – 18/3/03 – Migalhas dos leitores- I). Acredito que muitos anos passarão até que o mundo perceba que Bush é um psicopata!”  Ricardo Mirante

 

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Voltemos aos assuntos menos beligerantes.

 

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Reformas, reformas

 

O jornal A Tarde da Bahia fala que “enquanto se pensa na reforma da Lei de Execuções Penais, (...) há que se adequar o Código Penal à realidade do País.”

 

Na agenda, dos presos

 

O TJ/SP negou ontem o agravo da OAB/SP contra a Resolução da Secretaria de Administração Penitenciária de SP. A medida determina o agendamento -- com dez dias de antecedência -- das visitas de advogados a seus clientes que cumprem pena em Regime Disciplinar Diferenciado. Carlos Miguel Aidar afirmou que levará o caso até o STF se necessário, pois não aceita o julgamento "em casuísmo flagrante, decorrente do momento atual".

 

Magistratura

 

Na página 3 da Folha de S. Paulo, Miguel Reale Jr. (Reale Advogados Associados) e Cláudio Baldino Maciel (presidente da AMB) debatem a crise na magistratura. Reale Jr. afirma que é “o instante de busca do equilíbrio e de, sem atitudes de mero significado simbólico, avançar com inteligência na luta incessante contra o crime organizado, para que se obtenha ao longo do tempo o mais difícil: a manutenção da confiança da sociedade nas instituições democráticas.”

 

Opinião de peso

 

Recebemos ontem em Migalhas uma mensagem do dr. Sílvio Venosa comentando as críticas feitas aos causídicos criminalistas. Veja a opinião ímpar do jurista. A íntegra da mensagem do dr. Sílvio Venosa está no final deste informativo.

 

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Você sabe qual é umas das páginas mais visitadas de Migalhas ? Clique aqui.

 

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Desentortando as relações

 

Lula reuniu todos os seus ministros ontem, na Granja do Torto, para cobrar pressa nas reformas, um plano ousado para a área social e o fim dos desacertos políticos e das futricas na equipe.

 

E agora José ?

 

A 2.ª Seção do TRF da 1.ª Região decidiu ontem que devem ser liberados os documentos e R$ 1,34 milhão apreendidos na Lunus Serviços e Participações, empresa da senadora e ex-governadora do MA Roseana Sarney. A exposição da dinheirama serrou ao meio a candidatura de Roseana à presidência. Os desembargadores entenderam que a operação da Polícia Federal foi "inconstitucional, ilegal e arbitrária”. 

 

Só Deus salva

 

Depois de um período de silêncio, ACM disse ontem que vai "lutar até o fim". "Vou vencer, se Deus quiser."

 

Moda

 

A União Européia revelou ontem que os telefones de alguns escritórios do Conselho de Ministros foram grampeados. -  Tem brasileiro que faz escola pelo Mundo.

 

Palocci não quis

 

Depois da repercussão da nota em Migalhas, Luis Favre, o franco-argentino,  não ocupará mais cargo no ministério da Fazenda. Agora será nomeado assessor de Comunicação no Palácio do Planalto.

 

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Limites da obrigação

 

Antonio Carlos Rocha da Silva, do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados Associados,  fala hoje no site Migalhas sobre a obrigação de declarar bens ou valores existentes no exterior. Segundo o autor, “não parece lícito penalizar administrativamente quem se negar a prestar informações sobre bens ou valores existentes no exterior, que possam acarretar denúncias criminais contra o informante.” (Clique aqui)

 

OMC

 

A OMC já reconhece que o conflito no Oriente Médio afetará as conversas sobre redução de tarifas e outras barreiras às transações mundiais.

 

Guerra lucrativa, para eles

 

Wall Street encerrou ontem em alta de 0,87%. As ações mais valorizadas foram das indústrias bélicas, que movimentam bilhões.

 

Ainda lucrativa, e também para eles

 

O BC manteve a taxa básica de juros em 26,5% ao ano, mas surpreendeu o mercado financeiro ao adotar o viés de alta e poderá elevá-la a qualquer momento.

 

Bradesco

 

O Bradesco, conhecido como um banco popular, quer fortalecer o atendimento para clientes classe “A”. Para isso, o banco do “seu” Amador Aguiar vai criar a marca Bradesco Prime, para ser a rival direta do Personalité do Itaú e do Uniclass do Unibanco.

 

Esponsais

 

Os advogados da Varig e TAM assinaram ontem com o Cade um termo prorrogando para o dia 26 o prazo final para a assinatura de um Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação de casamento das duas empresas.

 

Fusão

 

A Publicis Groupe, que se tornou o quarto maior grupo de comunicação do mundo depois da aquisição da BCom3, holding das agências Leo Burnett e D’Arcy, decidiu unir duas das maiores agências brasileiras, a Publicis Norton e a Salles D'Arcy.

 

Ecos

 

A concordata da DirecTV refletiu nas ações da Net, antiga Globo Cabo, que caíram ontem.

 

Trocando as bolas

 

Prosperando a articulação para tirar Miro Teixeira, o ministério das Comunicações pode ir para Sérgio Machado.

 

Consumidor

 

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor entregou ontem ao presidente da CCJ da Câmara dos Deputados uma nota de repúdio ao projeto do senador Pedro Simon que altera a lei dos juizados especiais cíveis, retirando a competência destes para julgar causas que configurem relações de consumo.

 

ISS paulistano

 

A OAB/SP entrou na Justiça com MS coletivo contra a cobrança do ISS  em SP. A entidade alega na ação que a cobrança fixa do ISS é ilegal e inconstitucional porque fere os princípios da igualdade tributária, da capacidade contributiva e por criar um imposto com efeito confiscatório.

 

Direitos

 

Hoje no Diário do Nordeste a advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado disserta sobre o Direito de defesa. (Clique aqui)

 

Sucessão do cônjuges - nCC

 

O desembargador gaúcho Luiz Felipe Brasil Santos explica hoje “a sucessão dos cônjuges no novo Código Civil”. Em artigo nas Migalhas de peso o autor, presidente do IBDFAM-RS, diz que com o novo Código Civil os cônjuges recebem um tratamento privilegiado no âmbito do direito sucessório. Veja a opinião na íntegra. (clique aqui)

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Sarbanes

 

A governança corporativa e as práticas contábeis no Brasil  estão passando por importantes inovações. A Lei norte-americana Sarbanes-Oxley irá contribuir significativamente para a criação de uma nova cultura nacional. Foi por isso que a Internews organizou o seminário “Governança Corporativa e a Lei Sarbanes-Oxley”. O evento contará até com a presença do presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano. O seminário será realizado em SP no dia 27/3. Veja como participar clicando na coluna de Eventos do site Migalhas. (Clique aqui)

 

Fomentando o debate

 

Para incentivar os debates, a Internews ofereceu uma vaga para ser sorteada aos leitores de Migalhas. A ganhadora foi : 

  • Thaís Gonçalves Fortes - do escritório Villemor Amaral Advogados Associados (clique aqui)

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Ontem também foi sorteada a vaga oferecida pelo IBMEC/RJ, para participação em um de seus cursos de curta duração. O felizardo ganhador foi :  

  • Leonardo Botelho Ferreira - do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (clique aqui)

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E não é só. Nesta fresca madrugada, que já anunciava uma linda manhã, foi sorteada a vaga oferecida pela Brain Company para participação no Seminário Funding Imobiliário, que será realizado em SP, no dia 26/3 e tratará dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. A ganhadora foi :  

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Migalhas agradece aos parceiros Internews, IBMEC/RJ e Brain Company, pelo incentivo ao meio jurídico e parabeniza pela notável dedicação na realização de excelentes eventos.

 

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Evento

 

Belo Horizonte e a região recebem este mês um evento de alto nível promovido pela Brain Company. Trata-se do seminário “Direito Societário Face ao NCC”. O evento acontece em BH, no próximo dia 27/3. É uma ótima oportunidade para os que trabalham nesta área se aperfeiçoarem. Veja no site Migalhas como se inscrever para participar do imperdível seminário. (clique aqui)

 

Sorteio de vaga

 

A Brain Company está também oferecendo uma vaga para ser sorteada entre os leitores de BH e região, para participar do sorteio. Como sempre, você deve preencher um breve cadastro. Não perca tempo. (clique aqui)

 

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Sorteio de livro

 

Saiu o ganhador da obra  O Povo e o Poder” de autoria do prof. Goffredo Telles Jr., oferecido por Migalhas. O ganhador foi :

  •  Rui da Silva Santos - do Grupo O Estado de S. Paulo (clique aqui)

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Sorteio

 

Na indefectível seqüência de sorteios, hoje Migalhas tem a honra de sortear o nº 2 da Revista Brasileira de Direito Desportivo, oferecida pelo IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Inscreva-se para concorrer. (clique aqui)

 

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Posse

 

Márcio Thomaz Bastos empossa segunda-feira o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

 

Entrevista

 

Atendendo a pedidos, a TV Justiça vai reprisar no próximo domingo, 23/3, a entrevista feita com o advogado Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert e Livingston Advogados, ex-Secretário da Justiça e da Segurança Pública em São Paulo. A entrevista vai ao ar em três edições, às 19h, 23h e às 2h da madrugada de segunda. Em São Paulo, pode ser visto no canal 9 da Net.

 

Palestra

 

“Contratos e Convênios Administrativos” será o tema da palestra do advogado Floriano de Azevedo Marques, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, a ser proferida no próximo dia 28/3 para os integrantes da Consultoria Jurídica do MJ.

 

Lançamento

 

No próximo dia 25/3, será lançado o “Curso de Direito Desportivo”. Fruto do curso coordenado pelo dr. Carlos Miguel Aidar, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, o livro tem como co-autor o Min. Gilmar Mendes, do STF. O lançamento, às 18h, será na sede da OAB/SP, na Praça da Sé n. 385.

 

Tributarista

 

Hugo Brito Machado fala hoje no seminário sobre a reforma tributária em Fortaleza/CE.

 

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Goleada

 

O Corinthians levou uma goleada do São Paulo. Nas finais do campeonato, a única vitória do São Paulo sobre o Corinthians até agora foi no Comitê Executivo da FPF. O Comitê entendeu, por 6 a 1, que o empate no número de pontos nas finais garante a vitória do São Paulo.

 

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Medida provisória - Futebol

 

A MP 79, em sua conversão em lei, foi aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados. Foram feitas várias alterações no texto original da MP.  Veja abaixo a migalhas-entrevista com o advogado do escritório Demarest e Almeida. 

  • Quais foram as principais mudanças na MP ? 

Luiz Felipe Santoro - Os clubes não serão obrigados a se transformarem em empresas, mas mesmo aqueles que não se transformarem sofrerão uma maior fiscalização por parte do Poder Público. Um item extremamente importante e relevante para a questão dos investimentos infelizmente foi rejeitado, que era a extensão da Lei Rouanet para os investimentos em esportes. 

  • Quais são nossos principais diplomas legislativos sobre a matéria ?  

Luiz Felipe Santoro - Após a promulgação da Lei Pelé tivemos a Lei 9981/00, a MP 2141/01 (renumerada  nº 2193), a Lei Piva, a MP 39 (rejeitada), a MP 79 (pendente de aprovação no Senado), o Código do Torcedor (idem) e vem aí o Estatuto do Desporto que revoga (!) todos os diplomas anteriores. São muitas alterações num curtíssimo espaço de tempo.

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E os contratos ?

 

O mesmo entrevistado, Luiz Felipe Santoro, do escritório Demarest e Almeida Advogados e membro do IBDD, assina artigo hoje nas Migalhas de peso criticando a forma com que vêm sendo tratados os contratos com os jogadores. O autor cita até um polêmico caso de um pentacampeão. Veja o artigo na íntegra, clique aqui.

 

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Ditando regras

 

O diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Prof. Eduardo Marchi, vem sendo chamado pelos alunos de Saddam. A alusão se deve ao fato de que o Professor proibiu este ano que a tradicional festa do calouro, fosse realizada dentro das Arcadas. Para os alunos ele é um ditador. Os acadêmicos prometem bombardear os docentes, com reclamações. 

 

Migalhas do Macaco Simão

 

"Ops, o novo "surreality show": Big Bush in Bagdá!

 

E sabe por que o Bush não pode jogar Lego? Porque ele engole as pecinhas!

 

E a Al Jazeera? Eu quero assistir à Al Jazeera. Aliás, eu sei como a Globopar pode sair do vermelho: é só incluir a Al Jazeera no pacote da Net!

 

E esta notícia: "Secretário quer trocar Beira-Mar por Andinho". Se Rio e São Paulo começarem com esse troca-troca, eu quero trocar a Marta Suplicy pela Vera Fischer!"

 

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Migalhas de peso

 

Dr. Sílvio Venosa

 

"Na edição de ontem de Migalhas há uma referência a artigo jornalístico que se refere aos advogados que defendem quadrilheiros do quilate de Fernandinho Beira-Mar (nº639 – 19/3/03 – ‘Porta de cadeia’).

 

Já passa da hora de a sociedade tomar medidas corajosas, ainda que nem sempre palatáveis, pois a violência e o crime organizado e desorganizado imperam a cada passo e o homem de bem não está seguro em local algum deste país. Estamos entregando o país aos criminosos. Estamos a um passo da Colômbia. Há forças paralelas que desafiam o Estado constituído.

 

Sobre esse delicado tema, temos enfocado em tempos mais recentes que o defensor de réus e suspeitos envolvidos em determinados crimes de quadrilha, como tráfico de entorpecentes, seqüestro e roubo de cargas ou semelhantes e outros crimes de natureza próxima somente poderá ser o defensor público. À defensoria pública dos Estados e da União deve caber exclusivamente a defesa desses acusados. Tal como estamos, o advogado desses bandidos, solapadores da sociedade, acabam realimentando o crime, senão participando de seus benefícios. Afinal, pergunta-se inocentemente: de onde provém os honorários desses advogados? E os advogados-pombos-correio que servem de intermediários de informações criminosas nos presídios?

 

Ora, o direito constitucional de defesa ficará assegurado pelas defensorias do Estado, organizada e fiscalizadas por ele, tal como o Ministério Público. Desse forma, as eventuais distorções seriam muito mais facilmente detectadas. Não como agora, que o caos está instalado.

 

Antes que meus caros colegas advogados criminalistas, homens de bem, critiquem açodadamente esta sugestão, dêem uma simples vista d'olhos sobre os advogados defensores que protegem esses bandidos. Mas é preciso coragem. Para falar e para fazer.

 

Para uma profunda meditação da sociedade jurídica, como uma simples contribuição."

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Envie também sua opinião : www.migalhas.com.br

 

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Migalhas Clipping

 

The New York Times - EUA

"Bush Orders Start of War on Iraq; Missiles Apparently Miss Hussein "

 

Financial Times – Americas

“Parent bids fod DuPont Canada”

 

The Guardian - Reino Unido

"New strikes loom as firefighters snub offer "

 

The Washington Post - EUA

"U.S. Forces Strike Iraq "

 

Frankenpost - Alemanha

"Britische und US-Truppen rücken in entmilitarisierte Zone ein"

 

Le Figaro - França

"Irak : l’ultimatum a expiré, les scénarios de la guerre "

 

Corriere Della Sera – Itália

“Bagdad – All’improvviso è guerra. Lo vedi dalle...”

 

Público - Portugal

"Começaram manobras de guerra contra Saddam"

 

Clarín - Argentina

"EE.UU. Lanzo docenas de misiles sobre Bagdad – GUERRA”

 

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA iniciam a guerra com bombardeio a Bagdá"

 

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Guerra começa em alvos selecionados"

 

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Império em guerra – EUA atacam Iraque”

 

O Globo - Rio de Janeiro

"Bagdá bombardeada – Bush diz que guerra pode ser longa"

 

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Bagdá amanhece sob bombardeio"

 

Correio Braziliense - Brasília

"Começa a guerra de Bush"

 

Zero Hora - Porto Alegre

"Ataque em Bagdá"

 

O Estado do Paraná - Curitiba

"Insanidade. Há combate no Iraque"

 

Correio da Bahia - Cidade do Salvador

"Bagdá amanhece sob bombardeio"

 

O Povo - Fortaleza

"Começa a guerra"

 

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Apoiadores :

  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas