Terça-feira, 15 de abril de 2003  - nº 658 - Fechamento às 7h46.  

 

 

“Torno a ver-vos, ó montes; o destino

Aqui me torna a pôr nestes outeiros,

Onde um tempo os gabões deixei grosseiros

Pelo traje da corte rico e fino

 

Aqui estou entre Almendro, entre Corino,

Os meus fiéis, meus doces companheiros,

Vendo correr os míseros vaqueiros

Atrás de seu cansado desatino.

 

Se o bem desta choupana pode tanto,

Que chega ater mais preço, e mais valia,

Que da cidade o lisonjeiro encanto;

 

Aqui descanse a louca fantasia;

E o que até agora se tornava  em pranto,

Se converta em afetos de alegria.”                   

 

Cláudio Manuel da Costa (1729-1789)

 

 

O choro das ladeiras

 

O inconfidente poeta acima por certo perderia sua inspiração se ontem visse sua Vila Rica. Em pouco mais de três horas, um incêndio de grandes proporções destruiu um casarão e atingiu parcialmente o prédio da Câmara dos Vereadores de Ouro Preto, na Praça Tiradentes.

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Pane na Internet

 

Ninguém entendia o que acontecia com os e-mails ontem. Muitas vezes eles eram enviados, mas não atingiam seus destinatários. Outras vezes, nem saíam. Foi uma verdadeira confusão eletrônica.

 

Uma pequena nota escondida no site Terra era a explicação para a pane no "mundo dos e-mails". O provedor dizia que seus servidores estavam com sérios problemas.

 

O servidor de Migalhas foi um dos poucos que ontem funcionou normalmente, mas muitos leitores acabaram não recebendo o informativo. Isto se deu pelo fato de que muitos provedores trabalham em conjunto. Se um deles “caí”, provoca um efeito dominó. Ontem, o e-mail UOL também se viu em apuros pela pane no Terra.

 

Para ler o Migalhas  de ontem (nº657), que tinha como manchetes: "Palocci é acusado de ter cedido terreno público a um escritório de advocacia", "Duda Mendonça aconselha Lula na escolha de ministro para o STF", "Hotel Glória é metralhado", entre outras, clique aqui.

 

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Será ?

 

Às 17h de hoje, ACM, será aguardado na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado. É o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A presença do senador, entretanto, ainda era incerta ontem.

 

Meia dúzia de seis

 

Dora Kramer dá uma nova saída para o excesso de MPs. Segundo ela, “O dia em que o Parlamento recusar meia dúzia de MPs por não as considerar urgentes ou relevantes, o Palácio do Planalto naturalmente reduzirá a freqüência de suas edições.”

 

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O financiamento que o governo dará às distribuidoras de energia para compensar o fato de não conceder o reajuste integral na revisão tarifária será feito com recursos do BNDES. Traduzindo : pagamos do mesmo jeito.

 

Afastado

 

Sob suspeita de venda de HCs a traficante de drogas, o desembargador do TJ/DF Pedro Aurélio Rosa de Farias afastou-se da função, antecipando-se à eventual decisão do tribunal.

 

A nova Lei de Falências

 

O texto da nova lei falimentar está perto de chegar ao plenário para votação. E, para desespero dos radicais do PT, impõe um limite de até R$ 30 mil para a prioridade de recebimento dos créditos trabalhistas.

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O cônjuge e o nCC

 

Em artigo no site Migalhas, o professor Miguel Reale, do escritório Reale Advogados Associados, fala sobre o cônjuge no novo Código Civil. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

 

Arbitragem

 

Segundo o STJ, a arbitragem é a via para resolver controvérsias quando contrato a prevê. (clique aqui)

 

Provando o lucro

 

Para o TST, quando a concessão de abono salarial está condicionada à obtenção de lucro pela empresa, cabe a esta o ônus de provar a ocorrência ou não de resultados operacionais positivos, por possuir mais condições para isso do que o empregado. (clique aqui)

 

Limite

 

O TST mantém proibição a mais de um contrato de experiência por ano. (clique aqui)

 

Juiz x Promotor

 

O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, de Tubarão/SC, entrou com pedido de indenização por danos morais em ação movida contra os promotores de justiça. O magistrado alega ter sofrido sérios abalos psicológicos em virtude de representação oferecida pelos promotores à Corregedoria-Geral de Justiça, imputando-lhe falta funcional e má conduta profissional na carreira.

 

Patentes

 

O laboratório Bayer do Brasil propôs ontem na 12 Vara Federal em SP uma ação contra o concorrente americano Pfizer pedindo a declaração de nulidade da patente do Viagra no país.

 

Fusão

 

Aposta-se numa megafusão no setor de papel e celulose. Tudo, é claro, com a benção do BNDE$.

 

Embratel

 

A empresa norte-americana de telecomunicações WorldCom, dona da Embratel, pretende sair da concordata ainda neste ano. A companhia acaba de finalizar uma plano de reestruturação, que contou com a aprovação de 90% de seus credores, e passará a funcionar sob o nome MCI.

 

Votorantim

 

O Grupo Votorantim anunciou que pretende investir quase R$ 800 milhões no Estado de SC com a construção de uma hidrelétrica, uma fábrica de cimento e um terminal marítimo para exportações.

 

Gerdau

 

A Gerdau vai ampliar o número de ações em circulação no mercado por meio de bonificação aos acionistas.

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Pergunta 

 

Quem acompanha a programação da TV Justiça percebe que há estranho no ar. Por que a TV Justiça, tão útil para os operadores do Direito, censura suas imagens e não as transmite ao vivo ? As sessões de julgamento não são públicas ? Será que o Judiciário é avesso à publicidade ?! As TVs Senado e Câmara não têm qualquer pudor em expor tudo na íntegra para a sociedade brasileira.

 

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Obras para sorteio

 

Migalhas tem a honra de sortear três exemplares da obra "O Direito e a Internet" oferecidos por seu coordenador e um dos autores, Valdir de Oliveira Rocha Filho, do escritório Veirano Advogados. O livro, que foi escrito por advogados com vasta experiência na advocacia empresarial, aborda com objetividade e clareza os aspectos jurídicos mais polêmicos do comércio eletrônico. Para concorrer, clique aqui. Você se cadastra uma vez e concorre três vezes.

 

Sorteio

 

Saiu o ganhador da obra "Propriedade Intelectual – Direitos Autorais, Direitos Conexos e Software" de autoria do coordenador dos programas de Direito do Ibmec/RJ, Denis Borges Barbosa, sorteada pelo Migalhas na madrugada de hoje. A felizarda foi:

 

* Tatiana Tafarello, da Procter & Gamble (clique aqui)

 

 

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Globalização Jurídica

 

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, juntamente com a UIA - Union Internationale des Avocats - realiza um seminário sobre multidisciplinariedade, globalização e liberalização da profissão jurídica e suas oportunidades e ameaças para advogados. No evento, que acontece no dia 25/4 em SP, serão discutidos com os maiores profissionais do país temas como a expansão da União Européia, a advocacia na ALCA, Mercosul, OMC e serviços jurídicos em âmbito internacional. Veja o programa completo do evento e saiba como fazer sua inscrição. (clique aqui)

 

Vaga

 

O escritório Xavier, Bernardes, Bragança – Sociedade de Advogados está oferecendo uma vaga para ser sorteada aos leitores. É uma imperdível oportunidade para comparecer  em um dos mais importantes eventos jurídicos do ano. Concorra, clique aqui.

 

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Migalhas dos leitores

  

"A propósito da Guerra de Bush (e, principalmente, da sua cobertura 'livre'-ao-vivo-e-a-cores-e-a-balas da imprensa internacional), achei interessante a fábula de Esopo que li recentemente. 'O Leão Vencido Pelo Homem : Um belo dia, um Homem e um Leão saíram de viagem. Logo chegaram a uma cidade onde havia uma estátua que representava um atleta, ou o deus Hércules, dominando um formidável Leão. - Isto que você está vendo - disse o Homem ao seu companheiro Leão - prova que nós, homens, somos mais fortes e poderosos do que vocês, leões. O Leão, então, respondeu: - Se entre nós houvesse escultores, veria você representados muito mais homens despedaçados por leões do que leões mortos por homens." Mensagem :Muitas nações pintam as coisas como convém a seu orgulho e a sua raça, e às vezes se vangloriam de proezas que nunca realizaram." Clarissa Elia Querasian – escritório Villemor Amaral Advogados

 

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Responsabilidade Civil

 

Hoje é o último dia de inscrições para concorrer à vaga-cortesia  do curso “Como se defender de ações de responsabilidade civil”, oferecido pelo Fórum CEBEFI. O curso, que será realizado no próximo dia 23/4 em SP, objetiva transmitir aos participantes os instrumentos de defesa que permitam ilidir pretensões indenizatórias descabidas. Para concorrer à vaga, clique aqui.

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Cláusula penal e juros no nCC

 

No próximo dia 24/4, o Fórum CEBEFI realiza o seminário “Cláusula penal e juros nos contratos à luz do novo Código Civil”. O evento, que acontece em SP, tem o objetivo de discutir a elaboração correta da cláusula penal e a aplicação dos juros de contratos e negócios em geral, dentro das normas do novo Código Civil. Veja mais informações sobre o evento no site Migalhas. (clique aqui)

 

Vaga-Cortesia

 

Para concorrer à vaga oferecida pelos organizadores do evento, que será sorteada em Migalhas, você deve se inscrever. (clique aqui)  

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Adiós

 

Com as três execuções de cubanos que tentaram deixar o país seqüestrando uma balsa na semana passada, o líder cubano, Fidel Castro, perdeu ontem um grande amigo e defensor vigoroso: o escritor José Saramago. 

"Cuba não ganhou nenhuma heróica batalha fuzilando aqueles três homens, mas, sim, perdeu minha confiança, arrasou minhas esperanças e frustrou minhas ilusões" José Saramago

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Movimento das bancas

 

O escritório Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados tem novos sócios.  Arnaldo Penteado Laudísio, chefiando o contencioso, e Gustavo Lian Haddad, especialista em Tributário.

 

O escritório Reale Advogados Associados comunica o ingresso de nova associada. Heloísa Estellita especialista em Penal. 

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Comunicado

 

A associação dos ex-alunos do curso de Direito da Unesp, que tem a finalidade de reunir os bacharéis e de defender os interesses dos corpos discente e docente do curso, realizará uma Assembléia Geral no dia 26/4, às 14h, nas dependências da OAB em Ribeirão Preto/SP. O diretoria convida os unespianos, leitores de Migalhas, a comparecer. 

 

Guerra ilegal

 

O Jornal do Advogado da OAB/SP, que tem como editora a dedicada jornalista Solange Barreira,  em sua edição de abril traz reportagem - com opiniões Dalmo Dallari, Américo Masset Lacombe, Celso Antônio Bandeira de Mello e Valter Uzzo – mostrando a ilegalidade da guerra no Iraque.

 

Vaga no STF

 

Surge mais um nome cotado para ir ao STF. Como dizem que Lula escolherá um juiz negro, o desembargador Sejalmo Sebastião de Paula Nery, presidente da 14ª Câmara Cível do TJ/RS, está na disputa.

 

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Pentagon Asserts the Main Fighting Is Finished in Iraq"

El País

"El principal grupo chií, ausente en la cumbre para reconstruir Irak"

Corriere della Sera

"Nell'aprile del 1953 fu pubblicata la scoperta ..."

The Guardian - Reino Unido

"Euthanasia for British couple with non-terminal illness"

The Washington Post - EUA

"Syria Gets Stern Warning From U.S. Leadership"

Frankenpost - Alemanha

"Erster Storch in Internetnest"

Le Figaro - França

"Et après l'Irak, la Syrie?"

Clarín - Argentina

"Los candidatos dan por hecho el ballottage"

Público – Portugal

"Ameaça de falência da Grundig não afecta filiais portuguesas"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Estados Unidos ameaçam Síria com sanções; Blair descarta invasão"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Bandidos metralham o Hotel Glória durante a madrugada"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"EUA ameaçam Síria com sanções"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA reduzem ação no Iraque e já ameaçam Síria com sanções"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"BNDES cobre rombo da energia"

Correio Braziliense - Brasília

"Suspeita de ligação com tráfico afasta juiz do DF"

Zero Hora - Porto Alegre

"MST e ruralistas fazem BM reforçar efetivos na Fronteira"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Requião abre sindicância contra chefe da Polícia Civil"

O Povo - Fortaleza

"Síria é o próximo alvo"

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Apoiadores :
  • De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
  • De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
  • Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
  • Felipe Amodeo Advogados Associados
  • Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados  
  • Homero Costa Advogados
  • Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
  • Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
  • Lobo & Ibeas Advogados
  • Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
  • Luís Roberto Barroso & Associados
  • Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
  • Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
  • Manhães Moreira Advogados Associados
  • Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
  • Moro e Scalamandré Advocacia S/C
  • Muylaert e Livingston Advogados
  • O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer 
  • Oliveira Neves & Associados
  • Osorio e Maya Ferreira Advogados
  • Pereira Martins Advogados Associados -  Prof. Eliezer Pereira Martins
  • Pinheiro Neto Advogados 
  • Preto Villa Real Advogados
  • Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
  • Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
  • Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
  • Saeki Advogados
  • Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
  • Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
  • Tess Advogados
  • Thiollier e Advogados
  • Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
  • Trigueiro Fontes Advogados Associados
  • Veirano Advogados
  • Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
  • Amaro, Stuber e Advogados Associados
  • Armelin, Bueno e Advogados Associados
  • Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
  • Boccuzzi Advogados Associados
  • Bottallo e Gennari Advogados
  • Daniel Advogados
  • Demarest e Almeida Advogados
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Fontes

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