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Sexta-feira, 23/8/2019

Baú migalheiro

Há 211 anos, no dia 23 de agosto de 1808, foi criado, por alvará, no Rio de Janeiro, a Real junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. O órgão foi um tribunal superior de funções judiciais e administrativas, no contexto da transferência da Corte portuguesa para o Brasil. De acordo com esse ato, a instituição deveria tratar dos negócios relativos a comércio, agricultura, fábricas e navegação, visando, sobretudo, o fomento à indústria e ao comércio, através de prêmios, privilégios, isenções e concessões. Com a Independência, o órgão passou a se chamar Imperial Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. A junta existiu até 1850 quando o Código Criminal do Império entrou em vigor e suas atribuições foram incorporadas pelos tribunais estabelecidos pelo ato. 

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Quinta-feira, 22/8/2019

Baú migalheiro

Há 43 anos, no dia 22 de agosto de 1976, faleceu, em Resende/RJ, em um acidente de carro, Juscelino Kubitschek. Na época, a suspeita de que Juscelino teria sido vítima de um atentado não soava estranha, já que, dias antes do acidente, a notícia da morte do ex-presidente, num acidente de carro, foi amplamente divulgada – mas JK estava em sua fazenda, em Goiás. Aos jornalistas que o procuraram, dizia: "estão querendo me matar, mas ainda não conseguiram". No dia 22, a notícia surgiu novamente. Houve quem não acreditasse. Desta vez, porém, era verdade. JK viajava de São Paulo para o Rio, seguindo pela rodovia Presidente Dutra, quando, segundo a perícia, o automóvel foi atingido por um ônibus. Desgovernado, o veículo cruzou o canteiro de segurança em alta velocidade e se chocou contra uma carreta na contramão.

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Especialistas destacam avanços da Instrução sancionadora da CVM

No último dia 15 de agosto, o Perlman Vidigal Godoy Advogados sediou evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) no qual foram discutidos os impactos e os principais avanços da Instrução CVM nº 607/2019, publicada recentemente, que trata da atuação sancionadora da CVM.

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O evento, mediado por Rubens Vidigal Neto, sócio do PVG Advogados na área de direito bancário e mercado de capitais e coordenador da Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP, contou com a participação de Henrique Machado, diretor da CVM, e Julya Sotto Mayor, atual diretora jurídica e de compliance na Vinci Partners e ex-procuradora chefe da CVM. Também estiveram presentes os coordenadores, Bruno Balduccini, Pedro Henrique Pessanha Rocha e Rui Alves, além do Presidente do IBRADEMP, Daniel Kalansky.

Segundo Rubens, o encontro tratou com profundidade dos principais aspectos da norma. “Pudemos abordar temas relevantes que ainda carecem de maior entendimento, além de pontos importantes para o desenvolvimento do mercado financeiro”, ressaltou. 

Henrique Machado destacou a participação e contribuição de especialistas do mercado para elaboração da norma, que contou com consulta pública. “Optamos por realizar um processo transparente e participativo para regulamentação do tema. Conversamos com outros órgãos públicos e ouvimos sugestões do mercado para o desenvolvimento da norma”, asseverou.

Já Julya Sotto Mayor destacou a segurança jurídica que a norma sancionadora trouxe para o setor. “Percebemos um grande avanço, pois a Instrução atendeu a diversas preocupações do mercado, ocasionando maior segurança”, explicou Julya.

Para o sócio do PVG Advogados, a Instrução CVM nº 607 é o novo marco regulatório da atuação sancionadora do órgão. “Sem dúvida a Instrução da CVM trouxe enormes avanços em relação ao acordo de supervisão e transparência, levando ao amadurecimento da segurança jurídica para o mercado financeiro”, finalizou.

Quarta-feira, 21/8/2019

Baú migalheiro

Há 78 anos, no dia 21 de agosto de 1941, foi eleito membro correspondente da Academia Brasileira de Letras o jornalista, escritor e tradutor português Joaquim Leitão. Ao longo de sua vida, ocupou diversos cargos públicos, entre eles o de secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa, diretor do Museu da Assembleia Nacional da Restauração e inspetor das Bibliotecas, Arquivos e Museus Municipais de Lisboa. Foi ainda diretor-Geral da Assembleia Nacional entre 1935 e 1945. Traduziu dezenas de obras, entre as quais diversos romances de Tolstoi. Joaquim Leitão colaborou como jornalista no Jornal de Notícias e Correio da Manhã, assim como em revistas portuguesas e brasileiras. O escritor faleceu em 1966. 

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Imagem: Bliblioteca Nacional de Portugal/Joaquim Leitão/ A. Conceição Silva, Vouzela,1941; 

Terça-feira, 20/8/2019

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 20 de agosto de 1949, através da lei 785, sancionada pelo então presidente, Eurico G. Dutra, foi inaugurada a ESG – Escola Superior de Guerra. A ESG foi subordinada à presidência da República através do EMFA - Estado-Maior das Forças Armadas. Entre os propósitos que presidiram sua fundação estava o de se tornar uma agência socializadora das elites brasileiras, militares e civis em torno de questões referentes à segurança e desenvolvimento do país, numa espécie de foro acadêmico. A escola foi criada sob a influência das experiências obtidas por um grupo de militares, capitaneados pelo Marechal César Obino, após o segundo conflito mundial e diante dos prenúncios de uma nova ordem, apontados pelo início da guerra fria. 

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Segunda-feira, 19/8/2019

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 19 de agosto de 1969, foi fundada a Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica, com o apoio do governo Federal. A companhia nasceu como uma iniciativa do governo brasileiro dentro de um projeto estratégico para implementar a indústria aeronáutica no país. No início, era uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério da Aeronáutica sob o controle da União. A empresa foi criada já com o projeto de construir o Bandeirante, primeiro avião brasileiro, o EMB-110. O projeto foi desenvolvido antes mesmo da fundação da Embraer, no CTA - Centro Técnico Aeroespacial. Durante as décadas de 1970 e 1980, a empresa conquistou importante projeção nacional e internacional, tendo como principais produtos, além do Bandeirante, os aviões Xingu e Brasília. 

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Foto: O Globo/Divulgação/Embraer

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STF Eros Grau, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

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Felicidades!

Braga & Moreno Consultores e Advogados promove painel sobre as tendências do Futuro

No último dia 15/8, a banca Braga & Moreno Consultores e Advogados  promoveu um painel para discutir como a criptoeconomia pode alterar o futuro do dinheiro. Foram abordados temas relevantes, como as expectativas de mudanças após o lançamento da Libra no Facebook e as novas perspectivas para a globalização do dinheiro no Brasil.

O evento contou com a presença de César Moreno, advogado e sócio do escritório, Maria Carla Coronel, advogada sênior da divisão de consultoria do escritório, e dois convidados: Camila Ito (Zarpay Pagamentos), que desenvolveu solução de pagamentos em Blockchain para descomplicar e democratizar o uso de moedas digitais no dia a dia das pessoas; e Eduardo Carvalho, da Ampere, empresa Suíça, criada por brasileiros, que se prepara para emitir US$ 600 milhões em criptoativos lastreados em projetos de energia limpa.

O evento, que foi realizado no auditório da banca, foi dedicado especialmente aos amigos e clientes, que receberam um convite exclusivo.

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Sexta-feira, 16/8/2019

Baú migalheiro

Há 129 anos, no dia 16 de agosto de 1890, foi criado o Pedagogium, pelo então ministro Benjamin Constant, à frente do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, durante o governo provisório do general Manoel Deodoro da Fonseca. O estabelecimento de ensino profissional tinha como objetivo promover reformas e melhoramentos na educação nacional, através da formação profissional e o aperfeiçoamento de professores públicos e particulares. Funcionava como um centro nacional de controle e coordenação das atividades pedagógicas no país e publicava a Revista Pedagógica.

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Quinta-feira, 15/8/2019

Baú migalheiro

Há 170 anos, no dia 15 de agosto de 1849, nasceu, em Caicó/RN, Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque. Eleito senador em 1890, participou das discussões para a elaboração da primeira Constituição republicana. Assumiu o Ministério da Justiça e Negócios Interiores em 1897, no governo de Prudente de Morais, e atuou também como consultor jurídico para a pasta do Exterior nos anos de 1905 e 1906, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, cargo no qual se aposentou. Amaro Cavalcanti foi considerado grande conhecedor dos problemas econômicos e financeiros do Brasil. Faleceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 1922. 

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