pílulas

Segunda-feira, 22/4/2019

Baú migalheiro

Há 490 anos, no dia 22 de abril de 1529, era assinado instrumento de escritura celebrada em Saragoça, pela qual D. Carlos V, imperador da Alemanha e rei de Espanha, vendia a D. João III, rei de Portugal, mediante o pagamento de 350 mil ducados ouro, a propriedade e posse, ou quase posse, e direito de navegação e comércio das ilhas Molucas, também chamadas da Especiaria. Por esse acordo, o limite no Oriente ficou passando pelas ilhas de Velas, hoje Marianas ou Ladrones, na Polinésia. Posteriormente, a Espanha violou o ajustado em Saragoça e Tordesilas, ocupando as ilhas Filipinas, que estavam, como as Molucas, dentro da demarcação portuguesa.

t

Venda do Grupo Abril

Os advogados Milana Martins, Eduardo Boulos, Paulo Campana, Denise Junqueira e Guilherme Bertolini (Cascione Pulino Boulos Advogados) assessoram a família Civita na venda do Grupo Abril. A operação histórica é singular no mercado, uma vez que foi alienado 100% do grupo e não unidades produtivas isoladas, como é o costume. Houve, inclusive, pedido de terceiro interessado, excepcionalmente negado pelo CADE.

t

______________

t

Campanha do Bichara Advogados alegra a Páscoa de jovens carentes

O escritório Bichara Advogados tornou mais doce e divertida a Páscoa de 325 crianças e adolescentes atendidos por organizações sem fins lucrativos que atuam na assistência de menores em situação de vulnerabilidade social e de saúde. A campanha entre os colaboradores superou a meta de arrecadação de caixas de bombom. Por isso, a banca acrescentou à doação um brinquedo surpresa para cada criança. Foram contempladas a Organização Não Governamental Sonhar Acordado, o Instituto Refazer, o Centro de Cooperação para o Desenvolvimento da Infância e da Adolescência (CCDIA) e a ABRACE. O escritório organizou ainda uma celebração com direito a piscina de bolinhas, lanches, chocolates e decoração temática.

A ação faz parte das iniciativas de responsabilidade social do escritório, que vem incentivando o exercício da advocacia solidária através da prestação de serviço jurídico voluntário e gratuito em caráter institucional e de forma estruturada para entidades e organizações sociais que não têm condições de arcar com os honorários legais. A área pro bono do Bichara Advogados envolve a participação das cinco unidades organizada de forma sistemática, com avaliação de resultados.

t

t

Quinta-feira, 18/4/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado do mesmo Tribunal, José Carlos Moreira Alves, que assistirão amanhã às comemorações de seus aniversários.

t
Felicidades!

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 18 de abril de 1906, nasceu no Rio de Janeiro, um dos principais representantes da segunda geração do modernismo brasileiro, Augusto Frederico Schmid. Em 1930, ele fundou a Schmidt Editora, que lançou obras de autores renomados como Graciliano Ramos, Rachel de Queiroz, Jorge Amado, Vinicius de Moraes, Lúcio Cardoso e Gilberto Freyre. Além de escritor, Schmidt foi autor de inúmeros discursos memoráveis do presidente da República, à época, Juscelino Kubitchek. Ele morreu em 1965, aos 58 anos de idade, em sua cidade natal.

t

Quarta-feira, 17/4/2019

Baú migalheiro

Há 153 anos, no dia 17 de abril de 1866, aconteceu o combate de Laguna-Sirena. As tropas do General Osório haviam desembarcado no dia anterior, bivacando entre a Laguna-Sirena e a margem direita do rio Paraná. Ali foram atacadas por 4 mil paraguaios, comandados pelo Tenente-Coronel Basílio Benítez, que sofreram completa derrota, com a perda de 500 mortos e feridos, duas peças e uma bandeira. Osório teve neste dia 337 mortos e feridos.

t

Terça-feira, 16/4/2019

Piui! piuiii!

Vamos e venhamos, o presidente do STF deu azo à confusão, ao criar o inquérito, sponte sua, ao escolher o relator, sponte sua, e ao pedir, sponte sua, providências em relação à matéria. Um gestor como ele, de primeira linha, que deixou saudades na AGU e no TSE, só pode estar com a visão turva. O STF, com atos assim, só se diminui. O que o Supremo deve fazer é julgar. É isso. Fazer política, e pior, atos de polícia (e ditatoriais), não é seu mister. É preciso, ministro, a propósito da onomatopeia que intitula esta nota, andar apenas nos trilhos, como faziam os vagões da velha Paulista na doce Marília.

É pelo dedo que se conhece o gigante

Há alguns dias, o ministro Alexandre de Moraes resolveu não usar da prerrogativa de embarcar no terminal 2 do aeroporto de Brasília, local que embarcam os ministros da Corte, e foi direto ao terminal 1, usado pelos mortais. Ali, ele subiu a rampa que dá acesso ao raio x. Depositou o aparelho celular no recipiente apropriado e passou. A máquina apitou, mostrando que eram nos pés que havia algum item de metal.

Provavelmente era seu elegante mocassim italiano que, na sola, possui algo de metal. Instado a tirar os sapatos, podendo usar protetores descartáveis para não sujar as finas meias inglesas, recusou-se e seguiu em frente, ignorando a atendente que, em seu ofício, avisou a autoridade do local.

O delegado da PF não se fez de rogado e foi ao encontro do passageiro que já estava embarcado. Solicitou (ao que parece com modos não recomendáveis) que ele voltasse ao raio x. Ao final, depois de muito bate-boca, o ministro consentiu em ser escaneado por uma "raquete", que faz a mesma função do raio x.

Pois bem, contou-se a novela toda para demonstrar que S. Exa. agiu ali com evidente uso abusado de sua autoridade. Era para ser uma exceção. Mas, infelizmente, não é o caso. Parafraseando o título desta longa migalha, é pelo pé que se conhece o ditador.

Ontem, o ministro, ao censurar um veículo de comunicação, agiu da mesma forma.

O site O Antagonista, de controversa razoabilidade, publicou uma matéria pueril, contando que o criminoso Marcelo Odebrecht, esclarecendo à PF um email de 2007, diz que o trecho "amigo do amigo de meu pai", referia-se ao presidente do STF, ministro Toffoli. Na época, Toffoli era AGU e, por óbvio, deveria ser amigo de Lula (senão não tinha sido nomeado AGU). Lula, por sua vez, era reconhecidamente amigo de Emílio Odebrecht, que vem a ser o pai de Marcelo. Ou seja, era, de fato, o amigo do amigo do pai dele.

O que tem isso demais?

Nada vezes nada. O fato é incontroverso. Mas o ministro se apegou a um detalhe da matéria d’O Antagonista, que julgou (ao que parece equivocadamente) errado, e resolveu mandar censurar o veículo. Resultado, quem não tinha visto a reportagem agora viu. O efeito foi totalmente inverso. E codinome é igual apelido: quando não se aceita é aí que ele gruda.

Mas o pior é o ato censório partir justamente de um ministro do STF, que deveria garantir a liberdade.

Ficamos aqui a imaginar o que vai fazer o ministro ao se deparar com essa migalha?

Vai mandar a meganha vir aqui empastelar nosso rotativo?

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 16 de abril de 1963, foi assinado, na Embaixada do Brasil em Lisboa, um contrato entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Siderurgia Portuguesa, para o fornecimento imediato de dez mil toneladas de minério brasileiro. Foi na mesma ocasião firmado um protocolo que previa o fornecimento anual de 80 a 100 mil toneladas, equivalente ao total das necessidades de importação portuguesa de minério. Foi a primeira vez que Portugal comprou minério no estrangeiro para a sua promissora indústria siderúrgica. 

t

Segunda-feira, 15/4/2019

Baú migalheiro

Há 107 anos, no dia 15 de abril de 1912, o transatlântico Titanic afundou após colidir com um iceberg no Oceano Atlântico. Nos anos seguintes, vários países adotaram leis e novos regulamentos para tornar as embarcações mais seguras. A mais importante, assinada em 1914, foi a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, na qual várias nações estabeleceram protocolos unificados de segurança e resposta a acidentes em alto-mar. Embora os processos de indenização tenham sido interrompidos devido à grande guerra, em julho de 1916 estabeleceu-se um acordo de US$ 663 mil, para ratear entre as famílias das vítimas e os sobreviventes como forma de compensação. 

t

Visita Araújo e Policastro Advogados

Dia 9/4, Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, recebeu a visita do professor Edson A. Miranda, diretor presidente da Federação Interamericana de Advogados - FIA (Capítulo São Paulo), ex-reitor da FIAM/FAAM, ex-vice-diretor da FMU, da Faculdade Zumbi dos Palmares e da Escola Paulista de Advocacia do IASP.

t

t

anterior