pílulas

Terça-feira, 18/9/2018

Baú migalheiro

Há 153 anos, no dia 18 de setembro de 1865, o exército paraguaio rendeu-se diante de D. Pedro II e dos presidentes da Argentina e Uruguai, durante a Guerra da Tríplice Aliança. Apesar da rendição, o conflito estendeu-se até o ano de 1870, pois o Brasil exigia a morte de Solano López, presidente paraguaio.

Criminalização da advocacia

Anuncia-se hoje uma operação da PF que investiga possível corrupção no ministério do Trabalho. Entre as buscas e apreensões, há um absurdo. Prendeu-se provisoriamente um advogado, Bruno Galiano, e fez-se uma busca no escritório do advogado Tiago Cedraz. Ocorre, no entanto, que os advogados estudavam, com AGU, MPT e ministério do Trabalho, uma questão acerca da restituição de contribuições sindicais. O mérito, pouco importa, porque não é necessário entrar nas filigranas jurídicas para se ter certeza de que havia ali um lídimo exercício da advocacia. Aliás, quando houve operação recente envolvendo o ministério do Trabalho, os causídicos, antevendo a confusão que pudesse ser feita, já tinham prestado os esclarecimentos. De modo que, a operação agora serve apenas para criar o espetáculo. Faz-se isso, no entanto, à custa do nobre mister da advocacia.

Segunda-feira, 17/9/2018

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 17 de setembro de 1946, o Brasil aprovou sua quarta Constituição desde a proclamação da República. A Carta de 1946 restabeleceu valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934.

Sexta-feira, 14/9/2018

Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 14 de setembro de 1844, o governo brasileiro reconheceu o Paraguai como um país independente. O reconhecimento brasileiro foi importante para que o Paraguai restabelecesse relações diplomáticas com o restante da América do Sul, que havia o isolado após a proclamação de independência, em 1811.

Quinta-feira, 13/9/2018

Baú migalheiro

Há 188 anos, no dia 13 de setembro de 1830, faleceu, aos 52 anos, o frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio. Conhecido por sua participação na política do país, frei Francisco foi um dos colaboradores da Independência brasileira.

Quarta-feira, 12/9/2018

Baú migalheiro

Há 298 anos, no dia 12 de setembro de 1720, foi criada a capitania de Minas Gerais, a partir da cisão da capitania de São Paulo e Minas de Ouro. A nova capitania foi considerada o centro econômico do Brasil, por conta do ouro encontrado em seu território e por seu rápido crescimento populacional.

De Curitiba a Fortaleza

A mefistofélica moda curitibana de despachar processos sem jurisdição e desobedecer a ordens emanadas do TRF, parece ter feito escola. Em Fortaleza, uma juíza Federal determinou, ex officio, na madrugada de sexta para sábado, o cumprimento provisório da pena de conhecido empresário cearense do ramo farmacêutico.

Se é louvável que a magistrada esteja trabalhando em pleno feriado de 7 de setembro, é no mínimo temerário que ela aponha a tinta de sua bic num momento que não tem jurisdição (não era plantonista) e, pior, sem observar ordem posterior (e superior) do TRF da 5ª região que impedia o cumprimento da pena em razão da sentença fazer referência à prisão somente após o trânsito em julgado, sem que tenha havido recurso do MPF contra este ponto. Questão, aliás, não nova no Judiciário, e que tem sido repetidamente discutida pelo ministro Lewandowski.

Mas o fato é que, talvez por ser madrugada, quando as trevas turbam a consciência, a magistrada tenha deixado de observar estes “detalhes”.

Mas não é só. Nada é tão ruim que não possa piorar.

Ontem, o TRF deferiu pedido liminar e suspendeu a execução da pena. Ato contínuo, comunicou o juiz plantonista acerca da decisão. E o que faz o plantonista? Avisa a mencionada juíza que, às 22h55, resolve não cumprir a determinação do TRF.

Em ato inédito, “pedindo inúmeras vênias” (nunca na história do Direito se viu juiz pedindo vênias...), Moro, corrigindo, a juíza descumpre a decisão do TRF para ouvir o que diz o STJ.

A nós, parece que a doutora vai acabar ouvindo é o CNJ que, se não der uma freada nessa onda, vai deixar a Justiça virar uma barafunda.

Terça-feira, 11/9/2018

Baú migalheiro

Há 182 anos, no dia 11 de setembro de 1836, rebeldes da Revolução Farroupilha, insatisfeitos com o governo brasileiro, proclamaram a República Rio-Grandense, estabelecendo como capital a cidade de Piratini/RS. A nova República não foi reconhecida oficialmente pelo Império do Brasil e foi dissolvida pelo Tratado de Poncho Verde, em 1845.

Segunda-feira, 10/9/2018

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 10 de setembro de 1872, faleceu aos 65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de desembargador do Tribunal da Relação da Bahia, e à política, chefiando o partido conservador na província baiana.

Quinta-feira, 6/9/2018

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 6 de setembro de 1922, o poema do crítico literário Joaquim Osório Duque-Estrada foi escolhido para ser a letra do Hino Nacional brasileiro. O ato foi oficializado pelo decreto 15.671/22 após um concurso, promovido pelo presidente Epitácio Pessoa, escolher a melhor letra que se adaptasse à melodia do hino.

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