Solenidade

Des. Antonio Carlos Viana Santos tomou posse no TJ/SP

O TJ/SP realizou na sexta-feira, 5/2, a cerimônia de posse de seu novo presidente, desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Na solenidade, que marcou também a abertura do Ano Judiciário de 2010, foram empossados os demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura: desembargadores Marco César Müller Valente, vice-presidente do Tribunal; Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor-geral da Justiça; Ciro Pinheiro e Campos, presidente da Seção Criminal; Luis Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público e Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado. Todos foram eleitos no dia 2 de dezembro de 2009, para o biênio 2010-2011, e assumiram administrativamente seus cargos no primeiro dia útil do ano, em 4 de janeiro.

Também tomou posse no evento o novo presidente da Apamagis, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que foi o primeiro a discursar. Ele ressaltou que a morosidade do Judiciário não pode ser atribuída à falta de empenho dos magistrados paulistas. "Não temos conseguido mostrar à população o quanto se tem trabalhado no Poder Judiciário, mas há absoluta transparência na sua administração. Sabemos que há muitos obstáculos a serem vencidos e há muito a se realizar, mas, unidos, construiremos um Judiciário cada vez melhor", concluiu.

Falando em nome do TJ, o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Alceu Penteado Navarro, fez uma exposição das realizações e dificuldades do TJ/SP: "Recentemente, o Palácio da Justiça foi reocupado para receber as sessões de julgamento das 75 Câmaras e do Órgão Especial. Nossa dificuldade é orçamentária. São 45 mil funcionários e 3 mil magistrados. Se não chegarmos a 5,7% da receita líquida do Estado, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita orçamentária será insuficiente para manter o Judiciário aparelhado, sem considerar os salários dos funcionários". "Os números do TJ/SP são superlativos, em relação a qualquer outro tribunal, e dele se quer um voo rápido de um pequeno colibri". "Nosso elefante nunca se expôs a uma relação simbiótica com seus controladores". "A Justiça precisa ser ágil, eficiente e acessível", disse o desembargador.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, se declarou orgulhoso de representar 300 mil advogados em um evento que "celebra a arte da magistratura paulista". Ele lembrou que, somente em 2009, o TJ/SP recebeu 5,5 milhões de processos, volume que demonstra as grandes necessidades do Judiciário paulista. "O excesso de demanda contribui para a lentidão da Justiça. Não podemos deixar de ressaltar, contudo, o empenho do Tribunal paulista, que possui um juiz para cada 13 mil habitantes, proporção considerada razoável, mas insuficiente". Nesse sentido, ponderou que o aperfeiçoamento da prestação judicial depende da integração de todos e desejou uma profícua gestão aos empossados: "Que esta alta corte atinja, em razão de sua competência, todos os objetivos almejados. A OAB e a advocacia brasileira saúdam a família forense", concluiu.

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, externou confiança em mais um ano de trabalho profícuo no Judiciário paulista, parabenizou o ex-presidente Roberto Antonio Vallim Bellocchi por sua atuação à frente do TJ/SP e, ao novo presidente, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, falou: "sua missão não será fácil, pois tem nas mãos o desafio de gerir um dos maiores tribunais do mundo". "O aparato judicial paulista tem 18,6 milhões de processos em andamento. São números que não param de crescer, não só porque se ampliam os conflitos, mas porque aumenta também a confiança na Justiça". "A solução se constrói com solidariedade e responsabilidade, características que fazem parte do currículo do nobre desembargador Viana Santos". "O Ministério Público do Estado de São Paulo, como aliado, mantém seu irrestrito apoio no combate às críticas à morosidade da Justiça. Formulo, em nome do MP, os votos de que seja um período de realizações significativas e úteis à sociedade", afirmou o procurador-geral.

Em seu discurso, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, congratulou o TJ/SP e ressaltou sua satisfação em poder acompanhar os trabalhos da corte paulista. "Que possamos, ao longo dos próximos dois anos, trabalhar juntos e vencer todos os obstáculos. Expresso o sentimento de todos os paulistanos, desejando uma administração de muito êxito e sucesso ao desembargador Antonio Carlos Viana Santos", concluiu.

Já o governador de São Paulo, José Serra, destacou a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário no Estado: "quero testemunhar a qualidade da magistratura paulista nesses quatro anos de minha gestão. Nosso relacionamento institucional também é informal, o que permite encontrar solução para os problemas. Em São Paulo, cumpre-se de modo estável o princípio da harmonia entre os poderes do Estado". "O desembargador Viana Santos tem características típicas de um homem público ciente de suas responsabilidades e uma inequívoca liderança de classe, já tendo dirigido a Apamagis e a AMB".

O governador frisou que se preocupa com o aperfeiçoamento do Estado de Direito no Brasil, "o que exige o cumprimento da lei, a segurança jurídica e a solução de conflitos em um tempo razoável". "Não há país civilizado sem punição da violência, com uma magistratura independente e moderna". "A criação do Conselho Nacional de Justiça trouxe atividades racionalizadoras, mas alertou para que se tome o cuidado de não ferir o federalismo e não anular completamente a autonomia dos tribunais". Serra encerrou seu discurso dizendo: "é importante que o Brasil continue a contar com um Poder Judiciário forte. A intimidação às instituições não é compatível com o poder democrático".

Encerrando a cerimônia, o novo presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, apontou a informatização do Judiciário como a principal meta de sua gestão: "Quero terminar meu mandato com toda a informatização concluída, porque os fóruns digitais são o futuro do Judiciário e o processo virtual e a informatização são inevitáveis", ressaltou.

Ele afirmou que pretende adotar uma nova forma de administrar o TJ/SP, esperando colher bons frutos e resultados. "Muita expectativa está depositada sobre esta gestão e elas nos preocupam, mas trabalharemos para obter o nosso melhor. Com o planejamento estratégico e o controle interno do TJ/SP, creio que acabaremos com o estigma de que o juiz não sabe administrar. Confio em nossos desembargadores e juízes, bem como em nossos servidores para um melhor Poder Judiciário no futuro. Tenho fé que levaremos o Judiciário para melhores dias, em benefício do cidadão", finalizou o presidente do TJ/SP.

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