Arbitragem

Alunos de Direito da FAAP participam de competição em Viena

A 17ª edição da competicão universitária "Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot ('Vis Moot')", reunirá estudantes e especialistas de 62 países para participar da simulação de arbitragem comercial internacional, na Faculdade de Direito da Universidade de Viena, de 27 a 31/3. A Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP de SP enviará equipe com seis integrantes.

Considerado o maior evento do gênero, o Vis Moot inicia os participantes na prática da arbitragem comercial internacional e do Direito do Comércio Internacional. Por esse motivo, a expectativa é grande entre os alunos e professores da FAAP. "Teremos a oportunidade de conhecer os hábitos da advocacia internacional, os profissionais que atuam nesta área, além de obter uma visão mais ampla sobre os assuntos que são levados a corte, ou seja, aprender na prática", declara Ettore Botteselli, um dos integrantes da equipe que é composta por alunos do 7º ao 9º semestre.

A professora Maria Eugênia Finkelstein, da Faculdade de Direito da FAAP, que cuidou da preparação dos alunos, acredita que esta é uma ótima oportunidade para todos os participantes, que terão de estudar a Convenção de Viena de 1980 sobre Venda e Compra Internacional de Mercadorias (CISG), uma vez que os litígios abordados no evento são baseados neste tratado, mesmo sendo hipotéticos.

O professor Fabrício Polido, coordenador da disciplina de Direito Internacional da FAAP, acrescenta: "Profissionais brasileiros da área de Direito Internacional não podem ignorar a prática da Convenção de Viena de 1980, principalmente porque o Brasil discute atualmente sua adesão ao tratado e ela figura entre os atos internacionais de maior importância para o Direito do Comércio Internacional, com 74 Partes Contratantes".

Preparação

A equipe da FAAP se prepara para a competição desde o segundo semestre de 2009, quando receberam da organização do evento o case hipotético envolvendo violação de obrigações de contrato internacional de compra e venda de dutos.

Ao longo dos meses, estudaram a legislação, as posições doutrinárias sobre casos parecidos e redigiram os memoriais de acusação e defesa. Para isso, contaram com a ajuda de equipe de professores da Faculdade de Direito da FAAP – Maria Eugênia Filkenstein, Fabrício Polido e Alexandra Bonilha, que anteciparam matérias e tiraram todas as dúvidas possíveis sobre o assunto.

A próxima etapa será no tribunal arbitral, também fictício, na Faculdade de Direito da Universidade de Viena, no qual terão de fazer as apresentações orais.

O evento acontecerá de 27 a 31/3, com a presença de mais de 250 universidades de todas as partes do mundo. Cada equipe participante estudou e preparou a argumento de um case específico, sempre fictício.

No tribunal, os alunos ora serão advogados dos autores, ora dos réus, ou seja, tanto acusam quanto defendem. Os juízes, que são árbitros experientes e renomados, sabatinam os jovens juristas e ao final julgam as arbitragens.

O Vis Moot é organizado pela Universidade de Viena, a Pace University, Queen Mary (Universidade de Londres), Universidade de Estocolmo, Associação Austríaca de Arbitragem e a UNCITRAL (Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional), entre outras instituições.

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