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Projeto Criança e Consumo encaminha casos de publicidade abusiva para a Fundação Procon

Desde o início deste ano, o Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou três casos de publicidade abusiva para a Fundação Procon. De acordo com o Instituto, em janeiro, o Projeto encaminhou uma representação ao órgão de defesa do consumidor na Bahia questionando a veiculação de publicidade dos produtos Ben 10 no canal infantil Cartoon Network. Além de ser claramente dirigida ao público infantil, a campanha divulga frases como: "Nova linha de produtos do Ben 10, todo mundo vai pensar que você é um super-herói!".

Já em fevereiro, a Mattel foi denunciada ao Procon de Franca, interior de São Paulo, por conta de uma campanha da Barbie. Com quatro comerciais veiculados na emissora de TV SBT, o caso foi observado pela equipe do Projeto Criança e Consumo em dezembro de 2009. De acordo com a representação encaminhada ao Procon, a campanha exalta a preocupação excessiva com a aparência, incentiva a inserção precoce da criança no mundo adulto e o consumo desenfreado de produtos.

A equipe do Projeto ainda identificou que todos os comerciais faziam referência ao site da Barbie, com brincadeiras voltadas para crianças e uma série de apelos para o consumo. Um dos links da página na internet é o "TV Estúdio", no qual a criança pode assistir a outros vídeos publicitários da Barbie.

Também em fevereiro, a publicidade dos sucos Del Valle Kapo, fabricados pela Coca-Cola, foi denunciada ao Procon da Bahia por se dirigir a crianças e incentivar o consumo excessivo de bebida de baixo teor nutricional. A campanha também anuncia o produto de forma que pareça natural, mesmo sendo industrializado. De acordo com o Instituto, a Coca-Cola assinou, no ano passado, acordo de autorregulamentação da indústria brasileira de alimentos e comprometeu-se a não mais anunciar para crianças menores de 12 anos de idade.

  • Confira abaixo os casos :

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Cartoon Network - Produtos "Ben 10" (JAN/2010) - clique aqui

Em janeiro de 2010, a equipe do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, constatou a veiculação inadequada de comercial da linha de produtos "Ben 10" no canal televisivo Cartoon Network.

A inadequação verificou-se em razão do direcionamento indevido da mensagem publicitária às crianças. Tal se agrava especialmente em razão do fato de que, não obstante o comercial se dirija às crianças, transmite valores distorcidos, pois incentiva o consumo excessivo dos produtos e transmite a falsa ideia de que a criança que utilizar os itens da linha "Ben 10" adquirirá características diferenciadas, tornando-se um "super-herói", por exemplo.

Em razão da constatação de tantas abusividades, o Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, em 25/2/2010, encaminhou Representação à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do estado da Bahia — PROCON — denunciando a comunicação mercadológica utilizada pela empresa. No momento, aguarda-se posicionamento do órgão.

Mattel - Barbie (DEZ/2009) - clique aqui

Em dezembro de 2009, a equipe do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, constatou a veiculação inadequada de filmes publicitários da linha "Barbie".

Todos os comerciais tratavam de posturas como preocupação excessiva com a aparência, consumo excessivo de produtos e inserção precoce da criança no mundo adulto. Ademais, em algumas publicidades fez-se menção direta ao site da boneca "Barbie" que, em meio aos diversos jogos eletrônicos e brincadeiras online, sugere a aquisição de produtos Barbie. Assim, a página na internet revelou-se verdadeiro site de vendas e não mera brincadeira para as crianças.

Verificou-se, portanto, que a empresa Mattel do Brasil Ltda. desenvolveu estratégia de comunicação mercadológica abusiva, porquanto direcionada às crianças e com o objetivo de promover os produtos da linha Barbie.

Em razão da comprovação de tantas abusividades, o Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, em 26/2/2010, promoveu Representação perante a Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor — PROCON — do Estado de São Paulo, cidade de Franca, denunciando os comerciais televisivos e o site, que se dirigem eminentemente ao público infantil. No momento, aguarda-se posicionamento do órgão.

Coca-Cola Indústrias Ltda. ("Coca-Cola") - "Del Valle Kapo" (DEZ/2009) - clique aqui

Em dezembro de 2009, a equipe do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, constatou a veiculação inadequada de comercial da linha de produtos "Del Valle Kapo" da empresa Coca-Cola Indústrias Ltda. ("Coca-Cola").

A inadequação verificou-se em razão do direcionamento indevido da mensagem publicitária às crianças. Não obstante o comercial se dirija às crianças, transmite valores distorcidos, pois incentiva o consumo excessivo dos produtos. Como agravante, a peça ainda se reveste de enganosidade, uma vez que anuncia as bebidas "Del Valle Kapo" de maneira que pareçam ser naturais, sendo que a nomenclatura utilizada nos rótulos pela empresa ("bebida de fruta", "néctar" e "achocolatado") já denota sua característica industrializada.

Em razão da constatação de tantas abusividades, o Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, em 25/2/2010, encaminhou Representação à Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do estado da Bahia — PROCON — denunciando a comunicação mercadológica utilizada pela empresa. No momento, aguarda-se posicionamento do órgão.

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