Lançamento

A premissa do estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica

No próximo dia 3/5, a autora Camila Duran lança a obra "Direito e moeda: O Controle dos Planos de Estabilização Monetária pelo Supremo Tribunal Federal" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Bela Vista – São Paulo/SP), às 19h30.

Sobre a obra :




Esta obra visa identificar a forma pela qual o Supremo Tribunal Federal, por meio de suas deliberações, interferiu na implementação dos planos econômicos de estabilização monetária, implementados durante as décadas de 1980 e 1990. A premissa deste estudo é a de que toda reforma monetária pressupõe violência jurídica. Assim, o papel do Judiciário no exercício do controle dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo é extremamente relevante para pensar a relação entre o direito e a economia, bem como os limites institucionais ao poder de legislar nesse âmbito



Sobre a autora :

Camila Duran é mestre e doutoranda pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora de prática jurídica da Escola de Direito de São Paulo da FGV.

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