Encontro

Seminário de inauguração do CEDES aborda Direito Concorrencial

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, CEDES, entidade que tem como objetivo colaborar com estudos e ideias que estimulem o desenvolvimento da sociedade brasileira a partir de reflexões sobre diversas áreas do Direito, realizará, nos dias 4 e 5/5, seu seminário de inauguração, sobre Direito Concorrencial. O encontro, com inscrições gratuitas, contará com a presença de grandes do Direito nacional e internacional.

Presidido pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, o CEDES é um "think tank" inspirado no Max Planck Institute, da Alemanha. A idéia do CEDES, que era um sonho antigo de Grandino Rodas, ganhou impulso há cerca de seis anos, quando ele participou de um grupo de estudos de direito econômico na Fiesp. "Sempre acreditei que o Brasil precisava abrir um novo campo de pesquisa, além das esferas governamentais, legislativas e dos advogados militantes. Por isso, sempre tive a vontade de criar um centro independente", comentou.

Para colocar em prática seu antigo projeto, Grandino Rodas obteve o apoio de empresas como AmBev, Grupo Abril, Microsoft, Nestlé e Unilever. Apesar do investimento privado, o estatuto do CEDES garante independência para sua diretoria realizar estudos e pesquisas. O modelo segue os grandes "think tanks" da Europa e dos Estados Unidos, também patrocinados pela iniciativa privada.

Atual reitor da USP, João Grandino Rodas tem aproximadamente 40 anos de atuação em áreas distintas do Direito. Além de acadêmico, foi juiz Federal, presidente do Cade e chefiou a consultoria jurídica do Ministério das Relações Exteriores. Também atuou na iniciativa privada como advogado.

Além de encontros como o seminário, o CEDES pretende promover grupos de estudos temáticos e concederá bolsas de estudos para pesquisadores.

  • As inscrições para o seminário são gratuitas e feitas pelo site - clique aqui.

SEMINÁRIO - PROGRAMAÇÃO

4/5 (Terça-feira)

9h - Café e credenciamento

10h - Apresentação do CEDES por seu presidente executivo, João Grandino Rodas

10h30 - Conferência Inaugural

Poder Judiciário e CADE.

Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF

12h - Intervalo

14h - Painel 1

O papel/responsabilidade das autoridades e da imprensa na divulgação do direito concorrencial perante a sociedade.

Moderador

Heródoto Barbeiro, jornalista

Expositores

Mariana Tavares, Secretária de Direito Econômico, Ministério da Justiça

Luís Roberto Barroso, advogado e professor da UERJ

15h30 - Debates

16h - Café

16h30 - Conferência

Economia e Direito da Concorrência.

João Manoel Pinho de Mello, professor da PUC/RIO

18h - Encerramento das atividades do primeiro dia

5/4 (Quarta-feira)

9h - Painel 2

Direito da concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Moderador

Guilherme Barros, jornalista

Expositores

Renato Flores, professor da FGV/RIO

Frédéric Jenny, professor da ESSEC Business School (França)

Debatedor

Ubiratan Mattos, advogado

10h30 - Debates

11h - Café

11h30 - Conferência

Políticas Públicas e Comunidade Européia.

Christopher Townley, Professor da King's College London (Reino Unido)

12h30 - Intervalo

14h - Painel 3

Impactos econômicos e sociais da aplicação do direito antitruste. Discussões nos campos jurídico, econômico e social.

Moderador

Heródoto Barbeiro, jornalista

Expositores

Antônio Palocci, deputado federal

Tércio Sampaio Ferraz, advogado e professor da USP

15h40 - Café

16h - Considerações finais do seminário

Local : Grand Hyatt São Paulo Hotel – av. das Nações Unidas, 13.301

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