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Lançamento da obra "Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização", de Carolina de Albuquerque. A sessão de autógrafos será no Auditório A da ULBRA de Ji-Paraná (av. Eng. Manfredo Barata Almeida da Fonseca, 762, Jardim Aurélio Bernardi - Ji-Paraná/RO), às 19h.

Da Redação

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Atualizado em 11 de maio de 2010 11:37


Lançamento

Editora Fórum lança livro sobre Direito Fundamental à coisa julgada

Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização", de Carolina de Albuquerque. A sessão de autógrafos será no Auditório A da ULBRA de Ji-Paraná (av. Eng. Manfredo Barata Almeida da Fonseca, 762, Jardim Aurélio Bernardi - Ji-Paraná/RO), às 19h.

Sobre a obra :




Esta obra apresenta um balanço do que já foi escrito sobre a matéria e aborda os argumentos utilizados pelas novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discutindo tanto as que defendem essa prática como as que não concordam com ela. Discute também os elementos em comum dessas correntes - a justiça no caso concreto e a segurança jurídica, como forma de equacionamento do problema, além de avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, em razão de sua menção como direito fundamental.



Sobre a autora :

Carolina de Albuquerque é professora da Faculdade de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, Rondônia. Especialista em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação da PUC/Campinas. Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação da UNIMEP.

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