Polêmicas

Dois imbróglios envolvendo as Arcadas estão rendendo matérias na imprensa : a mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito. O caso foi divulgado nos matutinos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e, ainda, no JN e Jornal da Globo.

Veja abaixo as matérias que saíram na imprensa, na íntegra.

Aproveite e clique aqui para conferir ofício circular do Reitor João Grandino Rodas, comentando os casos.

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  • Homenagem a doadores

Folha de S.Paulo - 28/5

Direito da USP tira homenagem a ex-alunos em salas

Protestos levaram à decisão de retirar nomes de banqueiro e advogado de salas custeadas por suas famílias

Após protestos de alunos e professores, a Faculdade de Direito da USP retirou o nome dado a duas salas -em homenagem ao banqueiro Pedro Conde (1922-2003) e ao advogado Pinheiro Neto (1917-2005).

As famílias dos homenageados, ambos ex-alunos, patrocinaram os espaços com mais de R$ 2 milhões.

O batismo foi aprovado pela congregação (órgão que reúne diretor, professores, alunos e funcionários), mas se tornou polêmico por quebrar a tradição de homenagear ex-professores.

A congregação alega que não tinha conhecimento de um contrato firmado entre o ex-diretor da faculdade e atual reitor da USP, João Grandino Rodas, e a família Conde, permitindo uma doação condicionada à honraria.

Rodas nega irregularidade. Diz que se tratou de uma carta de intenções. Ainda segundo o reitor, isso foi de conhecimento do Centro Acadêmico XI de Agosto.

O diretor Antonio Magalhães Filho, que tem se oposto a Rodas em algumas questões, e representantes de alunos afirmam que não são contra investimentos privados, desde que feitos de forma regulamentada.

Pedro Conde Filho afirmou que só se pronunciará sobre o caso envolvendo o nome do pai após ser notificado pela faculdade. O escritório de advocacia Pinheiro Neto diz que não pretende retirar a doação porque ela não previa contrapartida.

Ontem, na reunião da congregação, não foi discutida a possibilidade de reembolso.

BIBLIOTECA

Na reunião, Magalhães Filho propôs renúncia, mas desistiu. O diretor também tem de resolver o problema da nova biblioteca, ainda não inaugurada.

Rodas havia transferido para lá cerca de 180 mil livros do prédio histórico. A Justiça determinou a volta dos volumes, mas cerca de metade deles continua encaixotada.

O Estado de S. Paulo - 28/5

Faculdade de Direito revoga portaria de atual reitor e acirra disputa na USP

Em desafio a João Grandino Rodas - que dirigia a São Francisco antes de assumir a reitoria da universidade -, congregação de docentes demove atual diretor de renúncia e anula decisão polêmica que batizava salas de aula com nome de doadores

Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) revogaram ontem parte da última portaria publicada pelo ex-diretor da faculdade e atual reitor da instituição, João Grandino Rodas. Um dos itens do documento previa o batismo de duas salas com nomes de doadores, o que provocou protesto de estudantes. A revogação da portaria acirra a queda de braço entre a reitoria da USP e sua mais tradicional unidade.

Assinado por Rodas nos últimos dias de sua gestão, o documento previa a nomeação das salas com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Também ordenava a transferência de livros da biblioteca para um prédio anexo ao da faculdade. Alunos e professores questionavam o procedimento de Rodas.

Nas últimas semanas veio à tona a existência de um contrato assinado entre os herdeiros de Conde e Rodas que vinculava a doação da verba à nomeação da sala com o nome do banqueiro. O documento, revelado pelo Estado, motivou a revogação da portaria em assembleia realizada ontem pela Congregação - instância máxima da faculdade. Para os professores, houve irregularidade, pois o contrato não foi encaminhado para anuência dos membros da Congregação e outras instâncias da universidade. Ao saber da revogação, funcionários retiraram as placas.

O clima de comoção imperou na reunião. Cinco seguranças ficaram do lado de fora da sala, enquanto cerca de 50 alunos aguardavam a decisão. O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes, chegou a anunciar que renunciaria ao cargo. Foi dissuadido pelos professores, que o aplaudiram de pé. Do lado de fora, funcionários faziam coro com os estudantes, gritando: "Fica, Magalhães."

"A faculdade vive um momento de crise", afirmou o professor de Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo. "Fui a favor da revogação", disse, explicando que a existência do contrato reforçou a rejeição à nomeação das salas de aula.

Sobre a quase renúncia de Magalhães, Araújo disse: "Se ele renunciasse tendo o apoio maciço dos professores, o Rodas ficaria em uma situação bastante desconfortável no lugar que deu tudo o que ele tem."

Segundo o ex-diretor da unidade Eduardo Marchi, as doações para as reformas giraram em torno de R$ 2 milhões. "O curioso é que, no caso da sala que teria o nome de Pinheiro Neto, nem toda a verba veio do escritório, e sim de ex-alunos e professores."

Magalhães negou que tenha anunciado a renúncia após uma suposta pressão do reitor sobre a faculdade. "Estou desgastado e cansado", afirmou. Questionado se teria feito pressão, Rodas negou. "Pergunte para ele, para que ele responda. Nesse momento, é fácil dizer que o reitor fez isso e aquilo. Eu sempre o apoiei, apoio-o e vou continuar apoiando", declarou.

Estudantes da faculdade que apoiam o atual diretor comemoraram a decisão da Congregação. "A comunidade acadêmica não se calou diante da ilegalidade dos atos obscuros e antidemocráticos do ex-diretor", disse Renan Barbosa, de 19 anos, aluno do 2.º ano de Direito.

Processo. Ontem, a Congregação cogitava enviar ofício para o Ministério Público pedindo a abertura de processo por improbidade administrativa contra Rodas. Mas não houve consenso. Na reunião também ficou decidido que a faculdade não obedeceria a ordem da reitoria de não remunerar os funcionários grevistas da USP.

CRONOLOGIA

Crise começou com biblioteca

23 de janeiro

Transferência

Livros da biblioteca são levados para prédio anexo, na Rua Senador Feijó, ainda em reforma.

3 de maio

Vazamento

Vazamento no prédio anexo teria molhado livros encaixotados.

7 de maio

Decisão judicial

Justiça acata pedido de liminar do MPF para retorno das obras ao prédio histórico.

12 de maio

Manifestação

Cerca de mil estudantes protestam no Largo São Francisco contra mudança da biblioteca e nomeação de salas.

13 de maio

Contrato

"Estado" revela contrato de compromisso de nomeação de sala entre Rodas e herdeiros do banqueiro Pedro Conde, assinado em abril de 2009. Professores consideraram o documento irregular.

27 de maio

Desmentido

Escritório Pinheiro Neto divulga nota afirmando que doação não previa contrapartida por Nomeação.

Jornal Nacional - 14/5

Clique aqui ou na imagem abaixo para conferir na íntegra matéria exibida no Jornal Nacional da última sexta-feira

Jornal da Globo - 14/5

Clique aqui ou na imagem abaixo para conferir na íntegra matéria exibida no Jornal da Globo da última sexta-feira

Folha de S.Paulo - 13/5

Tributo a patrocinadores divide direito da USP

Portaria de ex-diretor e atual reitor com a nomeação foi aprovada pela congregação da faculdade, mas os opositores já recorreram

Nomes de ex-alunos cujas famílias bancaram reformas são dados a salas, gerando polêmica

Duas salas ultramodernas e construídas ao custo aproximado de R$ 1 milhão cada uma estão no centro de uma polêmica na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A discussão mobiliza alunos, ex-alunos, professores, ex-diretores e o atual diretor da quase bicentenária instituição.

Os atores envolvidos debatem a pertinência de atribuir às duas novas salas os nomes do advogado (José Martins) Pinheiro Neto (1917-2005) e do banqueiro Pedro Conde (1922-2003), ex-alunos da faculdade, cujas famílias doaram a quantia necessária para as reformas.

Os nomes foram estabelecidos por portaria do ex-diretor João Grandino Rodas (atual reitor da universidade) e aprovados pela congregação da faculdade, mas os opositores já recorreram dessa decisão.

Alegam problemas formais, como o descumprimento dos ritos legais para aceitação da doação, e questionam a conveniência de dar às salas nomes de pessoas que não foram professores da faculdade, rompendo com tradição da casa.

Segundo Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da faculdade, a única sala de aula que não tinha nome de ex-professor era a Visconde de São Leopoldo -ex-ministro de dom Pedro 1º, ele teve papel fundamental na instituição dos cursos jurídicos no país, em 1827.

Mas o diretor não é contra a nomeação: "Não vejo nenhum inconveniente em aceitar recursos privados para ter boas salas, e essas novas são ótimas. Os nomes são uma forma normal de agradecimento. Nos EUA esse processo é bastante comum".

Antiquada, não

Para o ex-diretor Rodas, a discussão sobre os nomes é "muito empobrecedora": "A faculdade é tradicional, mas não precisa ser antiquada. Minha gestão [agosto de 2006 a janeiro de 2010] buscou modernizar a faculdade. Quando assumi, tínhamos dois projetores".

Rodas faz questão de destacar que a construção das novas salas "faz parte de um contexto mais amplo". Em sua gestão, o currículo da faculdade foi alterado, exigindo um número maior de salas de aula.

Dentro do mesmo processo, ele determinou a mudança da biblioteca da faculdade para um prédio anexo -o que também foi objeto de críticas.

O professor Sérgio Salomão Shecaira é um dos que se opõem "à forma como tudo foi feito". Para ele, o deslocamento da biblioteca e a nomeação das salas "causaram muita perplexidade" e "colocaram a faculdade em pé de guerra".

"Não sou contra a entrada de dinheiro privado na universidade. Mas é preciso ter critérios. Não vejo por que criar exceção na tradição para esses dois nomes, sobretudo para um banqueiro. Há um custo político muito alto", diz.

Transparência

Professor de direito penal, Shecaira afirma que o ex-diretor poderia ser processado por improbidade administrativa "pela forma como conduziu a transferência da biblioteca, colocando em risco o patrimônio público, e por ter ocultado o contrato de doação com a família de Pedro Conde".

Rodas afirma que não houve segredo quanto ao contrato. "Tanto assim que a ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto foi testemunha."

O Estado de S. Paulo - 13/5

Contrato de reitor acirra crise no Largo São Francisco

Acordo prevê batismo de auditório com nome de banqueiro em troca de doação de recursos para reforma

Contrato firmado pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, em 2009 – quando era diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco –, acirrou a crise da unidade que começou com a transferência da biblioteca dos alunos para um prédio anexo. A polêmica agora gira em torno de um auditório e uma sala batizados com o nome dos doadores dos recursos para as reformas.

O documento, obtido pelo Estado, foi assinado em abril de 2009 entre a direção da São Francisco e os herdeiros do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno da faculdade e antigo proprietário do Banco BCN. No texto, foi vinculada a doação de verba para a construção de um auditório para 90 pessoas no prédio principal ao batismo da sala com o nome de Conde. Pela tradição, as salas da São Francisco recebem nomes de professores da casa.

A sala está pronta, mas alunos cobrem com pano a placa com o nome do banqueiro. “É uma aberração. Pedro Conde sequer seguiu a carreira jurídica”, disse George Michel, aluno do 2.º ano.

Além do auditório, outra sala foi reformada e também ganhou o nome do doador – o do advogado Pinheiro Neto, ex-aluno e dono de um dos maiores escritórios de advocacia do País. “Não sabíamos da existência desse documento. Votamos pela legalidade na sala na reunião, mas agora tudo muda de figura”, disse o professor Eduardo Marchi, ex-diretor da unidade.

Somos contra a nomeação. Isso mostra uma decisão autoritária”, disse Guilherme Siqueira, do Centro Acadêmico XI de Agosto. Para o presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP, José Carlos Madia de Souza, não há problemas no uso do nome. “Eram salas que não existiam antes, então ninguém perdeu a homenagem. E as salas são de um padrão altíssimo, têm teleconferência, ar condicionado, telões.”

Alunos protestaram ontem na faculdade por mais autonomia na unidade. Segundo eles, o atual diretor, Antonio Gomes Magalhães, teria sido pressionado pelo reitor para não tirar os livros do anexo. Procurado, o reitor informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o tema.

Folha de S.Paulo - 14/5

Criticado, grupo da USP para de pedir doação

Homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito causou polêmica entre alunos e professores, que reprovam o ato

Entidade de ex-alunos diz que, em razão das críticas, interrompeu a arrecadação de verbas para viabilizar a reforma de mais seis salas

Responsável por arrecadar mais de R$ 2 milhões de apenas dois doadores, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP parou de passar o chapéu entre ex-alunos após a reação negativa ao batismo das ultramodernas salas Pedro Conde (1922-2003) e Pinheiro Neto (1917-2005).

"Aqueles que protestam contra a escolha dos nomes estão discutindo o sexo do anjos e prestando um desserviço à faculdade. Com a confusão, tivemos que interromper a arrecadação de verbas para a reforma de outras seis salas", afirma José Carlos Madia de Souza, presidente da entidade.

A nomeação das salas foi determinada por portaria do ex-diretor João Grandino Rodas (atual reitor da USP). Alunos e professores questionam a legalidade do ato, que não teria observado os ritos necessários, e a pertinência da escolha, que rompe com a tradição de dar às salas nomes de ex-professores.

Segundo Souza, a discussão não existe. "Para nós, a única regra era prestar homenagem a ex-alunos, e isso Conde e Pinheiro Neto são. Os dois foram figuras muito bem-sucedidas e suas famílias resolveram retribuir a formação que receberam na faculdade."

Com a polêmica, ainda de acordo com Souza, ex-alunos que pretendiam doar quantias em torno de R$ 1 milhão voltaram atrás. "Quem quer ser objeto de protesto? Vai levar um tempo até que a gente consiga recuperar a confiança para obter novos investimentos."

Na faculdade, a sala Pinheiro Neto, localizada no piso térreo, teve uma das placas com o nome do patrono coberta por uma faixa preta. Outra placa foi arrancada da parede.

Contrapartida

Pedro Conde Filho, ex-aluno da faculdade, diz lamentar a reação dos alunos e afirma que não esperava os protestos contra o nome de seu pai.

"A faculdade precisa se modernizar, mas o Estado não tem condições de arcar com isso. Por que ex-alunos bem-sucedidos seriam impedidos de colaborar? Muitas faculdades, no Brasil e no mundo, adotam esse modelo. Agora, não dá para pedir contribuição e não dar nada em troca", diz Conde Filho.

Alexandre Bertoldi, em nome do escritório Pinheiro Neto, enviou no final de abril uma carta ao diretor da faculdade dizendo que a doação feita para modernizar a sala não exigia nenhuma contrapartida.

  • Mudança da biblioteca

O Estado de S. Paulo - 17/5

ENTREVISTA - João Grandino Rodas, Reitor da USP

QUEM É

CV: O advogado João Grandino Rodas foi diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Na eleição do ano passado, foi o segundo colocado, mas foi o indicado pelo governador José Serra. Ele presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) durante a compra da Garoto pela Nestlé e, antes disso, foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, durante o governo Fernando Henrique.

O reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, sofreu um revés na semana passada. Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que dirigiu até o início do ano, alunos protestam por falta de acesso à biblioteca desde janeiro. A briga gira em torno da transferência de parte do acervo, no fim de sua gestão. A polêmica culminou com uma sindicância contra o vice-diretor, Paulo Borba Casella.

Casella, que pediu afastamento temporário, é apontado como próximo do reitor e teria revogado ordem de retorno dos livros para o prédio principal. Para Rodas, a crise foi fomentada por grupos com interesses divergentes. De professores a bibliotecárias, ninguém estaria interessado em dar prosseguimento às reformas. "O que está em jogo não é a localização da biblioteca. É a modernização da faculdade", afirma, em entrevista a seguir.

A maior polêmica que o senhor enfrentou foi em relação à biblioteca da Faculdade de Direito. A que o senhor atribui essa grande tensão?

A biblioteca histórica da faculdade continua, desde a década de 1930, no prédio principal. A parte do acervo transferida para o novo prédio (da Rua Senador Feijó) é de livros que compunham as bibliotecas dos departamentos. Mas o que está em jogo não é a localização da biblioteca. É a modernização da faculdade. O projeto pedagógico e a grade curricular eram antiquados e o primeiro passo foi propor mudança, o que ocorreu no fim de 2006 (início de sua gestão). Duas mudanças foram necessárias: aumentar o número de professores e diminuir o de alunos por sala de aula.

A que atribui essa oposição na Faculdade de Direito?

É feita por grupos cujo único ponto em comum é conseguir bandeiras para seus objetivos: ganhar as eleições para o centro acadêmico ou para representações com assento nos órgãos colegiados, influenciar a nova diretoria, começar campanha para a próxima diretoria, utilizar-se do contexto para aumentar a agitação sindical. E, por parte de um grupo de bibliotecárias, para manter o férreo controle exercido por décadas.

A transferência foi feita dias antes de o senhor tomar posse como reitor. Por que foi realizada às pressas?

Novas salas eram necessárias para acomodar classes com um menor número de alunos. Decidi, com o aval de ampla maioria do conselho técnico administrativo, reformar quatro andares do prédio da Senador Feijó e transferir, durante as férias, os livros da biblioteca dos departamentos. Pensei que, em no máximo dois meses, a biblioteca seria aberta. No final de janeiro, ainda não se tinha a posse dos cinco andares superiores, somente entregues em março. Como não foram reformados, a luz desses andares foi cortada e o acesso dos elevadores, impedidos. Daí a notícia dada pela metade, de que o prédio em tela não possuía iluminação.

Segundo o Ministério Público, o prédio está quase abandonado. Por que foi escolhido?

Pela localização da faculdade, mais espaço só poderia ser conseguido com a desapropriação de prédios contíguos. Em 2006, o governo desapropriou um prédio na Rua Riachuelo, para sediar a parte administrativa da faculdade. Em 2009, a Prefeitura cedeu prédio da Avenida Brigadeiro Luiz Antonio para a sessão de Apoio Acadêmico e auditórios para a defesa de dissertações e teses. O da Senador Feijó foi desapropriado pelo governo em dezembro de 2009.

O vice-diretor Paulo Casella sofre sindicância interna, pois teria revogado decisão do atual diretor, Antonio Magalhães Gomes, de fazer o acervo voltar ao prédio do Largo São Francisco. Qual é seu posicionamento?

Cabe à direção da faculdade decidir pela volta ou não do acervo para o prédio principal. A reitoria poderia ter colaborado nesses meses e pode ainda colaborar com a reforma dos cinco andares superiores, o que pode ser feito em curto prazo. Com razão da relativa autonomia que gozam as unidades da USP, é imprescindível uma solicitação da diretoria da faculdade. Conservo a confiança no atual diretor. Resta-me esperar que na mais antiga das unidades da USP haja bom senso à altura de sua tradição.

O senhor enfrenta protestos, pois publicou portaria na São Francisco em que batizou salas com nome de dois doadores de verba, o advogado Pinheiro Neto e o banqueiro Pedro Conde.

A contestação começou quando um professor, em junho, informou uma procuradora de que a construção de salas e de sanitários em curso não possuía autorização do Condephaat. A obra foi finalizada, por ser regular. Frustrado, o professor iniciou campanha contra dar nomes às salas. Em 2007, a Associação dos Antigos Alunos, a diretoria e o centro acadêmico haviam encetado campanha para a obtenção de fundos para dotar a faculdade de salas de aulas modernas. A campanha pedia contribuição de R$ 1 mil de cada antigo aluno, mas apenas cerca de R$ 650 mil foram arrecadados. Surgiu a possibilidade de que dois doadores construíssem cada qual uma sala. O documento foi assinado pela Associação dos Antigos Alunos, pela diretoria e por representantes de agremiações discentes.

O contrato com os herdeiros de Conde foi considerado "de gaveta" por professores e alunos; só veio à tona após a reforma. E a maioria achou que a tradição de usar nomes de ex-professores foi quebrada.

Não se assumia obrigação final no contrato, mas de levá-lo à consideração dos "órgãos competentes da faculdade". Quanto à questão dos nomes, há salas com nome de não professor - a Visconde de São Leopoldo. Na USP inexiste proibição de se colocar nome de aluno ou de terceiros. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz tem o nome do doador do respectivo terreno e na Escola Politécnica há o prédio nominado Olavo Setubal, ex-aluno ilustre e doador.

O Estado de S. Paulo - 16/5

Vice-diretor do Direito da USP diz que não vai renunciar

Em entrevista ao Estado, Paulo Casella afirma que vai continuar dando aula e que os alunos estão sendo manipulados

O vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella, afirmou ontem ao Estado que não vai renunciar ao cargo e que se afastou para ajudar a apuração dos fatos. "Querem transformar isso como se eu tivesse tentado tomar o poder. Os alunos estão sendo manipulados porque não sabem direito o que ocorreu", disse.

Alvo de sindicância, Casella pediu afastamento de 30 dias, enquanto uma comissão investiga se ele tentou revogar ordem de transferência dos livros da biblioteca do edifício anexo, na Rua Senador Feijó, para o prédio histórico, no Largo São Francisco. A iniciativa contraria decisão judicial e ordem do diretor da unidade, Antonio Magalhães Gomes.

"Apenas me afastei do cargo, mas vou continuar dando aulas. Saí para que a apuração seja feita e para não dizerem que estou usando minha posição para impedir a investigação", disse.

Segundo ele, não é primeira vez na história da faculdade que ocorrem desentendimentos na direção. "Não tem mais clima para trabalhar (com Magalhães), mas fui eleito para ficar quatro anos e não cogito a hipótese de pedir renúncia."

O vice-diretor classifica o ocorrido como "pequeno incidente" e afirma que os alunos estão usando o episódio para paralisar as aulas. "Acho importante meu afastamento não servir de pretexto para o que alguns colegas chamam, com ironia, de férias de maio", diz. Segundo ele, todo mês de maio os alunos têm a tradição de paralisar as aulas.

"Estão querendo usar um pequeno desencontro de informações no dia 7 de maio (quando ele teria tentado revogar a ordem) para encobrir o que ocorreu no dia 12 (dia do protesto na faculdade)", afirma. Segundo Casella, na manifestação, os diretores do centro acadêmico rasgaram uma obra de autoria dele, na presença do diretor da faculdade.

Casella afirma que, assim que recebeu a ordem da volta dos livros, instruiu funcionários para que isso fosse feito. E garante não ter ameaçado nenhum servidor. "A funcionária tinha dito que sairia em junho. Não faz sentido ameaçar."

O Estado de S. Paulo - 15/5

Vice-diretor da Faculdade de Direito da USP se afasta

Alvo de sindicância interna, o vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella, pediu ontem afastamento do cargo por um período de 30 dias.

Enquanto isso, uma comissão formada por professores vai investigar se ele tentou revogar ordem de transferência dos livros da biblioteca do edifício anexo, na Rua Senador Feijó, para o prédio histórico, no Largo São Francisco, contrariando decisão judicial e ordem do diretor da unidade, Antonio Magalhães Gomes.

Para protestar contra a transferência, os estudantes de Direito se negaram a assistir aulas desde quarta-feira, mas devem retornam às atividades na segunda. "Talvez ele esteja querendo ganhar tempo. Vamos continuar exigindo a sua renúncia", diz Marcelo Thilvarquer, aluno do 3.º ano e diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Uma investigação deve ser instalada na próxima reunião da congregação, instância máxima da faculdade, marcada para o dia 27.

Folha de S.Paulo - 15/5

Vice-diretor do direito da USP se afasta

Alvo de protestos de alunos e professores, Paulo Casella é acusado por eles de descumprir ordem para remover livros encaixotados

Segundo o diretor da faculdade, seu vice, que nega a acusação, não quis informar os motivos do pedido de afastamento

Após protestos de estudantes e professores, o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Paulo Borba Casella, pediu ontem afastamento do cargo pelo período de um mês.

Segundo o diretor da instituição, Antonio Gomes Magalhães, que não quis comentar o fato, ele não informou os motivos da decisão. Até as 23h de ontem, a Folha não conseguiu localizar Casella.

De acordo com alunos, o vice-diretor tentou suspender uma ordem dada pelo diretor da faculdade, na sexta passada, para que os livros dos acervos departamentais encaixotados na biblioteca da rua Senador Feijó voltassem para o prédio antigo, no largo São Francisco.

Em reunião na quinta-feira, a congregação -órgão deliberativo da faculdade- decidiu instaurar uma sindicância para apurar se Casella realmente tentou revogar uma decisão do diretor e o que ocorreu após a ordem de Magalhães para que os livros fossem removidos.

Na ocasião, o vice-diretor negou a acusação. A investigação começa na segunda-feira, data em que os alunos também retomam as atividades, interrompidas desde quarta-feira.

"A gente acha bom [o afastamento], mas não é o suficiente. Vamos seguir com a sindicância", afirmou Guilherme Siqueira, coordenador político-social do Centro Acadêmico XI de Agosto. "Se for constatado que realmente tentou impedir o retorno dos livros, ele pode ser destituído do cargo de vice-diretor", disse o estudante.

Protesto

Nesta semana, a renúncia do vice foi tema de uma manifestação organizada pelos alunos no Pátio das Arcadas e de uma reunião da congregação.

Para Renan Barbosa, aluno do 2º ano e representante dos estudantes, o afastamento de Casella vai facilitar o processo de sindicância. "Mas precisamos ficar atentos para que isso não desvie o foco da investigação. Não podemos protelar essa sindicância", disse.

Apesar do clima de turbulência que vive a tradicional instituição do largo São Francisco, o diretor nega que exista uma crise política. "Afastamentos são comuns", disse Magalhães.

Os problemas se arrastam desde o início do ano, quando os livros das bibliotecas circulante e departamentais foram transferidos para um prédio anexo, por determinação do então diretor da faculdade -e hoje reitor da USP-, João Grandino Rodas.

Desde então, parte do acervo segue encaixotado, e os alunos, impedidos de consultá-lo. Só a biblioteca central continua a funcionar na sede da faculdade.

O Estado de S. Paulo - 14/5

Vice do Largo São Francisco é investigado

A pedido dos alunos, Faculdade de Direito da USP abre sindicância contra Casella; biblioteca é causa de disputa

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu ontem abrir uma sindicância contra o seu vice-diretor, Paulo Borba Casella. Ele teria tentado revogar uma ordem de transferência dos livros da biblioteca de volta para o prédio do Largo São Francisco.

O pedido de sindicância foi feito pelos alunos, e professores como Miguel Reale Junior assinaram o documento.

A decisão foi tomada em reunião da Congregação, instância máxima da instituição. Casella deixou a reunião protegido por outros professores. Na porta, cerca de cem estudantes gritavam pedindo seu afastamento do cargo. Na última sexta-feira, Casella teria ameaçado funcionários para evitar a remoção, contrariando decisão do diretor, Antonio Magalhães Gomes. O vice é ligado ao ex-diretor da faculdade e atual reitor da USP, João Grandino Rodas, responsável pela mudança do acervo para o prédio anexo em janeiro.

A mudança da biblioteca deu início a uma crise na faculdade. Alunos e professores não têm acesso à parte do acervo que está encaixotada no prédio anexo. Para protestar, mantêm paralisação desde quarta-feira. "Talvez o professor Grandino quis marcar sua gestão com a mudança dos livros. O retorno para a faculdade pode representar retrocesso", disse Magalhães.

Folha de S.Paulo - 14/5

Unidos, professores e alunos de direito pedem saída de vice

Se a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da USP se divide quanto à nomeação das salas Pedro Conde e Pinheiro Neto, o mesmo não se pode dizer quando entra em pauta o vice-diretor da instituição. Nesse caso, há uma virtual (e rara) unanimidade.

Paulo Borba Casella, o vice, foi um dos temas centrais de um ato organizado pelos alunos na quarta e o assunto principal da congregação dos professores da faculdade, ontem. Nos dois casos, uma única demanda: a renúncia de Casella.

O vice-diretor é acusado de tentar uma espécie de "golpe de Estado" na Faculdade de Direito. Na última sexta, segundo alunos, professores e funcionários, aproveitou-se da ausência do diretor, Antonio Gomes Magalhães Filho -então hospitalizado-, para tentar revogar uma determinação do colega.

O "golpe" teria o objetivo de evitar o retorno de parte do acervo da biblioteca da faculdade para o prédio principal da instituição. Ontem, na congregação da faculdade, Casella negou a acusação.

No início do ano, o ex-diretor João Grandino Rodas (atual reitor da USP) determinou que cerca de 160 mil livros da biblioteca fossem para um prédio anexo à faculdade. A medida fazia parte do projeto de modernização do curso, uma das principais bandeiras de Rodas.

Desde então, alunos e professores têm criticado o deslocamento dos livros. Afirmam que o prédio anexo não tem condições para abrigar a biblioteca e põe em risco o acervo. Por essa razão, o atual diretor determinou o retorno dos livros.

Segundo Sérgio Salomão Shecaira, professor de direito penal, Casella pode ser processado por tentativa de usurpação de função pública. No âmbito administrativo, a congregação da faculdade decidiu abrir sindicância para apurar as atitudes do vice-diretor.

Internamente, porém, alunos e professores afirmam em uníssono que não há condições para Casella permanecer no cargo. Para Diogo Coutinho, professor de direito econômico, a união contra o vice é impressionante. "Eu não vi nada parecido acontecer na faculdade nos últimos 20 anos."

Ontem, na saída da congregação, cerca de 200 alunos esperavam para protestar contra Casella. O vice-diretor saiu cercado por alguns professores, que temiam a possibilidade de agressões físicas. Shecaira estava entre os que o protegiam.

"Eu provavelmente fiz os ataques mais duros ao vice-diretor durante a congregação. Mas os poucos que o defenderam não ficaram até o final. Nós, os acusadores de Casella, achamos que deveríamos protegê-lo. Senti pena", afirma Shecaira.

Os alunos, porém, tinham planejado outra forma de protesto. Enquanto Casella passava pelo que se supunha um corredor polonês, os estudantes viraram as costas para ele.

A Folha tentou falar com Casella sobre o episódio, mas não teve resposta.

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