Sorteio de obra

 

O livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva – 280p.), é fruto de pesquisas realizadas no Brasil e na Alemanha. Além de estabelecer parâmetros para a distinção das normas penais simbólicas, a autora faz um estudo específico da Lei de Crimes Ambientais, o contexto de sua criação e a possibilidade de identificação dos elementos simbólicos.

"Helena Regina Lobo da Costa denuncia o uso do Direito Penal por sua força simbólica, em especial nos crimes contra o meio ambiente, quando ocorre a sobreposição de funções ou aspectos latentes sobre os manifestos. Quando o Direito Penal é, precipuamente, uma estratégia política ou social, a norma penal já nasce simbólica, diz a autora.

Esta tese de doutoramento, aprovada com distinção, que tive a satisfação intelectual de orientar, constitui, como se vê por este breve apanhado, um valioso caminho crítico de nosso atual Direito Penal, uma reflexão consistente que põe na parede muitos dos falsos saberes repetidos de modo irrefletido por leitores apressados dos modismos do pós-modernismo penal". Miguel Reale Júnior


Sobre a autora
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Helena Regina Lobo da Costa é professora da Faculdade de Direito da USP. Mestre e doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professora do GVlaw. Coordenadora do Departamento de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ex-pesquisadora na Johann Wolfgang Goethe Universität, em Frankfurtam Main, Alemanha, e no Instituto Max-Planck de Direito Penal, em Freiburg, Alemanha. Advogada em São Paulo.

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 Ganhadora :

Marisa Teixeira da Silva, da Ouro Fino Saúde Animal, de Ribeirão Preto/SP











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