Lançamento

Livro aborda interfaces relacionadas ao Direito Fundamental à Saúde

O objetivo central da obra "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva, é abordar as interfaces que envolvem o Direito Fundamental à saúde a partir da análise das políticas públicas, da aferição do interesse público, elegendo o mínimo existencial como suporte para o posicionamento crítico sobre a temática estudada no que se refere à efetividade e eficácia do Direito Fundamental à saúde. A sessão de autógrafos acontece no Salão Nobre da OAB do Pará (praça Barão do Rio Branco, 93 – Belém/PA), a partir das 18h.

 

Sobre o autor :

Ricardo Augusto Dias da Silva é advogado e mestre em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNAMA. Pós-graduado em Direito Processual (UNAMA) e Direito Tributário (UNAMA/IBET). Professor da graduação do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia, onde ministra as disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará, tendo exercido diversos cargos públicos na área do controle externo no TCM-PA e MPTCM-PA, com atuação ainda nas áreas do Direito Constitucional e Administrativo e, na advocacia privada, em Direito Civil, Tributário e Consumidor.


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