Homenagem

Livro em homenagem ao ministro Bilac Pinto é lançado no STF

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, compareceu ontem, 30/6, logo após o encerramento da sessão plenária, ao lançamento do livro "Bilac Pinto – O homem que salvou a República", de Murilo Badaró, no átrio da biblioteca da Corte. Filhos do autor, falecido este ano, e também de Bilac Pinto estiveram presentes ao lançamento da obra em Brasília e ressaltaram a importância dos dois homens públicos na história brasileira.

Bilac Pinto foi parlamentar e integrou o STF entre 1970 e 1978. Faleceu em 1985, quando acompanhava, com apreensão, a agonia do presidente Tancredo Neves, segundo relembrou sua filha, Regina Bilac Pinto. O ministro Francisco Rezek foi assessor de Bilac Pinto no STF e disse que ele foi "seu guru, mestre e inspirador permanente".

No prefácio da obra, o também ministro aposentado do STF Célio Borja relembra que Bilac Pinto exerceu sua atividade parlamentar em um momento histórico da política. Rezek ressaltou que Bilac Pinto lutou bravamente pelos ideais democráticos e foi responsável pela primeira lei de direitos humanos no país. Ele também foi autor de propostas importantes, como o projeto que instituiu o aumento automático de salários de acordo com a elevação do custo de vida (correção monetária) e a emenda que instituiu o monopólio estatal do petróleo.

O ministro Peluso reconheceu que é mais comum que os ministros do STF sejam lembrados por seus votos e decisões, ficando em segundo plano outros aspectos de sua vida, mas este não é o caso de Bilac Pinto após esta "memorável publicação". "A contribuição do ministro Bilac Pinto é expressiva. Tenho certeza de que a honra e o prestígio que esta Corte tem hoje deve-se àqueles que nos antecederam", disse o presidente do STF. O ministro Nilson Naves, do STJ, que foi assessor de Bilac no STF assim como Rezek, também esteve presente ao lançamento.

Bilac Pinto

Olavo Bilac Pinto, filho de João Pereira Pinto e de Laura Pereira Pinto, nasceu em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, no dia 8 de fevereiro de 1908.

Em 1929, formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Bilac Pinto presidiu a Câmara dos Deputados em 1965, foi embaixador do Brasil na França de 1966 a 1970 e encerrou sua respeitável carreira jurídica como ministro do STF, em 1978.

Assinou o "Manifesto dos Mineiros", em 1943, defendendo a restituição da democracia e contra o Estado Novo. Bilac Pinto votou pela liberdade de expressão ao MDB, em oposição ao regime militar, quando Ulysses Guimarães se lançou como anticandidato.

Bilac Pinto faleceu em 18 de abril de 1985, na cidade do Rio de Janeiro. O STF prestou-lhe homenagem póstuma, em sessão de 12/6 seguinte, quando expressou o sentimento da Corte, o ministro Oscar Corrêa, e do MPF, José Paulo Sepúlveda Pertence, PGR.

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