Novidade na Academia

Cesar Asfor Rocha é o mais novo acadêmico da ABLJ

As dádivas são sempre maiores do que o merecimento, e a alegria das horas de consagração excede quaisquer desgastes do espírito, que ficam eternamente sepultados no passado. Com essas palavras, o mais novo acadêmico da ABLJ, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, agradeceu seus pares ao assumir, na noite de ontem, 16/8, a cadeira 23, anteriormente ocupada pela jurista Lúcia Valle Figueiredo, cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira.

O novo acadêmico é mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, sua terra natal, e tem especialização em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, que também lhe outorgou os títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Neste ano, Cesar Rocha recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Unifor, por deliberação unânime do Conselho Universitário.

Autor de obras jurídicas como "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", da Editora RT (2007) ; "Clóvis Beviláqua em Outras Palavras", da Edições UFC (2007) ; e "Clóvis Beviláqua", da Fundação Demócrito Rocha (2001), o ministro assina ainda a co-autoria "Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina", da Editora Del Rey (2000) ; "O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale", da Editora LTr (2003) ; e, o mais recente, "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança", Editora Revista dos Tribunais, lançado este ano. Isso apenas no que se refere a obras jurídicas.

Durante seu discurso de posse, Cesar Rocha reverenciou a memória do jurista e professor cearense José Maria Othon Sidou, seu conterrâneo, e aos que o antecederam, a professora Lúcia Valle Figueiredo, a quem substitui na instituição, e ao antecessor dela, o professor e ministro do STM Jorge Alberto Ribeiro. Cesar Rocha destacou, também, o primeiro ocupante da cadeira 23, o professor Vandick Londres da Nóbrega, em cujos livros ele percebeu, ainda estudante, "que a ordem jurídica de um Estado é um sistema de valores e de regras e a integridade positiva do ordenamento depende da sua exegese criteriosa e prudente pelos seus cultores, que são muitos e vários, com distintas experiências".

Cesar Rocha enalteceu, ainda, o patrono da cadeira 23, o catedrático Waldemar Ferreira, destacando sua faceta de tratadista de Direito Privado e de deputado federal, cargo que exerceu na década de 50. E destaca : a Cadeira 23 sempre pertenceu a juristas professores, fato que o faz se orgulhar por ocupá-la pelo resto da vida.

Parafraseando Olavo Bilac, o mais novo acadêmico da ABLJ agradeceu, "com a alma livre e o coração sem susto", a sua admissão nesse "templo do saber, oficina de polimento da Língua Portuguesa", como vê a entidade. "O que estiver em mim de capacidade e de talento, de devotamento e de empenho também está à disposição desta Casa, onde empenharei todas as energias para ser digno de participar desta falange de pessoas tão notáveis", concluiu.

A cerimônia de posse de Cesar Asfor Rocha na Academia Brasileira de Letras Jurídicas foi prestigiada pelos ministros do STJ Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Nancy Andrighi, Massami Uieda, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, além do ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Rodrigues, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter. Ao lado de familiares de Cesar Rocha, estavam também a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, parlamentares e ex-parlamentares, na cerimônia com o presidente da ABLJ, Francisco Amaral.

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