Sorteio : Comemorações Migalhas

A partir de hoje, tudo é 10 !

Dando início aos festejos dos 10 anos de Migalhas preparamos uma promoção mais do que especial. Serão sorteadas 10 obras da Editora Malheiros Editores Ltda. Conheça os livros e não deixe de participar ! O aniversário é de Migalhas, mas o presenteado é você.


Sobre as obras :





"Curso de Direito Constitucional" (25ª edição – 835p.)Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da proporcionalidade. Completa o volume a Constituição Federal atualizada.







"As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo – v.22 - 144p.)Gabriela Zancaner

Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os princípios constitucionais que regem o funcionamento das Comissões do Parlamento. Descreve e critica de forma clara o sistema parlamentar, visto sob a ótica da estrutura e funcionamento das Comissões, até a mais complexa das Comissões Parlamentares previstas pela Constituição de 1988, qual seja, a Comissão Parlamentar de inquérito.










"Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição – 480p.)Hely Lopes Meirelles

Obra pioneira e consagrada sobre a matéria, de um dos mais conhecidos e conceituados mestres do Direito Administrativo, sempre atualizada e enriquecida com as mais recentes legislação e jurisprudência sobre a matéria. Imprescindível para a compreensão do tema.








"Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.)Maximiliano Roberto Ernesto Führer

Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa época. Ali estão as raízes sagradas do crime tributário e a sua transformação, ao longo dos milênios, em instrumento de cobrança e afirmação de poder, bem como o seu quase desaparecimento, no inicio da era contemporânea, e o posterior ressurgimento, em função do bem-comum e da melhor qualidade de vida.






"Direito e Globalização Econômica – implicações e perspectivas" (160p.) – org. José Eduardo Faria

Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão normativistas convencional, com suas regras hierarquizadas por meio de critérios lógico-formais, em contextos cada vez mais complexos, mutáveis e policêntricos? Se a conversão das economias nacionais num sistema mundial único está conduzindo ao redimensionamento do principio da soberania nacional, qual o futuro das Constituições - dirigentes, aquelas que, além de consistirem num estatuto organizatório definidor de competências e regulador de processos, atuam também como uma espécie de "estatuto político" dos Estados intervencionistas, estabelecendo o quê (como e quando) o legislador e os governantes devem fazer para a concretização das diretrizes programáticas constitucionais?









"Revista de Direito Tributário 106" (264p.) e
"Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.)

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Tributário em geral.








"Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.);
"Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.)

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro
é uma publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.




Sobre os autores :

Paulo Bonavides é doutor honoris causa da Universidade de Lisboa (1998) e da Universidade Inca Garcilaso de La Veja (2009). Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Metropolitana de Santos/SP. É presidente Emérito do IBDC.

Gabriela Zancaner é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e especialista em Direito Processual Civil pela mesma Universidade. É membro efetivo do Instituto Paulista de Direito Administrativo e advogada militante.

Hely Lopes Meirelles foi professor e magistrado em São Paulo. Foi também Secretário de Estado do Governo Paulista nas pastas de Justiça, Interior, Educação e Segurança Pública. Atuou como advogado e parecerista emérito.

Maximiliano Roberto Ernesto Führer é mestre e doutor em Direito Penal pela PUC/SP. É membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Penal e membro da Diretoria da APMP.

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 Ganhadores :

Sinésio Antonio Marson Júnior, advogado em Olímpia/SP - "Curso de Direito Constitucional" (25ª edição – 835p.), de Paulo Bonavides;

Ricardo Moreira Yokota, da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., de São José dos Campos/SP - "As Competências do Poder Legislativo e as Comissões Parlamentares" (Coleção Temas de Direito Administrativo – v.22 - 144p.), de Gabriela Zancaner;

Évelin de A. Celso Neto, assessora em Brasília/DF - "Licitação e Contrato Administrativo" (15ª edição – 480p.), de Hely Lopes Meirelles;

Larissa Aveno Ordoñez de Andrade Galvão, advogada da Ipiranga, de São Paulo/SP - "Direito e Globalização Econômica – implicações e perspectivas" (160p.), org. José Eduardo Faria;

Luiz Marcelo Cabral Tavares, procurador em Barbacena/MG - "Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro" (223p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer;

Renata Fortes Aguiar Lima, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Tributário 106" (264p.);

Ravi de Medeiros Peixoto, estagiário em Recife/PE - "Revista de Direito Tributário 107/108" (320p.);

Irana Ferreira, de Ribeirão Preto/SP - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.147 - 288p.);

José Harfouche, advogado em Dourados/MS - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.148 - 270p.) e,

Andressa Assumpção, analista jurídico da TNL Contax S/A, do Rio de Janeiro/RJ - "Revista de Direito Mercantil – industrial, econômico e financeiro" (v.149/150 - 352p.).








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