Parte das Cortes estaduais têm novos comandantes em 2014, assim como as Cortes Superiores e os TRFs.

TJ/BA

O desembargador Eserval Rocha assume a presidência do TJ/BA nesta segunda-feira, 3, para o biênio 2014/15. O magistrado atuava como presidente em exercício desde novembro do ano passado quando o CNJ afastou o então presidente, Mario Alberto Simões Hirs, e abriu processo disciplinar para apurar irregularidades no pagamento de precatórios.

Rocha é natural de Vila de Santo Inácio/BA. Formou-se bacharel em Direito na UFBA em 1976. Como juiz Eleitoral em Euclides da Cunha, Jequié, Ipiaú, Salvador, entre outros. Entre 2002/03 foi presidente do conselho deliberativo da AMAB - Associação dos Magistrados da Bahia. Em 2004, foi nomeado desembargador do TJ/BA pelo critério de merecimento. Entre 2008/09 foi vice-presidente do TRE/BA e entre 2012/13, vice-presidente do TJ.

TJ/PE

O desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves assume a presidência do TJ/PE no dia 6/2, para o biênio 2014/15. Neves nasceu em Recife/PE e graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco.

Seu ingresso na magistratura estadual deu-se em 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto de Santa Maria da Boa Vista/PE. Em 2002, foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJ/PE. O magistrado compõe a 1ª câmara Cível, a Corte Especial e o Tribunal Pleno. Entre 2010/11 foi o ouvidor do tribunal. Em 2012, o desembargador foi empossado Corregedor Geral da Justiça da Corte.

TJ/RS

O desembargador José Aquino Flôres de Camargo assume a presidência do TJ/RS nesta segunda-feira, 3, para o biênio 2014/15. Natural de Porto Alegre, Camargo graduou-se na UFRGS. Ingressou na magistratura em 1980 como pretor em Tramandaí. Também foi juiz-corregedor por quatro anos.

Nomeado desembargador, atuou na 20ª câmara Cível e foi membro do Órgão Especial por dois mandatos. Em 2010 foi eleito vice-presidente do TJ/RS. Exerceu a jurisdição eleitoral, presidindo eleições nas comarcas de Sobradinho e Rio Grande. Integrou a 12ª câmara Cível.

TJ/SC

A Corte estadual de SC empossou, no último dia 31, o desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins como presidente da Corte. Natural de Tubarão/SC, Martins iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Concórdia, em 1981. Foi promovido a juiz de Direito com atuação na comarca de Seara, em 1983.

Em 2001 foi promovido, por merecimento, a desembargador do TJ/SC, onde atuou como diretor-geral do Cejur - Centro de Estudos Jurídicos em 2004; coordenador-Geral do Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário em 2006; chefe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude em 2011. Era presidente da 2ª câmara de Direito Público.

TJ/SP

O desembargador José Renato Nalini assumiu a presidência do tribunal bandeirante em 2/1 para o biênio 2014/15. A cerimônia de posse, no entanto, acontece nesta segunda-feira, 3. Nalini nasceu na cidade de Jundiaí/SP e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Campinas (Turma de 1970).

Nalini foi promotor de Justiça, cargo que assumiu em 1973. Ingressou na magistratura em 1976. Foi promovido, em 1993, ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal, onde ocupou os cargos de vice-presidente e presidente. Ao longo da carreira também judicou nas comarcas de Monte Azul, Itu, Jundiaí e na capital. É desembargador desde 2004. Foi eleito para integrar o Órgão Especial do TJ/SP por duas vezes. Ocupou o cargo de corregedor-Geral no biênio 2012/13.

Outros TJs

O TJ/AM também terá um novo comando em 2014. O atual presidente desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa foi eleito para o biênio 2012/14 e deixa a presidência do tribunal em 4/7. A data para as eleições da nova cúpula da Corte ainda não foi definida.

O desembargador Dácio Vieira, presidente do TJ/DF, assumiu a Corte em abril de 2013 para completar o mandato do desembargador João de Assis Mariosi (eleito para 2012/14), que se aposentou ao completar 70 anos. Em abril, Vieira também completa 70 anos e deixa a presidência. As eleições para o próximo comando da Corte acontecem entre fevereiro e março.

O TJ/MG elege sua nova direção em abril. O atual presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, deixa o comando do tribunal em junho, quando completa dois anos a frente da Corte.

O desembargador Joenildo de Sousa Chaves assumiu a presidência do TJ/MS em fevereiro de 2013, para o biênio 2013/14, mas deixa o comando da Corte em outubro, quando completa 70 anos. De acordo com o regimento interno, o vice-presidente deve assumir o comando do tribunal até que o próximo presidente eleito seja empossado. As próximas eleições acontecem entre outubro e novembro.

O TJ/PI também terá sua direção renovada este ano. A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro deixa o comando d Corte em junho, quando completa seu mandato. As próximas eleições estão previstas para o mês de março.

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