Em reunião na última segunda-feira, 3, com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, a presidente do TJ/RJ, Leila Mariano, reconheceu o déficit de juízes no Estado e anunciou um planejamento que pretende garantir que nenhuma comarca fluminense fique sem juiz.

A desembargadora acolheu a solicitação da Ordem e se comprometeu a pré-determinar os dias em que os juízes ficarão em cada comarca. Em dias pré-fixados, toda comarca terá um juiz. O presidente da seccional ressaltou a importância da fiscalização em relação ao cumprimento da medida. "A Ordem receberá essa escala com antecedência e vai poder fiscalizar o cumprimento da decisão. Caberá também aos presidentes das subseções acompanharem essa fiscalização", explicou Felipe.

Na série de visitas que o presidente da OAB tem feito às 61 subseções em janeiro e fevereiro, foi verificado que as comarcas do RJ têm atualmente um déficit estimado de 300 juízes. Em função desse quadro, a Ordem solicitou ao tribunal providências. Para o presidente, a falta de magistrados é hoje um dos principais problemas enfrentados pelo Judiciário. "Não adianta termos uma comarca em um prédio bonito, de mármore, sem juiz dentro. É um monumento ao desperdício", declarou Felipe.

Caso Cambuci

Um juiz que só aparece uma vez por semana, a inexistência de internet banda larga e um serviço intermitente de telefonia móvel. Foi esse o cenário encontrado em Cambuci, município do norte-fluminense do Rio, pelo presidente da OAB, em mais uma etapa da caravana que visitará as subseções da Ordem no Estado até fevereiro. Sobraram reclamações dos advogados de Cambuci durante a passagem da comitiva da Seccional pelo município. Sem juiz titular há seis anos, o magistrado da região, titular em Italva aparece muito pouco. A carência, segundo Felipe, não é um problema pontual de algumas regiões, mas a principal queixa em todo o Rio.

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OAB Seccao RJ

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