A 4ª turma do STJ irá aceitar que estagiários façam pedidos de sustentação oral nos julgamentos, após ter decidido, no último dia 11, que tal fato não poderia se dar.

Desde o referido dia a sala de julgamentos da turma abre mais cedo para atender os advogados que desejam fazer pedidos de sustentação oral e preferência. A sala agora é aberta às 13h15. O horário de encerramento das inscrições continua o mesmo, 13h50.

As solicitações podem ser feitas também pelo telefone (61) 3319-9175, diretamente na coordenadoria da turma, ou pelo portal do STJ (Espaço do Advogado > Sessão de Julgamento > Preferência de Julgamento / Sustentação Oral).

Quando realizadas pela internet, as solicitações não precisam ser validadas na sala de sessões, mas é necessário que o advogado esteja presente no momento do julgamento.

Os pedidos de sustentação feitos por estagiários exigem que o advogado esteja presente à sessão quando do apregoamento do processo. 

As sessões de julgamento iniciam-se, regimentalmente, às 14h, nos dias definidos no calendário oficial, que pode ser acessado a partir da homepage do STJ.

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