A Bayer Cropscience Ltda. terá que pagar R$ 700 mil a dois produtores rurais que adquiriram o fungicida Stratego 250 EC para combater a praga conhecida como ferrugem asiática, mas, em vez de colherem 55 sacas de soja por hectare, como era esperado, colheram apenas 28,61. A decisão é do juiz de Direito Anderson Candiotto, da 2ª vara Cível de Diamantino/MT.

Os produtores relatam que nos 734 hectares que plantaram, utilizaram o fungicida, que se revelou ineficaz, frustrando suas expectativas. A quebra de safra foi de 19.370,26 sacas de soja, o que lhes causou inúmeros prejuízos de ordem material e moral.

Em sua defesa, a Bayer alegou que o fungicida deveria ser utilizado de forma preventiva. No entanto, a bula do produto estabelecia épocas específicas para a sua aplicação, de modo que, se a lavoura já estivesse contaminada, o produto não surtiria os efeitos desejados. "A ferrugem asiática pode atingir a lavoura em estágio de desenvolvimento anterior ao previsto na bula do Stratego, sem que fosse possível detectar, a olho nu ou mesmo com lupa, a contaminação em seus estágios iniciais, sendo, pois, necessária a realização de exames laboratoriais. Assim, verifica-se manifesta a deficiência na informação que acompanhava o produto", observou o juiz.

Desse modo, o magistrado concluiu que a deficiência e insuficiência das informações prestadas pela empresa deram causa ao prejuízo experimentado pelos autores.

  • Processo: 1578-64.2004.811.0005

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