A Congregação para a Educação Apostólica, departamento da Cúria Romana, aprovou por meio de decreto assinado em 26 de fevereiro, a criação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, primeira do gênero no Brasil. A nova instituição será instalada no dia 7/4, às 9h30, na sede da faculdade (avenida Nazaré, 993, Ipiranga, SP).

A Faculdade de Direito Canônico da Arquidiocese de São Paulo é fruto da elevação do atual Instituto de Direito Canônico Padre Doutor Giuseppe Benito Pegoraro, após solicitação da Arquidiocese. Em fevereiro, em Roma, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, teve uma audiência com o prefeito da Congregação para a Educação Católica, o Cardeal polônes Zenon Grocholewski, para tratar do assunto. A autorização foi repassada a Dom Odilo na semana passada.

Durante a sessão de anúncio da nova faculdade, o Cônego Martin Segú Girona, anunciou que 18 professores doutores já foram aprovados, pela Congregação para Educação Católica, para lecionar Direito Canônico na nova faculdade.

De acordo com nota divulgada à imprensa, um dos objetivos da faculdade é investigar, aprofundar e explanar de maneira sistemática as fontes do Direito, tanto as do passado, quanto as do presente, "procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades pastorais do povo de Deus".

Confira abaixo comunicado do Cardeal Odilo Pedro Scherer.

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CÚRIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Comunicado do Arcebispo de São Paulo

Tenho a honra de comunicar a todos os interessados que a Santa Sé, por Decreto da Congregação para a Educação Católica, de 26 de fevereiro de 2014, assinado pelo Prefeito e pelo Secretário da mesma Congregação, respectivamente, Cardeal Zenon Grocholewski e Arcebispo Vincenzo Zani, erigiu a Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”, na Arquidiocese de São Paulo.

Na mesma data, também aprovou “ad experimentum” para 5 anos, os Estatutos da nova Faculdade de Direito Canônico e lhe nomeou Grão-Chanceler o Arcebispo metropolitano de São Paulo.

Desse modo, conforme projeto e pedido anteriormente apresentados à Sé Apostólica, o Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, até agora em função, foi elevado à condição de Faculdade Eclesiástica de Direito Canônico, com a denominação de “São Paulo Apóstolo”, em homenagem ao Apóstolo Missionário e Doutor dos povos.

A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo será instalada, com solene Ato Acadêmico, no dia 07 de abril de 2014.

A aprovação e criação, em São Paulo, da primeira Faculdade de Direito Canônico é motivo de especial júbilo e ação de graças a Deus. Ao mesmo tempo, esse ato da Sé Apostólica abre novos horizontes para a formação qualificada de leigos, sacerdotes, diáconos e religiosos no Direito Eclesiástico, para o serviço do povo de Deus.

Manifesto meu profundo agradecimento à Direção e aos Professores do Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” pelos anos de serviço dedicados ao mesmo Instituto e pela elaboração do Projeto de criação da Faculdade de Direito Canônico, que agora alcançou seu feliz êxito.

Da mesma forma, agradeço à Direção da Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma, pelo apoio recebido ao longo dos anos em que o Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” esteve “afiliado” e “agregado” àquela Universidade, bem como pelo incentivo e orientação oferecidos para o encaminhamento do projeto de criação da nova Faculdade.

Agradeço à Santa Sé que, através da Congregação para a Educação Católica, acolheu favoravelmente o pedido de elevação do Instituto em Faculdade de Direito Canônico.

Deus seja louvado! O Apóstolo São Paulo interceda pela nova Instituição eclesiástica, nascida para servir à vida e à missão da Igreja.

São Paulo, 17/3/2014