A Semana Santa altera o funcionamento de todo Poder Judiciário. Este ano, o feriado se prolonga por mais um dia em todas as Cortes, pois na segunda-feira, 21, é dia de Tiradentes.

Enquanto os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários, nos tribunais superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta-feira a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente, além dos feriados do dia 18 e 21.

  • TJs

TJs

AC

17

AL

16 e 17 *

AM

17

AP

16 e 17

BA

17

CE

16 e 17*

DF

16 e 17

ES

17

GO

16 e 17

MA

16 e 17

MG

16 e 17

MS

17

MT

17

PA

17

PB

16 e 17 (expediente das 7h às 14h)*

PE

17

PI

**

PR

17

RJ

17

RN

16 (expediente das 7h às 14h) e 17

RO

17*

RR

16 e 17

RS

-*

SC

17

SE

17

SP

17

TO

16 e 17

Fonte: Migalhas

* Informações do tribunal.

** Dados coletados até 16/4/14. Até o fechamento da matéria o tribunal não havia expedido portaria sobre o expediente.

  • Tribunais Superiores: 16 e 17

Tribunal

STF

STJ

TST

TSE

STM

Fonte: Migalhas

  • TRFs: 16 e 17

TRF

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

Fonte: Migalhas

  • TRTs: 16 e 17

TRT

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

6ª região

7ª região

8ª região

9ª região

10ª região

11ª região

12ª região

13ª região

14ª região

15ª região

16ª região

17ª região

18ª região

19ª região

20ª região

21ª região

22ª região

23ª região

24ª região

Fonte: Migalhas


Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

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