As empresas aéreas que descumprirem os horários de voos durante a Copa poderão receber multas de até R$ 90 mil. Essa e outas medidas constam da resolução 316/14, da Anac, começam a ser aplicadas hoje e valem até 21/7/14. Dependendo da gravidade, o piloto poderá ter suspensa sua habilitação e as empresas perda da permissão de pousos e partidas nos aeroportos do país.

As autorizações para pousos e decolagens solicitadas e concedidas (slots) que não forem utilizadas vão resultar em multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil para empresas; e de R$ 7 mil a R$ 21 mil para pessoas físicas. Se o slot for usado, mas em horário diferente do autorizado, a empresa terá de pagar multa de R$ 24 mil a R$ 60 mil e, no caso de pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 42 mil. Se houver decolagem ou pouso sem autorização, a multa para as empresas será de R$ 36 mil a R$ 90 mil; e para pessoa física, entre R$ 21 mil e R$ 63 mil.

De acordo com a Anac, pousos sem autorização são "algo raríssimo de acontecer" na aviação comercial. "O que ocorre são atrasos e a não operação nos slots autorizados". São considerados atrasados, os pousos e decolagens que demorarem 15 minutos além do horário solicitado.

O presidente da Agência, Marcelo Guaranys, acredita que a estrutura dos aeroportos é suficiente para dar conta da demanda prevista para a Copa, já que as autorizações emitidas foram planejadas com uma margem de segurança. "A Anac tem trabalhado no planejamento da Copa, garantindo que os voos estejam dentro da capacidades dos aeroportos. Agora vamos exigir que as empresas cumpram esse planejamento. As multas são para garantir um incentivo correto por parte delas, em cumprir os slots".

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