Aconteceu nesta segunda-feira, 12/5, o seminário "Eleições 2014 : regras e temas polêmicas" promovido por Migalhas, em parceria com o Broadcast Político. O debate abordou temas como a internet, o papel dos meios de comunicação durante as eleições e o financiamento de campanha.

No primeiro painel, o advogado Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado especialista em Direito Eleitoral, citou que a propaganda eleitoral de rua será cada vez mais cerceada, em razão das restrições impostas pelas novas resoluções, como a resolução 23.404 editada pelo TSE. Dessa forma, esse tipo de publicidade encontrou espaço em outro lugar: a internet. No entanto, há que se ponderar que o ambiente pode ser um meio de disseminação de boatos, como o que envolveu o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), onde o presidenciável teve seu nome ligado erroneamente a uma informação de que teria sido condenado por improbidade."Era um boato, mas a informação ficou circulando na rede por algum tempo".

Ao lado do advogado, o ministro do TSE, Henrique Neves, falou sobre a força das redes sociais e da importância do uso da internet durante as eleições. Para ele, "desconhecer o poder da internet é desconhecer o que ela representa". O ministro apontou que uma das grandes discussões é se o provedor de conteúdo é responsável no caso de uma ação.

Após o primeiro painel, o procurador regional eleitoral substituto, Paulo Thadeu Gomes da Silva, e o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, falaram sobre o papel dos meios de comunicação durante as eleições. Falou-se de propaganda eleitoral antecipada e da influência da mídia no auxílio à formulação de juízos por parte do eleitorado durante o pré-pleito.

O outro palestrante, José Eduardo Alckmin falou sobre o financiamento de campanha. Para o advogado, esse tema é o que vai gerar maior insegurança durante esse período. Ele afirmou que o país "caminha para um quadro de favorecimento daqueles que já estão no poder". O advogado Ricardo Penteado, provocou os convidados a opinarem sobre os dois tipos de financiamento e foi travado debate sobre o financiamento público exclusivo e a forma como é feito o financiamento hoje.

-