O percentual da população insatisfeita com a atuação da polícia passou de 31% no segundo semestre de 2012 para 38% no igual período de 2013. Essa é uma das principais conclusões do ICJ - Índice de Confiança na Justiça, mensurado pela Direito GV.

A confiança na Polícia é maior entre os entrevistados com maior escolaridade: 35%, contra 27% dos entrevistados com baixa escolaridade. Os entrevistados acima de 60 anos confiam mais na polícia do que os mais jovens (entre 18 e 34 anos): 37% contra 27%. Já entre os que têm 35 e 59 anos, 30% disseram confiar na polícia.

Se a avaliação for pelo critério renda, 31% dos que recebem entre 1 e 4 salários mínimos confiam na polícia; entre a faixa salarial que ganha abaixo de um salário mínimo, a confiança na justiça chega a 26%

O ICJBrasil compara a confiança na Justiça à confiança em outras instituições. O Judiciário desfruta de 29% da confiança da população, ficando à frente apenas do Governo Federal (27%), Congresso (15%) e partidos políticos (6%).

A instituição em que a população mais confia são as Forças Armadas, com 66% das respostas, seguida pela Igreja Católica (56%), MP (45%), imprensa escrita (41%), grandes empresas (37%), Polícia (31%) e emissoras de TV (30%).

Luciana chama a atenção para o fato de que, entre 2011 e 2013, houve uma queda de 10 pontos percentuais na confiança do Judiciário. No segundo semestre de 2011, o relatório do ICJBrasil apontava que 39% da população confiava no Poder Judiciário. Este patamar caiu para 34% no segundo semestre de 2012 e, agora, 29%.

A pesquisadora explica que este resultado se deve, em grande parte, ao aumento da exposição do Judiciário na mídia, principalmente no que se refere à exposição de escândalos envolvendo juízes.

Contribui para este desempenho ruim, a percepção de que, para 90% dos entrevistados, o Judiciário é lento; 82% afirmam que o Judiciário é caro e para 71% consideram o Judiciário é difícil de ser acessado e nada ou pouco honesto; e, por fim, que 66% do Judiciário é nada ou pouco independente.

O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário Brasileiro desde 2009. No segundo semestre de 2013, o indicador ficou em 5,1 pontos, numa escala de 0 a 10. Essa pontuação é calculada com base em dois subíndices. O subíndice de comportamento, que afere se, em determinados casos concretos, o cidadão recorreria ao Judiciário para resolver seus conflitos; e o subíndice de percepção, que verifica o sentimento da população em relação ao Judiciário no que se refere à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. No mesmo período, esses subíndices foram, respectivamente, de 8,3 pontos e 3,8 pontos (sempre em uma escala de 0 a 10).

Em relação aos temas que levariam a população a buscar o judiciário, a maior parte dos entrevistados, 91%, declarou que recorreria ao Judiciário para solucionar questões relacionadas a Direito do Consumidor, seguido por 90% que buscaria resolver conflitos com o Poder Público; 88% para relações de trabalho, 86% para questões relativas ao direito de família, 84% para prestação de serviço e 83% para relações de vizinhança.

No que diz respeito ao efetivo uso, 32% da população foi ao Poder Judiciário para resolver conflitos trabalhistas; 25% para resolver conflitos envolvendo direito do consumidor, 19% para direito de família, 7% para previdência social, 6% para direito penal e 5% para trânsito. Outros conflitos somam 8% das respostas.

O ICJBrasil entrevistou 3.325 pessoas de 8 unidades federativas (AM, PE, BA, MG, RJ, SP, RS e DF). A amostra representa 55% da população brasileira com 18 anos ou mais, segundo dados do Censo 2010.

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FUNDACAO GETULIO VARGAS